Com o objetivo de promover e incentivar o debate técnico, científico e acadêmico, a Procuradoria Geral do Município () PGMde João Pessoa, lançou, na noite desta quinta-feira (8), a 7ª edição da revista jurídica, no auditório da Estação das Artes. Na ocasião, o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, recebeu do Conselho Superior da Progem a medalha do mérito ‘Advogado Paulo Américo Maia de Vasconcelos’ pelo apoio e fortalecimento na criação da carreira dos procuradores na Capital.

A lei que criou a honraria é de 2010, mas, segundo o Procurador-Geral do município, Adelmar Régis Azevedo, esta foi a primeira vez que o Conselho Superior da Progem outorgou a medalha. Além de Luciano Cartaxo, três ex-procuradores também foram homenageados: o jurista Joás de Brito Pereira (in memoriam), Geilson Salomão Leite e Rodrigo Nóbrega Farias, em virtude da grande contribuição que eles deram para a Procuradoria.

“Me sinto muito honrado e feliz de ser merecedor desta homenagem, que serve como um estímulo para um trabalho cada vez mais em sintonia com o trabalho e importância da Procuradoria. Nossa gestão criou a carreira de procurador na Prefeitura, fizemos um concurso e chamamos os vinte primeiros procuradores da cidade e agora estamos em processo do segundo concurso da categoria. A Procuradoria exerce um papel fundamental na gestão e no exercício da transparência pública”, afirmou Luciano Cartaxo.

De acordo com o procurador Adelmar Régis, o prefeito Luciano Cartaxo foi decisivo para o fortalecimento da Procuradoria em João Pessoa. “Ele teve a oportunidade de realizar concurso na área pela primeira vez e nomear os primeiros procuradores de carreira e recentemente autorizou a realização do segundo concurso público para o cargo de procurador. Criou as procuradorias setoriais na administração direta e indireta do município e editou um robusto Plano de Cargos, Carreira e Remuneração que praticamente triplicou a remuneração dos procuradores”, disse.

Revista – A 7ª edição da revista jurídica conta com 14 artigos doutrinários de matérias de interesse do Município relacionado com a atuação institucional da PGM de representação judicial e extrajudicial. O exame e seleção do material, tanto de artigos científicos, técnicos e acadêmicos, quanto de pareceres e comentários de jurisprudência, foram realizadas com base nas diretrizes do Regulamento da Revista em deliberação do Conselho Editorial da Revista, sob coordenação do Centro de Estudo “Grimaldi Gonçalves Dantas”.

O procurador-chefe do Centro de Estudos, Alex Maia, destaca que a revista é uma proposta de grande importância. “A revista representa um verdadeiro estímulo aos agentes públicos para pesquisa, discussão e descoberta do Direito Público. Também pretendemos compartilhar o saber jurídico e o trabalho desenvolvido nas atividades diárias na PGM”, ressaltou.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou os preparativos para a Romaria da Penha 2018. Na tarde desta quinta-feira (8), representantes de diversas secretarias estiveram reunidos para preparar um esquema especial do evento. A reunião aconteceu no Santuário da Penha, na Praia da Penha. Este ano, o tradicional evento católico acontecerá no dia 24 de novembro e está na sua 255ª edição. A expectativa da organização é de reunir mais de 500 mil fiéis nos 14 quilômetros de caminhada.

As secretarias envolvidas são as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Semam), Educação e Cultural (Sedec), Comunicação (Secom), além da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). Durante o evento, a população também poderá contar com o apoio da Guarda Municipal, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Na ocasião, o chefe de gabinete da Sedurb, Eliomar Santos, destacou a importância do evento e do empenho da PMJP em realizar a Romaria da Penha. “Esse é um evento muito tradicional em João Pessoa e, a cada ano, vem crescendo. Cidades vizinhas e vários bairros de João Pessoa vão estar participando da Romaria da Penha e estamos preparando tudo para receber os fiéis”, contou Eliomar.

A PMJP já iniciou as podas preventivas das árvores no percurso, que são desde as limpezas de palmeiras a rebaixamento. A Sedurb também fez o mapeamento dos locais onde os ambulantes vão estar localizados. Assim como em outros anos, cerca de 50 ambulantes serão ordenados no entorno do santuário de Nossa Senhora da Penha. Além disso, diversos agentes serão disponibilizados para acompanhar o trajeto e coibir a venda de bebidas alcoólicas.

A Semob-JP também está preparando um esquema especial para o dia da Romaria, mobilizando todos os agentes do órgão. O monitoramento começa logo cedo, a partir das 8h em toda a área da Penha. Às 17h, será feito uma carreata com imagens até o Centro da Capital. Depois será feito o isolamento da área para garantir o espaço para a realização do evento. “Esse é um trabalho realizado com muita dedicação por todos os agentes da Semob, para garantir que esse grande momento possa ser feito com segurança”, disse Cristiano Nobrega, diretor de operações da Semob-JP.

A Guarda Municipal também estará presente para garantir ainda mais segurança à população. A partir das 18h do sábado, cerca de 140 profissionais estarão disponíveis. O efetivo será distribuído em pontos estratégicos do percurso: na Pedro II (na imagem da Santa e na passarela), na Avenida Padre Zé (entorno da UFPB), Praça da Paz, Avenida Hilton Souto Maior (próximo ao shopping), Avenida Panorâmica (entrada para a Penha, no posto de gasolina) e na missa campal (Posto de Observação Policial). Além dos pontos fixos, a Guarda também estará com viaturas móveis, contando com o auxílio de caminhonetes e motocicletas.

Emlur e Seinfra – A Emlur pretende disponibilizar cerca de 170 agentes de limpeza nos dois dias do evento. A meta da Autarquia é de que o percurso esteja limpo às 8h do domingo. Além disso, a Emlur vai instalar mais coletores e papeleiras na região da praia da Penha. A Seinfra começou os seus trabalhos com a manutenção em todo o trajeto, como troca de lâmpadas e adicionando lâmpadas de LED na avenida principal dos Bancários.

Samu – O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência também estará presente em todo o percurso da caminhada. São mais de 12 profissionais envolvidos na Romaria, contando com ambulâncias e motolâncias. As unidades móveis também serão distribuídas em pontos estratégicos, no decorrer do percurso.

Percurso – A Romaria da Penha inicia da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro de Jaguaribe. Em seguida, a imagem de Nossa Senhora percorre as avenidas João Machado, Pedro II, Sérgio Guerra, Hilton Souto Maior e segue pela pista de acesso à Praia da Penha até chegar à Praça Oswaldo Pessoa, onde fica o Santuário.

Do total de pequenos negócios em atividade no estado, 37% são comandados por mulheres, de acordo com dados do Sebrae Paraíba referentes ao segundo trimestre deste ano. Para expandir e fortalecer o empreendedorismo feminino, a instituição, em parceria com a Rede Mulheres Empreendedoras (RME), vai promover o 1º Café com Empreendedoras de João Pessoa.

O evento é gratuito e será realizado no dia 13 de novembro, no auditório do Sebrae Paraíba, a partir das 9h. A Rede Mulheres Empreendedoras é a primeira e maior rede de apoio ao empreendedorismo feminino do Brasil, com aproximadamente 300 mil participantes, e chega agora ao estado. De acordo com a embaixadora da rede em João Pessoa, Alexsandra Gomes, as mulheres têm dois grandes desafios quando o tema é o mundo dos negócios.

“O primeiro desafio a ser enfrentado é em relação à qualificação das empreendedoras. Há todo um interesse no empreendedorismo como alternativa de renda para as mulheres, mas também há a necessidade de se preparar para isso e ter um modelo mental formatado para os negócios. É preciso saber transformar uma boa ideia num modelo de negócio rentável e, para isso, tem que se qualificar. O segundo desafio é o acesso ao crédito. Existem linhas de financiamento disponíveis no mercado e que fomentam o empreendedorismo, então, é necessário viabilizar o acesso dessas mulheres a essas linhas de crédito, além de aumentar as possibilidades nesse sentido, com o auxílio de investidores anjo, por exemplo”, explicou.

Para a embaixadora da RME em João Pessoa, o empreendedorismo feminino na Paraíba vem crescendo, principalmente por meio do incentivo de entidades como o Sebrae, entre outras. “A perspectiva do Café é que a gente possa reunir mulheres que tenham o mesmo interesse e estão focadas, buscando aprender para ter melhor resultado nos seus negócios e querem ser, de fato, mulheres de negócios. Então, a parceria com o Sebrae é essencial porque ele dá a mão ao empreendedor, trazendo essa visão do desenvolvimento dos empreendedores”, afirmou.

O evento também contará com a diretora da RME, Heloisa Motoki, que vai ministrar a palestra “O Empreendedorismo Feminino no Brasil: Cenário e Possibilidades” e com a jornalista e empresária Andréia Barros, que apresentará o case de sucesso com sua história empreendedora dentro do jornalismo na Paraíba. O empreendedorismo feminino é um dos eixos focados pela Semana Global deste ano.

A Semana Global

Criada em 2007 pelo ex-primeiro ministro britânico Gordon Brown e pelo presidente da Kauffman Foundation na época, Carl Schramm, a Semana Global de Empreendedorismo (SGE) tem como objetivo fortalecer e disseminar a cultura empreendedora no mundo, promovendo diversas ações e mobilizações no mês de novembro.

Só nos últimos três anos, a SGE mobilizou no Brasil mais de 2,5 milhões de pessoas, com cerca de 10 mil atividades, o que faz da Semana brasileira a maior do mundo, com sete premiações internacionais.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead)/ Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), está modernizando o sistema de telecomunicações, beneficiando principalmente usuários de serviços como o 190 (Polícia Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros). A nova plataforma passar a utilizar tecnologia IP, substituindo o sistema analógico, existente há duas décadas.

A modernização do Sistema de Telecomunicações da Paraíba – Projeto Telecom teve início em 2017, com as primeiras plataformas instaladas em outubro deste ano. Algumas delas já estão em operação, como os serviços 190 e 193. Além de melhorar o atendimento à população, a nova tecnologia traz ainda condições para inclusão de outros serviços, como telemedicina e educação a distância, ampliando a interação entre o Estado e o cidadão paraibano.

Por conta da modernização do sistema de telecomunicações, uma das pastas que já estão se beneficiando é a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesds). A nova plataforma é totalmente integrada ao sistema de rádios adquirido pelo Governo do Estado ano passado, proporcionando mais agilidade no atendimento de quem precisa da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, por exemplo.

O gerente de Tecnologia da Informação da Secretaria da Segurança Pública, Fabiano Vieira, ressaltou que a integração do novo sistema de telecomunicações reduzirá o tempo de resposta das polícias ao cidadão. “Numa emergência, o atendente tem condições de colocar o cidadão em contato com os policiais que estão na rua, proporcionando mais rapidez, algo fundamental para salvar vidas”, argumentou.

Outro benefício, ainda de acordo com Fabiano Vieira, é o gerenciamento do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop). “Com esse novo sistema, podemos saber em quais horários a demanda é maior, nos dando condições de distribuir nossos recursos humanos de forma mais eficiente, beneficiando toda a população”, explicou, acrescentando que, “além  disso, temos uma série de recursos que não tínhamos no sistema antigo, como gravar ligações, detectar com mais eficiência trotes”.

Modernização – A diretora de Logística e Patrimônio da Codata, Jacqueline Gusmão, explicou que o novo sistema de telecomunicações do Governo do Estado trará melhor gestão, reduzindo custos dos serviços prestados. “Além disso, a população será beneficiada com mais eficiência, principalmente nos serviços tridígitos, como 190, 193 e 123. Eram centrais muito antigas, que agora foram renovadas”, comentou.

A tecnologia IP é mais confiável, segura e com melhor qualidade de voz, proporcionando o desenvolvimento de mais interação entre o Estado e a população, com diferentes formas de comunicação como voz, chat e vídeo.

Será possível, ainda, o gerenciamento das ligações realizadas pelos órgãos da administração direta e indireta. Por meio de softwares específicos, a Secretaria da Administração poderá definir políticas de recursos e monitorar o consumo de cada telefone, adotando contenções de despesas quando necessário.