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‘CORAÇÃO PESSOENSE’: Cícero Lucena garante fortalecer programas e serviços

Por
Fábio Augusto
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O prefeito Cícero Lucena, candidato à reeleição, garante que vai fortalecer os programas e serviços de saúde que prestam atendimento especializado à população, a exemplo do “Coração Pessoense”, pelo qual já foram realizadas mais de duas mil intervenções na hemodinâmica – que realiza cateterismo, entre outros procedimentos.

Iniciativa considerada um “divisor de águas” nessa área da saúde municipal, o ‘Coração Pessoense’ reduziu o tempo de resposta desde a entrada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) até a realização do procedimento.

Vinculada ao serviço está a ‘Ambulância do Coração’, equipamento móvel de urgência no patamar de UTI móvel, exclusiva para transferir pacientes das UPAs para o serviço de hemodinâmica, que funciona 24h por dia, de segunda-feira a domingo, no Hospital Santa Isabel.

 

 

Na atual gestão, a frota do Samu foi ampliada em mais de 100%, totalizando hoje 14 ambulâncias e 8 ‘motolâncias’. Além de melhorias realizadas nas instalações da base do serviço no Centro Administrativo Municipal, foram comprados desfibriladores, cardioversores, monitores, e outros equipamentos, elevando assim o padrão de assistência do Samu à população.

Outros programas que ele garante fortalecer são o ‘João Pessoa Opera Mais’ – que foi essencial para zerar a fila de procedimentos eletivos há anos represada -, e o ‘Saúde na Palma da Mão’, pelo qual é possível fazer o agendamento de consultas com especialistas, além da marcação e resultados de exames.

Cícero também já garantiu, no seu Plano de Governo e em ações de campanha, que numa próxima gestão vai construir novos equipamentos de saúde, entre os quais estão dez Unidades de Saúde da Família do Futuro, uma nova maternidade e casa de parto com 154 leitos, com foco na medicina humanizada; uma unidade de pronto atendimento de urgência infantil 24h e uma policlínica do idoso.

Ele se comprometeu, ainda, a instalar o primeiro Centro de Hemodiálise 100% municipal do Estado da Paraíba, anexo ao Hospital Santa Isabel; e, ainda, o Centro de Diagnóstico de Imagem da Mulher (CDIM), ao lado do Hospital Dia em Jaguaribe.

Boticário promove reflexão sobre os tabus da menopausa e chegada da maturidade

Por
Fábio Augusto
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Uma pesquisa da consultoria Eixo, de 2024, mostra que 82,7% das mulheres acreditam que as marcas não representam de maneira real e positiva as mulheres maduras. Para mudar esse cenário, o Boticário – marca de beleza que tem o combate ao etarismo como causa – lança Botik Resveratrol e Silício, desafiando o tabu de que a vida da mulher é feita de um único auge. Pensada para mulheres no período do climatério e menopausa, a linha é apresentada com o posicionamento “Seu auge é hoje”, criado pela agência GUT, que reforça os muitos auges da vida mulher e endossa uma ótica positiva para a chegada da maturidade.

Ingrid Guimarães inicia um movimento de reflexão para incentivar debates abertos entre mulheres maduras e mostrar que a menopausa não é o fim, apontando o quão injusto seria ter pausado seus auges com a chegada da maturidade. Além dela, as apresentadoras Rita Batista e Regina Volpato entram no movimento para trazer sua perspectiva e vivência sobre a menopausa.

“Botik é, desde o seu lançamento, a marca que entende a mulher madura. Com o lançamento da linha Resveratrol e Silício, não só entregamos a solução para minimizar os efeitos da menopausa na pele, como aprofundamos um diálogo verdadeiro e potente com esse público. E é assim que vamos continuar nos posicionando de forma pioneira e relevante nos debates culturais sobre maturidade.”, comenta Renata Gomide, Vice Presidente de Consumer do Grupo Boticário.

Com foco na performance e inovação da linha, a marca apresenta um filme digital que destaca os quatro produtos, reforçando os principais benefícios do uso contínuo da linha, com endosso de médicos especializados no desenvolvimento. Assista aqui. Ainda como parte da estratégia digital, a marca lançou uma iniciativa ancorada no marketing de influência prateada para estimular o alcance de conteúdos produzidos por influenciadoras com mais de 45 anos no TikTok. A iniciativa, idealizada pela agência SoWhat em parceria com o TikTok, visa potencializar criadoras de conteúdo maduras no nicho de beleza. Como estratégia de mídia, a marca espalhou 50 anúncios no formato OOH (out-of-home) em relógios digitais pela cidade de São Paulo, a fim de potencializar o lançamento.

 

 

“O novo posicionamento de Botik é fruto de um extenso trabalho de pesquisa feito na GUT junto à parceiras com propriedade no assunto para que pudéssemos ter completo entendimento do público feminino 45+. Afinal, conseguir resumir todas as questões sociais, pessoais e emocionais envolvidas nesse momento da maturidade é uma tarefa extremamente desafiadora, assim, o conceito ‘“Seu auge é hoje’” retrata o que a marca acredita”, comenta Valeria Barone, CEO da GUT.

Casa Menopausa: espaço que promove debates e trocas de experiências entre mulheres maduras

Botik apresenta Casa Menopausa, um espaço de acolhimento e conexão entre mulheres maduras, proporcionando debates e trocas entre pessoas que vivenciam a menopausa em suas diversas formas. Durante o dia 15/09, convidadas, especialistas e influenciadoras se reuniram no evento para discutirem sobre o tema de forma aberta.

No evento, as convidadas puderam interagir com uma instalação artística criada a partir de depoimentos reais por áudio, música, poemas e fotografias de mulheres que estão passando pela menopausa. Para expandir a ação para o grande público, a instalação estará disponível no andar superior do Boticário Lab, localizada na Rua dos Pinheiros, em São Paulo, durante os dias 21 (das 12h às 18h) e 22 (das 12h às 17h) de setembro, convidando as consumidoras a participarem do movimento de acolhimento que celebra a sabedoria e o poder de transformação que essa fase da vida pode trazer.

Desafio Botik: resultados em até quatro semanas de uso ou o seu dinheiro de volta

Entre os dias 2 e 22 de setembro, os consumidores poderão participar da ação promocional intitulada “Desafio Botik¹”. Dentro do período proposto, o consumidor terá a oportunidade de testar produtos selecionados da marca Botik – dentre eles os itens da linha Resveratrol e Silício – e, caso não tenha o resultado esperado após quatro semanas de uso contínuo, será reembolsado. A iniciativa é válida durante todo o período promocional, seguindo o regulamento no site.

¹ Promoção válida apenas para os produtos selecionados e adquiridos de 02/09/2024 a 22/09/2024. Reembolso válido somente para um produto por CPF. Consulte a lista de produtos selecionados.

FICHA TÉCNICA

Agência: GUT São Paulo

Anunciante: O Boticário

Produto: Botik

Título: Resveratrol + Silício

Duração: 15”

Território: Brasil

CCO: Bruno Brux

ECD: Pedro Araújo

Creative Directors: Sofia Calvit, Juliana Utch

Creatives: Gabriel Soeiro, Zeca Castilho

CEO: Valéria Barone

Head of Account: Alessandra Visintainer

Group Account Director: Dolores De Pauli

Account Manager: Andrio Foppa, Milena Cruz

Account Executive: Alessandra Ribeiro

Head of Strategy: Gisele Bambace

Strategy Director: Carolina Biagio

Strategy Manager: Isabella Labate

Content Director: Adriana Boghosian

Content Strategist Manager: Roberta Balbino

Content Strategist: Emylin Couto, Bruna Dahmer, Isabella Lyra

Communications Director: Beatriz Ribeiro

Head of Media & Data: Douglas Silveira

Media Director: Tatiana Murakami

Media Manager: Guilherme Pereira

Media Supervisor: Mayra Sales

BI Supervisor: Caroline Krüger

Media Coordinator: Bianca Pirane

Operations Director: Claudia Nakahara

Project Manager: Anna Strohm, Camilla Martins

Head of Production: Mônica Siqueira

Director of Production: Aline Fernandes

Production Manager: Carol Ferreira

Producer: Thiago Alonso

Secretária de Produção:Lia Satiro

Produtora Imagem:

Produtora: Piloto

Diretor: Daniel Soro e Alexandre Chalabi

Produtora Executiva: Natalia Souza

Assistente de Produção Executiva: Willian Sousa

Diretora Comercial: Regina Knapp

Gerente de projeto sênior: Roberta Frederico

Gerente de projeto:  Marília Raffaeli e Marco Ettore

Head of Post: Alexandre Chalabi

Diretor de animação: Rafael Antonelli

Direção de Arte: Edu Rosa e Lameque Felix

Finalizador: Lucas Garcia e Kevin Crauford

Assistente de finalização: Barbara Almeida

3D: PIMP, Rafael Antonelli e Lameque Felix

Motion Graphics/Comp: Ivan Franco e Pedro Lima

Motion Designer Júnior: Victor Further

Produtora Audio:

Produtora: Raw Audio

Produção Musical: Fernando Forni, Ricardo Pinda e Rogerinho Pereira

Direção Musical: Hilton Raw

Sound Design e Mixagem: Enrico Maccio e Philip Braunstein

Atendimento: Carol Peternelli

Coordenação: Robério Barbosa

Locutora: Luciana Caruso

Aprovação cliente:

Marcela de Masi, Giovanna Orlandeli, Aline Verona, Mayara Salgueiro 

Sobre O Boticário
O Boticário é uma empresa brasileira de cosméticos e marca primogênita do Grupo Boticário. A marca de beleza mais amada e preferida dos brasileiros** foi inaugurada em 1977, em Curitiba (Paraná), e tem a maior rede franqueada*** de Beleza e Bem-estar do Brasil com pontos de venda em 1.650 cidades brasileiras e presença em 15 países. O Boticário conta com um amplo portfólio composto por itens de perfumaria, maquiagem e cuidados pessoais e está presente nos canais de loja, venda direta e e-commerce. Comprometida com as pessoas e o planeta, a marca possui o maior programa de logística reversa em pontos de coleta do Brasil, o Boti Recicla, além de fazer parte do movimento Diversa Beleza – um compromisso com a beleza livre de estereótipos – e não realizar testes em animais.
*Kantar, Worldpanel Division, LinkQ On-line, campo realizado durante o mês de dezembro de 2023. Total no Brasil: 9.079 lares. Marcas de beleza são produtos como perfumaria, cuidados com a pele e maquiagem.
**Associação Brasileira de Franchising (ABF). Ranking das 50 maiores redes de franquias do Brasil por número de unidades de 2022.

Prefeitura inscreve para 120 novas vagas no programa ‘Eu Posso’

Por
Fábio Augusto
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A Prefeitura de João Pessoa lançou o Edital 011/24 do programa de microcrédito social ‘Eu Posso’, com mais 120 vagas para empreendedores formais e informais domiciliados em João Pessoa. As inscrições acontecem presencialmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), no Centro, nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19), com atendimento das 9h às 17h.

“A Sedest respeita a ordem de chegada dos proponentes com distribuição de fichas. Os interessados devem ter atenção à documentação exigida no edital, sob pena da inscrição não ser efetivada. Todas as informações sobre o edital estão disponíveis no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br”, destaca Vaulene Rodrigues, secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. As dúvidas podem ser esclarecidas também via o WhatsApp do programa (83) 98178-6475. A Sedest está localizada na Rua Diogo Velho, 150, no Centro.

Segundo Vaulene Rodrigues, o ‘Eu Posso’ foi criado pensando em empreendedores residentes e domiciliados em João Pessoa, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados; e pessoas jurídicas (MEI e ME), sediadas na Capital, com cadastro ativo junto à Receita Federal. Para pessoa jurídica o credito pode chegar a R$ 15 mil, e para pessoa física, a R$ 8 mil. No presente edital, não há distinção de quantidade de vagas para pessoa física ou jurídica.

No programa, os inscritos passam por oito etapas obrigatórias: inscrição; capacitação; plano de negócio; visita técnica; análise de crédito; entrega do certificado do programa (CEM); concessão do crédito; e pós-crédito. “Após analise financeira os valores são liberados e nossas equipes acompanham todo o processo, inclusive após a aplicação dos recursos, para dar mais informação e autoconfiança aos empreendedores nas novas etapas que vão acontecendo no seu empreendimento’, reforça.

A secretária explica, ainda, que os valores liberados variam mediante análise financeira, score de crédito e aprovação em todas as etapas previstas no processo. Após as inscrições, os proponentes aptos seguem para a etapa de capacitação. São quatro cursos presenciais: Desenvolvimento Pessoal; Gestão Empresarial; Finanças Pessoais e Marketing Digital. As aulas ocorrem em dois dias.

A taxa de juros do programa é de 0,9% ao mês. O pagamento pode ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento previsto é de até 12 parcelas, sem carência.

Balanço – Desde a implantação do programa ‘Eu Posso’ foram beneficiados 2.543 pequenos empreendedores – 1.819 (pessoa física) e 724 (pessoa jurídica/empresas), contemplando pessoas de 72 bairros e comunidades da Capital. Ao todo foi liberado R$ 14.912.100,00 – R$ 8.281.800,00 (pessoa física) e R$ 6.630.300,00 (pessoa jurídica/empresas). A maioria dos investidores são mulheres – 1.554 e 989 homens.

O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – Eu Posso é regido pela Lei nº 14.223 de 26 de julho de 2021, com objetivo de apoiar os pequenos negócios do Município, pessoa física ou jurídica, através do crédito orientado como meio de fomento à economia local.

Confira a documentação exigida

Pessoa Física
– Documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional);
– Comprovante de Situação Cadastral no CPF;
– Comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como faturas da Cagepa/Energisa/telefonia/ internet/cartão de crédito, de até 90 dias com informações como nome completo, endereço, CEP e data de vencimento.
– Contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário);
– Certidão negativa municipal;
– Comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor com informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular;
– Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Pessoa Jurídica
– Documentos pessoais de sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI);
– Certidão negativa municipal Pessoa Jurídica;
– Cartão CNPJ ou Certificado de MEI;
– Comprovante de endereço comercial Pessoa Jurídica;
– Certidão negativa estadual Pessoa Jurídica;
– Certidão negativa federal Pessoa Jurídica;
– Certificado de regularidade do FGTS Pessoa Jurídica;
– Comprovante de conta bancária Pessoa Jurídica com informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular: e
– Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Senadora Daniella Ribeiro celebra parceria do programa Antes que aconteça com a CBF

Por
Fábio Augusto
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A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) comemorou a assinatura de um protocolo de intenções com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para o programa de combate à violência contra a mulher, o “Antes que aconteça”. A parceria foi firmada no Rio de Janeiro, e contou com a participação, além da senadora, de outras mulheres que também estão à frente do programa.

O protocolo foi assinado pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. A parceria se dará da seguinte forma: a CBF ajuda na divulgação do programa durante os jogos, com apresentação da faixa e entrega de cartilhas, e a coordenação do Antes que aconteça ofertará palestras educativas de combate à violência contra a mulher em todo o país.

 

 

O protocolo de intenção assinado com a CBF quer mudar essa realidade, segundo explicou a senadora. “O nosso objetivo é buscar parcerias como essa da CBF para que, juntos, possamos fortalecer o programa e proteger as mulheres da violência. Todas essas parcerias que temos feito até então e as que ainda iremos fazer são fundamentais para salvar vidas”, afirmou Daniella, agradecendo o apoio da presidente de Michelle Ramalho, presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF) para a assinatura do protocolo de intenções com a CBF.

Antes que aconteça

O programa Antes que aconteça é a maior ação voltada à proteção e defesa da mulher já anunciada no país. A ação foi idealizada pela senadora Daniella Ribeiro, em dezembro de 2023, no Congresso Nacional, ocasião em que ela ocupava a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A iniciativa contou com o apoio da deputada federal Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; a segunda-dama da Paraíba, Camila Mariz Ribeiro, coordenadora-geral do programa na Paraíba; a juíza Renata Gil, conselheira do CNJ; a advogada e jurista Luciana Lossio, ex-ministra do TSE; e a professora Nadja Oliveira, diretora-técnica do Parque Tecnológico da Paraíba. No Ministério da Justiça, o programa é acompanhado pela secretária de acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.

Desde então, o programa vem ganhando cada vez mais apoio, através de parcerias importantes. Essa ampliação da rede de apoio é fundamental no combate à violência contra a mulher.

Quaest: Cícero mantém liderança e adversários permanecem empatados pela margem de erro

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Thaysa Videres
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Pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (17) com as intenções de voto para a Prefeitura de João Pessoa mostra a manutenção da liderança do prefeito Cícero Lucena, que aparece com 49%. Na sequência aparecem Ruy Carneiro (Podemos), com 14%; Luciano Cartaxo (PT), com 11%; e Marcelo Queiroga (PL), com 11%. Os três permanecem empatados dentro da margem de erro.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela TV Cabo Branco. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Em comparação com a pesquisa anterior, de 27 de agosto, Cícero Lucena foi de 53% para 49%. Ruy Carneiro oscilou de 11% para 14%. Luciano Cartaxo tinha 12% e agora aparece com 11%. Marcelo Queiroga tinha 7% e agora aparece com 11%.

O candidato Yuri Ezequiel (UP), que não tinha pontuado na pesquisa anterior, agora aparece com 1% de intenções de voto. Camilo Duarte (PCO) não pontuou em ambas as pesquisas.

Veja os números completos da pesquisa estimulada, aquela em que os nomes e o partido dos candidatos são apresentados aos eleitores:

  • Cícero Lucena (PP): 49% (53% na anterior, em agosto)
  • Ruy Carneiro (Podemos): 14% (11% na anterior)
  • Luciano Cartaxo (PT): 11% (12% na anterior)
  • Marcelo Queiroga (PL): 11% (7% na anterior)
  • Yuri Ezequiel (UP): 1% (0% na anterior)
  • Camilo Duarte (PCO): 0% (0% na anterior)
  • Indecisos: 4% (9% na anterior)
  • Branco/nulo/não vai votar: 10% (8% na anterior)

Redação com informações do G1

Bruno diz que não disputará eleição em 2026 e quer ficar no cargo de prefeito

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Fábio Augusto
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O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), afirmou que ficará no mandato até o fim, caso seja reeleito para mais quatro anos. Com isso, afasta a possibilidade de disputar as eleições majoritárias de 2026.

Em entrevista, ao Meio-Dia Paraíba (POP FM), nesta terça-feira (17), Bruno destacou a ligação pessoal e profissional com a cidade, reforçando seu compromisso de fazer Campina Grande crescer ainda mais.

“Campina Grande é meu ponto de partida e de chegada para absolutamente tudo. Apresentar os nossos projetos e os resultados me traz uma alegria muito grande”, afirmou o prefeito.

Ele ressaltou que o mandato atual foi marcado por desafios, e citou a pandemia da Covid-19 e a renegociação de dívidas, mas que o esforço realizado permitiu preparar a cidade para um ciclo de desenvolvimento.

“Abertura de avenidas, pavimentação de ruas, investimento para a atração de empresas. Tido isso se soma para um grande resultado que vamos alcançar, se Deus quiser, ao final dos próximos quatro anos”, disse.

O gestor também comparou sua trajetória com gestões anteriores que tiveram mais tempo para realizar grandes projetos, citando ex-prefeitos como Ronaldo Cunha Lima, Cássio Cunha Lima, Romero Rodrigues e Veneziano Vital do Rêgo, que tiveram longos mandatos e deixaram legados importantes.

“Para que a gente possa viver o processo de semeadura, de cuidado, de rega dessa semente, de colheita, é preciso ter tempo, especialmente para os projetos grandes”, explicou Bruno, reforçando a necessidade de continuidade para concretizar o planejamento e entregar resultados à população.

Médico Alexandre César, recebe título de Cidadão Pessoense nesta quarta-feira

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Redação PautaPB
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O médico Alexandre César, diretor  do Complexo Hospitalar de Mangabeira, em João Pessoa,  vai receber, nesta quarta-feira, (18), o  título de Cidadão Pessoense. na Câmara Municipal de João Pessoa. A sessão solene está marcada para as 14 horas.

A honraria, proposta pelo vereador Bruno Farias e com a presença do presidente da Casa, vereador Valdir José Dowsley (Dinho), reconhece os relevantes serviços prestados por Alexandre César à cidade de João Pessoa.

Alexandre César, conhecido por sua dedicação à saúde pública e pelo impacto positivo de seu trabalho junto à população pessoense, será homenageado por suas contribuições que, segundo a justificativa da propositura, têm sido realizadas com afinco e amor. A entrega do título é vista como um momento especial na vida do médico, que terá a oportunidade de celebrar o reconhecimento ao lado de amigos, familiares e colegas profissionais.

A cerimônia acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa e será aberta ao público, marcando um importante reconhecimento à trajetória profissional de Alexandre César em prol da comunidade pessoense.

CONVITE

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Vereador Valdir José Dowsley (Dinho), e o Excelentíssimo Senhor Vereador Bruno Farias, autor da propositura, têm a honra de convidar para a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Pessoense ao médico Alexandre César da Cruz Lima, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Sua presença neste momento será motivo de imenso orgulho e lisonjeio para Alexandre César, visto que você faz parte de sua vida pessoal e/ou profissional, acompanhando seu crescimento como ser humano, e principalmente frente ao trabalho realizado para a população pessoense com todo afinco e amor.

*Data:* 18 de setembro de 2024
*Horário:* 14h
*Local:* Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa

OAB-PB realiza eleição para desembargador do TJPB nesta quarta; veja candidatos

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Redação PautaPB
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta quarta-feira (18), eleição que definirá a lista sêxtupla para escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo critério do Quinto Constitucional. Ao todo, 22 candidatos disputam o cargo. Veja nomes abaixo.

 

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, disse que já está tudo pronto para o pleito, que vai acontecer em João Pessoa e nas 11 Subseções da Ordem no interior do Estado, localizadas nas cidades de Mamanguape, Campina Grande, Guarabira, Patos, Monteiro, Princesa Isabel, Sousa, Cajazeiras, Pombal, Catolé do Rocha e Piancó, cujos locais de votação corresponderão às sedes.

 

A eleição terá início às 8h e finaliza às 17h, envolvendo 63 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Em João Pessoa, a votação aconterá no Clube Cabo Branco.

 

Harrison Targino lembrou que cada eleitor poderá votar em até seis candidatos. Essa é a primeira vez que a formação da lista sêxtupla para escolha de desembargador na Paraíba será paritária: com a mesma quantidade de homens e mulheres compondo a lista que será encaminhada ao TJPB. O critério foi fruto de um projeto apresentado pela atual gestão, encabeçada por Harrison Targino. Vale destacar que, apesar da lista sêxtupla ser paritária, cada eleitor poderá escolher em quantos homens ou em quantas mulheres quer votar.

 

Comissão – O presidente da OAB-PB também destacou o trabalho realizado pela Comissão Eleitoral que garantiu a realização de todo o processo, da campanha até a eleição. “Temos uma Comissão Eleitoral muito ativa e muito cuidadosa com membros experientes que cuidaram de normatizar em ato publicado todo o passo a passo. Começamos a fazer uma resolução muito discutida, pública, garantindo, sobretudo, que todos os candidatos tivessem oportunidades iguais e pudessem fazer seu trabalho na busca do voto. Eu tenho muita felicidade de poder contar com a colaboração da Comissão Eleitoral, composta por advogados e advogadas respeitados, que organizaram eleições”, frisou.

 

Após a apuração do resultado, uma lista com os três homens e as três mulheres com a melhor colocação, será encaminhada ao TJPB. Os desembargadores escolheram entre eles, três nomes. Estes, por sua vez, serão encaminhados para avaliação do governador João Azevêdo, que irá decidir entre eles, quem será o novo desembargador do Tribunal de Justiça.

 

Confira nomes, números e fotos oficiais dos candidatos:

 
 

Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia

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Redação PautaPB
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Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União de segunda-feira (16).

A lei determina que a desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente a partir de 2025, aumentando 5% a cada ano, até chegar a 20% em 2028. No caso dos municípios, a alíquota previdenciária sai dos 8% este ano e aumenta gradualmente até chegar à alíquota de 20% a partir de 2027.

Vetos

Os vetos presidenciais incluem artigos que previam a criação, no Executivo, de centrais de cobrança e negociação de créditos não tributários para acordos relacionados a contenciosos administrativos, judiciais ou de cobrança de débitos inscritos – em dívida ativa ou de titularidade da União ou de autarquias, fundações – detidos por pessoas físicas ou jurídicas.

Na justificativa do veto, a Presidência argumenta que a proposta “adentra, de forma detalhada, na sistemática de centrais de cobrança e de negociação de créditos não tributários, atribuindo competências, pelo seu teor, transversalmente a unidades administrativas do Poder Executivo Federal, por meio de propositura de iniciativa parlamentar”.

Nesse sentido, segundo a justificativa do veto, se aprovado, o dispositivo acarretaria “modificação na organização e funcionamento da Administração Pública”, exigindo iniciativa de propositura legislativa pelo chefe do Poder Executivo.

Foi também vetado o artigo que destinaria à Advocacia-Geral da União e ao Ministério da Fazenda recursos prioritários para o desenvolvimento de sistemas de cobrança e de soluções negociáveis de conflitos para a Procuradoria-Geral Federal e para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

De acordo com a justificativa do veto, esse dispositivo contraria o interesse público, “pois restringe a órgãos específicos a destinação de recursos prioritários para o desenvolvimento de sistemas de cobrança e soluções negociáveis de conflitos, o que prejudica a adoção de critérios de oportunidade e conveniência na alocação de recursos para a política de regularização de crédito público”.

O terceiro veto foi do artigo que previa a indicação, pelo Executivo, no prazo de 90 dias, de um responsável pelos custos de desenvolvimento, disponibilização, manutenção, atualização e gestão administrativa de sistema unificado de constituição, gestão e cobrança de créditos não tributários em fase administrativa das autarquias e fundações públicas federais.

Segundo o Planalto, da forma como o texto se encontrava resultaria em interferências do Legislativo em atribuições exclusivas do Executivo federal. “Essa exigência representaria interferência indevida do Poder Legislativo nas atividades próprias do Poder Executivo, uma vez que a direção superior da administração pública federal é competência privativa do Presidente da República”, justificou a Presidência.

Por fim, Lula vetou o artigo que designaria prazos para a reivindicação de recursos esquecidos em contas de depósito ou que tenham sido repassados ao Tesouro Nacional.

O artigo vetado definia que esses recursos poderiam ser reclamados junto às instituições financeiras até 31 de dezembro de 2027 pelas instituições depositárias. De acordo com o Planalto, esse dispositivo contraria o interesse público ao estabelecer tal prazo para a reivindicação. Além disso, o prazo seria conflitante com outros delineados para a mesma finalidade.

Agência Brasil

Patrimônio ambiental: Parque das Três Ruas ganha 500 novas árvores

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Redação PautaPB
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O projeto ‘Replante’, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, vem promovendo o replantio de 500 mudas de árvores nativas na área do Parque Linear das Três Ruas, na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Acciolly, nos Bancários. O ‘Replante’ é uma das ações do programa ‘Viva o Verde’.

De acordo com os técnicos da Diretoria de Controle Ambiental (DCA) da Semam, 517 árvores são monitoradas nas Três Ruas, entre plantas de pequeno, médio e grande porte. Para as adequações das obras foi preciso retirar 18 árvores. Com o plantio de mais 500 mudas, serão totalizadas 985 plantas em toda a área do Parque.

O acompanhamento das obras do Parque das Três Ruas é feito pelos técnicos da Semam, que, em diálogo com os moradores, definiram as espécies que deveriam ser priorizadas. O plantio é feito de forma planejada, observando o tamanho da área e as condições do terreno, com adubação e distanciamento entre as espécies, para que as árvores cresçam saudáveis e tenham uma maior probabilidade de se transformarem em plantas adultas.

Orientação sobre o plantio – Quem desejar plantar uma muda de árvore no quintal ou calçada de casa pode entrar em contato com os técnicos da Semam, pelo telefone (83) 99647-3023, das 8h às 14h, de terça a sexta-feira.

  • Secom-JP
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