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Contas são reprovadas e TCE impõe débito de R$ 7,1 milhões a Reginaldo Pereira, ex-prefeito de Santa Rita

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Redação PautaPB
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O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (4), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do ex-prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira da Costa, impondo-lhe o débito de R$ 7.131.083,03 por saldo financeiro não comprovado (na ordem de R$ 4.370.2879,87) e despesas também sem comprovação documental (R$ 2.760.793,36). Da decisão, tomada de acordo com o voto do relator do processo, conselheiro Fábio Nogueira, ainda cabe recurso.

A prefeita de São Sebastião de Lagoa de Roça, Maria do Socorro Cardoso, teve as contas de 2014 desaprovadas pelo TCE que a ela impôs o débito de R$ 11.479,49 por gastos excessivos com bens e serviços, como entendeu o relator Arnóbio Viana. A mesma gestora também respondeu pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias, mas anda pode recorrer dessa decisão.

O Tribunal negou provimento a recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Cabedelo, José Francisco Régis, interessado em se livrar de débito superior a R$ 388 mil por gastos indevidos com honorários advocatícios no exercício de 2011. Quando do primeiro julgamento, ele tivera essas contas reprovadas, ainda, por aplicações em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE) abaixo do limite mínimo constitucional. O voto do relator do atual processo, conselheiro Arnóbio Viana, foi seguido à unanimidade.

Ainda em grau de recurso, o TCE afastou o débito de R$ 333,5 mil anteriormente imposto ao ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho, por gastos excessivos com medicamento adquirido em pregão presencial agora aprovado, conforme voto do relator Fernando Catão.

A Corte aprovou as contas dos prefeitos de Santa Luzia (José Aldemir Pereira de Morais, 2013), de Mato Grosso (Raellyson Rodrigo Oliveira Monteiro, 2013, por maioria), de Areia de Baraúnas (Vanderlita Guedes Pereira, 2013) e as do ex-prefeito de Alcantil (José Milton Rodrigues, 2011, em fase de recurso). Também, houve aprovação às contas da ex-presidente da Câmara Municipal de Itapororoca, Elissandra Maria Conceição de Brito, exercício de 2014, neste último caso.

Tiveram, também, suas contas aprovadas A União – Superintendência de Imprensa e Editora (2011), da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (2012) e da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais (2014), com ressalvas, nos três casos.

Participaram da sessão plenária conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima os conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fábio Nogueira, Fernando Catão e Marcos Costa. Também, os conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos e Antonio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

 

Ascom/TCE-PB

Governo divulga nota culpando a própria AACD por suspensão de convênio na Paraíba

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Fábio Augusto
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O Governo do Estado, através da Secretaria de Comunicação Institucional, divulgou nota a imprensa, no início da tarde desta quarta-feira (04) justificando o corte de repasses de recursos para Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD). Segundo a nota, até dezembro de 2015, o Estado efetuou todos os pagamentos, mas a “renovação do convênio com a associação ainda não foi realizada em razão da ausência, por parte da AACD, da prestação de contas de 2015, uma exigência e uma obrigatoriedade estabelecida da parceria formalmente firmada entre governo e instituição”.

Além de culpar a AACD pela suspensão da parceria, o Governo do Estado lamenta o “uso político” do caso. “O Governo da Paraíba lamenta o uso político, e a falta de compromisso com a verdade com um tema tão importante“, diz a nota.

NOTA

“O Governo do Estado da Paraíba vem a público destacar que em relação ao convênio coma Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) é importante deixar claro que:

Em cumprimento ao convênio, assinado entre Governo do Estado e a AACD, a Secretaria de Saúde do Estado realizou todos os pagamentos das parcelas referentes ao ano de 2015, totalizando um repasse anual de R$ 894 mil;

A renovação do convênio com a associação ainda não foi realizada em razão da ausência, por parte da AACD, da prestação de contas de 2015, uma exigência e uma obrigatoriedade estabelecida da parceria formalmente firmada entre governo e instituição. Exigência que só foi atendida nesta terça-feira, no dia 3 de maio de 2016. Não podendo, portanto, o Estado da Paraíba cometer a ilegalidade e a irresponsabilidade de renovar o convênio sem a devida prestação de contas do exercício anterior.

Importante ressaltar que, de acordo com contrato de metas (pactuados entre AACD e Governo da Paraíba), a instituição tem uma pendência no tocante ao número de atendimentos, uma vez que atendeu um número menor do que o sugerido pela parceria.

Importante ressaltar ainda que, mesmo com pendências por parte da instituição, a Secretaria de Estado da Saúde vem mantendo entendimentos e diálogo para a renovação da parceria, diferente do que maldosamente vem sendo publicizado por alguns com o intuito de causar temor à população.

O Governo da Paraíba lamenta o uso político, e a falta de compromisso com a verdade com um tema tão importante.

O Poder Executivo Estadual segue trabalhando e respeitando as pessoas, assim como fez em 2011, quando realizou a doação do terreno, em Campina Grande, para a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).

Secretaria de Estado da Comunicação Institucional”

Governador inaugura escola na cidade de Prata e Casa da Cidadania em Sumé

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Redação PautaPB
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O governador Ricardo Coutinho realizou uma extensa agenda de visitas e inaugurações durante todo o dia desta terça-feira (3). Após entrega de equipamentos e inauguração de estrada, o governador inaugurou a Escola Municipal Irene de Souza Ramos no município de Prata, através do Pacto Social, e a Casa da Cidadania de Sumé.

As solenidade de inauguração da Escola Municipal Irene de Souza Ramos e do Centro de Educação e Atividades Integradas Joel Gonçalves Bezerra, ambos realizados por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba (Pacto Social), foram realizadas à tarde. A Escola teve investimento de R$ 560 mil e o Centro de Educação R$ 270 mil, beneficiando mais de 3.800 pessoas da cidade e entorno.

O Pacto Social é uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras para aumentar a qualidade de vida dos cidadãos paraibanos, seu cotidiano nas escolas, hospitais e outros segmentos. Ricardo esteve acompanhado da vice-governadora Lígia Feliciano e pelo prefeito de Prata, Antônio Costa Nóbrega Júnior.

“Esta foi uma parceria com bom resultado com a prefeitura. Aqui, vi uma ótima escola, com boa infraestrutura, espaços preservados, bom quadro, salas de aula amplas. É bom estar aqui e ver que mesmo em meio à crise, inauguramos obras, autorizamos outras e tocamos nossa vida. A situação está difícil, mas a Paraíba é um dos poucos estados que continuam pagando seus funcionários em dia e tentamos continuar nossas ações”, relatou Ricardo Coutinho.

Casa da Cidadania – A agenda de inaugurações terminou na cidade de Sumé, onde o governador inaugurou a Casa de Cidadania José Farias Braga, acompanhado do prefeito do município, Francisco Duarte Silva Neto. A Casa da Cidadania é realizada por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e é um programa estadual que começou em 2001, regulamentado pela Lei nº 8.186/2001, que desde a sua criação oferece a prestação de serviços de vários órgãos do Governo Federal, Estadual, Municipal e da iniciativa privada em um único ambiente, contribuindo assim para a promoção de cidadania.

O programa hoje é formado por uma Gerência Executiva e 19 Gerências Operacionais, distribuídas da seguinte forma: Casa da Cidadania de Alhandra, Bayeux, Cuité Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, Itaporanga, Jaguaribe, Mangabeira, Manaíra, Patos, Piancó, Pombal, Santa Rita, Sapé, São Bento, Sousa e Tambiá. Com a inauguração da Casa da Cidadania de Sumé serão 20 Casas.

No período de 2012 a 2016 foram inauguradas 13 Casas da Cidadania: Alhandra, Bayeux, Cajazeiras, Itaporanga, Mangabeira, Piancó, Pombal, Sapé, Sousa, Santa Rita, Cuité, São Bento e agora, Sumé, que está localizada na Avenida Primeiro de Abril, Centro.

A Casa da Cidadania de Sumé disponibilizará os serviços de oito órgãos parceiros: SRTE/PB (Carteira de Trabalho), Receita Federal (CPF), IPC (1ª e 2ª Vias de RG), Procon, Cagepa, Junta de Serviço Militar, Sala do Empreendedor (prefeitura) e Pagfácil, que irão atender não somente a população de Sumé, mais de outros municípios vizinhos como Amparo, Camalaú, Prata, Caiçara, Congo, Ouro Velho, Livramento, Monteiro e Salgadinho.

O dia de atividades terminou com a plenária do Orçamento Democrático (OD) na cidade de Sumé, na escola Professor José G. de Queiroz, encerrando assim o terceiro bloco do OD 2016.

PPS realiza congressos regionais em Pombal, Sousa e Cajazeiras

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Fábio Augusto
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A direção do PPS na Paraíba realiza no próximo final de semana mais três eventos no sertão paraibano, dentro da política traçada pela legenda de transformar as comissões provisórias em diretórios municipais devidamente legalizados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Nesta sexta(06/05), às 10h00, o evento ocorre em Cajazeiras. No mesmo dia, às 18h00, será a vez de Pombal. E no sábado(07/05), às 10h00, a cidade de Sousa recebe o congresso do PPS. O local dos três eventos será na Câmara Municipal de cada município.

O secretário geral do partido e um dos responsáveis pela organização, Carlos Clayton, informou que o PPS dá sequência a uma série de compromissos dessa natureza, que inclusive já ocorreram este ano em cidades como Pilõezinhos, Catolé do Rocha, Brejo dos Santos, Monte Horebe, Pilar, Areia, Remígio, São José de Caiana e Rio Tinto.

“Saímos de 27 representações municipais e hoje estamos em 131 cidades paraibanas, sempre enfatizando a autonomia e independência política do partido, respeitando as decisões municipais, mas cobrando também reciprocidade nas diretrizes estadual e nacional do partido”, afirmou o dirigente partidário.

Prefeito Cartaxo destaca: “Estamos adotando um novo padrão na educação de João Pessoa”

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Fábio Augusto
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Em mais uma entrega na área da educação – dentro do pacote de 50 obras que irá finalizar até o mês de agosto -, o prefeito Luciano Cartaxo voltou a defender o investimento de qualidade no ensino público como uma das metas de sua gestão.

Na inauguração das melhorias realizadas na Escola Leonidas Santiago, no bairro do Rangel, Luciano reforçou que o trabalho realizado pela Prefeitura de João Pessoa na educação segue um novo padrão, e que isto tem sido reconhecido por alunos, pais, profissionais da educação e até em âmbito internacional.

“Desde o início de nossa gestão, trabalhamos com metas ousadas na educação, realizando investimentos que superam o que é exigido constitucionalmente. E este investimento é planejado. Sabemos exatamente quais metas queremos atingir, pois estamos convictos de que é por meio da educação que podemos mudar a vida das próximas gerações em João Pessoa”, defendeu Cartaxo.

O prefeito adianta que, além da requalificação de toda a rede municipal de escolas – incluindo a construção de 250 novas salas e a climatização de 153 -, vai entregar à cidade cinco novas escolas em tempo integral. Ele lembra que todo este investimento nas escolas em novo padrão se soma ao realizado na rede de creches de João Pessoa, que hoje são referência nacional. São 32 creches construídas ou reformadas e 12 novas em tempo integral.

Para Cartaxo, o esforço na educação terá frutos no futuro, mas é importante também perceber a diferença que já faz hoje na vida dos alunos, das famílias e dos profissionais da rede municipal. “É preciso ouvir os beneficiados diretos com este trabalho, saber de suas experiências. O que entregamos não são apenas melhorias físicas, mas, sobretudo uma educação mais humanizada. Não climatizamos apenas salas, como alguns querem simplificar, mas damos mais conforto para que os alunos possam freqüentar um ambiente digno, confortável. O bem estar é um componente importante do aprendizado”, defende o prefeito.

O prefeito adiantou ainda que a Prefeitura de João Pessoa está preparando uma homenagem a três escolas municipais que receberam o selo de qualidade da Unesco pelos resultados positivos de projetos desenvolvidos junto aos alunos.

Leonidas Santiago – A escola municipal em novo padrão Leônidas Santiago atende a 750 alunos do Bairro do Rangel. As melhorias entregues pelo prefeito Luciano Cartaxo incluem a execução de um novo projeto elétrico, pintura, recuperação da quadra coberta, novos equipamentos e mobiliário, escovódromo, ampliação e climatização da sala dos professores. O investimento foi de mais de R$ 200 mil.

DECISÃO: Justiça manda liberar WhatsApp em todo o Brasil

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Redação PautaPB
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O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, deferiu nesta terça-feira (3) um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado em todo o país.

A medida revoga decisão do desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia negado o recurso apresentado pelo Facebook, dono do Whatsapp, para liberar o aplicativo.

A liberação do serviço depende agora das operadoras de telefonia, que devem ser notificadas da decisão.

O WhatsApp está sem funcionar desde às 14h da segunda-feira (2), quando todas as prestadoras de serviços de telefonia móvel foram intimadas a cumprir determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público. Inicialmente, a medida valeria por 72 horas, ou seja, até as 14h de quinta-feira (5).

Agência Brasil

Preço do litro da gasolina sofre redução em mais de 70 postos de João Pessoa

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Redação PautaPB
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Procon-JP realiza pesquisa no preço da gasolina e mostra menores preços; confira

O preço do litro da gasolina baixou em 72 postos de combustíveis de João Pessoa, segundo pesquisa comparativa realizada no dia 3 de maio pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) em 102 postos em atividade na Capital. Neste levantamento, um estabelecimento aumentou o valor do produto e 27 mantiveram.

O menor preço do litro da gasolina comum pode ser encontrado a R$ 3,390 nos postos Expressão (Centro), Boa Viagem (BR-101), Expressão (Bessa), Rui Carneiro (Tambaú), Mastergás (Tambauzinho) e Pichilau (Tambauzinho) e, o maior, R$ 3,799, nos postos Bancários (Bancários), Quadramares (Manaíra) e Nelber (Tambauzinho) . A pesquisa anterior, que serviu de comparativo para o levantamento de preços atual, foi realizada no dia 29 de março de 2016.

O secretário do Procon-JP, Marcos Santos, afirma que as pesquisas comparativas realizadas pela Secretaria não têm apenas a função de monitorar os preços praticados pelos postos combustíveis em toda cidade, mas também de evitar que hajam abusos nos preços, além de dar mais opção ao consumidor. “Nossos levantamentos trazem a variação nos preços considerando todos os bairros da Capital divididos por zona, o que significa que atende toda a população. Pesquisar antes de comprar pode vir a se tornar uma grande economia”.

Álcool reduz em 52 postos – Com relação ao litro do álcool, esta pesquisa registrou o menor preço a R$ 2,849 no posto BSB (Bancários) e, o maior, R$ 3,429, no posto Kennedy (Bessa). Em relação à pesquisa de março, o valor se manteve em 35 postos de revenda do produto da Capital, aumentando em sete e reduzindo em 52.

Diesel e GNV – O preço do óleo diesel comum se manteve em 45 postos, três aumentaram e quatro reduziram o valor do produto em relação à última pesquisa. O menor preço, R$ 2,769, foi encontrado no Auto Posto Mangabeira (Mangabeira) e, o maior, R$ 3,060, no posto Ale (Geisel).

Quanto ao Gás Natural Veicular (GNV), o menor preço, R$ 2,199, é encontrado no posto Estrela do Geisel (Geisel) e, o maior, R$ 2,429, no posto Santa Júlia (Expedicionários). Todos os 12 postos que oferecem o produto em João Pessoa mantiveram os preços do levantamento anterior realizado no final do mês de março deste ano.

Para cessar a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa –http://goo.gl/vImqII e o site do Procon-JP proconjp.pb.gov.br

Pré-candidato a uma vaga na CMJP exalta qualidades de Cida Ramos

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Auto Pauta
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O cenógrafo Léo Macêdo (PSB), pré-candidato a vereador em João Pessoa, exaltou as qualidades da professora Cida Ramos, pré-candidata socialista a prefeita da Capital.

“Conheço a companheira Cida desde o movimento estudantil na UFPB e as suas qualidades correspondem tudo o que necessitamos para uma capital melhor. Tenho absoluta certeza de que Cida vai corresponder às expectativas da cidade de João Pessoa”, destacou Léo Macêdo.

Sobre as pretensões do socialista junto ao Legislativo Municipal da Capital, Léo disse ao PautaPB que sua pré-campanha é baseada em atender as necessidades do povo pessoense, entre as quais, discutir assuntos que atingem diretamente a população, como é o caso da mobilidade urbana. Como membro do Conselho Estadual das Cidades, ele tem profundo conhecimento na área.

TCE-PB julga regulares licitações da Prefeitura de Bayeux e Governo do Estado

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Auto Pauta
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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julgou regular, em sessão ordinária nesta terça-feira (03), licitação da prefeitura de Bayeux, modalidade Pregão Presencial no valor de R$ 1,3 milhão, para aquisição de material de expediente destinado às secretarias do município.

Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara examinou e considerou igualmente regulares processos decorrentes de inspeções a obras contratadas pela Cagepa para implantação de adutoras no interior do Estado, e de reforma da escola José Queiroga, no município de Condado, sob responsabilidade da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan).

Dois pregões presenciais, um do Departamento de Estradas de Rodagem para aquisição de baterias de veículos e máquinas; e outro, da Secretaria de Estado da Administração, para aquisição de uma aeronave bimotor, por R$ 3,3 milhões, também foram julgados regulares. A 2ª Câmara votou, ainda, pela aprovação da Prestação de Contas Anual, exercício 2011, do Instituto de Previdência de Poço Dantas

Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara examinou processos atinentes a pedidos de registro e concessão de aposentadorias e pensões de servidores e a atos de transparência de gestão e à Lei de Acesso à Informação da Prefeitura de Pedra Branca.

Processo em pauta relativo a contratos de pessoal por excepcional interesse público, pela prefeitura de Cabedelo, foi arquivado por perda de objeto, em virtude de o assunto estar sendo analisado noutro processo em tramitação no Tribunal.

Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a sessão contou a participação do conselheiro Nominando Diniz, do conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, e do subprocurador geral do Ministério Público de Contas, Manoel Antonio dos Santos Neto.

As sessões ordinárias da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba ocorrem, semanalmente, às terças-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet (www.portal.tcepb.gov.br).

 

Ascom/TCE-PB

Durante coletiva, Cida ‘parte para o ataque’: “Não farei com o meu vice o que Cartaxo fez com Nonato”

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Fábio Augusto
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Durante uma coletiva na manhã desta terça-feira (3), a pré-candidata do PSB à Prefeitura de João Pessoa, Cida Ramos, aproveitou para rebater a tese de que não é conhecida em João Pessoa, como vem sendo falada pela oposição.

“Não sou desconhecida. Sou conhecida na periferia e na classe média”, ressaltou.

Sobre as críticas que vem recebendo por aliados do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), Cida foi enfática: “Ele está assustado com a nossa candidatura”. Sobre as declarações do secretário de Articulação Política da Prefeitura de João Pessoa, Zennedy Bezerra, que teria ironizado sua capacidade de se locomover, Cida Ramos foi taxativa: “Não quero discutir se eu ando ou não ando, porque essa questão está resolvida”.

Cida ainda voltou a criticar o prefeito Cartaxo. “O nosso vice será alguém afinado com o projeto, que terá papel primordial. Não farei com o meu vice o que Cartaxo fez com Nonato (Bandeira), enfatizou.

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