A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (5) uma Audiência Pública para a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, presidida pelo deputado Bosco Carneiro. Na ocasião, também foi realizado um debate sobre a  Lei dos Mestres, que visa fomentar as ações e história da cultura popular.

A Audiência Pública contou também com a presença dos deputados Anísio Maia, Branco Mendes, Estela Bezerra e Ricardo Barbosa, além do secretário de Cultura do Estado, Lau Siqueira; Mãe Tuca, conselheira Nacional de Políticas Culturais; representantes do Conselho Estadual e Municipal de Cultura; representantes do Fundo de Incentivo à Cultura, da Funesc e da Academia Paraibana de Letras; além de artistas, produtores culturais e pessoas que defendem a cultura do Estado.

A instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura visa dar maior visibilidade às discussões sobre cultura aqui na Casa de Epitácio Pessoa, destacou o deputado João Bosco Carneiro Júnior “É importante a participação da sociedade, das entidades civis organizadas, dos artistas. A Frente na verdade não é uma iniciativa apenas minha, e sim de vários parlamentares. Vamos discutir de uma forma mais aprofundada para colaborar com a elaboração de políticas públicas para cultura no estado todo, então é um fórum importante”, pontuou.

Já a deputada Estela Bezerra ressaltou a importância da instalação da Frente para debater sobre a cultura do Estado. “A cultura é importante para a identidade do povo. Temos que valorizar quem produz cultura para elevar os indicadores sociais no país”, ressaltou. Para Ricardo Barbosa, a instalação da Frente vai abrir um fórum permanente de discussão de políticas públicas para o Estado.

O deputado Anísio Maia destacou a importância da Frente, parabenizou o deputado Bosco Carneiro pela iniciativa e os agentes culturais “pela díficil missão de mudar a mentalidade cultural da população. “A cultura não pode se distanciar da política, está interligada e é muito salutar trazer essa discussão para a Casa de Epitácio Pessoa”, enfatizou.

O secretário de Estado da Cultura, Lau Siqueira, avalia que as leis sobre cultura necessitam ser discutidas amplamente com os artistas. “O Fundo e Incentivo à Cultura “Augusto dos Anjos” (FIC), lei de 2003, tem algumas demandas tanto de transformá-lo em um fundo real, porque hoje ele é apenas um fundo orçamentário, como também uma melhor distribuição pelas regiões, isto tem sido pautado por onde a gente anda”, disse.

Lau Siqueira acrescentou que a partir da instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura será criado um calendário para discutir o Plano Estadual de Cultura, um plano de infraestrura de literatura, de biblioteca, um plano de patrimônio, um sistema de museus. “A gente precisa avançar nesse sentido, conseguir consolidar uma situação mais confortável para um setor tão importante para a sociedade”, concluiu.

Mãe Tuca, conselheira Nacional de Cultura, parabenizou a Casa de Epitácio Pessoa pela iniciativa e sugeriu que a Frente possa atuar não só dentro da Assembleia, assim como diminuir as lacunas existentes em algumas áreas culturais, como a cultura afro-brasileira e as comunidades de matriz africana.

A Lei dos Mestres institui no país o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres das culturas populares, também com o objetivo de preservar e defender a cultura popular.