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TCE-PB reprova contas de duas Prefeituras e duas Câmaras Municipais

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O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (30) emitiu pareceres contrários à aprovação de contas anuais oriundas de duas Prefeituras e duas Câmaras de Vereadores.

No primeiro caso, a Corte reprovou as contas de 2012 do ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, José Lavoisier Gomes Dantas, a quem impôs débito de R$ 32,5 mil por gastos insuficientemente comprovados, despesas não licitadas e utilização de recursos financeiros em obras públicas alheias à natureza do Fundeb, de onde provieram. Todavia, cabe recurso da decisão tomada conforme voto do relator Arnóbio Viana, ocasião em que o ex-prefeito terá a oportunidade de apresentar ao TCE a documentação por enquanto faltosa ao processo.

O não recolhimento de contribuições previdenciárias contribuiu para a desaprovação, por maioria, das contas de 2013 do prefeito de Brejo dos Santos, Luiz Vieira de Almeida, conforme voto do relator Fábio Nogueira.

O presidente da Câmara de Cachoeira dos Índios, Aurino Rodrigues Pereira, teve a desaprovação das contas de 2013 e deve restituir aos cofres públicos a importância de R$ 9.040,00, quantia por ele recebida em função do cargo, também, de motorista do prefeito municipal. A decisão, conforme entendimento do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, deu-se por maioria de votos.

Outro ex-presidente de Câmara de Vereadores – neste caso, Joaquim Bezerra Batista, do município de Poço de José de Moura – teve as contas de 2013 reprovadas em vista de despesas sem comprovação documental. A ele, foi imposto débito próximo de R$ 25 mil. Cabem, também, recursos em todos esses casos.

O TCE aprovou as contas de 2013 dos prefeitos de Itabaiana (Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior) e Assunção (Rafael Anderson de Farias). Ainda, as  das Câmaras Municipais de Remígio (2014, com ressalvas), Mataraca (2014, com ressalvas) e Nova Palmeira (2013),

A Universidade Estadual da Paraíba obteve a aprovação às contas de 2013. As da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor Alice de Almeida, exercício de 2013, foram aprovadas com ressalvas, como entendeu o relator Antonio Cláudio Silva Santos. Houve aprovação, ainda, às contas do exercício de 2014 procedentes do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba.

O TCE entendeu pela irregularidade de contrato celebrado pela Secretaria de Administração do Estado com a empresa Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. para execução de serviços de controle de margem de créditos consignados. A decisão deu-se conforme voto do conselheiro Nominando Diniz relator do processo decorrente de denúncia acerca da não licitação desse contrato.

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima a sessão plenária do TCE teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fábio Nogueira e Fernando Catão. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

 

Ascom/TCE-PB

Sem chances concretas, deputado desiste de candidatura a prefeito de Cabedelo

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O deputado estadual Ricardo Barbosa desistiu de uma futura candidatura a prefeito de Cabedelo, município do Litoral Norte da Paraíba.

Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, o parlamentar alegou não ter recursos financeiros para bancar uma campanha na cidade portuária.

“Não dá para sonhar sem enxergar a realidade em todas as suas nuances. Os tempos são difíceis, e uma campanha eleitoral é cara. Eu não disponho de recursos necessários para os gastos de uma eleição com o histórico de elevado custo financeiro”, revelou Barbosa.

Previsão para esta quinta-feira é de mais chuva em todas as regiões da Paraíba

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A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) prevê céu nublado a parcialmente nublado com chuvas para todo o setor leste do Estado, que contempla as regiões do Agreste, Brejo e Litoral, nesta quinta-feira (31).

A previsão é a mesma para a região do Semiárido, que engloba as regiões do Cariri-Curimataú, Alto Sertão e Sertão.

Ainda de acordo com a Aesa, a temperatura máxima deverá ficar em torno dos 30º C e a mínima deverá atingir os 23º C, na faixa litorânea.

Saiba como deverá ficar a temperatura nas demais regiões do Estado:

Brejo – máxima de 28º C e mínima de 20º C

Agreste – máxima de 30º C e mínima de 20º C

Sertão – máxima de 33º C e mínima de 23º C

Alto Sertão – máxima de 33º C e mínima de 23º C

Cariri-Curimataú – máxima de 30º C e mínima de 22º C

Semob muda sentido de circulação em rua do bairro da Torre em João Pessoa

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Com o objetivo de proporcionar mais fluidez e segurança para condutores de veículos e pedestres que circulam pelo local, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai modificar o sentido de circulação da Rua Hortence Peixe, no bairro da Torre, a partir desta sexta-feira (1º).

Como fica – A Rua Hortence Peixe passará a operar no sentido da Avenida Joaquim Torres em direção à Avenida Gal. Bento da Gama, em mão única. A modificação vai reduzir o trajeto dos motoristas que estão na Praça Tiradentes e querem chegar à Avenida Epitácio Pessoa. Antes era necessário ir até à Avenida Beira Rio, depois Avenida Bento da Gama e, finalmente, Avenida Epitácio Pessoa, um trajeto bem maior.

O superintendente da Semob, Carlos Batinga, falou sobre a mudança. “É uma medida simples, mas com um impacto bastante significativo na vida das pessoas que circulam pelo local, pois melhoramos o trânsito no trecho e reduzimos o trajeto de quem está na Praça Tiradentes e quer chegar a Epitácio Pessoa”, disse.
A Divisão de Sistema Viário (DSV) da Semob já implantou toda a sinalização vertical e horizontal da Hortence Peixe para assegurar a regulamentação da via. Agentes de mobilidade estarão no local nos primeiros dias de mudança até que os motoristas se habituem com o novo modo de circulação.

TORRE

Ascom SEMOB

Por aclamação, PMDB oficializa seu rompimento com o governo Dilma

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O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29), por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, a cúpula peemedebista também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não participou da reunião que oficializou a ruptura com o governo. O encontro partidário foi realizado em um dos plenários de comissões da Câmara dos Deputados.

A decisão do PMDB aumenta a crise política do governo e é vista como fator importante no processo de impeachment de Dilma. Há a expectativa de que, diante da saída do principal sócio do PT no governo federal, outros partidos da base aliada também desembarquem da gestão petista.

Atualmente, o PMDB detém a maior bancada na Câmara, com 68 deputados federais. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas se intensificaram com a crise econômica e a deflagração do processo de afastamento  da presidente da República.

Na reunião desta terça, os peemedebistas decidiram que todos os seis ministros da legenda terão que deixar os cargos até o dia 12 de abril. Quem descumprir a medida poderá sofrer sanções. Nesta segunda (28), o então ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, sétimo ministro da legenda, entregou o cargo à presidente Dilma.

O vice-presidente da República, Michel Temer, não compareceu à reunião, sob o argumento de que não desejava “influenciar” a decisão. No entanto, ele teve participação ativa na mobilização pelo desembarque do partido e passou toda a segunda-feira em reuniões com parlamentares e ministros do PMDB, em busca de uma decisão “unânime”.

Dilma também lançou mão dos últimos esforços para tentar resgatar o apoio do partido. Na manhã de segunda, ela chamou ao seu gabinete no Palácio do Planalto seis dos sete ministros do PMDB para avaliar o cenário. No entanto, no fim do dia, Henrique Alves, um dos presentes ao encontro, apresentou a sua carta de renúncia.

Apesar do desembarque, Temer continuará na Vice-Presidência da República sob o argumento de que foi eleito pela população na chapa de Dilma e de que não ocupa, portanto, cargo de submissão à presidente.

Afastamento
A decisão de afastamento já estava tomada, mas o PMDB decidiu dar uma espécie de “aviso prévio” ao governo. Reunião da convenção nacional do PMDB no dia 12 de março foi marcada por discursos em defesa do impeachment de Dilma e do rompimento com o governo.

Na ocasião, ficou decidido que o partido anunciaria em 30 dias se desembarcaria ou não do governo. Também ficou estabelecido que o PMDB não assumiria novos ministérios até que o fosse definido se haveria o rompimento.

No entanto, dias depois, a presidente Dilma ignorou a decisão e empossou o deputado licenciado Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da Secretaria de Aviação Civil. A nomeação foi vista como uma afronta pelo partido, que abriu um processo no seu Conselho de Ética para expulsá-lo da legenda. O episódio ajudou a agravar a crise e acelerou a decisão do partido.

Escalada da crise
A relação do PMDB com o governo do PT tem se deteriorado nos últimos anos. Quando Dilma se preparava para disputar o segundo mandato, o partido deu mostras claras de que estava rachado quanto ao apoio à petista.

Na época, em junho de 2014, a manutenção da aliança foi aprovada pela convenção nacional do PMDB, mas recebeu mais de 40,8% de votos contrários. A ala dissidente reclamava que o partido não era ouvido pelo governo federal e que os ministros da legenda não tinham real poder de comando.

Ao longo do primeiro ano do segundo mandato de Dilma, a crise se agravou. O primeiro embate entre PT e PMDB ocorreu na disputa pela presidência da Câmara, quando o governo federal iniciou uma campanha ostensiva para que Arlindo Chinaglia (PT-SP) vencesse a eleição e derrotasse o candidato peemedebista Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se elegeu em primeiro turno.

Sob o comando Cunha, a Câmara derrotou o Planalto em diversas ocasiões neste ano, com a votação de matérias desfavoráveis ao governo. Além disso, no ano passado, houve na Casa a instalação da CPI da Petrobras, para investigar o escândalo de corrupção na estatal.

Para tentar conter a rebelião na base, a presidente promoveu, em 2015, uma reforma ministerial para ampliar o espaço do PMDB no governo, que chegou a ter sete ministérios. No entanto, a estratégia não foi bem sucedida.

Para agradar os parlamentares na Câmara, o governo entregou ao líder da bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), a incumbência de indicar nomes para duas pastas, incluindo a da Saúde, com o maior orçamento da Esplanada. Essa aproximação descontentou ainda mais a ala rebelde do partido, que se voltou contra Picciani quando ele indicou integrantes menos críticos a Dilma para a comissão do impeachment.

Ele chegou a ser destituído do posto em dezembro por oito dias em uma articulação patrocinada diretamente por Temer e Cunha, mas conseguiu reaver o posto com o apoio da maioria.

Para ser reeleito neste ano, foi preciso uma atuação direta do Planalto para garantir a ele votos suficientes, inclusive com a exoneração temporária do ministro da Saúde, Marcelo Castro, para reassumir como deputado e votar a favor de Picciani.

Apesar da entrega de cargos, a ala do PMDB descontente com o governo ganhou força com a queda continuada de popularidade da presidente, agravada pela escalada de denúncias relacionadas à Operação Lava Jato.

G1

Senador paraibano confirma: “PMDB deve deixar o governo Dilma”

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O senador paraibano Raimundo Lira (PMDB), adiantou na tarde desta terça-feira(29) a uma emissora de rádio da capital, que o PMDB deve mesmo decidir, por aclamação, deixar a base do governo da presidente Dilma Rousseff.

“Entendemos que esta crise já chegou ao seu ponto de ebulição. E quando chegamos a esse ponto, a melhor decisão a ser tomada é deixar a base do governo para procurar novas alternativas para resolver os problemas do nosso país, que são muitos”, destacou Lira.

O senador vai participar da reunião do PMDB marcada para hoje, que deve sacramentar o afastamento da sigla da base de sustentação de Dilma.

 

Diário Oficial da União publica exoneração de ministro do PMDB

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A exoneração a pedido do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, está publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União. Ontem (28), Alves entregou o cargo à presidenta Dilma Rousseff, um dia antes da convenção nacional de seu partido, o PMDB, que deve deixar a base de apoio ao governo Dilma.

Por meio de uma carta endereçada à presidenta, Henrique Alves disse que “pensou muito” antes de tomar a decisão de deixar o governo, considerando as “motivações e desafios” que o fizeram assumir a pasta como por exemplo fazer do turismo uma “importante agenda econômica”.

“Independentemente de nossas intenções, o momento nacional coloca agora o PMDB, meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher seu caminho, sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer. Todos – o governo que assumi e o PMDB que sou – sabem que sempre prezei pelo diálogo permanente. Diálogo este que – lamento admitir – se exauriu”, acrescentou.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo, o secretário executivo da pasta, Alberto Alves, assume interinamente o cargo de ministro.

Agência Brasil

Começou o rompimento: ministro do PMDB entrega cargo a Dilma

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Na véspera do seu partido, o PMDB, tomar a decisão de deixar ou não o governo, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, entregou nesta segunda-feira (28) o cargo à presidenta Dilma Rousseff.

Alegando ser uma decisão “difícil” e afirmando estar certo de que a presidenta entenderá sua posição, Henrique Alves disse que o diálogo “se exauriu”.

Amanhã (29), o Diretório Nacional do PMDB define a permanência ou não no governo. O ministro é um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer, presidente nacional da legenda.

Por meio de uma carta endereçada à presidenta, Henrique Alves informou que pensou “muito” antes de tomar a decisão de deixar o governo, considerando as “motivações e desafios” que o fizeram assumir a pasta, como fazer do turismo uma “importante agenda econômica”.

“Independentemente de nossas intenções, o momento nacional coloca agora o PMDB, meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher seu caminho, sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer. Todos – o governo que assumi e o PMDB que sou – sabem que sempre prezei o diálogo permanente. Diálogo este que – lamento admitir – se exauriu”, acrescentou.

Pela manhã, Dilma se reuniu com Henrique Alves e outros cinco ministros do partido que compõem o governo. Até o momento, o Palácio do Planalto não confirmou o pedido de demissão de Alves nem divulgou um comunicado oficial sobre sua saída.

Agência Brasil

Placas de final 5: pagamento de IPVA com desconto vai até esta quinta-feira

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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

Os proprietários de veículos com placa final 5 têm até a próxima quinta-feira (31) para efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os contribuintes podem garantir o desconto de 10% na opção da cota única à vista ou parcelar o tributo em até três vezes sem desconto, sendo que a primeira parcela deve ser paga também até o dia de 31 de março.

Para os proprietários que não receberam o boleto em suas residências, é possível solicitar a impressão em qualquer posto de atendimento do Detran-PB ou imprimi-lo pessoalmente no site do órgão.  Para isso, devem acessar link http://www.detran.pb.gov.br/index.php/ipva.html  e informar os números completos da placa dos veículos e do Renavam.

Parcelamento – Termina também no dia 31 de março o prazo para pagamento da segunda cota das placas 3 e 4 dos proprietários que optaram pelo parcelamento em três vezes, enquanto as placas terminadas em 1 e 2 deverão efetuar a terceira e última parcela do tributo.

Isenção – A legislação do IPVA em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de veículos com 16 anos completos do ano de fabricação, sendo assim veículos com ano de fabricação abaixo de 2000 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2016. Contudo, esses veículos devem efetuar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento e a taxa de prevenção contra incêndio (bombeiros).

PTB perde apoios e tem pré-candidatura enfraquecida em João Pessoa

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A pré-candidatura a prefeito lançada pelo PTB na capital, encabeçada pelo deputado federal Wilson Filho, anda perdendo fôlego (e aliados) a cada dia.

Primeiro, o PTB perdeu o vereador Raoni Mendes, um dos mais combativos da bancada de oposição na Câmara da Capital. Outro vereador que também deixou o PTB foi Pedro Alberto Coutinho, para acompanhar o prefeito Luciano Cartaxo.

Além dos parlamentares, o PTB ainda perdeu o apoio do PHS, que se aproximou de vez do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), candidato à reeleição.

Wilson Filho se queixou do afastamento do PHS, taxando de “traição” a atitude da sigla. “Conversamos com muitas legendas, mas infelizmente da última vez que eu listei os partidos, começaram a querer levá-los para outras pré-candidaturas, até porque tem gente que não debate sobre a cidade e tem outros modelos para definir seu jeito de fazer política. Não adianta entrar nesta linha, perdemos agora a pouco o PHS por traição”, reclamou Wilson Filho