O governador Ricardo Coutinho (PSB) na manhã desta quinta-feira (26), fez severas crÃticas a gestão do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). Em sua conta no Twitter, Ricardo reclamou da falta de acesso à Estação Ciência que é uma obra do seu governo e acusou o prefeito de tentar isolar e acabar com o equipamento de turismo.
O chefe do executivo nas postagens ordenou ao DER a realizar a obra de pavimentação no local.
ricardo coutinho postagem estação ciencias
O deputado Gervásio Maia (PSB) parabenizou Catolé do Rocha, nesta quinta-feira (26), pelos 181 anos de aniversário de fundação e história do municÃpio. O parlamentar ressaltou a importância da cidade para a ParaÃba e os motivos para comemorar.
O parlamentar tem realizado esforços para contribuir com melhorias para o municÃpio e aproveitou para agradecer ao governador Ricardo Coutinho (PSB) por atender as demandas encaminhadas por ele. Gervásio Maia disse que é importante retribuir a confiança do povo de Catolé e desejou que a cidade possa continuar crescendo e se desenvolvendo através do potencial dos moradores.
Gervásio Maia destacou o trabalho que vem sendo realizado pelo Governo do Estado para beneficiar a população de Catolé do Rocha. São mais de R$ 25 milhões em investimentos. “É um momento importante que vivemos no nosso municÃpio e temos bons motivos para comemorar. A cidade tem sido beneficiada com recursos que estão sendo utilizados na recuperação de estradas, reconstrução de escolas, entre outras ações”, disse o deputado.
Sobre a cidade - Catolé do Rocha é uma das cidades mais importante do Sertão Paraibano. Catolé sofre um processo de industrialização, tendo sido criado recentemente diversas empresas que contribuem para o desenvolvimento da economia do municÃpio. É uma cidade de clima arejado e tranquila. Na Educação, conta com várias escolas que tem colaborado para o crescimento do Ãndice de educação. Catolé do Rocha é cidade pacata e hospitaleira.
O pré- candidato à prefeito do municÃpio de Cabedelo pelo Democratas, Fernando Sobrinho, lançou na noite desta quarta-feira ,25, vinte e cinco ideias para renovar a cidade. O evento aconteceu no bairro de Camalaú e reuniu moradores além de lideranças do DEM.
O deputado federal pelo Democratas, Efraim Filho, participou do lançamento e elogiou a iniciativa. ” Cabedelo precisa desse novo modelo de gestão e Fernando Sobrinho traz essa prosposta de renovo”, afirmou o parlamentar que tem apoiado integralmente a pré- candidatura do partido na cidade portuária.
Para elaborar o documento, Fernando Sobrinho estabeleceu um diálogo franco com os moradores do municÃpio que tiveram papel fundamental no processo, opinando e expondo os pontos crÃticos de cada localidade. Um modelo de gestão que, segundo o pré- candidato, é essencial para atender os anseios da população. “Fazer polÃtica, ouvindo o que as pessoas tem a dizer e não fazer ‘politicagem’, o povo de Cabedelo não acredita mais nesse modelo de gestão”.
Moradora do bairro de Camboinha III, Norma Barbosa enfrenta há anos os problemas de infraestrutura do bairro, mas o lançamento das 25 ideias para renovar Cabedelo animou a diarista. “O que eu vi hoje aqui me deixou muito esperançosa, nós precisamos acreditar na mudança”, afirmou. Já o estudante Inocêncio Avelino, morador do bairro de Camalaú, elogiou a ação do pré- candidato à prefeito de Cabedelo, Fernando Sobrinho. “Ouvir as pessoas é muito importate, porque nós conhecemos as necessidades da nossa cidade”.
O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) esteve reunido com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para discutir o agravamento da crise hÃdrica que assola a ParaÃba. Durante a audiência, o parlamentar destacou, como exemplo do grave problema do abastecimento d’água, a cidade de Campina Grande, com seus mais de 400 mil habitantes, enfrentando racionamento de água de metade dos dias da semana.
Veneziano lembrou que o Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), que abastece Campina Grande e mais 18 municÃpios localizados na Região Metropolitana de Campina, está com menos de 10% de sua capacidade hÃdrica. Veneziano reforçou ao ministro a preocupação de que, sem chuvas que gerem uma recarga em Boqueirão, Campina e estas outras cidades estão vivendo a ameaça de um colapso no abastecimento.
Durante o encontro, o Ministro garantiu a Veneziano que o presidente Michel Temer confirmou a ampliação dos investimentos mensais na obra de transposição de águas do rio São Francisco, dos atuais R$ 150 milhões para R$ 215 milhões. Ele também confirmou que até o mês de dezembro os dois canais por onde a água do São Francisco vai entrar na ParaÃba (Monteiro e São José de Piranhas) estarão concluÃdos.
Hélder Barbalho também disse que após a conclusão dos canais, em três meses a água começará a chegar à ParaÃba. “Ontem mesmo o ministro esteve reunido com as empreiteiras responsáveis pelas obras da transposição para discutir a adequação desse novo cronograma, com a garantia da ampliação das verbas mensais, como forma de acelerar os trabalhosâ€, destacou Veneziano.
Veneziano lembrou que, segundo o Ministério da Integração Nacional, atualmente 10 mil trabalhadores estão contratados para a execução das obras, ao longo dos 477 quilômetros de extensão do projeto. O empreendimento, que beneficiará mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, ParaÃba e Rio Grande do Norte, já alcançou 86,3% de avanço fÃsico nos dois eixos de transferência de água – Norte e Leste.
Ao final da audiência o ministro disse que compartilhava da preocupação de Veneziano em relação ao sofrimento dos paraibanos com a escassez de água, mas garantiu que o governo Temer fará tudo para concluir a transposição o mais rápido possÃvel. “O ministro se mostrou muito preocupado, mas também confiante de que a solução definitiva, que é a transposição, está cada vez mais próxima, com essas medidas adotadasâ€, concluiu o parlamentar paraibano.
O deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa da ParaÃba (ALPB), João Henrique (DEM), deverá deixar o partido Democratas após 12 anos de atuação.
De acordo com informações, o parlamentar que é o único representante da sigla na ALPB, tem se queixado de nunca ter tido vez ou, muito menos, voz no Democratas cujas decisões são tomadas sempre sem consultas aos filiados.
“Nem para um seminário de três dias ocorrido neste fim de semana, eles me convidaram, mostrando o total desprezo para com o único representante na Assembleia da siglaâ€, pontuou João Henrique.
Em recente entrevista, o parlamentar revelou discordar da decisão do partido em apoiar o nome da pré-candidata a prefeita de João Pessoa, Cida Ramos (PSB) e, ainda se disse integrante da ala oposicionista na Assembleia Legislativa.
O deputado disse ainda que pensa em deixar a legenda por considerar não ser valorizado pelos dirigentes da sigla. No entanto, só faria isso se fosse de extrema necessidade, pois nutre amizade e apreço pelo presidente estadual do partido, Efraim Morais. Porém, deixou claro que as opiniões dele e de Efraim estão em pólos opostos.
“A gente respeita os Democratas, mas estamos fora do ninho. Não apoiamos o candidato oficial que o partido escolheu em João Pessoa e não pretendo discutir isso. Não há sentido. Faço oposição ao Governo do Estado e não sei comer em dois pratos. Em relação a Efraim, não há distanciamento, mas politicamente estamos em pólos opostos. Vamos aguardar o futuro, não gosto de mudar de partido, mas depois que sair a reforma polÃtica veremos, se o fizer será por extrema necessidade”, explicou João Henrique.
Durante coletiva na tarde desta tarde desta quarta-feira (25), o procurador da República, Yordan Delgado, considerou como prematuro qualquer conclusão sobre as denúncias de irregularidades na obras de revitalização do Parque Solon de Lucena (Lagoa).
“Não se pode externar qualquer posicionamento do MPF, pois ainda estamos em fase de investigaçãoâ€, ponderou.
Ainda durante a entrevista, o procurador disse que será anexado ao processo o relatório da Caixa Econômica Federal que diverge do apresentado pela Controladoria Geral da União (CGU).
O procurador garantiu que o órgão continuará as investigações independente do calendário eleitoral. De acordo com Yordan Delgado, o MPF não tem nenhum “viés polÃtico†e, portanto, vai continuar atuando mesmo no perÃodo eleitoral para poder esclarecer todas as denúncias.
“A verdade vai chegar com o fim das investigações, seja debaixo de qualquer tapeteâ€, finalizou o procurador.
Maispb
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da ParaÃba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz, fará o lançamento oficial do Processo Judicial Eletrônico (PJe), à s 16h, da próxima segunda-feira (30/5), o evento acontecerá na sala de sessões do TRE-PB, em cerimônia própria com a presença dos juiz membros da Corte Eleitoral, o presidente do Comitê Gestor do PJe, juiz Ricardo da Costa Freitas, desembargadores de outros Regionais, servidores e demais convidados.
Com o Pje, advogados vão peticionar pela internet, inicialmente, nas classes processuais Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Cautelar e Mandado de Segurança.
Nesta quarta-feira (25), o comitê Gestor do Pje, presidido pelo juiz Ricardo da Costa Freitas, e composto pelos membros Perilo Rodrigues de Lucena, juiz Eleitoral; João Bernardo da Silva, procurador da Regional Eleitoral; José Jurandy Queiroga Urtigaum, representante da OAB-PB; Cássio Yuri Diniz Andrade, representante da Defensoria Pública da União; Roberto de Albuquerque César, representante da Corregedoria Regional Eleitoral; Fábio de Siqueira Miranda, diretor-geral do TRE-PB; George Bezerra Cavalcanti Leite, secretário de Tecnologia da Informação; e Diana Souto Maior Porto, secretária Judiciária; expôs suas atribuições relativas ao sistema de processo eletrônico judicial, com apresentação da Resolução e Portaria que o instituiu, e a apresentação, propriamente dita do sistema PJe.
A mudança deve gerar uma economia significativa com papel e impressão, uma vez que os atos processuais serão virtuais.
Antes o advogado fazia a juntada de documentos e os protocolava, e em seguida passavam a tramitar nos gabinetes dos juÃzes-membros e Secretaria Judiciária, o que demandava mais tempo, além do manuseio de processos fÃsicos, garantindo ainda mais segurança aos trâmites processuais, uma vez que para ter acesso irrestrito se faz necessária a certificação digital, fazendo valer as prioridades legais e assegurando mais acessibilidade.
A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) realizou nesta quarta-feira (25) a Audiência Pública com o objetivo de debater o orçamento do Governo do Estado para o ano de 2017. O encontro teve a participação dos deputados e da sociedade civil organizada para contribuir na construção do projeto de Lei 849/16, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do próximo ano.
A Audiência, que ocorreu no plenário José Mariz e dentro da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, contou com a presença do relator do projeto da LDO 2017, deputado Buba Germano; o presidente da Comissão de Orçamento, Frei Anastácio; além dos deputados Renato Gadelha, AnÃsio Maia, Jutay Meneses, Raniery Paulino, Bosco Carneiro e Bruno Cunha Lima, assim como servidores do Governo e a sociedade de forma geral.
O relator Buba Germano destacou que o Governo do Estado nunca discutiu tanto o orçamento, tanto em audiências públicas quanto no Orçamento Democrático. “O governador Ricardo Coutinho tem se preocupado em fazer um orçamento dentro da realidade. Sugiro que esta Casa possa compreender as mudanças necessárias que visam somente o equilÃbrio fiscal”, afirmou.
Já o secretário de Planejamento do Estado, Tárcio Pessoa, ressalta que o projeto da LDO traz as prioridade e metas da administração pública, assim como a estrutura e organização do orçamento do Estado e diretrizes e orientaçoes para os critérios de elaboração do orçamento.
Tárcio também destacou que a crise que o paÃs enfrenta, com retração econômica e queda do Produto Interno Bruto (PIB), fez que com o cenário atual da economia paraibana fosse afetado. O secretário apresentou números que dão conta que só de receita operação lÃquida o Governo do Estado perdeu R$ 44 milhões nos quatro primeiros meses do ano, com relação a 2015.
Além disso, o secretário falou sobre a queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços. “Percebemos que o cenário imputa preocupações. O projeto da LDO deste ano apresenta uma receita de R$ 10, 6 bilhões, com a meta de fechamento de R$ 11 milhões de crédito”, disse.
Sobre a previdência, o secretário alertou que neste ano a previsão é de um fechamento de R$ 1,4 bilhão de déficit previdenciário. Com relação aos duodécimos dos poderes, o secretário pondera que o Governo manteve o mesmo patamar do ano passado, e o projeto estabelece para a ALPB 3,86% da receita; o Tribunal de Contas do Estado com 1,82%; Tribunal de Justiça com 7,74%; Ministério Público com 3,23%; e Defensoria Pública com 1,18%.
Prorrogação
Com a aprovação da mudança do prazo de apresentação de emendas, os parlamentares têm agora até o dia 7 de junho . Após esse prazo, os deputados têm até o dia 15 para apreciar o parecer definitivo e depois a matéria vai para discussão e votação em plenário.
O deputado estadual e presidente da comissão de Desenvolvimento e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da ParaÃba (ALPB), Jeová Campos (PSB), denunciou a falta de coleta de lixo na cidade de Santa Rita, além da utilização de um manancial como depósito. Já a prefeitura da cidade, rebateu através do secretário ajunto de Comunicação, Germano Costa, que afirmou que o problema deverá ser resolvido em até 15 dias e denunciou problemas gerados pela Cagepa e também pela prefeitura de Bayeux.
A Comissão é formada ainda pelos deputados João Bosco Carneiro (PSL), Ricardo Barbosa (PSB) e Zé Paulo (PSB).
“Foi uma inspeção técnica, mas sem exagero, fazia tempo que não via algo tão graveâ€, disse, acrescentando que o Manancial do Rio Tibirizinho virou um depósito de lixo da cidade. “O prefeito em vez de colocar no aterro sanitário, coloca dentro do rio. Lixo comum em frente ao posto de saúde, nas ruas. Isso exige uma tomada de atitude das autoridades, do judiciário, crianças brincando no lixo, ontem (24) foi um dia de chuva e as crianças se lambuzando na água que descia por baixo do lixo, é desumano e cruel. Estou triste com o que aconteceu na cidadeâ€, disse.
Para Jeová, o prefeito deveria pedir uma licença e ir “cuidar da vida deleâ€, pois “não está cuidando da cidade, mas massacrando o povoâ€. O deputado afirmou que não está entrando na questão polÃtica, mas sim, técnica e administrativa, afirmando que no ano passado Santa Rita mandava seis toneladas de lixo por dia para o aterro e agora mesmo com aumento da população, está enviado só metade. “O prefeito deveria ter a dignidade como pessoa humana de renunciar ao cargoâ€, disse.
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