20.1 C
João Pessoa
Início Site Página 5252

Por 55 votos a favor e 22 contra, Senado afasta Dilma Rousseff do cargo de presidente da República

0

O Senado aceitou, no início da manhã desta quinta-feira (12), o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Ela deixa a Presidência um ano e quatro meses depois de assumir seu segundo mandato. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente assim que Dilma for comunicada oficialmente sobre o afastamento. Ela terá de assinar um documento e, a partir daí, será obrigada a deixar o Planalto. A sessão durou 20 horas e meia.

Dilma pode ficar afastada por até 180 dias, mas o processo no Senado pode ser mais rápido. Se for considerada culpada, sai do cargo definitivamente e perde os direitos políticos por oito anos (não pode se candidatar a nenhum cargo). Temer será o presidente até o fim de 2018. Se for inocentada, volta à Presidência.

Para que o processo que resulta no afastamento da presidente fosse instaurado, eram necessários ao menos 41 votos (maioria simples) favoráveis.

Os senadores discursaram por quase 20 horas. A primeira a falar, Ana Amélia (PP-RS), começou às 11h20 da quarta-feira. O último, Raimundo Lira (PMDB-PB), terminou às 5h45 da quinta-feira. Depois de encerrado o debate, o relator da comissão do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) falou por 15 minutos, seguido pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, que falou pela defesa de Dilma.

Esta é a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado temporariamente para julgamento após uma decisão do Senado. Em outubro de 1992, o Senado abriu o julgamento do então presidente Fernando Collor de Mello, na época filiado ao PRN.

Collor renunciou antes de ser julgado. Mesmo assim, teve seus direitos políticos cassados pelo Senado por oito anos.  Em 2014, o STF (Supremo Tribunal Federal) o absolveu por falta de provas.

 

UOL

“O desafio está posto. E não é pequeno”, alerta Cássio para novo presidente Termer

0

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) afirmou nesta quarta-feira (11), ao anunciar voto favorável à abertura do processo de impeachment, que a presidente Dilma Rousseff cometeu, sim, crime de responsabilidade. Segundo o senador, a presidente atentou contra a Constituição Federal e contra os artigos 10 e 11 da Lei 1.079.

“A presidente promoveu a maior fraude fiscal já vista no nosso país. E cada vez mais as pessoas começam a associar esta, que é a mais grave e profunda crise do nosso país, com os delitos por ela praticados. Está cada vez mais nítido para a população que foram os crimes de responsabilidade, que foi a irresponsabilidade da presidente, que empurrou o Brasil para a gravidade do quadro atual. São 11 milhões de desempregados, inflação que começa a dar sinais de controle a um custo altíssimo para a economia, juros na estratosfera, retração econômica, comércio cerrando as portas”, afirmou.

Imprensa livre

Cássio disse que foi a imprensa livre que mostrou ao povo brasileiro o que estava acontecendo em todo o país.

“A imprensa livre do nosso país nos trouxe até aqui. Apesar das tentativas de cerceá-la, de silenciá-la, foi ela quem mostrou à nação inteira o que estava acontecendo, espontaneamente, nas ruas do Brasil, para que pudéssemos compreender esse instante. O começo desse capítulo importante da história do Brasil, infelizmente, foi escrito através de mentiras, porque foi esta a opção escolhida, de maneira deliberada, pela presidente Dilma Rousseff: mentir ao povo brasileiro, enganar a nossa gente, usar a boa-fé do povo, sobretudo humilde, deste país, para que pudesse ganhar a eleição a todo preço, a todo custo, fazendo o diabo, se fosse preciso, na expressão da própria presidente Dilma. Nós sabemos, a vida nos ensina que, nas relações pessoais, nas relações públicas sobretudo, a mentira tem um preço, e o preço é alto”.

Legitimidade

Cássio destacou ainda que o vice-presidente Michel Temer tem legitimidade para assumir a Presidência da República, uma vez que recebeu os mesmos 54 milhões de votos da presidente. O senador ressaltou que, no dia da votação, a foto do candidato a vice aparece na urna eletrônica junto com a foto do candidato majoritário, exatamente para que o eleitor saiba quem é o vice que está escolhendo e que pode vir a assumir o mandato.

“Mas não adianta mais ficarmos discutindo o mandato desastroso da presidente, que termina hoje sem sequer ter começado. O que está havendo hoje no Brasil é muito grave, mas não podemos nos iludir que, a partir desse instante, se encerra um ciclo. Ao contrário, estamos apenas no começo. No começo de um caminho que será árduo, difícil, complexo, duro, e que exige grandeza, patriotismo e amor pelo Brasil”, destacou.

Governo de salvação nacional

“Nós, do PSDB, teremos a responsabilidade que sempre tivemos com este país, para contribuir com esse momento grave da vida nacional, oferecendo a nossa ajuda para que se forme um governo de salvação nacional. Essa é a expressão correta, sem exagero, nem tom dramático. Salvar o país do atoleiro, socorrer e resgatar o Brasil do abismo para o qual ele foi empurrado, mas também não podemos nos enganar achando que as panelas serão guardadas, que a população voltará para casa, porque esse ciclo terminou. Será um ledo engano. As panelas voltarão a ser usadas, se não tivermos a exata dimensão da transformação que a sociedade exige. Não há mais como fazer política nas bases do passado. Não há mais como construir coalizão de governo no toma-lá-dá-cá no balcão de negócios. E a primeira exigência que o PSDB fez, no documento apresentado ao vice-presidente da República, é que nós possamos cortar ministérios, reduzir drasticamente o número de cargos comissionados, diminuir o tamanho deste Estado pesado, perdulário, incapaz de servir com um mínimo de qualidade a população e introduzir meritocracia, qualidade de gestão e, ao mesmo tempo, promover produtividade, competitividade para a nossa economia, para que nós tenhamos uma sequência de recuperação de investimento, retomada do desenvolvimento e geração de empregos. É esse o desafio que está posto, e não é um desafio pequeno, mas que exigirá de todos nós compromisso, porque estamos diante de uma tarefa que não deve ser entregue a um só homem, mas uma missão que deve ser depositada para toda a sociedade. E aqueles que amam de verdade o Brasil, que têm compromisso com este país, haverão de compreender a importância deste instante”, disse Cássio Cunha Lima.

Força do povo

Cássio finalizou seu discurso reafirmando a importância do povo para construir uma República de novo.

“É isso que conclamamos, pelo amor que possamos ter à nossa Pátria, pelo amor que temos ao Brasil, que, através do diálogo, num ambiente de paz, nós possamos construir um novo tempo, um novo tempo que virá com a força do povo, uma República de novo. Uma República com os seus valores de ausência de segredos, com lisura, com decência, com dignidade, com oportunidades iguais, com respeito à lei, com transparência, para que esse novo tempo surja, apesar das dificuldades, e, novamente, nós possamos olhar para o amanhã do Brasil com esperança”.

Dilma anuncia que dará uma coletiva na manhã desta quinta após decisão do Senado

0

A Presidência da República informou nesta quarta-feira (11) que a presidente Dilma Rousseff dará uma declaração à imprensa na manhã desta quinta, após ser notificada sobre a decisão do Senado em relação ao processo de impeachment. Além disso, Dilma divulgará nas redes sociais um vídeo no qual também falará sobre o assunto.

 

G1

Ruy Carneiro afirma que Temer terá a chance de se tornar um estadista

0

O presidente do PSDB na Paraíba, Ruy Carneiro, afirmou que o vice-presidente da República, Michel Temer, terá a chance de se tornar um estadista, ao assumir a presidência, caso se confirme a aprovação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que será votado hoje no Senado Federal. Para Ruy, não há dúvida que o Brasil vive hoje um dia histórico, que marcará o final da era PT no governo.

 

“O vice-presidente Temer já sinalizou positivamente ao decidir cortar ministérios indicando que tomará medidas de austeridade, que é o que o País está precisando e o povo brasileiro cobrando. Com isso ele começa bem, mas é importante lembrar que as políticas sociais precisam ser mantidas e os direitos preservados”, declarou o tucano.

 

Ruy disse que reconhece que a tarefa não é fácil, mas cabe ao sucessor de Dilma encontrar uma fórmula para conseguir implementar uma política econômica que resgate o Brasil da crise em que está mergulhado e devolva a credibilidade do País.

 

“Mais que isso, o governo precisa controlar a inflação para que a dona de casa retome seu poder de compra. Será necessário algumas medidas duras, que só um governante com espírito de estadista terá a coragem de tomar. Se ele for por esse caminho entrará para a história e, no futuro, mesmo os que hoje não o apoiam terão que reconhecer sua importância nesse governo de transição”, avaliou.

Maranhão ressalta que votou em Dilma, lembra de quebra de acordo com o PT e vota pela saída da presidenta

0

Ao ocupar a tribuna do Senado nesta quarta-feira, o senador José Maranhão considerou lamentável estar presenciando, pela segunda vez, o julgamento de impeachment de um Presidente da República.  Mas destacou que, no momento, o Brasil atravessa uma das piores crises da História. Ele lembrou que foi testemunha presencial das últimas quatro crises que assolaram a vida pública nacional: a que resultou no suicídio de Getúlio; a renúncia de Jânio Quadros e deposição de João Goulart; o parlamentarismo e depois volta ao presidencialismo; e o processo de impeachment do presidente Collor de Mello.

 

“Esta é uma crise que tem repercussões profundas na nossa economia, destroçando uma posição que parecia definitiva para o nosso País, e que está, neste momento, caminhando para uma solução, mas que é traumática. Porém, na política, como na vida fisiológica, quando se tem um quisto ou um tumor, não há solução sem sangue. O sangue aqui é a contrariedade do povo brasileiro, que está nas ruas reclamando, porque sofrendo e pagando a maior conta”, ressaltou o senador, ao destacar os brasileiros que atribuem a perda de seus empregos às consequências de uma política econômica que não deu certo. “As consequências sociais são evidentes, com programas que foram instituídos debaixo do aplauso de toda a Nação brasileira e que, de repente, estão se esvaindo e deixando as pessoas frustradas”.

 

Na opinião do senador, não há dúvidas da relação de causa e efeito entre o que está acontecendo com as finanças do Brasil e a crise. “Com a inflação que já está batendo às portas com uma força muito grande e que, se não for detida, nós vamos viver dias piores do que aqueles que vivemos antes do governo Sarney. Quase 12 milhões de desempregados! Os sistemas de saúde e de educação começam a se desorganizar de uma forma que incomoda muito a população. A população que está na rua clamando por mudanças e que, certamente, tem a consciência social do que está acontecendo, está sentindo os efeitos mais gravosos desta crise e, legitimamente, é essa população que tem o direito de clamar por mudanças na vida econômica, na vida social e, sobretudo, na vida política brasileira”. José Maranhão também rebateu argumentos de que seria golpe cassar o mandato de uma Presidente legitimamente eleita. “Eu sou insuspeito para isso, porque votei no primeiro e no segundo turnos na Presidente Dilma Rousseff”, disse, ao lembrar, porém, que disputou a eleição para o Senado mesmo depois da quebra de um acordo entre o seu Partido, PMDB, e o PT. “Quebraram o acordo faltando poucos dias para a realização das convenções. Mas, mesmo assim, mantive os compromissos que havia firmado com a direção nacional do meu Partido e do PT”.

 

José Maranhão admitiu um sentimento de tristeza em verificar a decepção com o governo Dilma. “Peço desculpas aos eleitores da Paraíba que me ouviram e por isso sufragaram o nome da Presidente Dilma Rousseff”. Ele disse que analisou cuidadosamente os argumentos da denúncia, as alegações da defesa e o parecer do relator, Senador Antônio Anastasia (PSDB/MG). Ao concluir que há indícios suficientes para o prosseguimento do processo de impeachment, o senador citou a abertura de crédito suplementar, mediante decreto, que infringiu dispositivo expresso da Lei Orçamentária;  a ofensa aos artigos 85 e 167 da Constituição Federal; e a contratação ilegal de operação de crédito com instituições financeiras controladas pela União.

 

“Já ouvi muitas vezes o argumento, que eu acredito falacioso, de que não se podia cassar o mandato de uma Presidente que teve uma votação de mais de 43 milhões de votos. Esse é um argumento que só pode servir às ditaduras – as ditaduras começam sempre por uma eleição. Porque quando o eleitor vota em algum candidato para algum cargo, o eleitor não está dando uma procuração em branco para esse candidato se desviar de seus compromissos, sobretudo o compromisso maior com a lei e com a Constituição do País, e fazer do mandato tudo aquilo que ele entende; para seguir os caminhos que lhe aprouvessem. O senso jurídico e o senso político da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição brasileira, que é a Lei Maior, não concordam com esse tipo de argumento nem autorizam ninguém, por maior que tenha sido a sua vitória, por mais expressiva que tenha sido a sua votação num pleito, a desviar-se do caminho da democracia e do caminho da Constituição”, concluiu José Maranhão, ao defender a continuidade do processo de impeachment no Senado.

TCE-PB aprova prestações de contas anuais de nove prefeitos paraibanos

0
TCE envia a gestores decisão sobre irregularidade de pagamento a agentes públicos afastados

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (11), emitiu parecer favorável à aprovação das contas anuais de nove prefeitos paraibanos. Foram eles os de Bananeiras (Douglas Lucena Moura de Medeiros), Condado (Caio Rodrigo Bezerra Paixão), Santa Terezinha (José de Arimateia Nunes Camboim), São José do Sabugi (Iracema Nelis de Araújo Dantas), Boqueirão (João Paulo Barbosa Leal Segundo), Matureia (Daniel Dantas Wanderley) e Emas (José William Segundo Madruga), referentes ao exercício de 2013.

O do município de Pedro Régis (José Aurélio Ferreira) teve a aprovação das contas de 2014, o mesmo ocorrendo com as de idêntico exercício apresentadas pelo presidente da Câmara Municipal de Serra Redonda, vereador Antonio Anselmo Tavares de Pontes. Também foram aprovadas, desta vez em grau de recurso, as contas do ex-prefeito de Queimadas (José Carlos Sousa Rego, exercício de 2011).

REPROVAÇÃO – A Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer teve dois dirigentes no exercício de 2010. O TCE aprovou, com ressalvas, as contas atinentes à gestão do ex-secretário Francisco de Assis Silva e desaprovou as do período do ex-gestor Cristiano Zenaide Paiva, a quem impôs o débito de R$ 650.148,36 por serviços de execução não comprovada e gastos excessivos com transporte estudantil. Ainda cabe recurso da decisão tomada conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo.

Conduzida pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes (no exercício da presidência, em razão de viagem institucional do titular Arthur Cunha Lima), a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Nominando Diniz, Fábio Nogueira, Fernando Catão e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio e Oscar Mamede Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

 

Ascom/TCE-PB

 

Teori Zavascki nega pedido do governo para anular impeachment

0

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (11)pedido do governo para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado poderá manter a votação que poderá decidir pelo afastamento de Dilma do mandato, caso os senadores aprovem a instauração do processo.

Zavascki foi sorteado relator do caso na noite desta terça, horas após a Advocacia Geral da União (AGU) protocolar a ação. Segundo a assessoria da Corte, ele passaria a noite analisando o pedido do governo.

O mandado de segurança aponta que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment, em dezembro, em retaliação a Dilma, após a bancada do PT na Câmara decidir votar a favor da abertura do processo de cassação do deputado no Conselho de Ética.

 

G1

Rômulo Gouveia critica falta de planejamento e investimentos da Cagepa em Campina Grande

0
????????????????????????????????????

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) usou a tribuna da Câmara Federal, nesta terça-feira (10), para relatar a crise hídrica que a Paraíba enfrenta, cobrar ações dos governos executivos e criticar a falta de planejamento e investimento da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) em Campina Grande, destacando que a cidade pode entrar em colapso total de abastecimento.

 

“Chegamos a um ponto que por conta da redução do volume de água do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), a Cagepa, só tem como garantir o abastecimento de Campina Grande até o começo do ano de 2017. O açude hoje está com 9,8% (nove vírgula oito por cento), ou seja, 40.145.808m³ (quarenta milhões, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e oito metros cúbicos) de sua capacidade máxima que é 411.686.287m³ (quatrocentos e onze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e sete metros cúbicos) e está prestes a atingir o seu volume morto”, revelou o deputado, relatando a situação crítica que enfrenta uma das cidades mais importantes do interior nordestino.

 

O deputado criticou a falta de atenção da Cagepa com Campina Grande e relatou os investimentos que o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) esta tendo que fazer: “A população de Campina Grande tem sido vítima do descaso e da falta de investimentos por parte da Companhia, que não aplica os recursos arrecadados em prol da segurança hídrica local. Infelizmente, diante dessa triste situação, o prefeito terá que fazer um investimento de R$ 10 milhões (dez milhões de reais)  numa adutora destinada a atender ao futuro Complexo Aluízio Campos, maior conjunto habitacional em construção no Brasil, com 4.100 residências”.

 

Gouveia lembrou que um levantamento da Prefeitura ponta que a Cagepa deve ao município um montante de R$ 499 milhões (quatrocentos e noventa e nove milhões de reais). O deputado destacou que concessão da Companhia está vencida e, por isso, a administração municipal estuda uma solução para o problema.

 

Lembrando que Campina Grande é uma cidade de 450 milhões de habitantes, Rômulo Gouveia cobrou ações efetivas para amenizar a crise hídrica que a região enfrenta: “A Cagepa, lamentavelmente, mesmo neste atual cenário de crise hídrica, não tem, sequer, um plano “B” para o possível colapso d’água em Campina Grande. É preciso celeridade nas obras hídricas desenvolvidas pelo governo estadual e a realização de outras ações que garantam o abastecimento de água, sobretudo Campina Grande, que sofre com a escassez do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), responsável pelo abastecimento de Campina e outros municípios do Compartimento da Borborema”.

Murilo Galdino propõe reformulação de lei e conta de energia pode ficar mais baixa

0

O vereador Murilo Galdino propôs há exatamente um ano, a reformulação de uma lei com o objetivo e reduzir o valor da tarifa de energia elétrica em Campina Grande, mas que ainda não foi votada. Na sessão desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Campina Grande, a matéria estava na pauta, mas a maioria dos vereadores saiu antes do término da sessão, inviabilizando a apreciação da propositura. A expectativa do líder do PSB no legislativo campinense é de que a matéria seja votada nesta quarta-feira (11).

O vereador Murilo Galdino (PSB) fez uma convocação aos colegas, nesta quarta-feira (13) durante sessão da Câmara Municipal, para que sejam corrigidos erros cometidos por eles em 2013, quando aprovaram uma lei que transferiu para a Prefeitura de Campina Grande, a responsabilidade pela iluminação pública. Ele apresentou propõe alterações na CIP (Contribuição de Iluminação Pública), o que na prática resultará em baixa no preço da energia para os consumidores de Campina Grande.
Com aprovação da Lei 5.401 de 2013 que alterou uma lei de 2002 e elevou a CIP, e os recentes aumentos nas tarifas de iluminação pública, promovidos pela ANEEL, o vereador explicou que as taxas ficaram ainda mais altas para a população.

Para reparar o problema e reduzir o valor final da energia para o consumidor de Campina, Murilo propõe a reformulação da Lei 5.401 de dezembro de 2013, estendendo a faixa de isenção, que passa dos atuais 60kw para 80kw. “Só esta mudança já possibilita que uma maior parcela da população seja isenta desta tarifação”, disse.

Murilo Galdino propôs também que a CIP não ultrapasse os 10% para imóveis residenciais e 15 % para imóveis não residenciais. Na lei anterior, o percentual era de 18% e 20%, respectivamente do consumo efetivo de energia de cada contribuinte. “A intenção é minimizar impacto das altas que tivemos nas tarifas de energia elétrica”, disse o vereador.

“Lamento que apesar de estar na pauta de hoje, nossa propositura não foi votada porque muitos vereadores saíram do plenário antes do término da sessão e faltou o quórum necessário, o que é uma pena porque só quem sofre é a população de Campina Grande. Esperamos que amanhã haja sensibilidade dos colegas para a apreciação de uma matéria que é de interesse da coletividade”, disse.

Na próxima segunda, Ricardo Marcelo se filia ao PMDB e diz que quer colaborar com a construção partidária

0

O deputado estadual Ricardo Marcelo se filia na próxima segunda-feira (16) ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O evento será realizado na sede da legenda, localizada na avenida Duarte da Silveira, nº 751, no Centro de João Pessoa, a partir das 10 horas. “Ingresso ao PMDB para somar e para ajudar na construção e fortalecimento da estrutura partidária”, afirmou o parlamentar.

Ricardo Marcelo está em seu quarto mandato como deputado estadual e encontrava-se sem partido. “Parei e avaliei os convites que me foram feitos e decidi pela filiação ao PMDB, pela história que a legenda tem e pela possibilidade de desenvolver um trabalho diferenciado lá dentro”, comentou.

O parlamentar contou que tem muitos amigos dentro do PMDB, a exemplo do senador José Maranhão, responsável pelo convite para ingressar na legenda. De acordo com ele, dentro do partido se tem bons quadros e uma estrutura adequada para desenvolver um trabalho em defesa do povo paraibano.

“Acredito na política como instrumento de transformação da sociedade. Decidi concluir o meu mandato dentro do PMDB, pois acredito em suas ideologias e admiro os seus quadros e a sua forma democrática de agir. Dentro de um partido é preciso que todos tenham vez e voz e é assim que funciona a legenda”, comentou.

Perfil – Administrador de empresas, Ricardo Marcelo está no seu quarto mandato como deputado estadual. Em sua primeira eleição, no ano de 2002, obteve 17 mil votos. Na segunda, em 2006, foi reeleito com uma votação 70% maior que a do primeiro mandato. O terceiro mandato foi conquistado com 35 mil votos no pleito de 2010. Na eleição passada foi reconduzido ao posto com 45.061 votos.

Ricardo Marcelo foi presidente da Assembleia por duas legislaturas. No comando do parlamento, se destacou pela defesa da autonomia do Poder, pela modernização da infraestrutura administrativa, além da valorização do servidor.

Apostou sempre diálogo para o encaminhamento das demandas da sociedade e como o melhor instrumento de preservação da autonomia e harmonia entre os poderes, usou a verba de publicidade para campanhas educativas. Ele comandou o ‘SOS Seca Paraíba’, um movimento suprapartidário com o objetivo de chamar a atenção do Governo Federal para ações emergenciais e duradouras sobre a convivência com a seca.