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Paraibano é confirmado para presidir Comissão que pode afastar Dilma da Presidência

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O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) acaba de ser eleito presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado. Os parlamentares discutem agora a indicação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria do processo.

Assim, passa a contar o prazo de dez dias para que o relator do caso, ainda a ser escolhido, apresente um parecer que precisa ser aprovado por maioria simples, entre os 21 integrantes do colegiado.

Antes mesmo da confirmação do nome de Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência da comissão, único nome indicado e aclamado por governistas e oposição, uma questão de ordem tumultuou a reunião.

Inclusão de advogado

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), nos primeiros minutos da sessão, apresentou questão de ordem para que seja incluído o nome do advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico nacional do PSDB, como um dos subscritores do pedido que culminou na abertura do processo, ao lado do jurista Hélio Bicudo e dos advogados Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

O contraponto foi feito pelo senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB no Senado, que afirmou que Pereira é advogado dos três autores e não subscritor. “É mais uma tentativa de, já no início da sessão, criar obstáculo e impedir o avanço da investigação com esse tipo de chicana”, atacou o parlamentar.

O debate foi interrompido para que Lira fosse oficializado no cargo e retomado em seguida. Depois de solucionar esses questionamentos, os senadores vão escolher o relator do caso. O governo rejeita o nome de Antonio Anastasia (PSDB-MG), única indicação até hoje para o cargo. A votação será nominal.

Antes das 8h, jornalistas já chegavam ao local para tentar garantir um espaço na sala da comissão que tinha vagas limitadas. A Polícia Legislativa do Senado e a Secretaria de Comunicação restringiram a 20 o número de vagas para os profissionais de imprensa, o que causou tumulto.

A Ala Nilo Coelho, do Senado, onde ocorre a sessão, foi bloqueada, provocando uma concentração de pessoas no chamado Túnel do Tempo e alguns jornalistas tentavam, sem sucesso, convencer senadores que entravam na reunião a buscar soluções. Poucos minutos antes do início da sessão, a direção do Senado abriu um plenário ao lado da comissão para que a imprensa acompanhasse os debates por um telão.
Agência Brasil

Prefeitura apresenta relatório da Caixa que atesta regularidade na obra da Lagoa e confirma entrega

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A Caixa Econômica Federal emitiu relatório técnico em que atesta a regularidade das obras do Parque da Lagoa. De acordo com o documento, encaminhado pela instituição ao Ministério das Cidades, todas as etapas foram cumpridas pela Prefeitura de João Pessoa. Entre elas estão o desassoreamento histórico da Lagoa, a construção do anel sanitário, além da conclusão do túnel com mais de 700m de extensão, evitando alagamentos no entorno do Parque Sólon de Lucena.

No parecer, a Caixa aponta como válido o controle do material retirado da Lagoa e encaminhado ao aterro sanitário. A instituição também reconheceu que não havia a obrigatoriedade de manter todo sedimento retirado no dique, uma vez que o controle de entrada e saída do material foi atestado de acordo com as normas internas de controle, não havendo qualquer prejuízo aos cofres públicos. A Caixa também afirmou que não houve prejuízo na construção do dique no aterro, avaliando que a Controlodaria-Geral da União (CGU), ao calcular o volume do dique, não considerou aspectos técnicos relacionados ao material escavado.

No tocante à obra do túnel da Lagoa, a Caixa se manifestou no sentido de que a composição de custos adotada pela CGU omitiu vários itens obrigatórios por lei e que, portanto, não pode servir de referência para aferir se o valor da obra está condizente com os custos de mercado, descartando qualquer possibilidade de sobre-preço. Ainda em relação à obra do túnel, a Caixa apontou como parâmetro a obra do túnel da Arena das Dunas, em Natal-RN. O custo unitário por metro linear, na obra de Natal, corresponde a valor atualizado de R$ 10.090,90. A obra da Lagoa teve custo unitário por metro linear no valor de R$ 8.500,00.

Para a Caixa, também houve equívoco da CGU em relação à demolição do muro de contenção, que já foi concluído pela Prefeitura, e reconheceu como totalmente regular o serviço, acatado pela setor de engenharia do banco. A instituição, que fiscaliza e acompanha a obra da Lagoa desde a sua fase inicial, não apontou qualquer irregularidade ou sobre-preço em sua execução. Além da validação da Caixa Econômica, a Prefeitura de João Pessoa é considerada uma das capitais mais transparentes do país, reconhecimento conferido pela própria CGU e pelo Ministério Público Federal (MPF). A gestão municipal também foi considerada a cidade mais transparente da Paraíba pelo Tribunal de Contas do Estado. As obras do novo Parque da Lagoa serão concluídas em junho deste ano.

Vereadores trocam empurrões e xingamentos entre eles na sessão para debater obras da Lagoa

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As supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura de João Pessoa na execução das obras da Lagoa está deixando os vereadores da Capital com ânimos acirrados. A reunião para discutir a obra da Lagoa na manhã desta segunda-feira (25), terminou com empurrões entre os parlamentares e muitos xingamentos por ambos.

Felipe Leitão (PSL) partiu para cima do vereador Marco Antônio (PHS), no início da reunião da Comissão de Políticas Públicas. Marco presidia o expediente.

Depois foi a vez do Professor Gabriel (SD) dá um empurrão em Raoni Mendes (DEM). Em meio aos empurrões a turma do deixa disso agiu e coube aos seguranças da Casa conter os vereadores. Um bravo “seu porra” foi disparado pelo professor em uma aula de como os homens públicos não vem se comportar.

A oposição trabalhou para inviabilizar a reunião com várias ‘questão de ordem’ e gritos em plenário. Os governistas marcaram presença e foram reforçados com a presença de mais de 10 secretários municipais.

Na pauta um relatório da Caixa Econômica Federal sobre a obra da Lagoa e uma explanação do secretário de infra estrutura Cássio Andrade sobre a Lagoa.

O líder da oposição, Renato Martins (PSB) chegou a entregar um bolo, em protesto, afirmando que a guloseima era para comemorar o retorno das atividades da comissão que, segundo o oposicionista, não se reunia há mais de ano.

 

Politicaeetc

Manoel Júnior anuncia licença para disputar campanha e suplente com pouco mais de 6.500 votos assume vaga

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Pré-candidato a prefeito de João Pessoa, o deputado federal Manoel Junior (PMDB) confirmou, nesta segunda-feira (25), que deverá se licenciar para a disputa das eleições deste ano na Capital.

Caso o afastamento do peemedebista se concretize, quem deve assumir o mandato na Câmara Federal é o 1º suplente da coligação André Amaral. No pleito de 2014, Amaral obteve 6.552 votos.

Atualmente com 25 anos, André Amaral se tornará um dos deputados federais mais jovens do país e o ‘caçula’ da bancada paraibana.

 

MaisPB

Vereadores da Capital debatem nesta segunda as obras da Lagoa

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A Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promove, nesta segunda-feira (25), às 9h30, no Plenário Senador Humberto Lucena, um debate sobre as obras do Parque da Lagoa, que está em sua fase de conclusão e que será inaugurado no próximo mês de junho.
O presidente da Comissão de Políticas Públicas da CMJP, vereador Marco Antônio (PHS), informa que a reunião contará com a presença de diversas entidades, a exemplo do Clube de Engenharia da Paraíba. Também estarão presentes representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa, como os secretários de planejamento, Daniella Bandeira; de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto; e de infraestrutura, Cássio Andrade.
“Será um encontro ampliado, que irá valorizar a participação de todos, tanto de representantes da prefeitura, da Câmara de Vereadores, de entidades e também da população, que é a principal interessada nos impactos que esta obra irá trazer para a cidade”, explica Marco Antônio.
Serviço:
Debate público sobre o Parque da Lagoa
Local: Câmara de Vereadores de João Pessoa
Data: Segunda-feira (25)
Horário: 9h30

Senadores iniciam nesta segunda decisão sobre o futuro da presidente Dilma Rousseff

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O plenário do Senado Federal elege nesta segunda-feira (25) a comissão do impeachment que vai analisar o processo contra a presidente Dilma Rousseff. O Bloco de Apoio ao Governo anunciou na sexta-feira (22) os nomes dos parlamentares que vão compor a comissão especial do impeachment.

Com essas indicações, a comissão está completa, com 21 titulares e o mesmo número de suplentes. A formação será colocada a voto no Plenário do Senado amanhã à tarde.

Aprovada a comissão, caberá ao senador mais velho convocar a primeira reunião, na qual serão eleitos o presidente e o relator, o que deve acontecer na terça-feira (26). O PMDB, por ser a maior bancada no Senado, tem o direito de escolher o presidente. Segundo o líder da legenda, Eunício Oliveira (CE), Raimundo Lira (PMDB-PB) é o indicado.
Com Agência Senado

João Pessoa terá protestos pró-Dilma nesta semana; segundo organizadores o ato deve ter 5 mil pessoa

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A Frente Brasil Popular na Paraíba realiza novas manifestações contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e em defesa da Democracia em João Pessoa.

O protesto acontece nesta terça-feira (26), quando os manifestantes se reunirão com integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que chegarão a João Pessoa, vindos do interior, onde se juntarão para participar do ato contra o afastamento da presidente.

Cerca de 1.200 trabalhadores rurais, além de representantes de movimentos populares, sindicatos, estudantes e partidos devem participar do ato.

 

Com Clickpb

Senador Cássio manda recado ao PMDB e diz o que espera da legenda

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O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), mandou um claro recado ao PMDB de Maranhão, Lira e Michel Temer. A publicação foi divulgada neste domingo pelo jornal Correio Braziliense.

Na fala, Cássio discorre sobre os convites que o PMDB tem feito aos tucanos para ocuparem cargos no governo Temer “uma relação institucional não é uma cooptação individual”.

Abaixo a íntegra do recado de Cássio ao PMDB:

CASSIO RECADO

“Esperamos que o PMDB tenha conosco o respeito que o PT nunca teve com eles. Uma relação institucional não é cooptação individual”.

Veneziano critica PMCG: “Perdi as contas das paralisações na saúde neste ano”

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O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e pré-candidato a prefeito de Campina Grande comentou sobre a possível paralisação dos servidores da saúde de Campina Grande nesta terça-feira (26), que reivindicam que a incorporação de gratificações concedidas aos médicos dos Postos de Saúde da Família da cidade seja incluída em suas remunerações.

Veneziano esclareceu que as contas da Secretaria de Saúde foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado devido aos gastos da PMCG na contratação de prestadores de serviço no valor de R$100 milhões.

Ele afirmou se fosse gestor da cidade e a secretaria de saúde tivesse as contas rejeitadas o “céu caia” em cima dele.

“Eu já perdi as contas dessas paralisações na saúde só neste ano. Eu não sabia que tinha voltado. O mais grave, para não dizer ridículo, é que a linha de defesa da Secretaria de Saúde é que a responsabilidade seria minha. Eu quero saber até aonde vai minha responsabilidade sobre uma gestão que já está chegando ao fim?”, criticou.

José Maranhão desiste de participar da Comissão do impeachment e é substituido

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O senador paraibano José Maranhão (PMDB-PB) desistiu de participar da comissão que analisará, no Senado Federal, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. No lugar dele, assumirá Dário Berger (PMDB-SC). De acordo com a assessoria de Maranhão, o senador reconsiderou a decisão de participar do colegiado porque pretende atuar exclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é presidente.

O PMDB, partido com maior bancada no Senado, tem direito a indicar cinco integrantes para a comissão do impeachment. Além de Berger, o partido terá como titulares os senadores Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS) e Waldemir Moka (MS).

Na manhã de hoje (22), o bloco de apoio ao governo indicou seus quatro integrantes na comissão: Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Telmário Mota (PDT-RR). O bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede) também apresentou suas indicações: Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O bloco Democracia Progressista, composto por PP e PSD, indicou como titulares José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia (PP-RS) e Gladson Camelli (PP-AC). Formado por PSDB, DEM e PV, o bloco da Oposição indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Já o bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).

Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será analisado pelo Senado. Em votação no plenário, os seandores decidirão se será aberto o processo de afastamento da presidenta. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de maio.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado, dado no último dia 19, foi a leitura em plenário do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes.

A eleição da comissão especial pelo plenário da Casa está marcada para a próxima segunda-feira (25), a partir das 16h. Na terça-feira (26), haverá instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo de impeachmentda presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado, é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo e o texto aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma, notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento da presidenta for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato, são necessários votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) coordenará a sessão final do julgamento.

Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato imediatamente. Se condenada, é automaticamente destituída e fica oito anos sem poder exercer cargo público, e o vice-presidente Michel Temer assume o posto, ficando até o fim do mandato, em dezembro de 2017.

Agência Brasil