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TCE aprova contas da Secom do Estado em ano eleitoral

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Fábio Augusto
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O Tribunal de Contas do Estado aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (17), a prestação de contas da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) relativas ao exercício financeiro de 2014, quando a pasta já era conduzida pelo jornalista Luis Torres.

O relator das contas, conselheiro Nominando Diniz, votou pela aprovação das contas e foi seguido por outros três conselheiros, apenas o conselheiro Fernando Catão divergiu e votou pela reprovação.

Ao comentar a aprovação das contas, Luis Torres fez um balanço das ações do Governo e afirmou que a aprovação já era esperada. Ele também ressaltou a importância da Secretaria e destacou que a aprovação das contas demonstra que a Secom tem trabalhado realizando e adotando preços e valores adequados dentro do mercado.

“A gente naturalmente fica muito feliz com o resultado, mas é preciso dizer que não poderíamos esperar algo diferente, uma vez que trabalhamos com seriedade, dedicação e zelo aos recursos públicos, sobretudo com um pasta como a Secretaria de Comunicação, que é importante e tem o papel de divulgar as ações do Governo”, disse.

 

Maispb

Teori autoriza inquérito para investigar Dilma, Lula, Cardozo e Mercadante

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Fábio Augusto
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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros de Dilma – Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo.

No inquérito, também serão investigados o senador cassado Delcídio do Amaral e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

O objetivo do inquérito é apurar a suspeita de que eles agiram para obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A maioria dos sete que serão investigados no inquérito nega ter cometido alguma ilegalidade (leia as versões mais abaixo).

O pedido foi formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo no começo de maio. Teori tinha enviado o pedido para reanálise do procurador depois que o ministro anulou em outro processo conversas telefônicas entre Lula e Dilma que sustentavam parte da argumentação da Procuradoria.

 

Janot enviou a resposta em julho, durante o recesso do Judiciário, mantendo o pedido de investigação. Agora, o ministro mandou instaurar o inquérito.

Com a instauração do inquérito, será iniciada agora a coleta de provas e, depois dessa fase, Janot terá que decidir se denuncia os quatro ou se pede arquivamento da apuração.

 

G1

Ricardo entrega obras de reforma e ampliação da Escola Maria do Carmo Miranda

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Fábio Augusto
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O governador Ricardo Coutinho entrega, nesta quarta-feira (17), as obras de reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio e Normal Professora Maria do Carmo Miranda, nas quais foram investidos recursos superiores a R$ 1,6 milhão. Atualmente, a unidade possui841 alunos matriculados. A ação faz parte da programação elaborada pelo Governo do Estado em comemoração ao aniversário de 431 anos de fundação da cidade João Pessoa.

Data: 17/08/2016 (Quarta-feira)

Hora: 10h

Local: Rua Coronel João Luiz Ribeiro de Morais, 279 – Jaguaribe – João Pessoa/PB

Assembleia aprova projeto que pune empresas que praticarem trabalho escravo na Paraíba

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Fábio Augusto
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a 47ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (16), projeto de lei que proíbe a utilização de benefícios fiscais por empresas que tenham feito uso de trabalho escravo. Ainda durante a sessão, os deputados aprovaram outras 100 matérias, entre as quais constam projetos de resolução e requerimentos.

O Projeto de Lei 629/2015, de autoria do presidente da ALPB Adriano Galdino, estabelece a proibição da utilização de quaisquer benefícios fiscais e a contratação pela Administração Pública estadual de pessoas físicas ou jurídicas, incluídos no cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego, que tenham mantido trabalhadores em condições análogas a de escravos.

Em sua matéria, o presidente Adriano Galdino ressalta que dentre os impedimentos às empresas infratoras constam ainda a proibição de utilizar quaisquer benefícios financeiros concedidos pelo Estado, abrangendo todos os tributos estaduais, inclusive redução de multas, juros e outros encargos; proibição de realizar parcelamento de quaisquer débitos, tributários ou não, perante a Fazenda Estadual, entre outros. “Não podemos nos omitir diante da realidade que atinge inúmeros trabalhadores em nosso Estado e em todo País, até porque o respeito aos direitos humanos, extrapola qualquer fronteira, qualquer limite de cor, raça, de condição social ou crença.
É um problema de todos os cidadãos, especialmente de seus governantes”, observa Adriano Galdino.

Os deputados aprovaram por unanimidade o Requerimento 5.711/2016, de autoria dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, que solicita a prorrogação da mencionada comissão por mais 120 dias com o objetivo de possibilitar a conclusão da sua fase de investigação.

Comissão de Educação

E na 4ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, os parlamentares apreciaram quatro projetos de lei de autoria dos deputados Tovar Correia Lima, Anísio Maia, Daniella Ribeiro e Nabor Wanderley.

Três projetos de lei foram aprovados por unanimidade pelos integrantes da comissão. De autoria do deputado Anísio Maia, o projeto de lei 565/2015 modifica a Lei 9.040, de 30 de dezembro de 2009, para aumentar o valor das multas aplicadas aos proprietários de bens históricos, artísticos e culturais por infração administrativa.

De autoria da deputada Daniella Ribeiro, o projeto de lei 617/2015 determina aos clubes de futebol sediados no Estado da Paraíba que assegurem matrícula em instituições de ensino aos jogadores menores de 18 anos, aos clubes vinculados. O projeto de lei 674/2016, do deputado Nabor Wanderley, dispõe sobre a Semana Estadual para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais no Estado.

Candidato à reeleição, Leto aumenta seu patrimônio em mais de 370% em 4 anos como prefeito

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Fábio Augusto
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O município de Cabedelo, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, terá sete candidatos disputando a prefeitura da cidade nas próximas eleições. Além do atual prefeito e postulante a reeleição Leto Viana (PRP), dois vereadores, Lucas Santino (PMDB) e Fernando Sobrinho (DEM), a ex-primeira-dama, Eneide Régis (PDT), além de Marcos Patrício (PSOL), Ivan da Seaport (PCdoB) e Paulo Nogueira (PTN) requereram registros de candidaturas à Justiça Eleitoral.

Todos informaram que pretendem gastar na campanha R$207.094,18, limite máximo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leto, que na eleição de 2012, figurava como vice de Luceninha, que renunciou ao mandato, teve um crescimento de 374,58% em seu patrimônio. Já Lucas Santino teve um perda de 100%.

Leto disputará a reeleição pela coligação ‘Pra frente Cabedelo’, composta pelo PRP, PRTB, PSDB, PSC, PPS, PEN, PMN, PSL e PR. Seu companheiro de chapa é Flávio Oliveira (PRP).

À Justiça Eleitoral, ele informou ter um patrimônio avaliado em R$2.230.577,41, entre casas, terrenos, carros e aplicações em bancos. O valor representa um aumento 374,58% em relação a 2012, quando ele disse ter R$ 470.014,25 em bens.

Ivan da Seaport tem como vice Tereza Dornelas (PCdoB) e é o candidato mais rico em Cabedelo. Empresário, ele tem bens que somam o montante de R$5.909.956,00 que vão de capital em empresas a casas, terrenos e carros.

O vereador Fernando Sobrinho, que encabeça a coligação ‘Força das Novas Ideias’, formada pelo DEM, PMB, PSDC, PTB  e PSB, tem como vice Luciano Wanderley Filho (PSB). Ele declarou bens no montante de R$ 100 mil, referente a um terreno no município de Lucena. Quando disputou o mandato de vereador, em 2012, ele não declarou nenhum patrimônio.

O presidente da Câmara de Vereadores, Lucas Santino, tem como vice Rosivando Viana (PP), na coligação ‘Unidos pela reconstrução’, que reúne o PRB, PP, PMDB, PT do B e PHS. Na eleição passada, ele informou à Justiça ter bens avaliados em  R$ 260 mil, que compreendiam um apartamento de R$ 140 mil e um carro de R$ 120 mil. Já na disputa deste ano, ele não declarou nenhum patrimônio.

A esposa do ex-prefeito José Régis, Eneide Régis, disputará a prefeitura de Cabedelo com o apoio do PDT, PSD e PTC na coligação ‘Frente Cabedelo do Povo’. Seu vice é Iron Oliveira (PDT). Ela tem um patrimônio avaliado em R$73.553,22.

Marcos Patrício tem como companheiro de chapa Françualdo Alves da Silva (Rede), fruto de uma composição entre PSOL e Rede. Seus bens somam a quantia de R$633 mil que compreendem veículo, casas e aplicações.
Paulo Nogueira não conseguiu formar uma coligação e tem como vice Carlos Caminhão (PTN). Ele também não declarou nenhum patrimônio.

Até o momento, constam no sistema do TSE 180 pedidos de registros de candidaturas para vereador na cidade portuária.

MaisPB

Governador Ricardo entrega equipamentos para o Hospital General Edson Ramalho

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Fábio Augusto
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O governador Ricardo Coutinho entrega, nesta terça-feira (16), equipamentos para o Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, que somam investimentos de R$ 1,1 milhão. Além de equipamentos de lavanderia, será entregue um aparelho de raio X digital, que proporcionará o aumento dos atendimentos naquela unidade de saúde. A ação  faz parte da programação alusiva ao aniversário de 431 anos de João Pessoa.

 

Data: 16/08/2016 (Terça-feira)

Hora: 10h

Local: Rua Eugênio Lucena Neiva, SN – Treze de Maio, João Pessoa – PB

Ricardo se reúne com empresários e conclui projeto do Fundo de Equilíbrio Fiscal

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Fábio Augusto
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O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nesta segunda-feira (15), na Granja Santana, com o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Francisco de Assis Benevides Gadelha, e empresários para concluir o projeto de lei acerca da criação do Fundo de Equilíbrio Fiscal que é destinado à manutenção do equilíbrio das finanças públicas. Entre outros pontos, o projeto propõe que todas as empresas com benefícios fiscais deverão pagar uma alíquota de 10% sobre estes benefícios.

Também participaram da reunião o secretário da Receita, Marconi Frazão, o secretário executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena, a presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Tatiana Domiciano, o secretário de Orçamento, Planejamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, e o chefe de Gabinete do Governador, Fábio Maia.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho lembrou que, no dia 20 de julho, houve uma reunião sobre o mesmo assunto com o objetivo de debater as sugestões dos empresários para o Fundo de Equilíbrio Fiscal, e após o encontro algumas alterações foram feitas para se chegar ao atual projeto. “Há um esforço e compreensão muito clara por parte do Governo sobre as atuais dificuldades enfrentadas pelo país. O cenário nacional se apresenta muito conturbado. Reconheço as necessidades e problemas pelos quais passa o setor produtivo, não está fácil para nenhuma área. Por isso, resolvemos através do diálogo instituir esse Fundo de Equilíbrio Fiscal somente quando encontrássemos um denominador comum que conciliasse os objetivos arrecadatórios”, observou Ricardo.

“Hoje, em reunião, o governador e os empresários da indústria da Paraíba concluíram a negociação sobre a criação do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado. Esse projeto de lei será encaminhado ainda esta semana para a Assembleia Legislativa e até o final de agosto deve ser votado. Entre outras coisas, o projeto institui que todas as empresas que têm benefícios fiscais vão pagar uma alíquota de 10% sobre o benefício que possuem”, explicou o secretário da Receita, Marconi Frazão.

O presidente da Fiep, Francisco (Buega) Gadelha, considerou o projeto adequado e o mais viável possível, diante da atual situação de crise financeira que atinge o Brasil. “Entendemos que é um momento difícil para o Estado, assim como também é para os empresários. Ficamos satisfeitos com o projeto instituído e felizes porque o governador sempre se mostrou muito aberto ao diálogo com nosso setor, abrindo um leque de sugestões, dessa forma, conseguimos finalizar um projeto que seja bom para ambas as partes”, concluiu.

Fundo de Equilíbrio Fiscal – A criação do Fundo de Equilíbrio Fiscal está ancorada no Convênio ICMS 42, de 3 de maio de 2016, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), bem como pela chancela da Carta de Maceió, elaborada no V Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado em 19 de maio de 2016. O Fundo de Equilíbrio Fiscal será um passo importante da Administração Pública para manter o equilíbrio das contas do Tesouro Estadual e que contribua para o financiamento das ações do Estado comprometidas com a solução dos problemas advindos da atual crise econômica que atinge todo o País e o Estado da Paraíba.

CPI da Telefonia ouve depoimentos de representantes de empresa sobre recarga de celular

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Fábio Augusto
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A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel, da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizou na tarde desta segunda-feira (15) a 55ª sessão pública para ouvir depoimentos do diretor-presidente da RV Tecnologia e Sistemas S/A, Valmor Pedro Bosi e o diretor-financeiro da RV, José Santo Bastião, que falaram sobre operações de recarga de celular.

O relator da CPI, deputado Bosco Carneiro, avaliou a audiência pública como de grande importância, pois os depoentes explicaram como atuam com as operações de recargas de celulares, incluindo o processo comercial e fiscal da RV. “As informações são importantes, a RV é uma empresa nacional que trabalha com as quatro maiores operadoras de telefonia celular e obtivemos mais subsídios que nos ajudarão a concluir o trabalho da CPI”, comentou.

Na abertura da sessão, o relator Bosco Carneiro leu memorando da Procuradoria da Assembleia Legislativa da Paraíba comunicando a existência de Ação Civil Pública, ajuizada pelas operadoras de telefonia junto à Justiça Federal do Distrito Federal; Ação Civil Pública, contra o Estado da Paraíba; a União e a ANATEL, com o objetivo de suspender/extinguir a CPI da telefonia em curso. Mas Bosco afirmou que os trabalhos não serão interrompidos, a CPI não recuará. “O Estado e a Assembleia estão fazendo suas alegações na Justiça Federal e tenho certeza que as operadoras não vão lograr êxito porque a CPI aqui, desde o início, tem o objetivo de apurar os danos causados aos usuários de telefonia móvel. Sonegação fiscal de ICMS compete aos estados, então a CPI está obedecendo o que dispõe a Constituição Federal”, destacou.

Na Justiça da Paraíba as operadoras de telefonia móvel perderam todas as ações impetradas no sentido de barrar os trabalhos da CPI e agora recorrem à Justiça Federal e Brasília.

O diretor-presidente da RV Tecnologia e Sistemas S/A, Valmor Pedro Bosi, avalia que o trabalho da CPI da Telefonia em execução na Assembleia Legislativa é algo interessante, “principalmente a vontade de entender como funciona o sistema, é um direito do povo da Paraíba é dos deputados, acho que é muito válido o trabalho e demonstra o respeito que está se tendo com o consumidor e usuário. Para nós também somou, vimos que a gente pode contribuir para que essa relação das companhias de telecomunicação com o Estado tenha a oportunidade para ser melhorada”. No mês de julho a RV comercializou na Paraíba R$ 5,8 milhões em recargas de celulares. Foi solicitado à RV o envio das notas fiscais correspondentes às vendas de recargas de telefonia móvel na Paraíba.

Os dois representantes também responderam às perguntas feitas pelos integrantes da CPI, esclarecendo os procedimentos de operacionalização da RV com as operadoras de telefonia celular, na Paraíba.

André Amaral assume vaga na Câmara com agenda propositiva para cultura da cana de açúcar

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Fábio Augusto
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Recém-empossado na Câmara, o deputado federal André Amaral (PMDB-PB) já definiu eixos de atuação à frente do cargo. Com 25 anos, e um dos mais jovens parlamentares em exercício, o paraibano busca resgatar o setor sucroalcooleiro em seu estado. Já na primeira semana de trabalho, Amaral participou de audiência no Ministério da Integração para discutir investimentos e prioridades para facilitar e irrigação e o cultivo da cana de açúcar na Paraíba.

O deputado destaca que buscou o debate sobre o tema com entidades e federações antes de formular uma pauta de atuação para trabalhar no governo. Na pasta, o parlamentar se reuniu com o secretário nacional de Irrigação, Ricardo Santa Rita.

“É uma atividade extremamente viável e que surte um efeito na economia paraibana gigantesco, além de culturalmente fazer parte de nossa história. A gente tem que reestruturar esse ciclo e estou empenhado nesse trabalho aqui em Brasília”, ressalta.

Amaral lembra que o setor tem participação histórica na formação socioeconômica de estados nordestinos, especialmente na Paraíba.

“A gente sabe que a cana é importante desde os primórdios do descobrimento do Brasil para o Nordeste. A preocupação é com o desenvolvimento da cultura da cana de açúcar na Paraíba e no Nordeste, cultura essa que é histórica no desenvolvimento socioeconômico da Paraíba, estivemos com o secretário nacional buscando alternativas econômicas e projetos que possam viabilizar a cultura”, avalia.

EM CINCO MESES: PMJP aumenta folha em mais de R$ 3,86 milhões e contrata 3278 novos servidores

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Redação PautaPB
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De acordo com os dados contidos no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES (tabela acima), a Prefeitura Municipal de João Pessoa contratou, de janeiro a maio de 2016, ano eleitoral, 3.278 novos servidores para seus quadros funcionais.

AUMENTO DOS CUSTOS DA FOLHA: no mesmo período, fazendo um comparativo de recursos da folha de pessoal entre janeiro e maio de 2016, a atual gestão municipal da capital paraibana elevou os custos com folha de pessoal em R$ 3.864.372,27 milhões de reais.

O Tribunal de Contas da Paraíba – TCE-PB, disponibiliza, por meio do SAGRES, as principais informações relativas à gestão pública fornecidas pelos respectivos gestores.

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