O governador Ricardo Coutinho cumpriu agenda administrativa durante esta quarta-feira (8) em BrasÃlia. Além de audiências com representantes do Banco Mundial e do Banco Europeu de Investimentos, sobre a possibilidade de financiamento para ações na área de segurança hÃdrica, ele também esteve com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, com quem conversou sobre liberação de recursos para o Hospital de Oncologia de Patos, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, tratando sobre a atualização do sistema de tributação Supersimples.
Pela manhã, Ricardo esteve com o diretor do Banco Mundial, Martin Carl Heinrich Raiser, o especialista setorial Thadeu Abicalil e a especialista em recursos hÃdricos Paula Freitas. À tarde, o governador conversou com o vice-presidente do Banco Europeu de Investimentos, Román Escolano, o chefe da divisão para operações na América Latina e Caribe, Philippe Szymczak, e o responsável pelas operações na América Latina, Alexandre Staff Varela.
Em ambas, o tema de discussão é a possibilidade de estabelecer parcerias para concretizar financiamentos e, assim, realizar ações importantes, especialmente no interior da ParaÃba. Com o Banco Mundial, há a perspectiva de empréstimo dentro do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), revertido para o projeto Cooperar, no estado. “A perspectiva é unir US$ 50 milhões do Banco Mundial mais US$ 30 milhões de recursos estaduais para aplicar em arranjos produtivos e na segurança hÃdricaâ€, informou o governador Ricardo Coutinho.
Em uma parceria entre o Governo da ParaÃba, o Banco Mundial e o Banco Europeu de Investimentos, há ainda a possibilidade de financiar ações exclusivamente na área de recursos hÃdricos, com destaque para o sistema adutor da Borborema. “Queremos pegar a água do Rio São Francisco, em Monteiro, reforçar todas as adutoras existentes e levar até o municÃpio de PicuÃ, um projeto ambiciosoâ€, explicou o governador, pontuando que o orçamento chegaria a R$ 600 milhões, um investimento, em sua opinião, necessário para assegurar a segurança hÃdrica da região.
Ao todo, os recursos poderiam chegar a uma soma que ultrapassaria R$ 1 bilhão, proporcionando construção e manutenção de barragens e ações no saneamento básico das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande. Contudo, Ricardo faz uma advertência: “É preciso que o Governo Federal sinalize positivamente e libere essas negociações, pois não podemos ter a economia estagnada. Não é possÃvel termos um setor privado que não investe e também não termos a possibilidade dos estados investirem por meio desses empréstimosâ€.
Ele ressaltou ainda que a situação financeira dos estados, não somente da ParaÃba, é preocupante. “O Fundo de Participação dos Estados, liberado no dia 10 de junho, sofreu uma redução de 15,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, e uma redução de 52% em relação ao mês de maio, algo impraticável. Ninguém vai conseguir governar e pagar as contas com essa contÃnua queda de receita que os estados estão sendo obrigados a terâ€, analisou Ricardo. Relacionado ao tema, houve também uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com quem discutiu os detalhes relacionados à redução do chamado Supersimples.
O Supersimples, que é o sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas, está passando por uma atualização, com projeto já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que aguarda votação no Plenário da Casa. O PLC 125/2015 aumenta os limites de receita bruta anual para que as empresas se enquadrem no programa.
Para Ricardo Coutinho, é preciso analisar com bastante cautela os impactos dessa atualização. “Eu peguei as informações agora, preciso estudar bastante antes de publicizar uma opinião a respeito do assuntoâ€, esclareceu. O governador reconhece que há uma melhoria significativa em relação ao projeto original, que classificou como “impraticávelâ€, mas que espera que a receita dos estados não seja mais impactada do que já é.
“Não temos mais capacidade de perder receita, é preciso considerar isso como algo real e concreto. Os estados que atrasam a folha prejudicam os comércios locais. Nossa luta é manter os salários em dia, perdendo receita mês a mês. É preciso fazer com que os estados possam respirar um pouco, ao mesmo tempo, permitindo que os estados possam investir através desses recursos advindos de financiamentosâ€, arrematou.
Hospital de Oncologia de Patos – Por fim, Ricardo também se reuniu com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar exclusivamente da questão do Hospital de Oncologia em Patos, que irá atender a todo o Sertão e a pacientes de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará nos tratamentos de câncer. Para o governador, é preciso criar opções que desobstruam os já superlotados Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, e o Hospital da FAP, em Campina Grande, mas que é preciso de suporte do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo custeio dos tratamentos de doenças de alta complexidade.
“O estado não tem como custear o funcionamento do hospital sozinho, estamos dentro do SUS e ele precisa dar respostas. A ParaÃba é, proporcionalmente, o estado com maior rede hospitalar e a menor distribuição per capita de recursos do SUS no paÃs. É um contrassenso, uma conta que não fechaâ€, explicou Ricardo Coutinho. Dentro de uma semana, o ministro da Saúde se comprometeu em dar uma resposta a respeito da solicitação. “O prédio está concluÃdo e o estado se compromete a comprar os equipamentos. Precisamos da resposta do ministério para poder, efetivamente, abrir esse equipamento tão importante para nosso estado e para nossos estados vizinhosâ€, concluiu.
