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BICA: Parque Zoo Arruda Câmara abre em horário especial neste feriadão

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O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) abre nesta quinta-feira (23), ponto facultativo no município, e na sexta-feira (24), feriado de São João, mas com horário alterado.

Na quinta, o Parque abre das 8h às 14h, e na sexta, a partir das 10h até as 17h.

Para aqueles que preferem passear ao ar livre e contemplar a natureza encontrarão no Parque resquícios da Mata Atlântica e mais de 500 animais que o local abriga, entre eles onça, elefante, leões, jacarés e araras além de parque infantil e área para piquenique, como também opções de lanchonetes, trenzinho, triciclos e pedalinhos.

Situado na Avenida Gouveia Nóbrega, s/n – Róger, a Bica funciona de terça a domingo, das 8h às 17h (bilheteria até às 16h), com ingresso custando R$ 2 por pessoa, crianças até sete anos e idosos não pagam.

Após pressão da PMJP, Sudema admite acelerar licença ambiental para obras na Barreira do Cabo Branco

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Durante reunião mediada pelo Ministério Público Estadual, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) conseguiu avançar no processo de liberação da licença ambiental para realizar as obras de preservação da Barreira do Cabo Branco. O projeto de revitalização da falésia foi apresentado há mais de um ano, mas dependia da concessão da licença, que é de responsabilidade da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema). Após encontro promovido no gabinete do promotor de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital, José Farias de Souza Filho, realizado na manhã desta quarta-feira (22), a Sudema aceitou dar maior celeridade ao processo de licenciamento das obras e dos projetos encaminhados pela Secretaria de Planejamento do Município.

Para isso, a Sudema concordou em encaminhar termos de referência para realização de estudos complementares sobre ações a serem implementadas nas praias do Cabo Branco e do Seixas, além de intervenções no Continente, com a revitalização do Rio Cabelo e a recomposição da cobertura vegetal da Falésia. No encontro, do qual participaram a secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniella Bandeira, e o superintendente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho, ficou acertado que haverá, a partir de agora, reuniões periódicas entre os técnicos das duas instituições e da 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, com o objetivo de agilizar “as medidas administrativas necessárias aos licenciamentos das atividades de contenção da Falésia do Cabo Branco”.

“Esse encontro de hoje representa um avanço muito significativo. Agora, temos a certeza de que o processo de licenciamento ambiental tramitará de forma mais célere, permitindo que a Prefeitura possa realizar os investimentos para preservação da Barreira. Esse é um problema histórico e que agora, finalmente, poderá ter uma solução definitiva”, comemorou a secretária Daniella Bandeira.

Com o apoio do promotor José Farias, decidiu-se ainda estabelecer uma comunicação com a Universidade Federal da Paraíba, por meio do Laboratório de Estudos Ambientais, do Programa Regional de Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), e da Comissão de Gestão Ambiental, para elaboração do projeto de pesquisa e extensão que contemple tecnologias de contenção dos impactos do mar sobre a barreira. E foi acordado que haverá uma articulação permanente com os órgãos e instituições que representam a sociedade civil para acompanhar todo o processo.

Cássio defende projeto de lei que agiliza atendimento às mulheres vítimas de violência

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O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), saiu em defesa do projeto de lei da Câmara (PLC 7/2016) que promove mudanças na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), relatado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Durante audiência pública que ocorreu nesta terça-feira (21), realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tinha por objetivo discutir o projeto, Cássio disse não ver problema em conferir ao delegado, que pode mandar prender alguém, a permissão para impor aos agressores uma restrição de contato com as vítimas.

“Não consigo entender a lógica de burocratizar uma atitude emergencial de socorro a mulheres expostas à violência, que poderá ser mantida ou revista pelo juiz. É uma medida emergencial para evitar o que seguramente já ocorreu no Brasil – que, na demora, em um lapso temporal de 24 ou 48 horas mulheres, voltaram a ser agredidas e perderam a vida porque o Estado não teve a rapidez, a agilidade. O fato é que as mulheres estão morrendo e o Estado tem a obrigação de ser mais ágil e eficaz, sem supressão de instância”, argumentou Cássio.

Desconstrução

Cássio lamentou que o debate no Brasil tenha virado sinônimo de desconstrução.

“Lamentavelmente, no Brasil, para debater tem que desconstruir, e não importa nem mesmo que seja entre entidades de Estado. É com imensa tristeza que, como brasileiro – e aqui não falo como senador da República – eu vejo polícia se confrontando com Ministério Público ou com o Poder Judiciário como se nós não fôssemos um único sistema, um só país, um só povo, uma só gente em busca de propósitos comuns que, neste caso, é defender a mulher. Boa parte do debate e, repito, não é só neste instante porque tem ocorrido em outros momentos, se dá na base da desconstrução. Fruto de uma intolerância que vem crescendo provocado por essa quadra política complexa que nós vivemos e que nos leva a situações extremas e eu não quero permitir que na minha cabeça passe a ideia, sequer de longe, que parte da resistência ao projeto vem também pelo fato de o relator ser um homem, filiado ao PSDB e não vinculado a um pensamento mais à esquerda.”

Disputas corporativas

“Não vou entrar em disputas corporativas e muito menos ideológicas. Estou aqui como representante do estado da Paraíba para tentar compreender que as leis não são imutáveis. A Lei Maria da Penha é indiscutivelmente um dos grandes avanços da sociedade brasileira, da luta feminista, da luta das mulheres, da luta do Congresso Nacional. Essa lei não pode ser transformada em ícone de disputa ideológica, de disputa sectária de quem quer abraçar a defesa de um argumento pelo fato de não ser dele o autor ou não ter o sentimento de maternidade do projeto, ou seja, como não sou mãe da ideia, da iniciativa, por melhor que ela seja vamos combatê-la. Não quero acreditar que parte dessa resistência tenha esse viés”, afirmou Cássio.

Sem consenso

O debate sobre alterações na Lei Maria da Penha na CCJ terminou sem consenso. A audiência pública foi solicitada pela procuradora da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Entre vários pontos que estão previstos no PLC 7/2016 temos a autonomia aos delegados de polícia, para que eles apliquem medidas protetivas de urgência às vítimas, antes de o pedido ser analisado por um juiz.

Governo do Estado confirma realização dos Jogos Paralímpicos da Paraíba 2016

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), confirmou nesta quarta-feira (22) a realização da edição 2016 dos Jogos Paralímpicos da Paraíba. O evento, que começará no dia 1º de julho, contará com a participação de 320 paratletas de vários municípios, disputando em sete modalidades na Vila Olímpica Parahyba e no Instituto dos Cegos de João Pessoa.

A abertura está marcada para acontecer no primeiro dia da competição, às 16h, no ginásio principal da Vila, onde na oportunidade haverá o desfile das entidades ligadas ao paradesporto e apresentações culturais. “Será um grande momento do paradesporto da Paraíba, já que são mais de 300 paratletas de diversas faixas etárias participando pelo quarto ano consecutivo”, disse Romero Ramos, coordenador do evento.

As modalidades disponíveis nos Jogos Paralímpicos da Paraíba 2016 são: futebol de sete, judô, bocha, atletismo, natação, goalball e futebol de cinco. “O paradesporto na Paraíba tem avançado muito a partir de 2011 com a realização dos Jogos Paraescolares e a criação do projeto Paraíba Paralímpica, além destes Jogos Paralímpicos. O Governo do Estado tem se preocupado também com a inclusão social através do esporte”, frisou o secretário de Juventude, Esporte e Lazer, José Marco.

Projeto de Veneziano que obriga aviso em rótulo sobre substâncias consideradas doping é aprovado em comissão

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A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 2243/15, do deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que obriga os laboratórios farmacêuticos a informar no rótulo dos produtos sobre a presença de substâncias proibidas no Código Mundial Antidoping.

De acordo com Veneziano, o objetivo é evitar casos de doping acidental por falta de informação sobre a composição do remédio ou suplemento. “Várias punições injustas, em virtude do mero desconhecimento sobre a composição dos medicamentos, seriam evitadas”, disse o parlamentar.

O relator da matéria, o deputado Rôney Nemer (PP-DF) fez alteração no texto, na forma de substitutivo, para atribuir ao Executivo a competência por regular a medida em até 180 dias da publicação desta lei.

Tramitação – A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e depois será encaminha para deliberação no senado Federal.

 

Palestra sobre uso de fogos de artifício é ministrada a pacientes do Arlinda Marques

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À espera de atendimento no Complexo de Pediatria Arlinda Marques, que integra a rede hospitalar do Estado, João Vitor dos Santos, de oito anos de idade, observava atentamente as dicas de prevenção e segurança do tenente Santos e do Sargento Vieira, ambos  do Corpo de Bombeiro,  sobre o uso dos fogos de artifícios.  “Eu gosto de soltar chuveirinho e bomba chilena, mas sempre estou acompanhado dos meus pais que ficam perto de mim e me orientam como eu devo fazer para não sofrer nada”, contou o garoto, que reside na cidade de Mamanguape e veio em busca de atendimento médico no Arlinda Marques.

A palestra, realizada na manhã desta terça-feira (21) e acompanhada pela diretora administrativa,  Angélica Costa e pela chefe do Núcleo de Ações Estratégicas, Ilara Nóbrega, é mais uma ação voltada para a questão da prevenção. Além das crianças, o evento, organizado pelo Grupo de Trabalho Humanizado (GTH) e pela Brinquedoteca,  foi direcionado ainda para os acompanhantes e os funcionários de plantão do Pronto Atendimento do Hospital e do Ambulatório.

“Como unidade de saúde, o hospital Arlinda Marques também se preocupa com a questão da prevenção dos seus pacientes e essa palestra teve esse objetivo, ou seja, orientar não só as crianças como seus pais e os próprios funcionários sobre os cuidados que devem  ter com relação ao uso dos fogos de artifícios que aumenta nesse período de festejos juninos”, comentou a diretora administrativa,  Angélica Costa.

Durante a palestra, o tenente Santos falou de todas as formas de prevenção e de segurança que devem ser tomadas  na hora em que fizer uso dos fogos de artificio. O tenente também destacou a importância de como comprar esses produtos que, segundo ele, só devem ser adquiridos em locais autorizados pelo Corpo de Bombeiros.

Ainda segundo o oficial, a questão da validade deve ser observada e, no caso do produto vir a ser utilizado pelas crianças, deve-se prestar atenção na classificação que se encontra na embalagem, ou seja, produtos A e B (que têm um menor poder de explosão)  podem ser utilizados por pessoas de até 18 anos, enquanto que os de classe C e D são liberados para as pessoas acima dessa idade. “O nosso objetivo não é proibir as crianças de soltarem fogos de artifícios, mas orientá-las, juntamente com o seus pais, a tomar os devidos cuidados preventivos e de segurança  na hora em que forem fazer uso desses produtos e assim evitar que algum tipo de acidente venha acontecer”, explicou o oficial.

Bancos estão obrigados a trocar imediatamente nota falsa sacada nos caixas

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Os bancos já estão obrigados a trocar imediatamente notas falsas sacadas em seus caixas eletrônicos. A decisão, tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de maio, foi regulamentada pelo Banco Central nesta semana. Até então, não havia uma regra fixa e, em alguns casos, a troca chegava a demorar até 180 dias.

Ao anunciar a medida do CMN no fim de maio, Marcelo Cota, do Banco Central, explicou que a decisão dos bancos de trocar as notas dependia da relação das instituições financeiras com seus clientes.

Proteção
De acordo com o Banco Central, a medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional visa a proteção do cliente bancário e a agilidade no recebimento dos valores.

Em sua página na internet, o Banco Central divulgou uma lista de perguntas e respostas sobre o tema em questão para tirar as dúvidas dos clientes.

A autoridade monetária explica que, caso o cidadão tenha sacado uma moeda ou cédula suspeita no caixa ou em um terminal de autoatendimento, ele deve procurar qualquer agência do banco do qual é correntista e apresentar a cédula ou moeda.

“O banco é obrigado a trocar o dinheiro suspeito imediatamente”, acrescentou.

No caso de saques de dinheiro suspeito de falsificação nos terminais 24 horas, o BC explicou que o cliente deve procurar qualquer agência de seu banco para efetuar a troca.

E acrescentou: “Os aposentados que não têm conta em banco devem procurar qualquer agência do banco onde sacou o dinheiro para fazer a troca. O banco é obrigado a trocar o dinheiro suspeito imediatamente. A mesma regra vale para os beneficiários do Bolsa Família que não têm conta em banco.”

O BC informou ainda que não é obrigatório que os clientes tirem extrato de sua conta para apresentar o documento junto com o dinheiro suspeito de falsificação.

“Basta o cidadão ir ao banco e solicitar a substituição imediata da cédula ou moeda suspeita de falsificação. Os bancos têm os registros de saques efetuados, inclusive nos caixas eletrônicos”, explicou.

Também não é preciso fazer boletim de ocorrência para realizar a troca. Segundo o BC, as regras “determinam apenas que o cidadão deve procurar o banco, o qual é obrigado a trocar o dinheiro suspeito de falsificação imediatamente”.

Do G1 em Brasília

Prefeitura estuda ampliar horário de funcionamento do novo Parque da Lagoa

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A Prefeitura de João Pessoa está estudando a ampliação do horário de funcionamento do novo Parque da Lagoa Solon de Lucena. Atualmente, o Parque fica aberto até as 20h, mas percebeu-se que há demanda após esse horário. “Inicialmente não imaginávamos que houvesse necessidade de que o funcionamento fosse até mais tarde, já que se trata de uma área comercial”, explicou a secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano, Vaulene Rodrigues.

O horário de funcionamento foi definido inicialmente em acordo com os 14 comerciantes que trabalham nas sete ilhas de quiosques, entretanto, após o inicio das atividades, eles perceberam a necessidade de deixar o local disponível para a população por mais tempo. O novo horário para fechamento ainda não foi definido, mas a expectativa inicial é que o Parque fique aberto por mais duas horas.

Para que seja possível deixar o Parque aberto mais tempo, é necessário fazer um aditivo no contrato firmado entre a Prefeitura e os comerciantes, estabelecendo um novo horário de funcionamento. Um horário mais extenso permitirá também a utilização do local por quem prefere praticar esportes e outras atividades no período da noite.

O novo Parque conta com 12 praças, ciclovia, pista de cooper, pista de skate com padrão internacional, área para esportes radicais, com slackline e parede de escalada, além de um deck harmonizado com o Cassino da Lagoa e 35 mil metros quadrados de passeios pavimentados e ligados às quatro entradas do Parque. Haverá ainda um posto policial para a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar.

O projeto representou um investimento total de R$ 38 milhões. Não é permitida a comercialização de bebidas alcoólicas e a utilização de equipamento de som nos quiosques, tendo em vista que o local é próprio para a prática de esportes, estímulo de vida saudável e convívio familiar.

Ex-prefeito de município no Sertão diz que não é ficha suja e explica equívoco do TCE

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O ex-prefeito de São José de Piranhas, médico Oscar Sobral Neto, anunciou nesta terça-feira (21), que está acionando sua acessória jurídica, em João Pessoa, para pegar a certidão de comprovação no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), para mostrar que não é Ficha Suja.

A declaração do médico é em resposta a lista divulgada nessa segunda-feira (20), pelo Tribunal de Contas do Estado, com base no histórico de gestores com contas reprovadas a partir de 5 de julho de 2008 até 16 de junho de 2016.

Oscar Sobral, que administrou o município por o período de um ano, teve seu nome divulgado na lista com 607 gestores públicos da Paraíba. “Gostaria de esclarecer que apesar de meu nome está relacionado como Ficha Suja, não desviei, não recebi propinas ou algo do gênero, foi um erro contábil que já está resolvido” – explicou.

De acordo com o conselheiro Fernando Catão, “a lista não é dos gestores inelegíveis, como pensam erroneamente algumas pessoas, uma vez que somente a Justiça Eleitoral pode declarar inelegibilidade”.

O ‘médico das buchudinhas’ disse ainda que vai usar veículos de comunicação para esclarecer o caso,  com a certidão de comprovação de Ficha Limpa.

Radar Sertanejo

Wilson Filho pede audiência entre Governo, Prefeitura e Ministério para debater barreira

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O deputado federal Wilson Filho (PTB) encaminhou requerimento para que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal promova visita a João Pessoa e realize uma audiência pública sobre a barreira do Cabo Branco. A audiência deve contar com representantes do IBAMA, Ministério do Turismo e do Meio Ambiente, além do Governo do Estado, da Prefeitura de João Pessoa e de entidades ambientais. “Queremos colocar todos os responsáveis frente a frente para que se possa fazer algo de efetivo e salvar esse patrimônio do Brasil”, defendeu.

O parlamentar informou que ainda espera da Comissão resposta sobre a data da audiência, mas fez um apelo para que seja marcada com urgência, visto a situação de degradação do local, que já foi o maior ponto de visitação turística da Paraíba, e que está prestes a desabar pela negligência da Prefeitura. Ele disse que nos últimos anos, a situação da barreira tem se agravado pela ação do mar, desmatamento, impermeabilização do solo e a construção desordenada.

Wilson Filho lembrou que seu mandato destinou em 2012 recursos da ordem de R$ 6,5 milhões para um projeto que foi desenvolvido na gestão do saudoso prefeito Luciano Agra. O projeto total era da ordem de R$ 12 milhões e previa intervenções para conter a ação do mar, drenagem da área e replantio de vegetação.

“Mas em 2013, assumiu o prefeito Luciano Cartaxo, na época filiado ao PT, que resolveu desconsiderar o trabalho feito pelo prefeito anterior, o qual já estava aprovado pelos órgãos competentes, com as devidas licenças e recursos assegurados. O prefeito Cartaxo resolveu botar defeito no trabalho feito pelo antecessor. Vale lembrar que Agra era um grande arquiteto, responsável pelos principais projetos urbanísticos na cidade e conhecedor tecnicamente do problema”, afirmou o deputado.

Cartaxo descarta projeto – Wilson disse que todos ficaram surpresos quando o prefeito Luciano Cartaxo descartou sem apresentar justificativas o projeto de Agra, seu aliado, e resolveu contratar um novo, o qual passou a ter uma nova configuração. Logo, todo trabalho de aprovação e licenciamento teve que ser reiniciado. Um trabalho complexo e demorado, em virtude das características da área e também por ser uma região tombada pelo Iphan. “Ou seja, o que não podia esperar mais um dia pela burocracia, teve que recomeçar do zero, para que a vontade do prefeito fosse feita. O mais surpreendente nessa história toda, é que o projeto que antes estava orçado em R$12milhões, saltou para mais de R$70milhões”, revelou.

Conforme o parlamentar, o mais grave é que nada foi feito e até hoje os novos projetos não foram licenciados e, mais uma vez, a lentidão e os interesses do prefeito de João Pessoa condenam a cidade a prejuízos enormes. “Os motivos que levaram a isso até hoje não estão claros. Mas sejam quais forem, temos um prejuízo gigantesco para o patrimônio de João Pessoa e do Brasil e, consequentemente, perdas enormes para população, que sofre prejuízos de toda ordem”, lamentou.

Falta de transparência – Segundo o deputado, parece que virou regra na Prefeitura de João Pessoa a falta de transparência na utilização dos recursos públicos. “Todas as obras se arrastam, perdem os prazos e os valores são sempre bem maiores que os contratados inicialmente. Além disso, temos diversos projetos, como o caso da barreira, que nem do papel saíram”, afirmou.

Inconformado com a situação crítica da barreira do Cabo Branco, o deputado Wilson Filho disse que a incompetência e falta de lisura da Prefeitura fazem a população de João Pessoa sofrerem as consequências de perder um dos pontos mais visitados da cidade.

“A cidade de João Pessoa não pode continuar vítima da incompetência. Não cabem desculpas e justificativas depois de quase quatro anos. Já perdemos recursos destinados a construção de mais de 20 creches. Duas UPAs destinadas a cidade foram perdidas por falta de planejamento. O BRT também foi perdido por ineficiência da gestão. Os exemplos de má gestão são inúmeros. E agora chegamos a uma situação limite, visto que, podemos ter uma perda irreversível. A perda de um ponto geográfico, uma referência histórica. João Pessoa merece muito mais do gestor. Nada, absolutamente nada, vai reparar as perdas decorrentes da incompetência”, finalizou.
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