A Operação Lei das Filas, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos bancos da Capital, já registrou 125 autuações, em 47 agências vistoriadas. A fiscalização do Procon-JP volta aos bancos nesta segunda-feira (12) devido o início do pagamento do PIS/Pasep.

A Operação Lei das Filas está sendo realizada desde o final de abril deste ano para fazer cumprir o que garante a legislação. A lei municipal 8.744/1998 e a estadual 9.426/2010 prevêem que o atendimento nos caixas deve ocorrer em até 20 minutos em dias normais, 30 minutos em dias de pagamento de funcionários públicos e em 35 minutos em dias atípicos, como véspera e o dia seguinte a feriados.

O secretário Helton Renê esclarece que a fiscalização do Procon-JP é para evitar que as pessoas passem horas esperando um atendimento bancário quando existem leis que determinam um tempo mínimo. “O ‘acampamento’ do Procon-JP nas agências tem surtido efeito e algumas vêm se adequando, mas a fiscalização ainda é necessária. Também estamos realizando diligências a pedidos dos próprios consumidores, que nos acionam quando o atendimento está muito lento”, disse.

Dias de pico – Helton Renê salienta que o ‘acampamento’ nos bancos ocorre principalmente em dias de muita movimentação. “Focamos em dias de pico como de pagamentos das folhas dos funcionários ativos e inativos. A partir desta segunda-feira, vamos voltar com a fiscalização devido ao pagamento do Pis/Pasep”.

Auto de constatação – A Secretaria também está lavrando auto de constatação para os consumidores, que funciona como um registro da hora do atendimento direto no caixa. “Alguns agências bancárias não estão fornecendo a senha da hora de chegada ao consumidor que vai ser atendido nos caixas. Nossos fiscais estão fornecendo o auto de constatação a quem estiver na fila, comprovando, assim, o tempo de espera na fila”, explica Helton Renê.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede: Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

MP-Procon: Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)

Uninassau: Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau – Av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)

Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015

Instagran: @proconjp

Na Paraíba, 30.573 alunos matriculados na rede pública de ensino, de 0 a 17 anos, não possuem o nome do pai no registro de nascimento, de acordo com o Censo Escolar 2018. Os dados levam em conta matrículas das redes estadual e municipal e preocupam instituições como a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), que realiza e planeja ações para ajudar a minimizar esse quadro.

Em Patos, por exemplo, o projeto “Reconhecer vínculos é transformar vidas” estimula o reconhecimento do vínculo familiar afetivo de forma espontânea ou por meio de conciliação. Os assistidos da DPE-PB inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm direito à realização gratuita do exame de DNA. A iniciativa conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Secretaria de Assistência Social, e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Através da mediação e da conciliação, a Defensoria Pública também realiza acordos e conciliações que podem solucionar conflitos de forma pacífica, sem precisar entrar com uma ação na Justiça. Além disso, a DPE também pode auxiliar com outras medidas, como promover a assinatura dos Termos de Acordo de Reconhecimento de Paternidade; mover ações sobre guarda, regulamentação de visita e regularização de pensão alimentícia.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS – Por meio da Coordenação de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a  DPE intensificará a partir deste mês a promoção da educação em direitos com parcerias e multirões de atendimento. “Nós já estamos conversando com empresas e instituições para viabilizar ações com o objetivo de orientar juridicamente sobre medidas que possam ajudar a reverter essa situação”, explicou o defensor público Antônio Néry de Luna Freire.

O defensor lembra que é direito básico de toda criança ter uma família e que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está repleto de direitos que garantem a dignidade humana, entre eles, ser reconhecido por um pai. “Esses direitos são desrespeitados e agredidos, a medida que o ECA é todo permeado pela família enquanto órgão de origem que toda criança tem que ter”, ressaltou.

Mais de mil participantes, atletas de diversos estados brasileiros, corredores profissionais e amadores, além de quase 30 mil em premiação – a 18ª Meia Maratona Cidade de João Pessoa, alusiva ao aniversário de 434 anos da Capital, marcou mais uma edição histórica. O evento foi realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), na manhã deste domingo (11) no Busto de Tamandaré.

Com tempo de uma hora e cinco minutos, o cearense Joílson da Silva foi o grande vencedor da prova de 21 km masculina. Já no feminino, o primeiro lugar ficou com a pernambucana Mirian Franco, que completou os 21 km no tempo de uma hora e vinte quatro minutos. Na prova de 5 km, Lucas Paulo Pereira foi o vencedor entre os homens, enquanto Rose Mayara Vieira foi a campeã da prova feminina. A competição ainda contou com mais quatro categorias, dividas por faixa etária e cadeirantes.

O secretário de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Emano Santos, ficou satisfeito com a organização do evento, que contou com o apoio de várias secretarias da PMJP para oferecer as condições necessárias para o sucesso do evento. “A Meia Maratona cumpriu com o esperado – sucesso de inscritos e de apoiadores, um evento que está consolidado no nosso calendário de competições, que a prefeitura conseguiu atender todas as expectativas dos participantes”, afirmou.

Campeão entre os homens da principal categoria da Meia Maratona, o cearense Joílson da Silva elogiou a organização da prova e disse que pretende voltar a Capital paraibana para futuras competições. “É minha primeira vez aqui em João Pessoa, uma cidade realmente muito bonita. Eu estava um pouco preocupado porque fazia algum tempo que eu só corria no Sudeste, mas deu tudo certo, a prova transcorreu muito bem e eu fico feliz com o primeiro lugar”, disse.

Já a vencedora entre as mulheres é uma figura conhecida da Meia Maratona de João Pessoa. Mirian Franco, da cidade pernambucana de Garanhuns, disse que gosta de correr na Capital por conta da organização e da premiação – pela primeira vez ela subiu no lugar mais alto do pódio. “A prefeitura está de parabéns, porque vem melhorando ainda mais essa competição a cada edição. Foi um percurso excelente, todos os atletas gostaram, e eu ainda mais com a primeira colocação”, comemorou.
                                                            
A data também era especial para os papais, que estavam comemorando o seu dia correndo a Meia Maratona. Alguns deles tiveram o privilégio de participar ao lado do filho, como no caso de Gustavo Régis, que completou a prova de 5 km junto do filho, Bruno Régis. “Que momento especial para um pai, poder estar fazendo o que gosta ao lado de quem a gente tanto ama. A Meia Maratona também tem essa marca, de ser feita pelas famílias. Eu amo correr e ele (filho) também está começando a gostar”, afirmou.

Premiação – A 18ª Meia Maratona Cidade de João Pessoa ofertou um total de R$ 29.500 em premiação, distribuídos entre as seis categorias. Os corredores que cruzaram a linha de chegada dentro do tempo de quatro horas receberam medalhas da organização.

Resultado das principais categorias:

Prova de 21 km masculino
1° lugar – Joílson da Silva
2° lugar – Ubiratan José dos Santos
3° lugar –Marcos Antônio Pereira

Prova de 21 km feminina

1° lugar – Mirian Franco da Silva
2° lugar – Mary Emanuela da Costa
3° lugar – Lucicleide Gabriel de Assis

Prova de 5 km masculino

1° lugar – Lucas Paulo Ferreira
2° lugar – Juliano de Araújo
3° lugar – Gleison da Silva Santos

Prova de 5 km feminina

1° lugar – Rose Mayara Vieira da Silva
2° lugar – Marina Gomes Marçal
3° lugar – Natasha Mendes da Costa

O governador João Azevêdo lança nesta segunda-feira (12), às 10h, a programação alusiva ao Mês da Juventude – que abrange cerca de 320 atividades em mais de 130 municípios –, durante solenidade no ginásio principal da Vila Olímpica Parahyba. Na ocasião, o chefe do Executivo assina ordem de licitação para obras de manutenção nas instalações da Vila – orçadas em R$ 1,3 milhão –, anuncia liberação das linhas de créditos para juventude, além de outros benefícios para a juventude paraibana. Essa é a quinta edição do Mês da Juventude, uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, em parceria com outros órgãos,  representando o compromisso em promover políticas públicas voltadas ao segmento.

Data: 12.08.19 – Segunda-feira
Hora: 10h
Local: Ginásio da Vila Olímpica Parahyba

Com mais de 2 mil alunos com necessidades especiais matriculados nas escolas da rede, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, comprou mais 12 novos ônibus adaptados para fortalecer o atendimento especializado oferecido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) às crianças da Capital.

Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito entrega os 8 primeiros veículos no estacionamento do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Com esse investimento, a Prefeitura dobra o número do Transporte Escolar Acessível (TEA), passando para 24 veículos, todos entregues pela atual gestão, para garantir as políticas inclusivas e o direito destas crianças de estarem inseridas no ambiente escolar e terem acesso à educação de qualidade. O investimento é de R$ 3 milhões e faz parte do pacote de ações e obras anunciadas em comemoração aos 434 anos da Capital.

Serviço
Assunto: Luciano Cartaxo entrega novos ônibus adaptados para a Sedec;
Dia: segunda-feira (12);
Hora: 9h;
Local: estacionamento do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

A etapa estadual dos Jogos Escolares e Paraescolares terá início nesta segunda-feira (12). Atletas e paratletas de toda a Paraíba, na faixa etária entre 12 e 17 anos, disputarão em várias modalidades. O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), terá a duração de uma semana e ocorrerá em João Pessoa.

“Os Jogos já aconteceram nas 14 regiões do estado e, agora, os campeões se encontram para definir quem representará a Paraíba na prévia dos Jogos Escolares da Juventude, em Natal, e também nas Paralimpíadas Escolares, que serão realizadas em São Paulo”, explicou José Hugo, coordenador geral dos jogos.

A modalidade de voleibol será disputada no ginásio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a de basquete, na Associação Pessoal da Caixa Econômica Federal (Apcef). Já o handebol e o futsal estão marcados para a Vila Olímpica Parahyba e também no ginásio Ronaldão. “As modalidades coletivas (vôlei, handebol, futsal e basquete) dos jogos vão ser de segunda à sexta-feira a partir das 8h e finalizando às 18h”, informou Josimar Parisi, responsável pela parte técnica.

As modalidades individuais foram divididas de acordo com o seguinte calendário: nos dois primeiros dias, haverá competições no Atletismo (UFPB), Ginástica Rítmica,  Luta Olímpica e Judô (Vila Olímpica Parahyba); na sexta-feira (16), ocorrerão Tênis de Mesa e Xadrez (Vila Olìmpica Parahyba) e Vôlei de Praia (Praia do Cabo Branco); no dia 19 de agosto, as disputas serão no Badminton (Olivina Olívia), Natação (Vila Olímpica) e Ciclismo (PB-008).

“Todos os atletas e paratletas terão transporte, alimentação e hospedagens arcadas pelo Governo do Estado, responsável por esse grande evento esportivo. Depois dos Jogos terem percorrido a Paraíba toda, chegou a vez de conhecer os melhores e que prevaleça o espírito esportivo”, frisou Hervázio Bezerra, secretário da Sejel.

Paraescolares – As modalidades do paradesporto são: Atletismo, Bocha e Natação, que estarão em atividade nos dias 16 e 19 na UFPB e na Vila Olímpica.

O Botafogo-PB está muito vivo na briga pelo G-4 do Grupo A. Com um segundo tempo avassalador, o Belo atropelou o Globo FC na noite deste sábado. A vitória por 3 a 0 no Barretão, em Ceará-Mirim, deixou a equipe paraibana na quinta posição, com 24 pontos. O atacante Felipe Alves marcou duas vezes e Neilson completou a goleada no finalizinho.

O atacante Nando desfalcou o Botafogo-PB neste sábado. O jogador estava concentrado com a equipe em Natal, mas foi liberado para viajar para o interior de São Paulo porque sua mãe sofreu um AVC e está internada. Felipe Alves, que foi titular no ataque do Belo, entrou bem e deu conta do recado. Após o apito final, o goleiro Saulo fez questão de pegar uma camisa 9 e exibi-la para a torcida do Belo que estava no Barretão. “Essa vitória é para o Nando, um cara que está sempre com a gente”, declarou Clayton.

Na próxima rodada, o Botafogo-PB recebe o Náutico no Almeidão. O jogo está marcado para sábado. O Globo joga no domingo, dia 18, contra o Santa Cruz, no Arruda.

Em menos de cinco minutos, os policiais do Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas (BEPMotos) localizaram e prenderam dois homens e apreenderam um adolescente em flagrante acusados de assaltarem um ônibus da linha 5120 (Valentina – Epitácio), no início da tarde deste sábado (10), perto da Praça das Muriçocas, no bairro de Miramar, na Capital. As vítimas foram diretamente na sede do BEPMotos – que fica no caminho onde passa o coletivo, na Avenida Epitácio Pessoa – e passaram as características dos suspeitos, que rapidamente tiveram a fuga interceptada pelas equipes “Águia Piloto” e “Águia 03”.

Os suspeitos estavam descendo a pé a ladeira que liga o bairro de Miramar ao Castelo Branco, comemorando o assalto, quando foram surpreendidos pelos policiais nas motos. Com eles, foram recuperados todos os celulares levados dos passageiros, o dinheiro roubado do ônibus e apreendido o simulacro de pistola que eles usaram para intimidar as vítimas.

Os acusados têm 29, 22 e 16 anos. Todos eles já tinham passagem pela polícia por roubo. O trio foi levado para a Central de Flagrantes, no Geisel.

11 PRISÕES– Subiu para 11 o número de presos e apreendidos pelo BEPMotos, desde que o Batalhão foi inaugurado, na última segunda-feira (5). Foragidos da Justiça, suspeitos de roubos e tráfico de drogas estão entre os presos levados para a delegacia pelos “Águias” (como são chamados os policiais que integram a unidade).