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ESPOSO DA ATUAL PREFEITA: ex-prefeito de Caldas Brandão é condenado no TJPB por improbidade

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Redação PautaPB
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O site do Tribunal de justiça do Estado da Paraíba – TJPB, trouxe matéria neste final de semana citando o nome do ex-prefeito de Caldas Brandão, Saulo Rolim Soares, entre uma lista de ex-gestores condenados por atos de improbidade administrativa.

Saulo Rolim é o esposo da atual prefeita de Caldas Brandão, Neuma Rodrigues de Moura Soares (PMDB).

LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA MATÉRIA DO TJPB QUE FALA SOBRE A CONDENAÇÃO DE SAULO ROLIM.

TJPB condena 41 agentes públicos por improbidade

O Tribunal de Justiça divulgou, nesta sexta-feira (18), o 1º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deste ano. De 100 processos julgados, houve a condenação de 41 agentes públicos.

A divulgação foi realizada pelo Desembargador Leandro dos Santos, Gestor da Meta 4/CNJ, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.

Um grupo especial de juízes e assessores julgou 100 processos referentes às infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Destes, 41 foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.

A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.

Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ, é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.

O juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ, disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.

O magistrado destacou, também, que o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, têm assegurado e respaldo o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.

Aluizio Bezerra disse, ainda, que o Gestor da Meta, o desembargador Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB ser bem sucedido ao final do exercício.

O coordenador Bezerra assinalou, por fim, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o Des. Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.

Nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também tem sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.

O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.

O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.

Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:

Agentes públicos condenados, dentre outros:

1. FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTA – PREFEITA DE PATOS
2. LÚCIA DE FÁTIMA AIRES MIRANDA – PREFEITA DE PUXINANÃ
3. CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – PREFEITO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
4. JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA – EX-PREFEITO DE BAYEUX
5. MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA – EX-PREFEITA DE PEDRAS DE FOGO
6. THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES – EX-PREFEITO DE PRINCESA ISABEL
7. ONILDO CÂMARA FILHO – EX-PREFEITO DE ARAÇAGI
8. SAULO ROLIM SOARES – EX-PREFEITO DE CALDAS BRANDÃO
9. PAULO SÉRGIO DA SILVA ARAÚJO – EX-PREFEITO DE MARCAÇÃO
10. EDFRANCE DOS SANTOS SILVA – EX-PREFEITO DE MARCAÇÃO
11. MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM – EX-PREFEITA DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
12. JOSÉ ALBERTO SOARES BARBOSA – EX-PREFEITO DE BOA VISTA
13. RENATO MENDES LEITE – EX-PREFEITO DE ALHANDRA
14. FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ – EX-PREFEITO DE NAZAREZINHO
15. FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO – EX-PREFEITO DE SANTA CRUZ
16. ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA – EX-PREFEITO DE UMBUZEIRO
17. JOSÉ SEVERIANO PAULO BEZERRA DA SILVA – EX-PREFEITO DE TAVARES
18. JOSÉ EDVAN FÉLIX – EX-PREFEIRO DE CATINGUEIRA
19. GERALDO PAULINO TERTO – EX-PREFEITO DE CACIMBAS
20. GILBERTO MUNIZ DANTAS – EX-PREFEITO DE FAGUNDES
21. JOSÉ CARLOS VIDAL – EX-PREFEITO DE GURJÃO
22. JOSÉ GERVÁSIO DA CRUZ – EX-PREFEITO DE CATURITÉ
23. JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
24. ISAC RODRIGO ALVES – EX-PREFEITO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
25. JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO – EX-PREFEITO DE SANTO ANDRE
26. JOSIVALDA M. DE SOUZA – EX-PREFEITA DE PIRPIRITUBA
27. ADAILMA FERNANDES DA SILVA – EX-PREFEITA DE SERRA DA RAIZ
28. ALESSANDRO ALVES DA SILVA – EX-PREFEITO DE PILÕEZINHOS
29. FRANCISCO ROSADO DA SILVA – EX-PREFEITO DE NOVA OLINDA
30. MARIA GALDINO IRMÃ – EX-PREFEITA DE NOVA OLINDA
31. EDUARDO MELO VASCONCELOS – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRAS
32. MARIA DAS DORES FERREIRA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CATURITÉ
33. JOAB AURINO BATISTA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TENÓRIO
34. VERÔNICA MARIA P. FREIRE – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
35. GILVANDRO INÁCIO DOS SANTOS – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
36. CLEONE RUBENS LOPES NOGUEIRA – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA

Dentre os absolvidos, entre outros:

01. Lúcio Aurélio Braga Matos – ex-presidente do IPEP
02. José Maria de França – ex-Secretário de Saúde do Estado
03. Paulo Roberto de Aquino Nepomuceno – ex-Superintendente do DETRAN
04. José Joácil de Araujo Morais – ex-Secretário de Saúde do Estado
05. Walter Galvão Peixoto de Vasconcelos – ex-Secretário de Educação do Município de João Pessoa
06. Aluisio Vinagre Régis – ex-prefeito do Conde
07. Fernando Antônio Dias – ex-superintendente da EMLUR
08. Lúcia Navarro Braga – ex-presidente da FAC
09. José Morais Souto Filho – Procurador do Estado
10. Livânia Maria da Silva Farias – Secretária de Administração do Estado
11. Francisco Xavier Monteiro da Franca – ex-presidente ARPB
12. Apolinário dos Anjos Neto – ex-prefeito de Salgado de São Félix
13. Francisco Aldeone Abrantes – vereador de Sousa
14. Bevilacqua Matias Maracajá – ex-prefeito de Juazeirinho
15. Júlio Cesar Queiroga de Araujo – prefeito de Aparecida
16. Evandro Sérgio de Azevedo Araujo – ex-presidente da PBTUR
17. Edmilson de Araujo Soares – ex-Secretário deo município de João Pessoa
18. Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa – Ex-Secretário do município de João Pessoa

Dirigente do PMDB da Paraíba garante que deputado não pediu desfiliação

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Redação PautaPB
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O dirigente do PMDB da Paraíba, Antônio Souza, garantiu que o deputado estadual Trócolli Júnior, não pediu desfiliação do partido até o último sábado (19). A data é o limite para que os políticos sejam beneficiados pela chamada ‘janela’ para troca de legenda. Trócolli está licenciado do mandato e exercendo a finção de secretário de Articulação Política do Estado da Paraíba.

Antônio Souza afirmou que o deputado estadual Gervásio Maia Filho e o vereador Fernando Milanez pediram e protocolaram a desfiliação do PMDB.

 

Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo na quinta-feira, dia 24

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Redação PautaPB
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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) alterou o expediente nas repartições públicas esta próxima semana. Em virtude das celebrações da Semana Santa, o expediente da quinta-feira (24) será facultativo. Os servidores também não trabalham na sexta-feira (25) Feriado Nacional.

Com o fim de semana prolongado, os trabalhos na PMJP retomam apenas na segunda-feira (28). Mas os serviços considerados essenciais à população, como a coleta de resíduos sólidos, realizado pela Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), o serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e dos hospitais, serão mantidos no feriadão.

Os veículos oficiais, inclusive os de administração direta e indireta do Poder Executivo, tanto os de propriedade do município, como locados e a serviço, serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, após o término do expediente da quarta-feira (23). Eles serão liberados a partir das 7h da próxima segunda-feira (28), quando as Secretarias e órgãos vinculados à PMJP voltarão a funcionar normalmente.

Comissão do impeachment tem reunião nesta segunda às 17 horas

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Redação PautaPB
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O presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), marcou para hoje, às 17 horas, uma reunião extraordinária para apresentação do plano de trabalho do colegiado, a cargo do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), e discussão dos procedimentos internos de apresentação de requerimentos, tempo de intervenção, entre outros.

A comissão especial foi instalada na quinta-feira (17) para analisar o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff , feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e pela advogada Janaína Paschoal.

A reunião acontecerá no Plenário 1.

Agência Câmara

Ministro do Supremo decide suspender posse de Lula e deixar caso com Moro

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Auto Pauta
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na noite desta sexta-feira (18),suspender a posse do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva como ministro chefe da Casa Civil do governo Dilma.

Mendes ainda determinou que as investigações da Operação Lava Jato sobre Lula continuem sob a responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.

O pedido foi feito pelo PPS e a decisão tem caráter liminar, cabendo ainda um recurso da parte do governo.

Vereador Djanilson da Fonseca deixa base de Cartaxo e assume comando de nova sigla em JP

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Redação PautaPB
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O vereador de João Pessoa, Djanilson da Fonseca, popularmente conhecido com Faca Cega, se desfiliou na tarde desta sexta- feira (18) do Partido Popular Socialista (PPS), último dia para encerrar o prazo da janela partidária.

O vereador vai assumir o Diretório do Partido Republicano (PR) em João Pessoa. Com a decisão, o parlamentar confirma a saída da bancada do prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

Ele  já vinha perdendo espaços na Prefeitura desde as eleições de 2014 por não apoiar a candidatura de Lucélio Cartaxo (PSD) ao senado. Ele apoiou a esposa, Leila Fonseca.

PautaPB com Blog do Anderson Soares

Assessor de Cássio detona auxiliar de Ricardo Coutinho e dispara: “Postura covarde”

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Redação PautaPB
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Joilton Costa, assessor parlamentar do senador Cássio Cunha Lima, expressou toda a sua indignação na sua conta do Facebook contra o secretário executivo da Comunicação do Estado, jornalista Célio Alves.

No texto, Joilton intitulou a postura de Célio como “covarde, indigna e mesquinha”.

Leia abaixo (print e texto) a íntegra do texto que expressa toda indignação de Joilton Costa contra Célio Alves.

joilton

“Era uma quinta, 5 de julho de 2012, acho que umas 15 horas. Me liga o radialista Célio Alves local com um pedido, “bicho, gostaria de ver o poeta, como faço?” – Respondi “Tranquilo, mas deixe-me consultar a família pois é um assunto que depende dos familiares .Te ligo já”.

Liguei para o filho do Poeta, Cássio e informei o pedido e ele imediatamente autorizou. “Claro, pode trazer Célio aqui, o poeta gosta dele”.

No final da tarde chegamos ao apartamento de Ronaldo. Muitos familiares e alguns amigos estavam lá.

Ao visualizar Célio, Ronaldo agradece a visita, faz algumas perguntas sobre Guarabira. Pede a um dos presentes para buscar um livro. Autografa-o e entrega em mãos ao visitante.
É uma cena comovente, ver Ronaldo ali nos últimos capítulos da sua jornada, Cássio ao seu lado cuidando como se fosse um enfermeiro dedicado e, após alguns minutos fomos embora.

No sábado pela manhã, o poeta nos deixaria pra a eternidade.
Conto essa história como um desabafo ao constatar, mais uma vez, que as pessoas não têm limites. Hoje o poeta faria 80 anos. E o que se vê do agora pomposo secretário-executivo de comunicação do governo da Paraíba? Postura covarde. Postura indigna. Postura mesquinha. Trazendo fantasmas do passado de uma pessoa que em vida, tinha o dom da alegria e era um verdadeiro imã de amigos.

Aquele que antes que se fazia de amigo, para agradar ao chefe atual, prefere bater em quem sequer está aqui para se defender.

O que se fazia de amigo, mostra-se que apenas é assecla de quem o paga.

Infelizmente muitas pessoas são assim, principalmente no meio político. Se acham por cima. Que bobagem. Sempre estará no subterrâneo que não sabe respeitar as pessoas.”

Galdino ganha ‘queda de braço’ e Fábio Maia é destituído do comando do PSB em Campina

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Fábio Augusto
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A direção estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nomeou nesta quinta-feira (17), a comissão provisória do partido em Campina Grande. O ex-reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Thompson Mariz, assume a direção da legenda na Rainha da Borborema.

Ainda integram a comissão provisória, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e pré-candidado à prefeitura de Campina, Adriano Galdino; o vereador Murilo Galdino; Hélio Silva Barbosa e Valéria Aragão.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o partido segue unido em prol da candidatura de Galdino. “Adriano vai continuar condução do projeto que nós construímos em Campina. Nós queremos olhar para o povo de Campina Grande e estabelecer um diálogo democrático, cidadão, um diálogo de participação”, ressaltou o governador.

Adriano Galdino informou que a nova comissão já se reuniu e começou a traçar estratégias da campanha. “Continuamos o trabalho que começamos desde o início, quando fomos anunciados na pré-candidatura pelo governador Ricardo Coutinho. Seguimos fortes, unidos e com um mesmo objetivo que é fazer de Campina Grande uma cidade melhor e mais justa para todos”, afirmou Galdino.

Thompson Mariz foi o primeiro reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ele foi fundador e primeiro chefe do Departamento de Engenharia de Materiais da UFPB, em Campina Grande; foi vice-diretor e diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da UFPB (CCT/UFPB); pró-reitor para Assuntos do Interior da UFPB. Em 2014, foi secretário de Planejamento e Gestão do Governo da Paraíba. Atualmente é Diretor de Operações da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP e membro do Conselho Deliberativo da Fundação Assistencial da Paraíba (Hospital da FAP).

OAB-PB aprova ingresso de pedido de impeachment de Dilma pelo Conselho Federal

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Fábio Augusto
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O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por 29 a dois, na tarde desta quinta-feira (17), em sessão histórica, o ingresso do pedido de impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff (PT), pelo Conselho Federal da OAB. O relator da matéria foi o Vice-presidente da OAB-PB, Raoni Vita, que votou favorável à abertura do processo de investigação da Presidente.

O Presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destacou que na sessão plenária todos os Conselheiros opinaram de forma livre e independente, e a grande maioria se manifestou favorável à OAB-PB apoiar a abertura do processo de impeachment.

Paulo Maia ressalta ainda que a posição da OAB-PB não tem viés político, foi baseada estritamente em termos jurídicos e técnicos. “O processo de impeachment não significa condenação, representa uma oportunidade para a Presidente apresentar sua defesa”, destacou.

Já o Vice-presidente Raoni Vita disse que seu voto foi baseado em análise jurídica, uma vez que foi verificado o possível cometimento de várias ilicitudes que precisam ser averiguadas. “Esse é um momento único para a advocacia paraibana, não poderíamos deixar de nos posicionarmos diante da atual conjuntura política e social brasileira”, completou.

Nesta sexta-feira (18), o presidente Paulo Maia e os conselheiros federais da Ordem pela Paraíba participarão de sessão extraordinária do Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais OAB, em Brasília (DF). Na oportunidade, Paulo Maia apresentará ao Conselho Federal o posicionamento da OAB-PB.

Após o Iphaep ser barrado, Ministério Público fará inspeção na obra da Lagoa

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Fábio Augusto
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A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realiza, na manhã desta sexta-feira (18), uma inspeção nas obras de reabilitação do Parque Solon de Lucena. A comitiva que fará a inspeção sairá às 8h, da sede da Promotoria, ao lado do hotel JR.

O promotor João Geraldo Barbosa decidiu realizar a inspeção após o secretário de Infraestrutura da Capital se recusar a detalhar a fase de andamento das obras no Parque Solon de Lucena, durante audiência para tratar da questão ocorrida na tarde desta quinta-feira (17). Na audiência, o secretário Cássio Andrade se limitou a informar que o cronograma inicial de entrega das boras é junho deste ano, data que está mantida, e que a obra está 75% concluída.

O representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) registrou as três inspeções realizadas na lagoa durante a execução da obra. Ele informou que, num primeiro momento, um engenheiro da empresa que executa a obra impediu que a equipe técnica do Iphaep tivesse acesso à obra, sendo necessário entrar em contato com o secretário de Infraestrutura, informando que o Parque Solon de Lucena é área de preservação patrimonial, sob proteção do Iphaep.

Na inspeção realizada pelo Iphaep, à época, foi constatada a ocorrência de intervenção e revitalização de monumentos que compõem o parque de forma irregular por não ter análise prévia do instituto nem autorização. Após a apresentação do projeto de revitalização pela prefeitura de João Pessoa, o projeto foi aprovado por suas alta relevância e está sendo executado.

Participaram da audiência ainda representantes das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Planejamento de João Pessoa, da Procurador do Município, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, da Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e da Superintendência de Mobilidade Urbana.

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