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Por aclamação, PMDB oficializa seu rompimento com o governo Dilma

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O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29), por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, a cúpula peemedebista também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não participou da reunião que oficializou a ruptura com o governo. O encontro partidário foi realizado em um dos plenários de comissões da Câmara dos Deputados.

A decisão do PMDB aumenta a crise política do governo e é vista como fator importante no processo de impeachment de Dilma. Há a expectativa de que, diante da saída do principal sócio do PT no governo federal, outros partidos da base aliada também desembarquem da gestão petista.

Atualmente, o PMDB detém a maior bancada na Câmara, com 68 deputados federais. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas se intensificaram com a crise econômica e a deflagração do processo de afastamento  da presidente da República.

Na reunião desta terça, os peemedebistas decidiram que todos os seis ministros da legenda terão que deixar os cargos até o dia 12 de abril. Quem descumprir a medida poderá sofrer sanções. Nesta segunda (28), o então ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, sétimo ministro da legenda, entregou o cargo à presidente Dilma.

O vice-presidente da República, Michel Temer, não compareceu à reunião, sob o argumento de que não desejava “influenciar” a decisão. No entanto, ele teve participação ativa na mobilização pelo desembarque do partido e passou toda a segunda-feira em reuniões com parlamentares e ministros do PMDB, em busca de uma decisão “unânime”.

Dilma também lançou mão dos últimos esforços para tentar resgatar o apoio do partido. Na manhã de segunda, ela chamou ao seu gabinete no Palácio do Planalto seis dos sete ministros do PMDB para avaliar o cenário. No entanto, no fim do dia, Henrique Alves, um dos presentes ao encontro, apresentou a sua carta de renúncia.

Apesar do desembarque, Temer continuará na Vice-Presidência da República sob o argumento de que foi eleito pela população na chapa de Dilma e de que não ocupa, portanto, cargo de submissão à presidente.

Afastamento
A decisão de afastamento já estava tomada, mas o PMDB decidiu dar uma espécie de “aviso prévio” ao governo. Reunião da convenção nacional do PMDB no dia 12 de março foi marcada por discursos em defesa do impeachment de Dilma e do rompimento com o governo.

Na ocasião, ficou decidido que o partido anunciaria em 30 dias se desembarcaria ou não do governo. Também ficou estabelecido que o PMDB não assumiria novos ministérios até que o fosse definido se haveria o rompimento.

No entanto, dias depois, a presidente Dilma ignorou a decisão e empossou o deputado licenciado Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da Secretaria de Aviação Civil. A nomeação foi vista como uma afronta pelo partido, que abriu um processo no seu Conselho de Ética para expulsá-lo da legenda. O episódio ajudou a agravar a crise e acelerou a decisão do partido.

Escalada da crise
A relação do PMDB com o governo do PT tem se deteriorado nos últimos anos. Quando Dilma se preparava para disputar o segundo mandato, o partido deu mostras claras de que estava rachado quanto ao apoio à petista.

Na época, em junho de 2014, a manutenção da aliança foi aprovada pela convenção nacional do PMDB, mas recebeu mais de 40,8% de votos contrários. A ala dissidente reclamava que o partido não era ouvido pelo governo federal e que os ministros da legenda não tinham real poder de comando.

Ao longo do primeiro ano do segundo mandato de Dilma, a crise se agravou. O primeiro embate entre PT e PMDB ocorreu na disputa pela presidência da Câmara, quando o governo federal iniciou uma campanha ostensiva para que Arlindo Chinaglia (PT-SP) vencesse a eleição e derrotasse o candidato peemedebista Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se elegeu em primeiro turno.

Sob o comando Cunha, a Câmara derrotou o Planalto em diversas ocasiões neste ano, com a votação de matérias desfavoráveis ao governo. Além disso, no ano passado, houve na Casa a instalação da CPI da Petrobras, para investigar o escândalo de corrupção na estatal.

Para tentar conter a rebelião na base, a presidente promoveu, em 2015, uma reforma ministerial para ampliar o espaço do PMDB no governo, que chegou a ter sete ministérios. No entanto, a estratégia não foi bem sucedida.

Para agradar os parlamentares na Câmara, o governo entregou ao líder da bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), a incumbência de indicar nomes para duas pastas, incluindo a da Saúde, com o maior orçamento da Esplanada. Essa aproximação descontentou ainda mais a ala rebelde do partido, que se voltou contra Picciani quando ele indicou integrantes menos críticos a Dilma para a comissão do impeachment.

Ele chegou a ser destituído do posto em dezembro por oito dias em uma articulação patrocinada diretamente por Temer e Cunha, mas conseguiu reaver o posto com o apoio da maioria.

Para ser reeleito neste ano, foi preciso uma atuação direta do Planalto para garantir a ele votos suficientes, inclusive com a exoneração temporária do ministro da Saúde, Marcelo Castro, para reassumir como deputado e votar a favor de Picciani.

Apesar da entrega de cargos, a ala do PMDB descontente com o governo ganhou força com a queda continuada de popularidade da presidente, agravada pela escalada de denúncias relacionadas à Operação Lava Jato.

G1

Senador paraibano confirma: “PMDB deve deixar o governo Dilma”

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O senador paraibano Raimundo Lira (PMDB), adiantou na tarde desta terça-feira(29) a uma emissora de rádio da capital, que o PMDB deve mesmo decidir, por aclamação, deixar a base do governo da presidente Dilma Rousseff.

“Entendemos que esta crise já chegou ao seu ponto de ebulição. E quando chegamos a esse ponto, a melhor decisão a ser tomada é deixar a base do governo para procurar novas alternativas para resolver os problemas do nosso país, que são muitos”, destacou Lira.

O senador vai participar da reunião do PMDB marcada para hoje, que deve sacramentar o afastamento da sigla da base de sustentação de Dilma.

 

Diário Oficial da União publica exoneração de ministro do PMDB

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A exoneração a pedido do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, está publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União. Ontem (28), Alves entregou o cargo à presidenta Dilma Rousseff, um dia antes da convenção nacional de seu partido, o PMDB, que deve deixar a base de apoio ao governo Dilma.

Por meio de uma carta endereçada à presidenta, Henrique Alves disse que “pensou muito” antes de tomar a decisão de deixar o governo, considerando as “motivações e desafios” que o fizeram assumir a pasta como por exemplo fazer do turismo uma “importante agenda econômica”.

“Independentemente de nossas intenções, o momento nacional coloca agora o PMDB, meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher seu caminho, sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer. Todos – o governo que assumi e o PMDB que sou – sabem que sempre prezei pelo diálogo permanente. Diálogo este que – lamento admitir – se exauriu”, acrescentou.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo, o secretário executivo da pasta, Alberto Alves, assume interinamente o cargo de ministro.

Agência Brasil

Começou o rompimento: ministro do PMDB entrega cargo a Dilma

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Na véspera do seu partido, o PMDB, tomar a decisão de deixar ou não o governo, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, entregou nesta segunda-feira (28) o cargo à presidenta Dilma Rousseff.

Alegando ser uma decisão “difícil” e afirmando estar certo de que a presidenta entenderá sua posição, Henrique Alves disse que o diálogo “se exauriu”.

Amanhã (29), o Diretório Nacional do PMDB define a permanência ou não no governo. O ministro é um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer, presidente nacional da legenda.

Por meio de uma carta endereçada à presidenta, Henrique Alves informou que pensou “muito” antes de tomar a decisão de deixar o governo, considerando as “motivações e desafios” que o fizeram assumir a pasta, como fazer do turismo uma “importante agenda econômica”.

“Independentemente de nossas intenções, o momento nacional coloca agora o PMDB, meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher seu caminho, sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer. Todos – o governo que assumi e o PMDB que sou – sabem que sempre prezei o diálogo permanente. Diálogo este que – lamento admitir – se exauriu”, acrescentou.

Pela manhã, Dilma se reuniu com Henrique Alves e outros cinco ministros do partido que compõem o governo. Até o momento, o Palácio do Planalto não confirmou o pedido de demissão de Alves nem divulgou um comunicado oficial sobre sua saída.

Agência Brasil

Placas de final 5: pagamento de IPVA com desconto vai até esta quinta-feira

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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

Os proprietários de veículos com placa final 5 têm até a próxima quinta-feira (31) para efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os contribuintes podem garantir o desconto de 10% na opção da cota única à vista ou parcelar o tributo em até três vezes sem desconto, sendo que a primeira parcela deve ser paga também até o dia de 31 de março.

Para os proprietários que não receberam o boleto em suas residências, é possível solicitar a impressão em qualquer posto de atendimento do Detran-PB ou imprimi-lo pessoalmente no site do órgão.  Para isso, devem acessar link http://www.detran.pb.gov.br/index.php/ipva.html  e informar os números completos da placa dos veículos e do Renavam.

Parcelamento – Termina também no dia 31 de março o prazo para pagamento da segunda cota das placas 3 e 4 dos proprietários que optaram pelo parcelamento em três vezes, enquanto as placas terminadas em 1 e 2 deverão efetuar a terceira e última parcela do tributo.

Isenção – A legislação do IPVA em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de veículos com 16 anos completos do ano de fabricação, sendo assim veículos com ano de fabricação abaixo de 2000 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2016. Contudo, esses veículos devem efetuar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento e a taxa de prevenção contra incêndio (bombeiros).

PTB perde apoios e tem pré-candidatura enfraquecida em João Pessoa

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A pré-candidatura a prefeito lançada pelo PTB na capital, encabeçada pelo deputado federal Wilson Filho, anda perdendo fôlego (e aliados) a cada dia.

Primeiro, o PTB perdeu o vereador Raoni Mendes, um dos mais combativos da bancada de oposição na Câmara da Capital. Outro vereador que também deixou o PTB foi Pedro Alberto Coutinho, para acompanhar o prefeito Luciano Cartaxo.

Além dos parlamentares, o PTB ainda perdeu o apoio do PHS, que se aproximou de vez do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), candidato à reeleição.

Wilson Filho se queixou do afastamento do PHS, taxando de “traição” a atitude da sigla. “Conversamos com muitas legendas, mas infelizmente da última vez que eu listei os partidos, começaram a querer levá-los para outras pré-candidaturas, até porque tem gente que não debate sobre a cidade e tem outros modelos para definir seu jeito de fazer política. Não adianta entrar nesta linha, perdemos agora a pouco o PHS por traição”, reclamou Wilson Filho

PP anuncia apoio à reeleição de Cartaxo na Capital que pode se livrar da CPI da Lagoa

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Uma das primeiras legendas a fazer parte da coligação que levou Luciano Cartaxo à Prefeitura de João Pessoa, em 2012, e integrante da bancada de sustentação na Câmara Municipal, o Partido Progressista (PP) divulgou, nesta segunda-feira (28/03), que seguirá apoiando o prefeito nas eleições de outubro deste ano. O anúncio aconteceu em Brasília, durante um encontro no gabinete do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder da sigla na Câmara Federal.

“O PP tem sido um dos mais ativos participantes deste projeto formado há quatro anos, que segue em frente com uma gestão que tem realizado profundas transformações em João Pessoa. Esse é um projeto de cidade que tem contado com apoio da população e de uma ampla frente de partidos que acreditam nesta grande mudança em curso”, comentou o prefeito Luciano Cartaxo. Com a confirmação do PP, já são oito os partidos que formarão a frente de apoio à reeleição de Cartaxo, que já contava com PSD, PRB, Solidariedade, PCdoB, PSDC, PMN e PHS.

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro ressaltou que a decisão pelo apoio à reeleição do prefeito Luciano Cartaxo foi o resultado de uma consulta às bases do partido. “A gente costuma, de forma democrática, ouvir a base partidária e ela definiu pela continuidade dessa aliança, para que o projeto continue seguindo em frente. Estamos mantendo a decisão do nosso grupo político em nível municipal. Foi isso que esse grupo definiu”, avaliou o líder do PP na Câmara Federal.

Também participou do encontro o presidente do PP em João Pessoa e da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira. “Nós do PP, desde primeira hora, estamos juntos com Luciano Cartaxo. Resolvemos que o melhor para João Pessoa é dar continuidade ao projeto que o prefeito está tocando em João Pessoa, com obras em praticamente todos os bairros da cidade. O PP estará sempre unido para o que for melhor para João Pessoa e para a Paraíba”, declarou.

De João Pessoa, o presidente estadual do PP, Enivaldo Ribeiro, ratificou o apoio do partido. Ele ligou para o gabinete e garantiu que o partido fará de tudo para garantir a continuidade da gestão de Cartaxo na Prefeitura de João Pessoa. “O PP já tinha um relacionamento com o prefeito, que tem melhorado nos últimos tempos. Pela administração que ele está fazendo, pelas obras que o deputado Aguinaldo Ribeiro tem ajudado a realizar, tudo isso precisa ter uma continuidade. Essa foi uma decisão que partiu de toda a base do partido. Muita gente foi ouvida”, afirmou.

Governo do Estado e Prefeitura de João Pessoa pagam os servidores nesta quarta e quinta

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Prefeitura de Campina paga nesta quinta-feira aposentados e pensionistas do Ipsem

Os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) recebem o salário referente ao mês de março nos próximos dias 30 e 31. Com o pagamento, a gestão injeta mais de R$ 70 milhões na economia do município e mantém a política de pagar seus servidores dentro do mês trabalhado.

O depósito será feito na quarta-feira (30), para aposentados e pensionistas. Já na quinta-feira (31), serão pagos os servidores ativos.

GOVERNO

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, confirmou o pagamento do funcionalismo público para quarta-feira (30) e quinta-feira (31).

Com o pagamento efetuado a partir desta quarta-feira, o Governo do Estado reforça o compromisso de pagar aos servidores dentro do mês trabalhado, apesar da crise financeira pela qual passa o país.

Ainda de acordo com a Secretaria de Estado da Administração, no primeiro dia recebem os aposentados e pensionistas.

Já na quinta-feira, será a vez dos servidores da ativa, incluindo administração direta e indireta.

“Não tem mais clima”, diz Manoel Júnior sobre o PMDB permanecer no apoio a Dilma

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Na noite desta segunda-feira (28) a bancada federal do PMDB paraibano estará reunida para anunciar ser a favor do desligamento do partido da base de apoio da presidente Dilma Rousseff (PT).

Nesta manhã durante reunião da executiva municipal do partido em João Pessoa, o presidente da legenda, deputado federal Manoel Júnior, revelou ser muito difícil o PMDB permanecer no apoio ao governo do PT.

“Não tem mais clima para o PMDB apoiar esse Governo. Desde o ano passado quando éramos para deixar a base de apoio, nós resolvemos dar outra chance e apoiar a presidente.  Estamos votando sempre em matérias com o Governo e estamos sendo corretos com a presidente, mas a tendência hoje é pelo afastamento”, resumiu o parlamentar federal.

Nesta segunda, PMDB apresenta novos filiados e pré-candidatos a vereador em João Pessoa

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A Executiva Municipal do PMDB de João Pessoa realizará reunião, na manhã desta segunda-feira (28), a partir das 09h30, na sede da legenda, localizada na avenida Duarte da Silveira, Centro, para apresentar novos filiados e nomes dos pré-candidatos a vereador e vereadora do partido nas eleições municipais deste ano na Capital.

O deputado federal Manoel Junior, que é presidente da Executiva municipal e pré-candidato a prefeito da Capital, destacou que a chapa proporcional será construída de forma equilibrada, com todos os pré-candidatos com chances reais de vitória para colocar o PMDB numa condição de protagonismo político e trazer novos avanços para João Pessoa.

“Construímos uma chapa equilibrada com pré-candidatos a vereador e vereadora. São lideranças de perfil popular, comunitárias, educadores, advogados. Todos têm amplas condições de fazerem uma campanha vitoriosa e colocar o PMDB numa condição de protagonismo político para trazer novos avanços para cidade de João Pessoa nas áreas de saúde, segurança, educação e desenvolvimento econômico e social”, afirmou.