Mais uma ordem de serviço do Programa Caminhos da ParaÃba será assinada pelo governador Ricardo Coutinho nesta quarta-feira (9), autorizando a restauração de 14 km da PB-151 (PicuÃ/Divisa da ParaÃba com o Rio Grande do Norte, construÃda há quase 30 anos), beneficiando diretamente uma população de mais de 21 mil habitantes dos municÃpios de Picuà e Frei Martinho, localizados no Curimataú. O investimento com recursos próprios é de R$ 4.386.455.85 e pela rodovia trafegam uma média diária de 1.214 veÃculos entre automóveis, utilitários, ônibus, caminhões e motos.
QUEM É QUEM? Veja a lista de quem assinou a CPI da Lagoa na Câmara Municipal de JP
O relatório da CGU identificou uma série de irregularidades na obra em andamento da Lagoa e os vereadores, tanto da oposição quanto da situação, assinaram pedido de CPI contra a Prefeitura de João Pessoa. O parecer para a instalação da CPI vai para Procuradoria JurÃdica da Câmara e será encaminhado ao presidente da Casa, Durval Ferreira (PP).
Veja abaixo quais os vereadores que assinaram o pedido de CPI
Raoni Mendes (PTB) Рoposi̤̣o
Flávio Eduardo Fuba (PT) – oposição
Lucas de Brito (DEM) Рoposi̤̣o
Renato Martins (PSB) Рoposi̤̣o
Zezinho Botafogo (PSB) Рoposi̤̣o
Djanilson da Fonseca (PPS) Рsitua̤̣o
Jọo dos Santos (PR) Рsitua̤̣o
Felipe Leiṭo (SD) Рsitua̤̣o
Chico do Sindicato (PP) Рsitua̤̣o
Bruno Farias (PPS) Рsitua̤̣o
A CPI da Lagoa pretende investigar os gastos da Prefeitura de João Pessoa com as obras de urbanização do Parque Solon de Lucena, que estão em andamento. O parecer da Comissão tem como base o Relatório da Controladoria da União, que tem em anexo, documentos incontestes dos desvios de R$ 5,9 milhões da obra da lagoa e mais R$ 3,5 da construção de um túnel. Um desvio de quase R$ 10 milhões.
Governistas ‘traem’ Cartaxo e gestor terá que enfrentar CPI em ano eleitoral
Cinco vereadores que são conhecidos como da bancada que dá sustentação ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) na Câmra Municipal (CMJP), assinaram nesta terça-feira (8), um protocolo para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no parlamento pessoense. Os vereadores Chico do Sindicato, Felipe Leitão, João dos Santos, Bruno Farias e Djanilson da Fonseca fazem parte da bancada do prefeito e não se furtaram em assinar a CPI.
As assinaturas foram baseadas no relatório da da Corregedoria Geral da União (CGU), que apntou vários indÃcios sérios de desvios de quase R$ 10 milhões nas obras da Lagoa.
Presidente Adriano Galdino homenageia mulheres e ressalta ações para diminuir desigualdades
Lutar cada vez mais por polÃticas públicas que possam diminuir as desigualdades de gênero e, assim, buscar direitos iguais entre homens e mulheres. Esse foi o pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa da ParaÃba (ALPB), Adriano Galdino, que ocupou a tribuna nesta terça-feira (8) para lembrar o Dia Internacional das Mulheres, e suas conquistas ao longo dos anos.
“As mulheres lutam diariamente contra formas de violência diversas, explÃcitas ou não, contra uma opressão silenciosa, que as impede de realizar seus sonhos”, ressaltou o presidente.
Adriano Galdino lembrou ainda que teve a oportunidade de conhecer muitas mulheres que batalham por direitos e dias melhores, e que sua vida pública permitiu que ele conhecesse mulheres fantásticas, dispostas a lutar pelo fim das desigualdades sociais. Além disso, lembrou das mulheres que fazem parte da sua vida, citando sua mãe e todo a labuta para criar os filhos, a esposa Eliane e as três filhas. “Elas são meu alicerce para conseguir superar tantas barreiras e vencer tantos desafios que a vida me impôs”, definiu.
O presidente ressaltou também que o dia de hoje é lembrado pela história do incêndio em uma fábrica dos Estados Unidos. Mas destacou que as motivações para a data partiram daquelas que acreditavam que a transformação do mundo passava pelo reconhecimento do direito polÃtico das mulheres.
Adriano Galdino encerrou seu discurso afirmando que ainda há muito o que se avançar. “É preciso que o poder público, que nós tenhamos consciência de criar leis e mecanismos para cada vez mais diminuir as desigualdades, o machismo e para que as mulheres tenham direitos iguais”, concluiu.
Cartaxo dispara: “Não vou perder meu tempo com bate-boca com o governador”
Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (8), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, afirmou em tom ameno que não deve partir para o enfrentamento contra o governador Ricardo Coutinho.
Em conversa com a imprensa, Cartaxo disparou: “João Pessoa conhece a minha história, minha luta e sabe como eu trabalho. Não vou perder meu tempo em nenhum bate-boca com o governador. Eu tenho de cuidar dessa cidade, que tem 800 mil habitantes. Estamos realizando um projeto que a população escolheu em 2012. O resto é picuinha, coisa menor, baixaria e não entro nesse méritoâ€, disparou Cartaxo.
PautaPB
Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeito por ato de improbidade
A Primeira Câmara CÃvel do Tribunal de Justiça da ParaÃba manteve, por unanimidade, a sentença do JuÃzo de Primeiro Grau que condenou o ex-prefeito do municÃpio de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra da Silva, por ato de improbidade administrativa. O recurso (0001400-44.2013.815.0311) foi julgado na manhã desta terça-feira (8), tendo a relatoria o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida.
Com a decisão, o ex-gestor teve seus direitos polÃticos suspenso pelo perÃodo de cinco anos, sendo aplicada multa no valor correspondente a 20 vezes o valor da remuneração mensal percebida por ele na época do mandato. O ex-gestor fica, também, proÃbido de contratar com o poder público ou receber benefÃcios ou incentivos fiscais ou creditÃcios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurÃdica da qual seja sócio majoritário, também pelo perÃodo de cinco anos.
O Ministério Público impetrou ação alegando, após auditoria do Tribunal de Constas do Estado, que o ex-gestor teria contratado de forma fraudulenta a empresa “Ideia Consultoria e Planejamento†para promover um treinamento dos Professores de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), pelo valor de R$ 39.000,00,
Nas suas contrarrazões, José Severiano sustentou a inexistência de ato de improbidade administrativa e a falta de comprovação de dano ao erário.
Ao apreciar o recurso, o juiz convocado Ricardo Vital ressaltou que ficou demonstrado, através da carta convite nº 18/2005, que o ex-prefeito fraudou o real objetivo do processo licitatório que era um treinamento para os docentes do municÃpio.
“O procedimento foi orquestrado para maquiar e camuflar a real intenção do administrador público da prefeitura de Tavares/PB, à época, que foi a fraudulenta contratação da empresa ‘Ideia Consultoria e Planejamento’ para o exercÃcio do objeto da licitação em contentoâ€, afirmou o relator.
Para o magistrado, estão mais do que demonstrados na ação civil o dano a prefeitura de Tavares, ao configurar a prática de improbidade administrativa. “A conduta do promovido, ora apelante, está expressamente prevista na Lei nº 8.429/92, que, em seu artigo 10, caput, diz que constitui ato de improbidade administrativa que cause lesão ao erário qualquer ação ou omissãoâ€.
Da redação com TJPB
15 Prefeituras e 8 Câmaras Municipais terão suas contas julgadas nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas da ParaÃba vai se reunir, nesta quarta-feira (9), a partir das 9 horas, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o julgamento de processos atinentes, entre outros, à s prestações de contas anuais oriundas de 15 Prefeituras e oito Câmaras de Vereadores.
Compõem a mesma pauta as contas da Universidade Estadual da ParaÃba, da Empresa Paraibana de Turismo S/A e dos Encargos Gerais da Secretaria de Finanças (exercÃcio de 2012) e, ainda, as do Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (2014).
O TCE examinará as prestações de contas do ex-prefeito do Conde (AluÃzio Vinagre Régis, exercÃcio de 2012) e as dos atuais prefeitos de Itapororoca (Celso de Morais Andrade Neto), Olho d’Ãgua (Francisco de Assis Carvalho), Caiçara (CÃcero Francisco da Silva), Pombal (Yasnaia Pollyanna Werton Dutra), Bom Sucesso (Ivaldo Washington de Lima), Caraúbas (Severino VirgÃnio da Silva), Montadas (Jairo Herculano de Melo), Itabaiana (Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior), Pedra Lavrada (Roberto José Vasconcelos Cordeiros), Poço de José de Moura (Aurileide EgÃdio de Moura) e Poço Dantas (José Gurgel Sobrinho).
Os prefeitos de Nova Olinda (Maria do Carmo Silva), Cuitegi (Guilherme Cunha Madruga Júnior) e Itatuba (Aron Rene Martins de Andrade) submetem à análise do TCE as contas do exercÃcio de 2014.
Na pauta de julgamentos estão inscritas as prestações de contas de 2013 das Câmaras Municipais de Boa Ventura, Aguiar, Triunfo e Coremas (neste caso, contas de 2013 e 2014). Também, as contas do exercÃcio de 2014 advindas das Câmaras de Vereadores de Marcação, Gado Bravo, Bom Jesus e Joca Claudino. Os processos inscritos na pauta do TCE indicam movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 1.066.303.179,30.
Ascom/TCE-PB
OUÇA: Em uma entrevista polêmica, Ricardo ‘detona’ prefeito Cartaxo
Nesta segunda-feira (7) o governador Ricardo Coutinho (PSB) não poupou em minimizar crÃticas ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). O chefe do executivo estadual em uma entrevista polêmica ao Sistema Arapuan de Comunicação, entre tantas crÃticas feitas ao gestor pessoense, disse que Cartaxo usa a polÃtica para ter um ‘emprego’.
Ricardo ainda revelou que os aliados que não gostam desse tipo de projeto criado por ele acabam se afastando e foi isso que, segundo ele, aconteceu com Cartaxo.
Ouça a entrevista do governador Ricardo Coutinho.
Em pré-campanha, Veneziano visita Feira da Prata e ouve reclamações da população
ConstruÃda com recursos próprios, a nova Feira da Prata é uma das obras que se junta à s tantas de muito alcance social da gestão do então prefeito Veneziano Vital do Rêgo por oito anos. O atual Deputado Federal, como tem sido praticamente todos os finais de semana, visitou neste domingo, 06, várias comunidades campinenses, além de equipamentos públicos, dentre eles, a Feira da Prata.
Nos seus contatos com comerciantes e o povo em geral, Veneziano ouviu queixas das deficiências nas unidades de saúde, nas escolas, da falta de zelo para com a UPA, além de ter recebido reclamações de mulheres sobre o atendimento na maternidade municipal (Isea). Servidores Públicos também foram ao encontro do deputado e disseram que há cortes de gratificações, que os salários não estão sendo pagos em dia como o prefeito divulga na mÃdia: “Sempre que estou em Campina e mesmo em BrasÃlia, tenho ouvido que a cidade não vai bem. Que o atual prefeito preferiu valorizar as campanha de TV, rádio e outdoor, enquanto os interesses reais do povo praticamente não existemâ€, assinalou o parlamentar.
“Como é bom chegar num domingo e constatar que a Feira da Prata não desabou e nem vai cair, como bradavam meus opositores. Muito pelo contrário, a Feira está cada vez maior e reunindo famÃlias inteiras, em busca de produtos de qualidade. Já está pequena para o grande número de pessoas que frequenta o localâ€, destacou Veneziano,
Ao lado do vereador Galego do Leite e de pré-candidatos a vereador, além de pessoas do povo e jornalistas, Veneziano tomou café no espaço superior da Feira. Degustou um bom cuscuz e recebeu o abraço e carinho de dezenas de comerciantes, felizes com seus empreendimentos.
O comerciante de queijo da Feira, o senhor João Rufino, foi um dos que foi ao encontro do deputado. Disse que Campina vai ser grata sempre a Veneziano: “Aqui trabalho com orgulho. Recebi meu box do prefeito Veneziano sem tirar um tostão do meu bolsoâ€, disse emocionado o antigo vendedor.
Neste domingo, Veneziano ainda participou de encontros no sÃtio Campo de Angola, além de ter se reunido com lideranças comunitárias na cidade.
STF publica acórdão e já pode analisar rito do pedido de impeachment contra Dilma
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário da Justiça desta segunda-feira (7) o acórdão da ação que definiu o rito do impeachment no Congresso. O ato abre caminho para os ministros decidirem se vão aceitar ou não o recurso apresentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Apesar de a oposição ter pressa para instalar a comissão que vai analisar o assunto na Casa, Cunha já deixou claro que não irá dar andamento ao pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff enquanto os embargos não forem julgados.
O recurso apresentado pelo presidente da Câmara questiona três pontos da decisão tomada pelos ministros em plenário: os vetos à chapa alternativa e ao voto secreto para eleição da comissão especial e, por último, a decisão de dar ao Senado poder para rejeitar o processo de impeachment.
Por terem sido apresentados antes da publicação do acórdão, os embargos de Cunha correm o risco de não serem analisados pelo Supremo.
A Procuradoria-Geral da União, a Presidência e a Advocacia-Geral da União já se manifestaram nesse sentido, por considerarem que os recursos do peemedebista foram “intempestivos”. A publicação do texto, porém, abre o prazo para que novos recursos sejam apresentados.
Uol