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Comissão do impeachment tem reunião nesta segunda às 17 horas

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O presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), marcou para hoje, às 17 horas, uma reunião extraordinária para apresentação do plano de trabalho do colegiado, a cargo do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), e discussão dos procedimentos internos de apresentação de requerimentos, tempo de intervenção, entre outros.

A comissão especial foi instalada na quinta-feira (17) para analisar o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff , feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e pela advogada Janaína Paschoal.

A reunião acontecerá no Plenário 1.

Agência Câmara

Ministro do Supremo decide suspender posse de Lula e deixar caso com Moro

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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na noite desta sexta-feira (18),suspender a posse do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva como ministro chefe da Casa Civil do governo Dilma.

Mendes ainda determinou que as investigações da Operação Lava Jato sobre Lula continuem sob a responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.

O pedido foi feito pelo PPS e a decisão tem caráter liminar, cabendo ainda um recurso da parte do governo.

Vereador Djanilson da Fonseca deixa base de Cartaxo e assume comando de nova sigla em JP

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O vereador de João Pessoa, Djanilson da Fonseca, popularmente conhecido com Faca Cega, se desfiliou na tarde desta sexta- feira (18) do Partido Popular Socialista (PPS), último dia para encerrar o prazo da janela partidária.

O vereador vai assumir o Diretório do Partido Republicano (PR) em João Pessoa. Com a decisão, o parlamentar confirma a saída da bancada do prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

Ele  já vinha perdendo espaços na Prefeitura desde as eleições de 2014 por não apoiar a candidatura de Lucélio Cartaxo (PSD) ao senado. Ele apoiou a esposa, Leila Fonseca.

PautaPB com Blog do Anderson Soares

Assessor de Cássio detona auxiliar de Ricardo Coutinho e dispara: “Postura covarde”

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Joilton Costa, assessor parlamentar do senador Cássio Cunha Lima, expressou toda a sua indignação na sua conta do Facebook contra o secretário executivo da Comunicação do Estado, jornalista Célio Alves.

No texto, Joilton intitulou a postura de Célio como “covarde, indigna e mesquinha”.

Leia abaixo (print e texto) a íntegra do texto que expressa toda indignação de Joilton Costa contra Célio Alves.

joilton

“Era uma quinta, 5 de julho de 2012, acho que umas 15 horas. Me liga o radialista Célio Alves local com um pedido, “bicho, gostaria de ver o poeta, como faço?” – Respondi “Tranquilo, mas deixe-me consultar a família pois é um assunto que depende dos familiares .Te ligo já”.

Liguei para o filho do Poeta, Cássio e informei o pedido e ele imediatamente autorizou. “Claro, pode trazer Célio aqui, o poeta gosta dele”.

No final da tarde chegamos ao apartamento de Ronaldo. Muitos familiares e alguns amigos estavam lá.

Ao visualizar Célio, Ronaldo agradece a visita, faz algumas perguntas sobre Guarabira. Pede a um dos presentes para buscar um livro. Autografa-o e entrega em mãos ao visitante.
É uma cena comovente, ver Ronaldo ali nos últimos capítulos da sua jornada, Cássio ao seu lado cuidando como se fosse um enfermeiro dedicado e, após alguns minutos fomos embora.

No sábado pela manhã, o poeta nos deixaria pra a eternidade.
Conto essa história como um desabafo ao constatar, mais uma vez, que as pessoas não têm limites. Hoje o poeta faria 80 anos. E o que se vê do agora pomposo secretário-executivo de comunicação do governo da Paraíba? Postura covarde. Postura indigna. Postura mesquinha. Trazendo fantasmas do passado de uma pessoa que em vida, tinha o dom da alegria e era um verdadeiro imã de amigos.

Aquele que antes que se fazia de amigo, para agradar ao chefe atual, prefere bater em quem sequer está aqui para se defender.

O que se fazia de amigo, mostra-se que apenas é assecla de quem o paga.

Infelizmente muitas pessoas são assim, principalmente no meio político. Se acham por cima. Que bobagem. Sempre estará no subterrâneo que não sabe respeitar as pessoas.”

Galdino ganha ‘queda de braço’ e Fábio Maia é destituído do comando do PSB em Campina

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A direção estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nomeou nesta quinta-feira (17), a comissão provisória do partido em Campina Grande. O ex-reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Thompson Mariz, assume a direção da legenda na Rainha da Borborema.

Ainda integram a comissão provisória, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e pré-candidado à prefeitura de Campina, Adriano Galdino; o vereador Murilo Galdino; Hélio Silva Barbosa e Valéria Aragão.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o partido segue unido em prol da candidatura de Galdino. “Adriano vai continuar condução do projeto que nós construímos em Campina. Nós queremos olhar para o povo de Campina Grande e estabelecer um diálogo democrático, cidadão, um diálogo de participação”, ressaltou o governador.

Adriano Galdino informou que a nova comissão já se reuniu e começou a traçar estratégias da campanha. “Continuamos o trabalho que começamos desde o início, quando fomos anunciados na pré-candidatura pelo governador Ricardo Coutinho. Seguimos fortes, unidos e com um mesmo objetivo que é fazer de Campina Grande uma cidade melhor e mais justa para todos”, afirmou Galdino.

Thompson Mariz foi o primeiro reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ele foi fundador e primeiro chefe do Departamento de Engenharia de Materiais da UFPB, em Campina Grande; foi vice-diretor e diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da UFPB (CCT/UFPB); pró-reitor para Assuntos do Interior da UFPB. Em 2014, foi secretário de Planejamento e Gestão do Governo da Paraíba. Atualmente é Diretor de Operações da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP e membro do Conselho Deliberativo da Fundação Assistencial da Paraíba (Hospital da FAP).

OAB-PB aprova ingresso de pedido de impeachment de Dilma pelo Conselho Federal

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O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por 29 a dois, na tarde desta quinta-feira (17), em sessão histórica, o ingresso do pedido de impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff (PT), pelo Conselho Federal da OAB. O relator da matéria foi o Vice-presidente da OAB-PB, Raoni Vita, que votou favorável à abertura do processo de investigação da Presidente.

O Presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destacou que na sessão plenária todos os Conselheiros opinaram de forma livre e independente, e a grande maioria se manifestou favorável à OAB-PB apoiar a abertura do processo de impeachment.

Paulo Maia ressalta ainda que a posição da OAB-PB não tem viés político, foi baseada estritamente em termos jurídicos e técnicos. “O processo de impeachment não significa condenação, representa uma oportunidade para a Presidente apresentar sua defesa”, destacou.

Já o Vice-presidente Raoni Vita disse que seu voto foi baseado em análise jurídica, uma vez que foi verificado o possível cometimento de várias ilicitudes que precisam ser averiguadas. “Esse é um momento único para a advocacia paraibana, não poderíamos deixar de nos posicionarmos diante da atual conjuntura política e social brasileira”, completou.

Nesta sexta-feira (18), o presidente Paulo Maia e os conselheiros federais da Ordem pela Paraíba participarão de sessão extraordinária do Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais OAB, em Brasília (DF). Na oportunidade, Paulo Maia apresentará ao Conselho Federal o posicionamento da OAB-PB.

Após o Iphaep ser barrado, Ministério Público fará inspeção na obra da Lagoa

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A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realiza, na manhã desta sexta-feira (18), uma inspeção nas obras de reabilitação do Parque Solon de Lucena. A comitiva que fará a inspeção sairá às 8h, da sede da Promotoria, ao lado do hotel JR.

O promotor João Geraldo Barbosa decidiu realizar a inspeção após o secretário de Infraestrutura da Capital se recusar a detalhar a fase de andamento das obras no Parque Solon de Lucena, durante audiência para tratar da questão ocorrida na tarde desta quinta-feira (17). Na audiência, o secretário Cássio Andrade se limitou a informar que o cronograma inicial de entrega das boras é junho deste ano, data que está mantida, e que a obra está 75% concluída.

O representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) registrou as três inspeções realizadas na lagoa durante a execução da obra. Ele informou que, num primeiro momento, um engenheiro da empresa que executa a obra impediu que a equipe técnica do Iphaep tivesse acesso à obra, sendo necessário entrar em contato com o secretário de Infraestrutura, informando que o Parque Solon de Lucena é área de preservação patrimonial, sob proteção do Iphaep.

Na inspeção realizada pelo Iphaep, à época, foi constatada a ocorrência de intervenção e revitalização de monumentos que compõem o parque de forma irregular por não ter análise prévia do instituto nem autorização. Após a apresentação do projeto de revitalização pela prefeitura de João Pessoa, o projeto foi aprovado por suas alta relevância e está sendo executado.

Participaram da audiência ainda representantes das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Planejamento de João Pessoa, da Procurador do Município, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, da Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e da Superintendência de Mobilidade Urbana.

Juiz que suspendeu posse de Lula é favorável a protestos contra Dilma

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O juiz da 4ª Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que suspendeu quinta-feira (17) a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é favorável aos protestos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em sua página pessoal no Facebook, que foi apagada após ter concedido a decisão liminar, ele compartilha conteúdo do movimento Vem pra Rua, um dos principais defensores da saída da petista, e reproduziu no último domingo (13) carta do juiz Sergio Moro em agradecimento pelas homenagens recebidas nas manifestações contra o governo federal.

juiz cata preta protesto

No sábado (12), na véspera do dia dos protestos, o magistrado publicou em sua página pessoal imagens de ato realizado na cidade de Chapecó, em Santa Catarina. “E amanhã vamos todos para as ruas em todo o país. Você mudando o Brasil”, diz o conteúdo compartilhado pelo juiz.

Em sua decisão, o juiz entendeu que há suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por parte da presidente. Ele acolheu uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior.

A nomeação foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” às 19h de quarta-feira (16), mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.

Segundo o juiz, a posse de Lula oferece risco para as investigações em curso e se trata de uma “questão complexa”.

“A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial e do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o juiz.

“Ato presidencial que, ao menos em tese, é de intervenção do Poder Executivo, no exercício do Poder Judiciário. Ato que obsta ou é destinado a obstar o seu [do Judiciário] livre exercício”, completou.

Folhaonline

Juiz federal suspende posse de Lula no Ministério da Casa Civil

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O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, já informou que vai recorrer ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar.

Lula foi empossado na pasta em uma cerimônica realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado.

Na mesma decisão liminar, o juiz determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Segundo Catta Preta, a posse de Lula pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.

“Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”, escreveu o magistrado no despacho.

Catta Preta também destacou na decisão que a situação envolvendo Lula – gravado nesta quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF) em uma conversa com Dilma na qual eles tratam da entrega do termo de posse na Casa Civil – é “complexa e grave”.

Ao G1, o juiz federal afirmou que tomou a decisão para preservar a “harmonia entre os Poderes, para que o país possa funcionar corretamente”.

“Juiz não é cego nem surdo para o que está acontecendo. E ontem [quarta] o país inteiro viu que existe uma clara intenção do ex-presidente da República, e talvez até da atual presidente da República, de intervir no Poder Judiciário. Isso é inadmissível, isso não pode ser permitido de forma alguma”, enfatizou.

Primeira página da liminar (Foto: Reprodução)Primeira página da liminar (Foto: Reprodução)
Segunda página da liminar (Foto: Reprodução)
G1

Capital tem protestos, buzinaços e panelaços, contra a nomeação de Lula para Ministério

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Dezenas de pessoas estiveram protestando na noite desta quarta-feira (16), em João Pessoa, contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil.

Os manifestantes foram até a bifurcação das avenidas Ruy Carneiro e Epitácio Pessoa com roupas verdes e amarelas, bandeiras do Brasil e faixas pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Também em João Pessoa, foram registrados panelaços e buzinaços em bairros da orla, como Manaíra, Bessa, Tambaú e intermares.

 

Com G1 Paraíba