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Ricardo é o governador mais bem avaliado do Brasil, aponta Ibope

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Reportagem publicada nesta segunda-feira (5) pelo Jornal O Estado de São Paulo, com base em pesquisas do Ibope, revela que o governador Ricardo Coutinho (PSB) é atualmente o mais bem avaliado entre as capitais brasileiras. De acordo com matéria, com o levantamento, o chefe do executivo paraibano tem 61% de ótimo/bom em João Pessoa, contrariando a tendência nacional. O índice de aprovação é quase três vezes maior que a média do País (24%). Dos 26 governadores, 16 têm avaliação negativa nas principais cidades dos estados que governam.

Na análise do colunista José Roberto Toledo, que assina a reportagem, os governadores que estão no segundo mandato poderiam sofrer com o desgaste de estar há mais tempo no poder, causando desprestígio entre os eleitores, o que não aconteceu em João Pessoa. “A explicação caberia, por exemplo, em São Paulo, Paraná, Goiás, Pará e Rio de Janeiro, onde o mesmo partido ou grupo político governa há seis anos ou mais. Mas não vale para a Paraíba, cujo governador Ricardo Coutinho (PSB) é justamente o mais popular entre todos os seus pares em uma capital. Ele tem 61% de ótimo/bom em João Pessoa e está no segundo mandato”, concluiu.

Os dados coletados pelo Ibope refletem que os governadores têm perdido força nas capitais neste ano em que serão realizadas as eleições municipais. A situação é oposta ao período eleitoral de 2012, quando só seis governadores eram considerados impopulares nas capitais. O índice de ótimo/bom caiu de 41% para 24% no período, enquanto a avaliação ruim/péssimo cresceu de 21% para 34%.

Para o presidente municipal do PSB, Ronaldo Barbosa, a pesquisa mostra o resultado das ações da gestão socialista na Paraíba e na Capital nos últimos anos. “É um governo que mudou a forma de gestão no Estado, privilegiando a participação popular e realizando os investimentos nas áreas mais importantes. Há ações em todo o Estado e a população de João Pessoa, particularmente, aprova Ricardo que vem mudando a forma de gerir o bem público desde a Prefeitura”, avaliou.

Ronaldo Barbosa disse ainda que o apoio de Ricardo Coutinho à candidatura da professora Cida Ramos será fundamental para que o PSB volte a governar a capital paraibana. “Ricardo é, indiscutivelmente, a maior liderança polícia da Paraíba e isso se reflete também em João Pessoa. Os dados que dispomos mostram claramente que Ricardo será fundamental para garantir a vitória de Cida”, finalizou.

Segue o link da matéria completa publicada pelo Jornal O Estado de São Paulo:

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,governadores-em-baixa,10000074109

Ricardo inaugura Centro de Diagnóstico por Imagem do Hospital de Trauma de João Pessoa

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, nesta segunda-feira (26), no município de Sousa onde teve agenda administrativa, que João Azevedo é o melhor candidato ao governo e que a oposição não tem opções. “E tu ainda duvida disso, é o único candidato que tem, vocês deveriam duvidar é do outro lado, o outro lado não tem discurso, não tem história, não tem candidato, não tem nada. João Azevedo é candidato desde o ano passado e, ainda por cima, é o melhor candidato”, afirmou Ricardo. O governador também disse, hoje, que anuncia oficialmente até o dia 7 a sua decisão sobre seu papel nas eleições deste ano, se vai ser candidato a senador ou não. Mas destacou que ainda não pensou em data. “Eu devo anunciar, oficialmente, é claro, até o dia 7, eu nem pensei ainda em data, eu estou celebrando inaugurações e o início de novas obras”, declarou Ricardo, durante entrega do Condomínio Cidade Madura de Sousa, após a entrega da reforma da Escola Cidadã Integral Mestre Júlio Sarmento, elencando obras em andamento em Cabedelo, no Conde, Bom Jesus, Lucena, entre outros municípios. Ao ser questionado sobre a possibilidade de aproximação com o prefeito Luciano Cartaxo, Ricardo explicou que preferia não comentar sobre outros partidos. Mas assegurou que o grupo está aberto a discutir com outras forças políticas que queiram agregar valor ao projeto. “Eu nunca falo pelos outros ou pelos outros partidos, seria importante você fazer essa pergunta ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, eu gostaria de não comentar, eu nunca comento”, disse, lembrando ter dito, em uma outra oportunidade, que a oposição não tem história, não tem discurso e não tinha também candidato, “porque eles não geram confiança interna entre eles”. “Estava bem claro que ali haveria um cangapé daqueles e não sobraria nada sobre nada porque tinha alguém em cima articulando – o senador que nos faz oposição – para puxar o tapete de todo mundo e aparecer como o salvador da pátria, exatamente porque ele sabe das dificuldades que ele tem para se reeleger para o Senado, afinal é um cargo majoritário, a população vai fazer um julgamento sobre o comportamento que ele teve ao longo desses anos”, analisou. Quando à decisão que Ricardo tomará até o dia 7, ele disse que sua vontade seria continuar governando. “Se fosse depender da minha vontade, aquilo que eu gostaria para mim, que sou um militante, eu gostaria muito de continuar governando, nenhum estado por esse país afora vai ter capacidade de entregar mais de 200 obras, só do DER, 31, da Suplan, 148, da Cagepa, eu perdi as contas, da Secretaria de Recursos Hídricos, que João Azevedo comanda, são mais de cinco barragens, só de barragens, fora adutoras, rede de abastecimento d’água, nove meses de um governo como esse talvez valha mais do que muitos mandatos por aí por fora que passaram oito anos apenas desrespeitando o povo da Paraíba, estimulando bandido a vir para a Paraíba, apenas criticando tudo aquilo que dava certo, inventando mentiras, mentindo sobre tudo”, disse Ricardo.

O governador Ricardo Coutinho inaugura, nesta terça-feira (6), o novo Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A solenidade ocorre às 10h, na unidade de saúde. O destaque é o novo aparelho de tomografia computadorizada, com digitalização das imagens. O equipamento vai funcionar 24 horas e tem capacidade de realizar mais de 100 exames diários, incluindo diagnóstico de crânio, tórax e abdômen.

O modelo CT BRIVO 385 da marca GE, multi slice 16 canais, de última geração vem somar forças com o já existente e pretende proporcionar mais qualidade e humanização no atendimento.

Segundo a diretora geral, Sabrina Bernardes, o equipamento vai permitir o acesso remoto ao exame por qualquer computador interligado. Isso significa que o médico poderá avaliar a gravidade de possíveis lesões cerebrais, por exemplo, mesmo fora da unidade, acessando remotamente o laudo do exame.

Qualidade – O antigo tomógrafo do Hospital de Trauma está em funcionamento há 15 anos, e passa por manutenções mensalmente. Contudo, com a inauguração do novo aparelho, o tempo para realização do exame cai de 20 para três minutos e as imagens vão contar com reconstrução tridimensional com aparato para angiotomografia.

Sabrina ressaltou que o novo CDI oferece as melhores condições de tecnologia para que o médico realize um diagnóstico preciso. “Vamos dinamizar o atendimento dos pacientes internos, pois agora contamos com a eficiência de dois tomógrafos. Além disso, todos os exames realizados no local serão digitalizados proporcionando mais agilidade para o profissional de saúde”, explicou.

De acordo com o superintendente da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), Milton Pacífico, o Governo do Estado, por meio da gestão pactuada entre a CVB e a Secretaria de Saúde, tem realizado muitos investimentos no Hospital de Trauma, tendo em vista que a maior parte dos atendimentos de média e alta complexidade é feita pela unidade de saúde. “Foram quase 500 m² de reforma, revitalização e modernização do novo CDI. Tudo isso para que a população paraibana possa ter o melhor e mais rápido atendimento, no que diz respeito à média e alta complexidade do estado”, ressaltou.

Estrutura – O Hospital de Trauma de João Pessoa atende em torno de sete mil pacientes por mês, conta com 164 leitos de enfermaria e 62 de UTI, bloco cirúrgico, unidade de tratamento de queimados, unidade de pacientes graves, além de um hospital de retaguarda – Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTop)– que atende exclusivamente os pacientes que dão entrada na instituição.

Semob divulga plano de trânsito e transporte para o desfile de 7 de Setembro

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Para assegurar a fluidez do tráfego de pedestres e veículos no entorno do local dos desfiles cívicos, nesta quarta-feira (7 de Setembro), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), já definiu o plano de trânsito e transporte que será executado na Avenida Duarte da Silveira e vias próximas.

Agentes de mobilidade vão atuar em todo o Centro da cidade, desde o Mercado Central à Praça da Independência. A interdição ocorrerá a partir das 6h, indo até 12h. Todo o trajeto dos desfiles e áreas adjacentes serão monitorados pelas equipes da Semob. O entorno do Mercado Central e as vias próximas ao Parque da Lagoa Solon de Lucena serão interditadas para a concentração dos participantes do evento.  Nestas localidades também vão ser reservadas áreas de estacionamento para viaturas de serviços públicos que estejam a serviço no dia.

Concentração – Os integrantes das escolas vão se concentrar em parte do Parque da Lagoa Solon de Lucena e na Rua Rodrigues de Carvalho. O desembarque dos estudantes vai ocorrer na Av. Diogo Velho e o acesso será pela Rua Almeida Barreto.

As entidades de classe vão se concentrar na Avenida Princesa Isabel e desembarcar nas avenidas Pedro II (Mercado Central) e Tabajaras; as tropas federais se concentrarão na Rua Camilo de Holanda com acesso pelas avenidas Pedro II e Tabajaras, além da Rua Sinésio Guimarães. O Corpo de Bombeiros e as polícias Militar e Civil vão ficar na Avenida Getúlio Vargas com acesso pela Praça da Independência.

Táxi – Seis áreas distribuídas estrategicamente no entorno do Centro da cidade serão destinadas exclusivamente aos táxis. A Semob recomenda à população que utilize táxi ou ônibus para ir aos desfiles. Caso opte por veículo particular, a Superintendência de Mobilidade pede a compreensão dos condutores, pois não será permitido o estacionamento nas áreas interditadas. (ver mapa)

Desfile da Semob – Além de disciplinar o trânsito e o transporte, a Semob também participará do desfile cívico com o Grupamento Motorizado composto por 15 agentes de mobilidade, sendo seis motociclistas, quatro viaturas operacionais de fiscalização, um veículo da divisão de sinalização, bem como uma equipe de cinco agentes de mobilidade ciclistas, que atuam no trânsito da orla de João Pessoa.

Ônibus – Em função do bloqueio da área central para o desfile ocorrerão alterações no itinerário das linhas que circulam pelos corredores de Cruz das Armas, 2 de Fevereiro, Pedro II, Beira Rio, Epitácio Pessoa, Tancredo Neves e Acesso Oeste (sentido Bairro-Centro/Centro-Bairro). A mudança na rota dos ônibus começa das 6h até o término do evento, quando voltam a funcionar normalmente. A equipe da Semob estará em todos os pontos da área central onde terão desvios para disciplinar as mudanças de rota dos ônibus e orientar a população.

Os ônibus urbanos que circulam no sentido Bairro – Centro, até o Terminal de Integração do Varadouro, vão passar pelo Parque da Lagoa Solon de Lucena (trecho do Hiper Bompreço).

Confira os desvios de itinerário nas linhas de ônibus urbanos até o Terminal de Integração do Varadouro (TIV):

LINHAS CORREDOR CRUZ DAS ARMAS:
Bairro/Centro: Após Vasco da Gama – João Machado – São Miguel (Praça da Pedra) – Maciel Pinheiro – Sanhauá – Terminal de Integração do Varadouro (TIV).

Centro/Bairro: – Volta ao itinerário normal.

LINHAS CORREDOR 2 DE FEVEREIRO E JAGUARIBE:
Bairro/Centro: Após Vasco da Gama – João Machado – São Miguel (Praça da Pedra) – Maciel Pinheiro – Sanhauá – TIV.

Centro/Bairro:Volta o itinerário normal.

LINHAS CORREDOR PEDRO II:
Bairro/Centro: Após N S de Fátima – Caetano Filgueira- Manoel Deodato- Hortêncio Peixe – Bento da Gama – Epitácio Pessoa – Mons. Walfredo Leal – Princesa Isabel – Almirante Barroso – Anel Externo da Lagoa – Miguel Couto – Itinerário normal

Centro/Bairro: TIV -Guedes Pereira – Gal Osório – Pavilhão do Chá – Almeida Barreto – Diogo Velho – João Machado – Pedro II – Volta ao itinerário normal.

LINHAS CORREDOR BEIRA-RIO:
401 – Bairro/Centro: Beira-Rio – Professor Paredes- Manoel Deodato – Hortêncio Peixe – Bento da Gama – Princesa Isabel – Almirante Barroso – Anel Externo da Lagoa – Miguel Couto – Itinerário normal.

402 – Bairro/Centro: Caetano Filgueiras – Professor Paredes -Manoel Deodato- Hortêncio Peixe – Bento da Gama – João Bernardo Albuquerque – Mons. Walfredo Leal – Princesa Isabel – Almirante Barroso – Anel Externo da Lagoa – Miguel Couto -volta ao itinerário normal.

401-402Centro/Bairro: TIV -Guedes Pereira – Gal Osório – Pavilhão do Chá – Almeida Barreto – Diogo Velho – João Machado -  Pedro II  – Rui Barbosa – Volta ao itinerário normal.

LINHAS CORREDOR EPITÁCIO PESSOA:
Bairro/Centro: Epitácio Pessoa – João Bernardo Albuquerque – Mons. Walfredo Leal -Princesa Isabel – Almirante Barroso – anel externo da Lagoa – Miguel Couto – Itinerário normal.

Centro/Bairro: TIV – Guedes Pereira – General Osório – Pavilhão do Chá – Praça 1817 -Visconde de Pelotas – Av. Pedro I – Maximiano Figueiredo – Epitácio Pessoa – volta ao itinerário normal.

LINHAS CORREDOR TANCREDO NEVES:
Bairro/Centro: Boto de Menezes – Princesa Isabel – Almirante Barroso – Anel ext. da Lagoa – Miguel Couto – Itinerário normal.

Centro/Bairro: TIV – Guedes Pereira – Eurípedes Tavares – Gal. Osório – Pavilhão do Chá – Praça 1817- Visconde de Pelotas – Av. Pedro I – Flávio Maroja – Boto de Menezes – Volta ao itinerário normal.

LINHA 701 / ACESSO OESTE:
Bairro/Centro:Itinerário normal

Centro/Bairro: TIV – Guedes Pereira – Gal. Osório – Pavilhão do Chá – Praça 1817 – Visconde de Pelotas – Pedro I – Souto Maior – anel externo da lagoa – Miguel Couto. Volta ao itinerário normal.

LINHAS 110/7118 E 7120:Lagoa – Diogo Velho – Itinerário normal

LINHA 2509: Após Vasco da Gama – João Machado – Rodrigues de Aquino – Praça 1817 – Visconde de Pelotas – Pedro I – Maximiano Figueiredo – Epitácio – Volta ao itinerário normal.

LINHA 5209:Após Epitácio Pessoa – Rua João Bernardo Albuquerque – Mons. Walfredo Leal – Princesa Isabel – Almirante Barroso – anel externo da Lagoa – Diogo Velho.

LINHA 1001:
No sentido Mandacaru/Bairro das Indústrias -Igual ao desvio da Epitácio Pessoa até o anel externo da Lagoa – Diogo Velho –volta pelo itinerário normal.

No sentido Bairro das Industrias/Mandacaru – Após Vasco da Gama -João Machado – Rodrigues de Aquino – Praça 1817 – Visconde de Pelotas – Pedro I – Maximiano Figueiredo – Epitácio Pessoa – Volta ao itinerário normal.

LINHA 2300:Após Vasco da Gama – João Machado – São Miguel (Pça da Pedra) – Maciel Pinheiro- Sanhauá – TIV -Guedes Pereira – Gal. Osório – Pavilhão do Chá – Almeida Barreto – Diogo Velho – João Machado – Pedro II – Volta a oitinerário normal.

LINHA 3200:Após N S de Fátima – Caetano Filgueiras – Manoel Deodato- Hortêncio Peixe -Bento da Gama – Rua João Bernardo Albuquerque – Mons. Walfredo Leal – Princesa Isabel – Almirante Barroso – Anel Externo da Lagoa – Miguel Couto – Guedes Pereira – Gal. Osório – Pavilhão do chá – Almeida Barreto – Diogo Velho – Volta pelo itinerário normal.

LINHAS:/ 2514 / 1500 / 1510: Após Vasco da Gama -João Machado – Rodrigues de Aquino – Praça 1817 – Visconde de Pelotas – Pedro I – Maximiano Figueiredo -Epitácio Pessoa –Volta ao itinerário normal.

LINHA 2515: Após Vasco da Gama – João Machado – São Miguel (Pça da Pedra) – Maciel Pinheiro – Sanhauá – TIV – Guedes Pereira – General Osório – Pavilhão do Chá – Praça 1817 – Visconde de Pelotas – Pedro I – Maximiano Figueiredo – Epitácio Pessoa – Volta ao itinerário normal.

LINHAS 5100 / 5110 / 5206 /5210: Após Epitácio Pessoa – Rua João Bernardo Albuquerque – Mons. Walfredo Leal – Princesa Isabel – Almirante Barroso – anel externo da Lagoa – Diogo Velho – Volta ao Itinerário normal.

OBS.: LINHA 5120 – Itinerário do Corredor Epitácio Pessoa e volta ao itinerário normal após anel externo da Lagoa – Miguel Couto -  TIV.

LINHA 5204:
No sentido CRISTO/SHOPPING – Após Vasco da Gama – João Machado – Rodrigues de Aquino – Praça 1817 – Visconde de Pelotas – Odon Bezerra, Monsenhor Walfredo Leal – Epitácio Pessoa – Volta ao itinerário normal.

No sentido SHOPPING/CRISTO – Após Epitácio Pessoa -Juarez Távora- Barreto Sobrinho – Boto de Menezes – Princesa Isabel – Almirante Barroso – anel externo da Lagoa – Diogo Velho – Volta ao itinerário normal.

Detran-PB interrompe serviços para manutenção do sistema

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Por motivo de manutenção no sistema informatizado, que ocorre nesta segunda-feira (5) e terça-feira (6), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) interrompe o atendimento ao público tanto na sede, em João Pessoa, como em todas as Ciretrans e Postos de Trânsito do Estado.

Segundo a direção do órgão, nesta segunda-feira (5), o atendimento será normal até as 11h. A partir desse horário, até as 16h30 do dia seguinte, apenas funcionarão os serviços já agendados de entrega de CNHs, junta médica e dos exames psicotécnicos, de legislação e de direção veicular.

IV Clama João Pessoa será realizado neste sábado no Busto de Tamandaré

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A cidade de João Pessoa será sacudida com uma mensagem de amor e paz nesses tempos de desesperança e incompreensão. Neste sábado, a partir das 19 horas, no Busto de Tamandaré, divisa das Praias de Tambaú e Cabo Branco, será realizado o quarto Clama João Pessoa, evento evangelístico que deverá reunir cerca de 10 mil pessoas.
 
O Pastor Clóvis Bernardo e vários pastores especialmente convidados irão clamar e orar por João Pessoa, nosso Estado e pelo Brasil. Será uma noite de louvor e adoração ao Deus da Vida com pregações da palavra que salva e não volta vazia.
 
De acordo com a organização do evento, várias caravanas do interior do Estado estão sendo aguardadas e a exemplo dos três primeiros Clama João Pessoa, um grandioso público está sendo aguardado.
 
Assessoria

PMJP libera via de acesso à Estação Cabo Branco e cria rota alternativa para trânsito no Altiplano

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A cidade de João Pessoa deu mais um passo importante em questões como mobilidade urbana e preservação do meio ambiente. Nesta sexta-feira (2), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) concluiu a pavimentação da Rua Ricardo de Albuquerque Campos, no bairro do Altiplano e liberou o acesso à via. A rua é uma importante acesso para o Altiplano e Litoral Sul, além de ser fundamental para o processo de preservação da Barreira do Cabo Branco. A obra custou cerca de R$208 mil e tem extensão de 400 metros.

Além de uma obra importante para a mobilidade urbana de João Pessoa e que contribui de maneira efetiva com o meio ambiente e proteção da barreira do Cabo Branco, as obras realizadas na via contribuem, juntamente com a Avenida Luzinete Formiga, de forma ordenada para a valorização imobiliária da região.

O secretário de Mobilidade Urbana (Semob) da PMJP, Carlos Batinga, destaca que os motoristas que se deslocarem da orla no sentido do Altiplano ganham mais uma opção. “A intenção da pavimentação da rua é criar alternativas para o tráfego de veículos. Queremos desafogar as principais vias criando rotas alternativas para toda a população”, disse.

Na via foram executadas obras de drenagem, o que vai ajudar na contenção da barreira do Cabo Branco. Com o objetivo de garantir mais segurança aos motoristas, pedestres e turistas que transitarem pela local, a rua também recebeu calçadas padronizadas, sinalização e iluminação.

Contenção da Barreira – O secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade, destaca que além da mobilidade urbana, a pavimentação da rua também dá suporte ao projeto de preservação da Barreira do Cabo Branco. “O serviço de drenagem realizado na rua Ricardo de Albuquerque Campos e na avenida Luzinete Formiga podem dar suporte a qualquer projeto que venha a ser realizado no local. As duas são importantes vias para esse processo de recuperação da falésia”, destacou.

Secretário assegura que águas da transposição entram na Paraíba em abril de 2017

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As águas do Rio São Francisco devem entrar na Paraíba em abril do próximo ano e será a solução para a crise hídrica que assola o território paraibano, prioritariamente, em relação à cidade de Campina Grande. A informação é do secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo Lins Filho, ao proferir palestra na tarde dessa quinta-feira (01), durante o Seminário “A Crise Hídrica no Semiárido Paraibano”, realizado no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado.

O secretário fez um balanço da situação hídrica do Estado e assegurou que 85% das obras do canal da transposição do Rio São Francisco já estão prontas para chegar ao Estado pelo Eixo Leste, no portal de entrada na cidade de Monteiro. Expondo fotos, o executivo mostrou a calha final para o recebimento das águas, que segundo ele, deverá chegar numa vazão de 4,2m3, parâmetro significativo para atender às necessidades. A outra entrada, no Eixo Norte, tem previsão para chegar em maio.

Durante os debates o secretário foi indagado a respeito das providências que estariam sendo feitas pelo Estado para viabilizar o envio das águas ao manancial do açude de Boqueirão. Ele explicou que já existem projetos em andamento para contratação de empresas especializadas na restauração das corredeiras dos rios, especialmente no leito do Rio Paraíba, diante do assoreamento e do crescimento da vegetação.

João Azevedo lembrou ainda que a ANA – Agência Nacional das Águas tem uma previsão de perda na vazão prevista para o Estado, numa média de 1,08m3. A conseqüência disso é a secagem das corredeiras pela falta de água, assim como em relação ao processo de evaporação na região do Semiárido. Essa perda deverá ser reduzida aos poucos, mesmo assim, observa ele, a quantidade de água que chegará a Boqueirão será suficiente para regularizar o abastecimento d’água na cidade de Campina Grande e região.

O professor Janiro Costa Rêgo, professor da Universidade Federal de Campina Grande, abriu a programação do Seminário à tarde, e falou sobre a gestão dos recursos hídricos das Bacias do Semiárido paraibano. Para ele, o principal problema na crise hídrica na Paraíba é a falta de gestão, e citou a Lei das Águas (9.433/97), que determina a instalação de um Plano Diretor de Recursos Hídricos, fazendo previsão de planos de gestão federal e estaduais.

Janiro fez um retrospecto das ações preventivas adotadas pelos governos ao longo dos anos e constata que não há um controle efetivo em relação ao uso racional dos recursos hídricos na Paraíba. Ele enfatiza que a situação decorre da falta de um órgão gestor, que inclusive estaria responsável pelo cadastro dos usuários e pela outorga para o uso racional da água.

O diretor da AESA – Agência Executiva de Gestão das Águas na Paraíba, João Fernandes, disse que a agência administra 122 barragens no Estado, mas não tem ingerência sobre os principais mananciais da Paraíba. Citou como exemplo o Açude de Boqueirão, que é da responsabilidade da Agência Nacional. Lembrou que a AESA deverá ser reestruturada, dentro de um projeto que tem como financiador o Banco Mundial. Esse é um processo que vai ampliar a capacidade de gerenciamento da agencia estadual, dentro de um plano de gestão nacional e que será fundamental para a gestão das águas nessa nova conjuntura, a partir da chegada das águas do São Francisco.

Primeira vez no ano: Ideme aponta redução no preço da cesta básica na Capital

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O preço da cesta básica na cidade de João Pessoa ficou mais barato 0,11% no mês de agosto, ficando o acumulado no ano em 18,07% e nos últimos doze meses em 21,54%. Essa foi a primeira queda registrada nos últimos doze meses pelo Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme). A última ocorreu em setembro de 2015 (-2,61%). O custo total da cesta foi de R$ 373,11, representando aproximadamente 42,40% do salário mínimo.

De acordo com o Ideme, a queda no valor da cesta básica se deu, principalmente, pela diminuição de preços de alguns produtos do grupo raízes como: batata doce (18,48%), macaxeira (16,27%) e inhame (14,31%). Além desses produtos, ficou mais barato o preço da abóbora (13,75%) e cenoura (10,61%), que fazem parte do grupo dos legumes; bem como o preço do item carne, que caiu em média 0,76% e representa o produto com maior peso no valor total da cesta.

Variações – No mês de agosto/16, os preços praticados em João Pessoa revelaram aumentos dos preços médios nos seguintes produtos: arroz (8,28%), café moído (6,75%), feijão (5,00%), farinha de mandioca (2,55%), pão francês (2,41%), frutas: banana e laranja (1,91%), margarina (1,73%) e leite pasteurizado (0,90%). Os produtos que apresentaram quedas nos preços médios foram: raízes: inhame, batata-doce e macaxeira (15,25%), legumes: abóbora, beterraba, batata-inglesa, cenoura e tomate (3,86%), açúcar (2,75%), óleo de soja (1,49%) e carnes (0,76%).

Com isso, o custo total da cesta básica em agosto/16 foi de R$ 373,11. Para um trabalhador que nesse período ganhou um salário mínimo de R$ 880,00 foi preciso trabalhar o equivalente a 93 horas e 17 minutos para adquirir sua alimentação individual, segundo o Ideme. Já para uma família composta por quatro pessoas foi necessário dispor de R$ 1.492,44 para adquirir a alimentação básica.

A ração essencial mínima (cesta básica), definida pelo Decreto-Lei nº. 399, de 30.04.1938, que estabelece treze produtos alimentares básicos (arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, café, pão, leite, açúcar, margarina, óleo de soja, legumes, frutas e raízes) e suas respectivas quantidades.

Praia de Manaíra e parte da Praia do Cabo Branco devem ser evitadas segundo a Sudema

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Sudema divulga balneabilidade das praias na PB e em nove, têm trechos impróprios; confira

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 52 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa, deve-se evitar o banho nas praias de Manaíra, em toda a sua extensão. E na praia do Cabo Branco é bom evitar o banho nos trechos localizados no fim da Avenida Monsenhor Odilon Coutinho (100 m a direita e 100 m esquerda) e na rotatória final da Av. Cabo Branco (100 m a direita e 100 m esquerda).

Em Cabedelo, deve-se evitar a praia do Miramar. Já no município de Pitimbu, é recomendado evitar o banho na Praia de Maceió, nos trechos que ficam 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do riacho engenho velho.

A Sudema ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

MPF/PB recomenda remoção de construções irregulares na beira-mar de Camboinha, Areia Dourada, Ponta de Campina e Formosa

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O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) recomendou à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), com base no artigo 6º, inciso XX, da Lei Complementar 75/93, que adote imediatamente as providências administrativas cabíveis para remoção das construções irregulares existentes em área de propriedade da União na beira-mar das praias de Camboinha, Areia Dourada, Ponta de Campina e Formosa, todas no município de Cabedelo (PB), mediante medidas coercitivas, caso não se obtenha a sua retirada espontânea em prazo fixado pelo órgão, conforme rito legalmente previsto para tanto na legislação de regência. As ocupações consistem em muros, cercas, quiosques, piscinas e jardins, em casas de médio e alto padrão.
A SPU tem 20 dias, a partir do recebimento da recomendação, assinada por 14 procuradores da República na Paraíba, para apresentar ao MPF cronograma com projeto de execução, inclusive com o prazo para demolição das construções.
Além da demolição, a legislação prevê, ainda, cobrança de multas e dos demais valores devidos à União em razão do período de ocupação irregular.
A recomendação do MPF/PB baseia-se na Constituição da Repúiblica, que prevê que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”; “que as praias marítimas são bens de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica”; entre outros dispositivos.
Além de todas as construções alvos da recomendação estarem em áreas de praia de propriedade da União e de uso comum do povo, os imóveis situados na beira-mar de Camboinha e Areia Dourada prejudicam a vegetação de restinga, considerada área de preservação permanente, impedindo sua regeneração natural.
Consta dos autos que, desde 2011, a SPU/PB informou que havia iniciado a notificação dos proprietários dos imóveis visando oportunizar a regularização voluntária das áreas da União ocupadas ilicitamente, com posterior aplicação das sanções administrativas cabíveis. No entanto, até o presente momento, ainda não foram adotadas providências efetivas para remoção compulsória das ocupações que não foram espontaneamente objeto de recuo.
Urbanização da orla – A associação de proprietários dos imóveis em situação irregular noticiou nos autos, em maio de 2012, a intenção de elaborar projeto de urbanização da orla de Cabedelo para negociação de sua execução com a prefeitura e SPU/PB. No entanto, não há notícia de que qualquer medida concreta nesse sentido tenha sido tomada. A SPU solicitou à prefeitura elaboração de projeto urbanístico visando ocupar as áreas com equipamentos de uso comunitário, o que não aconteceu, mesmo porque não existe nenhuma obrigatoriedade de o ente municipal realizar intervenção na APP lesada para atender especificamente ao desejo de um grupo de moradores.
Para o MPF, mesmo que eventual reordenamento da orla ocorresse, não justificaria a permanência das ocupações ilícitas em área da União, inclusive com avanço sobre área de preservação permanente. Segundo entendimento do MPF/PB, eventual negociação para a retirada espontânea dos ocupantes irregulares não impediria a tramitação regular do processo administrativo para a implementação dos citados comandos legais.
Remoções recentes – No dia 12 de agosto de 2015, a SPU iniciou a remoção dos quatro bares irregulares que funcionavam em área da União na praia do Jacaré, também em Cabedelo (PB). A retirada foi feita em parceria com o MPF, Polícia Federal, Exército, Marinha, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal de Cabedelo.
Já em 5 de novembro de 2015, aconteceu a remoção de 23 comércios irregulares nas praias de Costinha e Lucena, no Litoral Norte da Paraíba. Os estabelecimentos também ocupavam irregularmente áreas da União e não respeitavam a legislação ambiental. A retirada foi feita em parceria com o MPF, Polícia Federal, Sudema, Exército, Ibama, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Cagepa e Prefeitura de Lucena.
Outras remoções – A partir de iniciativas do MPF/PB, as praias do Poço, Intermares e Formosa, em Cabedelo, além de Bessa, em João Pessoa, também já foram alvos de remoções de construções irregulares, que afetavam a vegetação de preservação permamente, o patrimônio da União, bem como a paisagem natural e ordenação urbana, no litoral paraibano.
Assessoria MPF-PB