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Pauta de julgamentos do TCE-PB analisa mais de 50 processos nesta terça

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (19), para o exame de 52 processos relacionados, em sua maioria, a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos estaduais e municipais, ou seus dependentes.

Constam da mesma pauta processos atinentes, entre outros, à dispensa de licitação para o cadastramento e reavaliação do acervo imobiliário da Paraíba Previdência (PBPrev), à suspensão de medida cautelar relativa a pregão presencial da Secretaria de Estado da Administração e à prestação das contas de 2013 do Instituto de Previdência Municipal de Pirpirituba.

A 2ª Câmara do TCE ainda analisará processos referentes a cumprimentos de decisão quanto à tomada de preços nº 50/15 da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado e a concessões de pensões e aposentadorias pela PBPrev e pelos Institutos de Previdência de João Pessoa e Alagoinha.

Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas reúne-se, às terças-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br). Os processos integrantes da atual pauta de julgamentos indicam a movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 3.271.028,00.

 

Ascom/TCE-PB

Deputado paraibano vota por meio de verso a favor do impeachment

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O deputado federal pelo PSDB Pedro Cunha Lima fez em forma de verso o seu voto pelo “SIM” ao impeachment da presidente Dilma. Pedro, que avaliou como histórica a decisão tomada neste domingo (17)pela Câmara, disse não ter dúvidas que o Senado também vai referendar o impeachment.

Segue abaixo o verso recitado por Pedro Cunha Lima na hora do seu voto:

“Na exigência do respeito que carrego por efeito da confiança em mim, voto pela mudança, no compasso da esperança, vamos em frente com a força, voto sim”.

Com votos de nove paraibanos, Câmara dos Deputados aprova processo de impeachment de Dilma

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Com o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a Câmara alcançou às 23h08, na sessão deste domingo (17), os 342 votos necessários para que tenha prosseguimento no Senado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O voto que decidiu foi dado mais de nove horas depois de iniciada a sessão deste domingo e cinco horas e meia após o início da votação. No momento em que o placar alcançou os 342 pró-impeachment, havia 127 votos contra o impeachment e seis abstenções.

VOTOS DOS PARAIBANOS

Nove dos doze deputados paraibanos votaram pelo prosseguimento do processo de impeachment.

Veja como votou os nossos deputados:

Aguinaldo Ribeiro (PP) – SIM

Benjamim Maranhão (SDD) – SIM

Damião Feliciano (PDT) – NÃO

Efraim Filho (DEM) – SIM

Hugo Motta (PMDB) – SIM

Luiz Couto (PT) – NÃO

Manoel Júnior (PMDB) – SIM

Pedro Cunha Lima (PSDB) – SIM

Rômulo Gouveia (PSD) – SIM

Veneziano Vital (PMDB) – SIM

Wellington Roberto (PR) – NÃO

Wilson Filho (PTB) – SIM

 

Globo.com

Nos pênaltis, Campinense vence o Sporte e volta a decidir a Copa do Nordeste

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Foi sofrido, mas o Campinense chegou à segunda final de Copa do Nordeste em sua história. Na tarde chuvosa de domingo, no estádio Amigão, a Raposa venceu o Sport no tempo normal por 1 a 0, com gol de Rodrigão, e a decisão foi para os pênaltis. O time pernambucano desperdiçou três cobranças, e o zagueiro Joécio converteu a penalidade que colocou o time de Campina Grande na decisão do torneio.

O Campinense começou a mil por hora e aos 40 segundos já chegou perto de balançar as redes. Rodrigão arriscou o chute de fora da área, e a bola passou com perigo pelo lado direito da meta pernambucana.

Controlando o jogo, o rubro-negro de Campina Grande tinha mais posse de bola, e aos poucos ia pressionando a equipe do Sport. E outra chance de abrir o placar veio aos 20 minutos. Filipe Ramon apareceu bem pela esquerda e cruzou na segunda trave. Raul chegou de carrinho, e por pouco não chegou na bola para concluir a jogada.

O Leão da Ilha do Retiro respondeu em lance de bola parada. Aos 32 minutos, Lenis cruzou da direita e Matheus Ferraz apareceu livre na marcada pênalti para cabecear, mas a bola foi no meio do gol e Glédson fez a defesa.

Rodrigão queria jogo e teve outra chance aos 34 minutos. O artilheiro da Copa do Nordeste, que não marca há cinco partidas, recebeu na entrada da área e chutou colocado, mas a bola passou à direita da meta defendida por Danilo Fernandes.

Segundo tempo

Depois do intervalo, o treinador Francisco Diá colocou a Raposa para cima, substituindo Filipe Ramon por Adalgísio Pitbull. A alteração fez o rubro-negro de Campina Grande rondar mais a área do adversário, mas as chances demoraram à aparecer.

Mas aos 16 minutos o artilheiro do Brasil voltou a marcar. Negreti cruzou da direita e Rodrigão apareceu na pequena área para mostrar seu faro de gol e empurrar de pé direito para o fundo do gol, e fazer explodir a torcida raposeira no Amigão.

Mesmo após o gol o Campinense seguiu pressionando o Sport, e quase ampliou o placar aos 36, quando Adalgísio Pitbull chutou de fora da área. A bola desviou e quase enganou Danilo Fernandes, que defendeu em dois tempos e evitou a chegada de Rodrigão, que chegava para aproveitar o rebote.

A vitória por 1 a 0 no tempo normal levou a decisão para os pênaltis.

Pênaltis

Ainda no fim do segundo tempo, o técnico Falcão colocou Magrão no lugar de Danilo Fernandes, apostando na experiência do camisa 1 para a decisão nas penalidades.

Nas cobranças, Diego Souza marcou para o Sport, enquanto Renê e Johnathan Goiano mandaram por cima, e Glédson defendeu o chute de Luiz Antônio. Pelo Campinense, Chapinha, Jussimar converteram, Tiago Sala foi parado por Magrão, mas o zagueiro Joécio mandou para as redes o pênalti que colocou a Raposa na final da Copa do Nordeste.

 

Vozdatorcida

Pré-candidato, critica Cartaxo por não ter planejado uma infraestrutura melhor para a Capital

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo PSB, João Azevêdo, lamentou os transtornos ocasionados pelas chuvas nos últimos dias em toda a cidade. Segundo João, a falta  de prevenção e manutenção são  os responsáveis pelo caos instalado em toda cidade.

João Azevêdo destacou ainda que todo mundo sabe que em João Pessoa, nesse período as chuvas se intensificam   e se não houver prevenção e desobstrução, o resultado é  esse que estamos vendo.

Sobre a Lagoa, Azevêdo criticou a forma como a obra vem sendo feita, sem planejamento nenhum, como no caso do túnel que foi alargado num trecho e mantido o antigo em outro ocasionando o arrombamento e com isso mais transtornos e prejuízos com os gastos com os reparos.

“Túnel novo ligado ao velho. Se não ia executar até o lançamento pra quê fazer?”, indaga João.

Prefeito de João Pessoa coordena trabalho de prevenção às chuvas

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) informa que o trabalho de prevenção às chuvas, iniciado desde a última sexta-feira (15), continua sendo realizado em toda cidade. Durante este domingo (17), o prefeito Luciano Cartaxo se reuniu com a Defesa Civil e a equipe de outras nove secretarias para coordenar o trabalho de mais de 250 profissionais. Nas últimas 72h, a Capital recebeu o maior volume de água já registrado em abril dos últimos 17 anos. Apenas durante o final de semana caíram 283 milímetros, número superior ao registrado em 1999, quando cidade obteve a média de 263,9 milímetros em 30 dias.

Desde o início das chuvas, informadas pela prefeitura por meio de um alerta da Defesa Civil Nacional, mais de 80 vistorias já foram realizadas na cidade, evitando maiores riscos à população. O trabalho também envolveu o atendimento a 32 famílias que ficaram desabrigadas em função do grande volume de águas. Elas já se encontram em abrigos montados pela PMJP ou em casas de parentes e familiares. “Todo acompanhamento vem sendo feito em tempo real, com a presença dos agentes nas ruas e através das câmaras Semob. A população também tem contribuído de forma decisiva, informando as principais áreas atingidas pelas chuvas”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

Os principais pontos de alagamento estão sendo monitorados. Uma equipe trabalha desde ontem na recuperação do asfalto da Rua Padre Azevedo, no Centro, que foi danificado em decorrência do grande volume de chuva na antiga tubulação que leva a água até o Rio Sanhauá. A intervenção deve ser concluída até esta segunda-feira (18). Também a partir de amanhã, a Avenida Beira-Rio, que está em obras para evitar futuros alagamentos, vai receber o serviço de drenagem, com jatos de sucção, nas imediações da Comunidade Tito Silva, entre os bairros Castelo Branco e Miramar.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela, as ações de prevenção contribuíram para reduzir os efeitos do maior volume de chuvas de quase duas décadas. “Além do maior trabalho das equipes nas ruas, a prefeitura vem desempenhando importantes ações de infraestrutura, reduzindo alagamentos históricos em áreas como Timbó, Saturnino de Brito, Citex, assim como no Parque Solon de Lucena”, disse.

O coordenador explica que as ações desenvolvidas na área de habitação, que já beneficiaram aproximadamente 14 mil pessoas, também reduziram os efeitos das chuvas. “Em 2013, mesmo diante de um menor volume de chuvas, mais de 500 famílias ficaram desabrigadas. Hoje, com o maior trabalho de prevenção, esse número foi dez vezes menor”, explicou.

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) está com mais de 50 pessoas trabalhando diretamente em serviços de limpeza de canaletas, drenagem e poda de árvores, esta última com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Até o momento, foram registradas a queda de 14 árvores. A Semob seguirá em regime de alerta, orientando motorista e pedestre. Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil no telefone 0800-285-9020. O serviço funciona durante 24h.

Em meio à chuva, vereador visita obra da Lagoa ao lado do prefeito

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O vereador Santino (PMN) visitou neste final de semana as obras da Lagoa do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. Ao lado do prefeito Luciano Cartaxo, Santino constatou o fim dos alagamentos no local.

“Estamos diante de uma grande obra e também podemos ver que a Lagoa não transbordou como antigamente. É sinal de que essa obra veio para beneficiar o povo de João Pessoa”, destacou Santino.

O vereador deve se reunir na próxima quarta-feira (20) com os comerciantes do Mercado Central da capital para discutir melhorias para o local.

Apresentador de TV se afasta das funções e deverá se submeter a transplante

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O apresentador da TV Correio, Jota Júnior, confirmou o afastamento das funções na mídia para se submeter a um transplante de pulmão.

Jota, que apresenta o Cidade Alerta Paraíba, irá para Fortaleza onde vai aguardar em uma fila que o transplante seja realizado. “Foi constatado que esse meu problema é progressivo. É uma dificuldade respiratória que eu tenho a cada dia piorando e isso vai me levar a um transplante pulmonar”, disse o apresentador em entrevista a uma TV local.

Inquérito investiga burla de licitação em município paraibano e expede recomendação a prefeito

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de São Bento, expediu nesta quinta-feira (14) uma recomendação ao prefeito do município de São Bento, Gemilton Sousa (PR), para que ele não realize qualquer outro empenho no âmbito da administração municipal envolvendo compra de mercadorias e realização de serviços a pessoas físicas, exceto se destinada a contratação de serviços devidamente delimitados de profissionais liberais.

No Inquérito Civil 037.2016.00005, instaurado pelo promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, e que aponta burla em licitações na prefeitura de São Bento, foi apurado que José Joseli Dantas recebeu R$ 135.113,00 em 2015, sem a realização de nenhuma licitação; e Joseildo Silva dos Santos recebeu R$ 62.754,00, também sem licitações (o valor desse segundo envolvido nas denúncias não consta na recomendação.

“As licitações visavam a prática de atos empresariais, privativos de empresários individuais com CNPJ ou empresas”, explica o promotor Alberto Cartaxo, informando que foram solicitadas informações adicionais e o prefeito foi notificado para apresentar sua defesa por escrito. “Trata-se de burla à licitação”, destaca, ressaltando: “Foram solicitados os empenhos para se tomar conhecimento do local onde os serviços foram prestados, para a realização de diligências e notificação do gestor para apresentar sua defesa”.

Der acordo com o promotor, as evidências de fracionamento de despesas são claras e que os dois envolvidos não apresentaram cadastro de empresário individual, apresentando unicamente o número do CPF. “Além desses dois indivíduos mencionados, a Prefeitura de São Bento tem realizado inúmeros empenhos a pessoas físicas e a atividade comercial deve ser realizada por meio de firma individual, com inscrição de CNPJ na Receita Federal e na Junta Comercial do Estado da Paraíba”.

O município de São Bento, com cerca de 32 mil habitantes, está localizado na Região do Sertão paraibano, distante a 375 quilômetros da capital, João Pessoa.

MPPB

PPS revela ‘possibilidade’ de ter candidato próprio a prefeito de João Pessoa

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O presidente do PPS na capital, vereador Bruno Farias, disse que a sigla pode ter candidato próprio a prefeito de João Pessoa.

A legenda se reúne nesta quinta-feira (14), às 17h, para definir o posicionamento do PPS nas próximas eleições.

“O partido pode decidir por uma aliança com João Azevedo, Manoel Jr, Wilson Santiago ou decidir até por uma candidatura própria. Eu tenho dito que me reservarei ao direito de expressar aquilo que acho e sinto para os filiados do PPS”, revelou Bruno.