21.1 C
João Pessoa
Início Site Página 5175

Cássio apresenta projeto que isenta cobrança de taxa para documento roubado

0

Foi roubado? Furtado? Levaram a bolsa? A carteira? O ladrão também levou os documentos? Você sobreviveu a um delito cada vez mais frequente e aterrorizador. A violência urbana exige uma reação em cadeia do poder público a fim de salvaguardar a vida de cada um de nós. Mas não parece absurdo que o Estado que não o defendeu, e permitiu que você fosse roubado ou furtado, exija que você pague para tirar a segunda via da Carteira de Identidade ou a Carteira Nacional de Habilitação, subtraída no crime?

60 DIAS – Foi pensando em casos assim que o vice-presidente do Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), apresentou o PLS 17/2017, que isenta de taxas a emissão da segunda via de documentos furtados ou roubados, mas mantém a cobrança de taxas de emissão da segunda via de documentos perdidos.

Segundo o projeto, mera perda não isenta de taxa. E aquele que comunicar falsamente à autoridade o crime de furto ou de roubo, para a obtenção da isenção das taxas de segunda via, será responsabilizado civil e penalmente.

A proposta de Cássio também estabelece o prazo de 60 dias contados da data do B.O. (Boletim de Ocorrência) para isenção das taxas. O PLS 17/2017 está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo.

Governador Ricardo entrega obras nas áreas de educação e infraestrutura no Vale do Piancó

0
O governador Ricardo Coutinho visita, nesta quinta-feira (16), a região do Vale do Piancó, onde entrega obras que fazem parte do calendário de inaugurações previstas para os meses de fevereiro e março. Entre as obras a serem inauguradas destaca-se a 110ª obra do Programa Caminhos da Paraíba:  a restauração da PB-386, que liga o município de Conceição à divisa da Paraíba com o Estado do Ceará. O investimento é de R$ 8,1 milhões, contemplando uma população de 18.769 habitantes da região de Conceição.
De acordo com a agenda, Ricardo vai estar na cidade de Boa Ventura às 9h20 para assinar a ordem serviço da adutora Diamante/Boa Ventura. Em seguida, ele entrega a restauração da PB-386, em Conceição; e à tarde, às 15h, inaugura as novas instalações da Escola Estadual Cidadã Integral Joselita Brasileiro, no município de Igaracy, onde foram investidos R$ 3,4 milhões somente na construção do prédio. Mais de 500 alunos estão sendo beneficiados com a obra.

Rodovia – A PB-386, entre o município de Conceição e a divisa da Paraíba com o Estado do Ceará, tem um tráfego diário médio de 714 veículos entre automóveis, utilitários, ônibus, caminhões e motos. Nas obras de restauraçãoforam realizados serviços de reciclagem de toda a camada de base, recapeamento asfáltico da pista de rolamento e acostamentos em CBUQ, recuperação e limpeza do sistema de drenagem, roçada manual da vegetação na faixa de domínio e sinalização horizontal e vertical.

O diretor de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, Armando Duarte Marinho, diz que a restauração da PB-386 faz parte do Programa Caminhos da Paraíba e proporciona o desenvolvimento sócio-econômico da região, moderniza e amplia a infraestrutura rodoviária estadual, integra a sede do município à malha rodoviária pavimentada e facilita o escoamento da produção econômica regional.

Serviço

Data: 16/02/2017 (Quinta-feira)

Hora: 9h20 – Assinatura da Ordem de Serviço da Adutora Diamante/Boa Ventura.
Local: – Praça Deocleciano Pinto, Centro. Boa Ventura/PB.

Hora:10h40 – Entrega da restauração da PB 386. (trecho: Conceição – Divisa Ceará.)
Local: Rua Projetada
Às margens da PB 386- Divisa com o Ceará. Conceição/PB.

Hora: 15h – Inauguração da Escola Estadual Cidadã Integral Joselita Brasileiro.
Local: Rua Padre Manoel Otaviano, s/n – Igaracy/PB.

Mais de 6 mil policiais farão a segurança no carnaval da Paraíba

0

As Forças de Segurança Pública da Paraíba vão empregar um efetivo de 6540 homens e mulheres durante todo o período de Carnaval no Estado, incluindo as prévias carnavalescas, a partir desta sexta-feira (17) até 1º de março. O policiamento vai abranger ações de prevenção e repressão à violência nos locais de festa e adjacências, com foco no enfrentamento aos crimes contra a vida, patrimoniais, assim como na apreensão de armas e drogas. As atividades dos bombeiros estarão concentradas na prevenção aquática, combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar e busca e salvamento em locais de difícil acesso.

Em João Pessoa, durante as prévias carnavalescas e desfile dos blocos com maior concentração de pessoas, um centro de comando de controle dos órgãos operativos da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) será instalado na Avenida Epitácio Pessoa. As informações foram repassadas à imprensa durante coletiva no auditório da PBTur, nesta quarta-feira (15).

As festas vão contar com reforço de 5300 policiais militares, distribuídos de acordo com o porte dos eventos em todo o Estado. Na Capital, a atenção maior fica por conta do Folia de Rua, que começa já nesta sexta-feira (17). No planejamento policial, os blocos que terão maior efetivo serão Virgens de Tambaú, no domingo (19), com 520 policiais, enquanto as Muriçocas do Miramar vão desfilar e receber um reforço de efetivo de 860 homens na quarta-feira (22). No Bloco dos Atletas, que sairá às ruas neste sábado (18), serão empregados 430 militares. Todos os tipos de policiamento serão efetuados. Para dar segurança aos foliões, a Polícia Militar também vai utilizar câmeras de monitoramento na área dos eventos, além de drones.

Já a Polícia Civil vai empregar um efetivo de 718 homens e mulheres, entre delegados, agentes de investigação, escrivães e motoristas policiais, entre outros servidores, que atuarão em três áreas de superintendência e suas respectivas regiões: João Pessoa, Campina Grande e Patos.  Durante as prévias carnavalescas em João Pessoa, está garantido o funcionamento em regime de plantão da 10ª Delegacia Distrital, em Tambaú, e da 3ª Delegacia Distrital, na Av. Epitácio Pessoa, nos dias dos desfiles das Virgens de Tambaú e das Muriçocas do Miramar.

Uma Delegacia Móvel com 24 policiais civis também será instalada no ponto base da avenida, para registro de boletins de ocorrência e outros atendimentos. O Instituto de Polícia Científica (IPC) vai disponibilizar um efetivo de mais de 22 de peritos, necrotomistas, técnicos em perícia e papiloscopistas. Os trabalhos também contam com quatro rabecões.

Além dessas delegacias, o efetivo diário vai estar empregado no plantão da 12ª Delegacia Distrital, instalada no Distrito Integrado de Segurança Pública, em Manaíra, e a Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), que funciona no Mercado de Tambaú. Outra opção é a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel. As Delegacias Especializadas (Roubos e Furtos, Homicídios, Repressão a Entorpecentes, Atendimento à Mulher, Roubos e Furtos de Veículos, entre outras) funcionarão em regime de plantão em João Pessoa, normalmente.

Durante o Carnaval na Paraíba, o Corpo de Bombeiros vai disponibilizar um efetivo de 500 homens por dia de festa. Quanto ao período das prévias carnavalescas em João Pessoa, serão reforçados 329 homens em suas atividades de prevenção na água e ainda para combate a situações de incêndios. O reforço também vai acontecer com busca e salvamento e atendimento pré-hospitalar.

Bloco ‘Fala Sério’ promove prévia carnavalesca nesta sexta-feira

0

Considerado um dos mais animados do pré-Carnaval de João Pessoa, o ‘Fala Sério’ vai aproveitar a abertura do projeto Folia de Rua para lançar a camisa oficial do bloco, que sairá às ruas, pelo quarto ano consecutivo, na ‘quarta-feira de fogo’, dia 22, durante o desfile das ‘Muriçocas de Miramar’.

Bloco Fala Sério

A prévia do bloco ‘Fala Sério’ ocorrerá nesta sexta-feira (17), a partir das 17h, no Bar da Fava, localizado à Rua 13 de Maio, no Centro de João Pessoa. A expectativa dos organizadores é reunir, mais de mil foliões.

 

“A nossa prévia já virou uma tradição. Além de servir para o lançamento da camisa, ela é uma espécie de aquecimento para a saída oficial do bloco, que ocorre dentro do desfile das Muriçocas de Miramar”, destacou o professor Ronaldo Barbosa, idealizador do bloco.

 

Assim como ocorreu nos anos anteriores, a prévia do ‘Fala Sério’ será animada por uma orquestra de frevo. Na concentração, os foliões vão escolher o Rei e a Rainha do bloco e o melhor casal passista de frevo. Logo após, bloco desfila pelas principais ruas do Centro de João Pessoa até o Ponto de Cem Réis.

Ricardo se reúne com ministros para discutir detalhes sobre a transposição

0

O governador Ricardo Coutinho participou de uma reunião em Brasília, na tarde desta quarta-feira (15), com o objetivo de discutir os detalhes a respeito da transposição do Rio São Francisco, que beneficiará Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Ricardo apresentou, junto com os governadores dos respectivos estados, uma carta com recomendações a respeito da questão.

Além dos governadores, a reunião contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil do Governo Federal, Eliseu Padilha, e do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O governador Ricardo Coutinho esteve acompanhado do secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, e do secretário Executivo da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga.

“Fizemos mais uma rodada para decidir o modelo de gestão, a forma de cobrança da tarifa da transposição e as garantias que são exigidas pelo Governo Federal para que possamos colocar o sistema em operação”, explicou o secretário João Azevedo, após o encontro. Durante a reunião, Ricardo e os demais governadores entregaram aos ministros Eliseu Padilha e Helder Barbalho uma carta com 12 tópicos, com pleitos, sugestões e recomendações sobre a transposição das águas do Rio São Francisco.

Uma das principais preocupações dos representantes dos Estados beneficiados com a transposição do Rio São Francisco diz respeito ao custo do processo que será repassado à população. “Estamos discutindo para que a tarifa seja a menor possível e que haja pouco impacto na vida do cidadão”, completa João Azevedo. Outra reunião foi marcada para o início do próximo mês e a perspectiva, ainda de acordo com o secretário, é que esta seja a derradeira, na qual os representantes dos governos estadual e federal cheguem a um acordo final.

Ponte Beira Rio: Mudanças no trânsito passam a valer nesta quinta-feira; confira

0

A partir desta quinta-feira (16) quem circula entre os bairros Cabo Branco e Altiplano deve redobrar a atenção. Isso porque com a conclusão e entrega da primeira etapa da Ponte da Beira Rio, o trânsito no entorno será modificado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).

No primeiro dia da implantação das alterações, o prefeito Luciano Cartaxo, o superintendente Carlos Batinga e o secretário de infraestrutura Cássio Andrade realizarão uma visita técnica às 10h, acompanhados de secretários e técnicos que participaram do projeto, com o objetivo de observar de perto o reordenamento do tráfego na área.

“Com esta primeira etapa de conclusão da ponte passam a ser utilizadas quatro faixas na Beira Rio, sendo duas no sentido Centro/Praia e as outras duas no sentido oposto, ou seja, no trecho onde antes haviam apenas duas faixas para os dois sentidos. Agora, com o novo acesso, passamos a ter quatro vias”, explica o superintendente.

A Semob-JP sinalizou todas as ruas e trechos que formam este projeto de circulação. Mas é preciso que a população fique atenta as placas indicativas. “Este primeiro momento é de adaptação, mas na prática, estamos reduzindo os pontos de conflitos entre a Av. Beira Rio e os acessos aos bairros do Altiplano, Tambaú e orla”.

Foram produzidos novos mapas, para facilitar a identificação dos dois trajetos onde os condutores estão apresentando mais dúvidas, um deles, está especificando o trajeto de quem sai do bairro do Altiplano em direção ao Centro e, o outro, para quem segue dos bairros Tambaú e Cabo Branco para o Altiplano.

Para garantir mais segurança e fluidez no tráfego com as alterações, que iniciaram na última terça-feira (14), educadores de trânsito e agentes de mobilidade urbana estão orientando a população, abordando pedestres e condutores, divulgando mapas e explicando como deve ser o comportamento de todos. “Informar quem transita na localidade está entre as prioridades antes mesmo que as modificações sejam implantadas, desta forma reduzimos os conflitos e, consequentemente, o fluxo segue melhor”, ressalta Batinga.

Como fica – A partir do final da Beira Rio, a Av. Mons. Odilon Coutinho passa a ser mão única até a praia. Os veículos que vêm da orla, no sentido Centro, seguirão pela Av. Cairu (agora em mão única), entram à esquerda na Paulino Pinto, depois à direita na Beira Rio.

Para quem está em Tambaú, com destino ao Altiplano, tem como opção a Rua Juiz Amaro Bezerra, depois à direita na Av. Cairu, esquerda na Paulino Pinto, seguindo em frente na Rua João Cyrillo (ladeira do Altiplano). Os veículos que vêm da Beira Rio, sentido orla, seguem pela Av. Mons. Odilon Coutinho (em sentido único) até a Av, Cabo Branco.

Binário – As avenidas Cairu e Mons. Odilon Coutinho passam a formar um binário. Antes, as duas avenidas operavam em mão dupla de circulação, agora passam a operar em mão única, sendo a Cairu no sentido praia / Centro e a Mons. Odilon Coutinho no sentido Centro / praia. O binário proporciona mais fluidez ao tráfego de veículos, pois são pistas no mesmo sentido de circulação, bem como mais segurança para os pedestres que precisam observar apenas um sentido da via para realizar a travessia.

Gervásio reabre Parlatório da Assembleia com Audiência sobre Reforma da Previdência

0

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia, reabre nesta sexta-feira (17), às 9h30, o Parlatório do Povo Deputado Tota Agra com a realização de uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência. O plenário da Assembleia aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto que regulamenta a abertura do Parlatório para uso da sociedade em debates de interesse público.

De acordo com Gervásio, o equipamento será utilizado para dar voz às demandas dos movimentos sociais. “O Parlatório vai ser a tribuna do povo, espaço onde os representantes dos movimentos sociais utilizarão para reivindicar direitos. Eu tenho certeza que vai ser um novo momento para a Casa, pois vamos promover ainda mais debates democráticos”, destacou o parlamentar.

Após nova liberação, Prefeitura da Capital chega a quase R$ 35 milhões em créditos do Banco Cidadão

0

Apostar nas pessoas, motivar ideias e acreditar que todos são capazes de superar as adversidades e ter um futuro melhor. Com este olhar, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) contribui, através do Banco Cidadão, para a geração de emprego e renda com a liberação de crédito para capital de giro e novos negócios. Na manhã desta quarta-feira (15), o prefeito Luciano Cartaxo entregou, no auditório do Paço Municipal, cheques a 216 microempreendedores da Capital, no valor de R$ 1.016.400, fortalecendo e trazendo mais esperança para as pessoas que querem empreender, serem donas do próprio negócio e ganhar autonomia financeira. Com mais estes cheques, a PMJP chega a marca de R$ 34.6 milhões entregues em crédito desde 2013.

Luciano Cartaxo iniciou o dia visitando o comércio de dona Maria Edileuza dos Santos, no Mandacaru. É lá que ela tira o sustento da família em uma lanchonete montada com recursos do Banco Cidadão, onde vende salgados, tortas, sopa e já conseguiu contratar, inclusive uma assistente. “Tenho que agradecer esta parceria da Prefeitura pois através dela, aproveitando essa oportunidade é que eu estou crescendo, conseguindo trabalhar e sustentar meus filhos”, afirmou. Maria Edileuza recebeu, hoje, um novo empréstimo da PMJP para expandir seus negócios, criando uma pastelaria para produzir salgados para fornecer para outras lanchonetes.

E foi exatamente isso que o prefeito conseguiu ver: a transformação na vida das pessoas, através do apoio e incentivo dado pelo microcrédito para o pequeno empreendedor. “Não adianta só falar de números. A melhor coisa é ver na prática o que nós podemos fazer. Fiz questão de conhecer de perto a vida de uma das beneficiadas com este microcrédito e ver como o comércio conseguiu mudar sua vida. Isso nos dá garra e ânimo de fazer por mais pessoas, para que o alcance e resultados do trabalho do Banco Cidadão se multiplique e melhore a vida desses empreendedores”, afirmou o prefeito.

Os recursos liberados atendem a diversos segmentos como de alimentação, vestuário, artesanato, informática, limpeza, ótica, oficina, entre outros. Muitos microempresários procuraram espontaneamente a Secretaria de Trabalho, Produção e Renda para solicitar recursos do Banco Cidadão, mas, além disso, através de uma unidade móvel, a PMJP também buscou facilitar o acesso aos recursos para estimular os investimentos nos pequenos negócios. A unidade móvel esteve, por exemplo, no Mercado Público de Mangabeira e nas feiras livres do Cidade Jardim (Bairro das Indústrias), Cidade Verde (Mangabeira) e no Irmã Dulce (Colinas do Sul).

“Quando a gente começa a descentralizar os recursos com uma unidade móvel, a gente não fica só esperando que o povo venha até a Prefeitura, nós chegamos perto das pessoas, vamos às feiras, mercados, a diversos bairros da nossa cidade para facilitar o acesso, para estimular a nossa economia. Se cada um faz a sua parte, João Pessoa vai superando este período difícil da economia do País. Nosso governo apresenta resultados e isso não é só através de obra de pedra e cal não, a gente faz investimentos que mudam a vida das pessoas, que dão oportunidades de as pessoas crescerem e terem um futuro melhor”, disse Luciano Cartaxo.

A secretária de Trabalho, Produção e Renda Olenka Maranhão, destacou que quem tem interesse em investir encontra na PMJP, uma parceira. “Luciano Cartaxo tem sensibilidade e respeito com aqueles que querem empreender. Quem já tem o pequeno negócio ou quer investir encontra no Banco Cidadão, um parceiro amigo, capaz de garantir capital de giro, condições para investimento e ampliação do pequeno negócio, além do acompanhamento e capacitação que devem ser uma constante. Quando falamos de 216 empreendedores, falamos no envolvimento de 216 famílias porque a forma mais efetiva e de menor custo para se gerar emprego e renda é garantindo apoio ao microempreendedor”, afirmou.

Deputada Estela realiza audiência pública para debater as mudanças da Reforma da Previdência

0

Com o objetivo de discutir a Reforma da Previdência e apontar as consequências para os trabalhadores brasileiros, especialmente os trabalhadores rurais, a Deputada Estadual Estela Bezerra (PSB), realiza próxima sexta-feira (17), uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba. O evento, que conta com a parceria do Deputado Jeová Campos (PT), pretende abordar os efeitos negativos do projeto que tramita na Câmara Federal e altera as regras para aposentadoria no país.

De acordo com a parlamentar, os mais atingidos serão os trabalhadores rurais e os assalariados. “A reforma previdenciária é extremamente grave, e o impacto é maior para os que estão na menor faixa de salário. São mudanças que, se somadas às propostas da PEC 55 – que congela os investimentos em saúde, educação e infra estrutura pelos próximos 20 anos, podem causar um impacto desastroso futuramente”.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que, ainda em 2014, 70% das mulheres e 78% dos homens começaram a trabalhar na agricultura antes dos 14 anos de idade. Pela reforma da Previdência Social, esse trabalhador só poderá se aposentar aos 65 anos, ou seja, pelo menos 51 anos depois de ter ingressado no ofício.

Outra questão polêmica diz respeito à obrigatoriedade de contribuição. Pelas regras atuais, trabalhadores rurais não precisam contribuir de forma compulsória, já que em sua maioria, são produtores de agricultura familiar e de subsistência. Com a nova proposta, mesmo esses pequenos produtores serão obrigados a contribuir por pelo menos, 25 anos.

Para a deputada Estela, “este impacto da mudança da previdência em nossa região, com grande número de trabalhadores rurais autônomos é extremamente danoso”, afirmou.

Estão sendo esperados representantes de centrais sindicais e trabalhadores da cidade e do campo de todo o Estado.

Vereadores da Capital e deputados estaduais podem instalar CPMI sobre o Fio Preto

0
Vereador Raíssa Lacerda no Ministério Público

Cinco anos após o funcionário da Energisa, Sidney Sandrini, ter revelado uma fraude da concessionária de energia elétrica da Paraíba na casa dos consumidores, o caso voltou a ganhar destaque na imprensa. Tudo isso porque a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, para o pagamento de uma multa e consequentemente a ação que tramitava no órgão, fosse arquivada.

Essa informação fez com que os vereadores de João Pessoa e os deputados estaduais irem atrás de mais informações sobre esse TAC e, voltar a centrar denúncias contra a Energisa.

Na Câmara Municipal da Capital o presidente da Casa, Marcos Vinícius (PSDB), já garantiu a instalação da CPI. Já a vereadora Raíssa Lacerda (PSD), está propondo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) junto com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

No parlamento estadual, três deputados já defendem a mesma ideia; são eles: Anísio Maia (PT), Trócolli Júnior (Pros) e Ricardo Barbosa (PSB).

 

Thaysa Videres