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Assembleia aprova criação da medalha “Mérito Empresarial” e outras 96 matérias

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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (6), 97 matérias, incluindo um projeto de resolução, três projetos de lei, três redações finais, realização de duas sessões especiais e 88 requerimentos aprovados. O destaque foi o projeto de resolução que cria a Medalha do Mérito Empresarial “José de Paiva Gadelha”. A partir de agora, a Casa de Epitácio Pessoa homenageará empreendedores e empreendedoras de destaque na Paraíba, pessoas que contribuíram e contribuem com o desenvolvimento econômico do Estado.

Para o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, a aprovação da Medalha “José de Paiva Gadelha” é motivo de muita satisfação para os parlamentares, principalmente, para o deputado Renato Gadelha, filho do homenageado. O presidente declarou que José Gadelha é merecedor, pois se trata de um homem avançado para o seu tempo. “Ele merece todos os méritos e a Assembleia reconhece isso, através dessa medalha, o grande homem que foi José Gadelha”.

A autora da homenagem ao empresário José de Paiva Gadelha, deputada Camila Toscano, afirmou que o homenageado que completaria 100 anos no próximo dia 11 de abril, e que “teve grandeza, foi muito importante para o nosso Sertão, para Campina Grande, e a medalha vem para a partir de agora homenagear todos os grandes empresários da nossa Paraíba que se destacam nacionalmente e até mundialmente”.

O deputado Renato Gadelha, filho do homenageado, agradeceu a Camila Toscano pela iniciativa e aos demais parlamentares pela aprovação da criação da medalha. “Meu pai foi realmente um empresário ousado, vice-presidente da Federação das Indústrias da Paraíba por muitos anos; o terceiro maior contribuinte do ICMS na sua época. No entanto, ele teve o discernimento em ver que o mais importante era a educação e não o dinheiro”, destacou.

Diversos deputados utilizaram a tribuna para destacar o perfil empreendedor do empresário José de Paiva Gadelha e confirmar voto favorável à criação da medalha.

Ainda foi aprovada sessão especial para discutir sobre os trabalhos de combate ao avanço do mosquito transmissor do Zika Vírus, bem como ações realizadas pela gerência de epidemiologia em conjunto com os agentes de endemias na Paraíba. Essa propositura de autoria de Ricardo Barbosa.

De autoria da deputada Estela Bezerra, foi aprovado o requerimento para sessão especial alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que é comemorado no dia 2 de abril. Foi aprovado ainda o projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Portadores de Necessidades Especiais na Paraíba, de autoria do deputado Charles Camaraense.

Aprovadas ainda, após inclusão de pauta, dois pedidos de audiência pública para debater a questão do Hospital Ortotrauma de Mangabeira e a saúde do trabalhador, requerimentos dos deputados Ricardo Barbosa e Anísio Maia, respectivamente.

Patrimônio imaterial – Na área cultural foi aprovado como patrimônio imaterial do Estado da Paraíba o “Cordel do Pavão Misterioso”, de autoria do poeta popular, cantador, carpinteiro e xilógrafo, José Camelo de Melo Resende. O autor do Cordel nasceu aos 20 de abril de 1885, e residiu no Sítio Pedro Vieira, zona rural de Pilõezinhos, tendo falecido em Rio Tinto aos 28 de outubro de 1964.

Na justificativa do projeto Hervázio Bezerra revela que ”a obra “Pavão Misterioso” é conhecida internacionalmente, sendo inclusive tema de uma novela da Rede Globo reproduzida em vários países”, disse.

Estado vai reiniciar pavimentação da Perimetral Sul e duplicação da Avenida Cruz das Armas

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Imagem ilustrativa

O Governo do Estado vai dar continuidade às obras de pavimentação da Avenida Perimetral Sul e à conclusão da duplicação da Avenida Cruz das Armas até a primeira quinzena de maio. O Departamento de Estrada de Rodagem (DER) já está finalizando o processo das novas licitações. A retomada das obras foi anunciada pelo diretor-superintendente do órgão, Carlos Pereira, durante um seminário sobre mobilidade urbana, promovido pela Academia Paraibana de Engenharia.

Carlos Pereira destacou a importância das duas obras para a mobilidade urbana da Capital. “São duas obras que incrementam ainda mais a política do Governo do Estado em torno de algo fundamental, que é a mobilidade urbana. As obras vão facilitar sobremaneira o tráfego de veículos”, afirmou. “O governador Ricardo Coutinho tem demonstrando a sua sensibilidade com o tema, fomentando políticas de mobilidade urbana em todo o Estado”, prosseguiu.

TCE-PB aprova contas da Prefeitura de João Pessoa por unanimidade

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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprovou nesta quarta-feira (06), por unanimidade, e sem ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) do exercício de 2013. Muitos dos pontos destacados no relatório de aprovação das contas demonstram que a PMJP tem realizado investimentos acima do que é exigido constitucionalmente em áreas essenciais como saúde e educação.

Em 2013, as ações e serviços públicos na área de saúde alcançaram 16,64% do orçamento municipal. A exigência constitucional é de 15%. No ano passado, o investimento chegou a 23%. Já a aplicação de recursos na área da educação foi da ordem de 27,65%, índice superior aos 25% previstos constitucionalmente.

Ainda na área da educação, dos recursos destinados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), 72,77% do total foram investidos em políticas de valorização aos profissionais municipais do magistério, quando o limite mínimo é 60%.

A relação transparente com o Poder Legislativo e a responsabilidade nos gastos com pessoal também se destacaram nas contas aprovadas pelo TCE-PB. Os gastos com a folha de pessoal do poder executivo corresponderam a 43,81% da Receita Corrente Líquida (RCL), obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os recursos do duodécimo repassado para a Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP) também ficaram dentro dos limites constitucionais.

O Tribunal de Contas da Paraíba enfatizou ainda ter verificado que João Pessoa possui e faz uso de todos os instrumentos de transparência de gestão fiscal, além de valorizar o efetivo controle social, com o desenvolvimento de diversos conselhos, como os Conselhos Municipais de Educação, de Saúde e de Transparência.

Na decisão, o TCE-PB destaca ainda não ter encontrado qualquer ato que causou prejuízo ao erário público. A exposição das contas da PMJP foi feita pelo procurador-geral do município, Adelmar Régis.

Cássio Cunha Lima diz que Dilma perdeu condições de governar

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Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o líder do PSDB, senador paraibano Cássio Cunha Lima, disse que crimes de responsabilidade continuam a ser praticados pelo governo de Dilma Rousseff, em uma “ação delituosa e impetuosa” que busca deter o processo de impeachment, em tramitação na Câmara

Cassio Cunha Lima afirmou que o governo de Dilma, embora tenha entrado em colapso e apresentado “falência múltipla de órgãos”, não consegue responder aos desafios mínimos da administração pública.

— O governo não tem outra preocupação a não ser a tentativa de comprar votos na Câmara para tentar escapar da punição determinada pela Constituição, que determina que, nos casos de crime de responsabilidade, o presidente da República seja afastado de suas funções — afirmou.

Cássio Cunha Lima disse ainda que Dilma continua a praticar manobras fiscais.

— A presidente perdeu por completo a capacidade mínima que tinha de governar os destinos do país — disse o senador, para quem a população está sendo atingida pela incompetência e pela omissão do governo Dilma, que precisa ser substituído o quanto antes.

Agência Senado

João Azevedo dispara: “João Pessoa precisa saber o que houve na Lagoa”

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O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, João Azevêdo, pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo PSB, disse voltou a falar sobre as denúncias de desvio de recursos das obras da Lagoa, que passaram a ser investigadas pelo Ministério Público Federal.

O pré-candidato não quis se estender sobre o posicionamento da Câmara Municipal de João Pessoa que ainda não se pronunciou sobre a abertura de um pedido de impeachment protocolado pela bancada de oposição, mas destacou que alguém precisa investigar, por que são denuncias seríssimas. “João Pessoa precisa saber o que aconteceu na Lagoa”.

Nesta terça-feira, 5, em entrevista a uma rádio local, o procurador federal Yordan Delgado, responsável pela investigação no MPF, admitiu acionar a Polícia Federal para investigar o suposto crime praticado contra o erário público. “Após umas diligências iniciais, é possível que depois haja a requisição de inquérito policial para que a polícia investigue a parte criminal e aqui a gente (MPF) investigue a parte de eventual improbidade”, revelou.

Também nesta terça-feira, 5, o juiz Marcos Sales, determinou que o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira, se manifeste sobre o pedido dos vereadores para instalação da CPI.

WhatsApp adota criptografia em conversas; entenda o que é isso

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Nesta semana, o WhatsApp começou a notificar usuários do aplicativo de que já está utilizando a chamada criptografia de ponta-a-ponta. “As mensagens que você enviar para esta conversa e chamadas agora são protegidas com criptografia de ponta-a-ponta”, dizia a mensagem. O aviso deixou alguns usuários em dúvida sobre o que deveria ser feito e o que seria a criptografia.

Muitos usuários relataram nas redes sociais suas dúvidas. “Qual é a dessa de criptografia de ponta-a-ponta?”, disse @yasm1njulia, na rede Twitter. Outro usuário disse na mesma rede social: “Esse wpp sempre inventando moda!! Que raio é esse de mensagem criptografia?”. A criptografia de ponta-a-ponta é um recurso de segurança utilizado pelos administradores do aplicativo. De acordo com comunicado na página oficial do WhatsApp, o sistema visa criptografar (cifrar a mensagem para deixá-la impossível de ser lida quando armazenada) nas duas “pontas” (pessoas que estão conversando) da mensagem. Os desenvolvedores também apontam que é preciso ter a versão mais recente do aplicativo para que a a criptografia de ponta-a-ponta seja ativada.

“A criptografia de ponta-a-ponta do WhatsApp está disponível quando você e as pessoas com as quais você conversa estão na versão mais recente do nosso aplicativo. Muitos aplicativos somente criptografam mensagens entre você e eles próprios, mas a criptografia de ponta-a-ponta do WhatsApp assegura que somente você e a pessoa com que você está se comunicando podem ler o que é enviado e ninguém mais, nem mesmo o WhatsApp. As suas mensagens estão seguras com um cadeado e somente você e a pessoa que as recebe possuem a chave especial necessária para destrancá-lo e ler a mensagem. E para uma proteção ainda maior, cada mensagem que você envia tem um cadeado e uma chave. Tudo isso acontece automaticamente: não é necessário ativar configurações ou estabelecer conversas secretas especiais para garantir a segurança de suas mensagens”, diz comunicado.

De certa forma, o impedimento de que funcionários do WhatsApp tenham acesso à mensagem também protege a empresa. No início de março, o vice-presidente do Facebook (empresa que é dona do WhatsApp) no Brasil foi preso por não ter repassado informações de mensagens que circularam no aplicativo. Com o modelo de chave criptográfica, nem mesmo o WhatsApp teria acesso a essas mensagens.

“Importante: A criptografia de ponta-a-ponta está sempre ativada, desde que todos os envolvidos estejam usando a versão mais recente do WhatsApp. Não há nenhuma maneira de desativar a criptografia de ponta-a-ponta”, diz o comunicado.

Nos Estados Unidos, o acesso de mensagens criptografadas gerou uma polêmica entre a Apple e o FBI. A polícia pede que a empresa divulgue dados de mensagens em uma investigação sobre terrorismo. Porém, a Apple (que usa a criptografia de ponta-a-ponta) afirma que seria preciso criar uma “chave mestra” para desbloquear as mensagens e que isso acarretaria no fim da privacidade de usuários. Até o momento, o FBI não conseguiu as informações.

Agência Brasil

Ministério Público Federal abre procedimento investigativo de possíveis irregularidades nas obras da Lagoa

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O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba abriu um procedimento investigativo para apurar denúncias de irregularidades envolvendo as obras de revitalização do Parque Solon de Lucena.

As investigações, que estão em fase inicial, tem como base o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que apontou prejuízos financeiros na obra, cujo prazo de conclusão está previsto para junho próximo.

De acordo com o procurador da República Yordan Delgado, o relatório da CGU, que integra os autos, já foi analisado pelo MPF. Ele adiantou que serão tomadas medidas investigativas que, por enquanto, não podem ser anunciadas.

O relatório da Controladoria Geral da União sugere desvio de milhões das obras de revitalização do Parque Solon de Lucena. A maioria dos recursos investidos na obra são do Governo Federal e, segundo a CGU, teriam sido desviados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Assembleia debate Rota Cultural Caminhos do Frio em Sessão Especial

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A Assembleia Legislativa do Estado realizou Sessão Especial com o objetivo de debater o Programa Rota Cultural Caminhos do Frio. A sessão aconteceu na tarde desta segunda-feira (4) no plenário Deputado José Mariz e foi presidida pelo deputado estadual Raniery Paulino.

A sessão também contou com a participação do deputado Tião Gomes; os prefeito de Solânea, Beto Brasil; de Bananeiras, Douglas Lucena; e o de Serraria, Severino Brizola. Além disso, também prestigiaram o evento os vice-prefeito de Matinhas, Felipe Moura; e o presidente do Fórum de Turismo do Brejo, Sergesson Silvestre.

Para o deputado Raniery Paulino, o programa, que este ano está na sua 11ª edição, se tornou um dos eventos mais importantes da Paraíba, por se tratar de um programa que valoriza o patrimônio cultural, histórico e as riquezas naturais, com uma vasta agenda realizada pelo Fórum de Desenvolvimento Turístico Sustentável do Brejo Paraibano.

O parlamentar também comentou sobre a necessidade de promover o turismo interno na Paraíba “Muitas vezes nós queremos buscar o turista que está lá no exterior e não faz com o mercado que nós temos aqui interno. Por exemplo, os paraibanos do Cariri não conhecem o Forte de Cabedelo. Quem está no litoral não conhece o Lajedo de Pai Matheus ou não conhece Brejo das Freiras. Nós temos que nos divulgar internamente e preparar nossos equipamentos para receber o turista lá de longe, mas receber os turistas do próprio estado”, pontuou.

Já o deputado Tião Gomes ressalta que o Caminhos do Frio é um projeto que surgiu e ficou sem seguir o costume aqui da Paraíba de os governos não se interessarem por aquilo que não é produto do seu meio. “O festival do frio é um festival que não é mais de ninguém é nosso, é do Brejo. Nós temos hoje um reconhecimento nacional e o Governo tem feito de tudo para segurar esse projeto que não é barato” comemorou Tião.

O Prefeito de Solanea, Beto Brasil, parabenizou o deputado Raniery Paulino pela iniciativa e comentou sobre a satisfação da população em receber o projeto. Para o Prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, o Caminhos de Frio é mais um dos eventos que se consolida no Brejo Paraibano, já que envolve nove municípios. O prefeito de Serraria, Severino Brizola, afirma que o projeto levanta uma bandeira de muita de independência e apesar da luta, todo ano ocorre por conta da união dos gestores da região.

A Rota Cultural Caminhos do Frio acontece na região do Brejo paraibano entre os meses de julho e agosto nos municípios de Alagoa Nova, Alagoa Grande, Arara, Araruna, Areia, Bananeiras, Borborema, Campo de Santana, Guarabira, Matinhas, Pilões, Pirpirituba, Serraria e Solânea.

Contra queda na ‘arrecadação e desemprego’, comércio de João Pessoa vai parar na próxima terça-feira

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Idealizado pelo Movimento Pró-impeachment Paraíba o comércio de João Pessoa irá realizar na próxima terça-feira (12), o Movimento Pára Paraíba. Esse ato terá a intenção de dar apoio ao comércio em geral da Capital, que vem tendo grandes perdas em decorrência da crise econômica em que se encontra o país.

paraiba vai parar baner 2

Esse ato irá fechar todo o comércio no centro de João Pessoa por três horas e já conta com apoio dos empresários local, comerciantes, patrões, trabalhadores, desempregados, médicos, advogados, proprietários de hospitais da Capital, professores universitários e demais categorias de trabalhadores. Esse evento está sendo patrocinado pela sociedade civil organizada. Quem também apóia a ideia são os camelôs e as indústrias.

ato apoio comercio 12 04

A intenção do ato é dar apoio ao comércio pessoense, como também protestar contra a volta CPMF, contra o desemprego, a alta do ICMS cobrado no Estado, além das alíquotas de importações que vem aumentando consideravelmente.

 

A concentração começa a partir das 13 horas e o Movimento Pára Paraíba começa a partir das 15 horas, no Ponto Cem Réis. Durante o ato o comércio vai fechar durante 3 horas.

 

Maiores informações com Maurício Renato pelo telefone 99134-6747

 

Após filiação de Odon ao PPS, João Azevedo diz que conversas com Nonato avançam bem

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João Azevedo desafia Cartaxo a anunciar que ira se desincompatibilizar do cargo de prefeito

Após filiação do ex-presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, ao PPS, o pré-candidato a prefeito de João Pessoa, João Azevedo (PSB), adiantou na tarde desta segunda-feira que os entendimentos para união das duas legendas (PSB e PPS) estão indo bem e “na reta final”.

A revelação foi feita em rede estadual de rádios, encabeçada pela Arapuan FM de João Pessoa.

Quando perguntado sobre as conversas com Nonato e o PPS, João Azevedo disse: “Quanto ao apoio do PPS, temos boas conversas com Nonato Bandeira, estamos construindo (uma aliança)e estamos na reta final… Acredito que nos próximos dias teremos gratas surpresas”.