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Imprensa local repercute caso de suplente que assumiu mandato e não é filiado ao PMDB

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A imprensa da Paraíba está repercutindo o caso do suplente de deputado federal, André Amaral, que assumiu a titularidade do mandato no lugar de Manoel Júnior e, conforme o TSE, não é filiado ao PMDB e a nenhum partido político.

LEIA TAMBÉM: SEM PARTIDO: suplente de Manoel Júnior não é filiado ao PMDB da Paraíba, diz TSE

Leia abaixo o que o Blog de Marcone Ferreira fala sobre o assunto em questão.

É Brasil! Deputado sem filiação partidária segue votando

“Recém chegado a titularidade do mandato, o deputado federal André Amaral (PMDB) – saiu da suplência com a posse de Manoel Júnior (PMDB) no cargo de vice-prefeito de João Pessoa, não está de vida fácil. Para não perder o cargo, ele tem se ocupado mais em provar sua filiação ao pemedebê da Paraíba do que atuando na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Seu mandato está sendo questionado porque sua filiação está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima, e tinha providenciado a documentação do PMDB de lá com o daqui. Não se preocupou, por exemplo, em resolver o problema na Justiça Eleitoral.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não há registro de filiação do hoje deputado, sendo que o entendimento é que seja afastado por estar no mandato de forma irregular. Como se trata de uma decisão judicial, então o caso deverá estar sendo resolvido nos próximos dias.

Até existe um problema idêntico: a de uma vereadora de Pedras de Fogo recentemente afastada. Segundo informações, o caso é semelhante ao de André Amaral, que poderá passar um tempo recorde no mandato. Pelo menos, se assim entender a Justiça Federal, que para o próximo suplente Evisnaldo Cruz de Andrade, “tarda, mas não falha”.

Como segue atuando, inclusive votando matérias no plenário da Câmara Federal, André Amaral poderá comprometer os trabalhos do parlamento nacional. Basta que alguém provoque o Judiciário para anular as votações.”

Senadora do PSB da Bahia participa de evento das mulheres do partido na Paraíba

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Redação PautaPB
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Dentro da programação do mês das mulheres e com o tema “Juntas na luta pela igualdade de oportunidades!”, realiza-se nesta sexta-feira (17), à partir das 8h30m, no Auditório do Hotel Netuanah, o Encontro de Mulheres do PSB.

Para uma das organizadoras, professora Ivanilda Gentle (Secretária Nacional de Mulheres Negras do PSB), o encontro pretende ser um momento de reunião das mulheres que formam hoje o PSB paraibano. De acordo com Ivanilda, “será uma oportunidade especial, dentro do mês das mulheres, para debater o papel e a participação da mulher na política, e contando com a participação de mulheres que fazem hoje o que de melhor temos no parlamento nacional e paraibano”, disse.

O evento, que será composto de mesas redondas com palestras e debates, contará com  a participação da Senadora Lídice da Matta (PSB/BA) e das Deputadas Cristina Almeida (PSB/AP) e Estela Bezerra (PSB/PB) que debaterão o tema “Mulher na Política e os seus desafios”, em uma mesa sob a Coordenação da professora Valquíria Alencar (Secretária Geral da Executiva Estadual do PSB).

Em outra mesa, o encontro terá a Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira-NSB, Valneide Nascimento, que debaterá  com Durvalina Rodrigues (Secretária Geral da Negritude – PSB/PB), Cris Lucena (Secretária de Mulheres do PSB/PB)  e Yá Renilda Bezerra de Albuquerque (Secretária da NSB – João Pessoa/PB), “A importância do Segmento de Mulheres na conjuntura Nacional”.

Na abertura dos trabalhos, além do presidente do PSB paraibano, Edvaldo Rosas, o evento contará com o Governador Ricardo Coutinho, presidente de honra do PSB paraibano, Deputado Gervásio Maia Filho, presidente da Assembléia Legislativa, além de representantes das prefeitas e vereadoras socialistas, em uma mesa que terá a Coordenação da dirigente Jô Oliveira (Secretária de Mulheres Negras e Juventude Negra – PSB/PB)

A Comissão Organizadora do evento, é composta por Ivanilda Matias Gentle , Valquíria Alencar, Cris Lucena, Durvalina Rodrigues, Jô Oliveira, Yá Renilda Bezerra,  Ronaldo Benício, Gregory Gentle e Ednaldo Alves.

TCE-PB julga nesta quarta-feira contas de cinco Prefeituras e 10 Câmaras Municipais

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Redação PautaPB
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JOÃO PESSOA - Contas anuais oriundas de cinco Prefeituras e, ainda, de dez Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (15). O TCE também verificará, na ocasião, as contas da Empresa Paraibana de Turismo S/A (exercício de 2014) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (2015).

As Prefeituras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE são as de Matinhas (2013), Pombal, Algodão de Jandaíra, São José do Bonfim e Queimadas (2014).

A relação das Câmaras Municipais com processos de prestação de contas na mesma pauta de julgamentos inclui Maturéia, Catolé do Rocha (2014), Lucena, Riachão, Riachão do Poço, Congo, Itatuba, Bom Jesus, Umbuzeiro e Santo Antonio (2015).

As sessões ordinárias do TCE, organismo sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet.

 

Ascom/TCE-PB

PBTur vai divulgar o turismo paraibano em evento na capital de Portugal

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O Destino Paraíba vai estar na vitrine do turismo português, a partir desta quarta-feira (15), durante a realização da BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa), que ocorrerá até domingo (19), em Portugal. A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) vai ocupar uma das mesas disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), que estará coordenando as ações de divulgação e promoção dos roteiros brasileiros. Este ano, a organização do evento estima que o público deverá ultrapassar os 75 mil visitantes do ano passado.
De acordo com a Embratur, Portugal faz parte do bloco de países considerados estratégicos pela política internacional de promoção turística do Brasil. Em 2015, último dado oficial disponível, o Brasil recebeu 162.305 portugueses, conforme dados do Anuário Estatístico de Turismo do Ministério do Turismo, número que coloca Portugal entre os dez maiores países emissores de turistas para o mercado brasileiro.
A Paraíba, segundo a presidente da PBTur, Ruth Avelino, está investindo na divulgação em Portugal, antenada no fluxo de turistas europeus, buscando ampliar a comercialização de roteiros paraibanos em mercados como os da Espanha, França e Itália. “Esse contato com agentes e operadores de turismo europeus é um divisor de águas para manter a Paraíba na prateleira desses mercados e, principalmente, tornar o Estado mais conhecido”, disse.
Durante a Bolsa de Turismo, entre as ações programadas pela Embratur, serão apresentadas as manifestações culturais brasileiras, entre elas, os festejos juninos. De acordo com o presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, o objetivo da participação do Brasil na BTL é ampliar a oferta de produtos para além dos tradicionais destinos Sol e Praia, já bem conhecidos no mercado português. Nesse contexto os festejos juninos promovidos, em especial, na Paraíba, estarão em destaque.
“Vamos ganhar um upgrade de divulgação nesse sentido, com a apresentação do segmento cultural destacando o Maior São João do Mundo, já conhecido no mundo todo e realizado em Campina Grande”, apontou Ruth Avelino. “Mas iremos procurar apresentar a Paraíba como um todo, pois sabemos que os turistas da Europa vêm ao Brasil buscar sol e praia, nosso principal produto”, enfatizou a executiva da PBTur.
Festival JPA – O diretor do Festival do Turismo de João Pessoa, Cláudio J S Junior, também participará da Bolsa de Turismo de Lisboa. Segundo o executivo, o contato e a ampliação do relacionamento com empresas da Europa tem surtido resultados positivos, com o processo de crescimento da presença de grupos de Portugal e Espanha nas últimas edições do Festival JPA. “É um evento que permite o network para apresentarmos o nosso produto, que tem sido bem aceito pelos empresários”, pontuou.

Valores pagos a mais por energia serão devolvidos na conta de luz

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Redação PautaPB
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BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (14) que o R$ 1,8 bilhão a mais pago pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução.

“Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido, não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, explicou Rufino.

A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic.

Essa devolução vai ocorrer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas em 2017. Mas hoje, a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz.

Rufino explicou também que o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em que foi incluído na tarifa, se cobrou só proporcionalmente daquela data até a data de hoje”, disse.

Agência Brasil

Saia justa: Hervázio convida Camila e Zenóbio Toscano para entregar comenda a Lula

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Fábio Augusto
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‘A Paraíba está de luto por perder um filho ilustre’, diz Hervázio sobre Rômulo Gouveia

De propositura do então deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) no ano de 2003, o título de Cidadão Paraibano deverá ser entregue ao ex-presidente Lula (PT), no próximo domingo dia 19, na cidade de Monteiro. Nesta terça-feira (14), o líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Hervázio Bezerra, sugeriu que a deputada Camila Toscano (PSDB) e o atual prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, entregue a comenda ao ex-presidente.

“Nada mais justo do que o próprio autor da propositura entregue essa comenda. Vou fazer o convite a deputada Camila que chame o seu pai para participar desde dia tão especial”, disse Hervázio.

De sua parte, a deputada Camila Toscano tratou logo de anunciar que essa possibilidade não vai acontecer. Ela alegou problemas de saúde na família.

“Nem eu nem o prefeito Zenóbio iremos; estamos com problemas de saúde na família. O deputado Frei Anastácio pode muito bem entregar o Título de Cidadão Paraibano ao ex-presidente”.

 

Thaysa Videres

Prefeitura da Capital reúne municípios paraibanos para debater controle interno e combate à corrupção

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Fábio Augusto
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Um encontro que reunirá, nesta quarta-feira (15), controladores internos municipais de diversas regiões paraibanas para debater práticas relacionadas ao controle interno municipal e ao combate à corrupção. Promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o evento acontece na Estação Cabo Branco, na Capital paraibana, a partir das 8h30, e integra a 1ª Semana Municipal de Transparência Pública, realizada pela PMJP até a próxima sexta-feira (17).

Para falar sobre “O Combate à Corrupção em nível municipal – desafios e tendências” foi convidado o superintendente da Controladoria-Geral da União em Pernambuco, Fábio Araújo, que já exerceu o mesmo cargo na Paraíba.

O Controlador-Geral do Município de João Pessoa, Severino Queiroz, será o segundo palestrante do dia. Anfitrião do evento, ele apresentará um painel com diagnóstico e perspectivas da CGM de João Pessoa, mostrando os avanços conquistados pelo órgão nos últimos anos. No início de março, por exemplo, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou concurso público para a criação dos cargos de auditor e técnico municipal de controle interno, cada um com 10 vagas, para intensificar ainda mais a atuação da CGM.

“Contando com o pleno apoio do prefeito Luciano Cartaxo, conseguimos fortalecer a Controladoria, com uma atuação mais efetiva junto a todas as áreas da gestão, acompanhando e fiscalizando a execução orçamentária e financeira de todas as secretarias e órgãos”, afirma Queiroz.

Especialista em gestão pública e funcionário de carreira da CGU, Severino Queiroz diz que a troca de experiências entre os controladores municipais de diversas as regiões da Paraíba proporciona tanto a abordagem de desafios comuns enfrentados nos municípios, como também o contato com os avanços implementados pelas controladorias. “Muitas vezes um município de pequeno porte consegue implantar medidas e rotinas que solidificam a atuação do seu órgão de controle interno, colaborando para uma maior sustentabilidade da gestão, cuja experiência deve ser compartilhada. No final, quem ganha é a população, que tem a garantia da correta aplicação dos recursos públicos”, conclui.

Assembleias da PB e RN vão unir forças para cobrar retomada das obras do Eixo Norte da Transposição

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Fábio Augusto
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Deputado quer que Governo isente agricultores de pagarem IPVA atrasado

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) confirmou, durante sessão desta terça-feira (14) que, na próximo quinta-feira (16), vai se reunir com parlamentares do Rio Grande do Norte, em Natal,  para definir um calendário e estratégias de ação para cobrar do Governo Federal a retomada imediata das obras do Eixo Leste, que estão paralisadas desde julho do ano passado. “A situação do sertão da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco é extremamente grave e depende da conclusão das obras do Eixo Norte para ter água. Existe uma lei que autoriza a contratação de obra, em caráter emergencial, diante de uma necessidade inadiável. E água é uma necessidade inadiável. A questão é: Porque o governo não formaliza um contrato emergencial?”, questiona Jeová. A ideia, segundo o parlamentar, é também buscar apoio das assembleias de Pernambuco e Ceará para fortalecer a pressão sobre o governo.

De acordo com o deputado, quando o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, veio para a FIEP, em Campina Grande, no começo do ano, informou que no dia 08 de março a licitação para retomada das obras estaria concluída e a ordem de serviço seria dada, mas, a licitação não deu em nada. “Estamos diante de um vazio e é preciso uma atitude. É muito bom comemorar a chegada das águas no Eixo Leste, em Campina Grande, mas é muito ruim saber que essa obra também está paralisada desde que esse governo assumiu e que uma quantidade de gente, infinitamente maior, que as que foram beneficiadas com a chegada das águas pelo Eixo Leste, estão sem saber quando poderão experimentar a sensação de alívio que os irmãos de Monteiro e Campina Grande começam a vivenciar”, destacou Jeová.

Ainda segundo o parlamentar, a mudança de volume dos mananciais e açudes do estado depende da transposição ou de uma resposta positiva da natureza. “Nós não podemos contar apenas com as chuvas, não devemos viver na expectativa da imprevisibilidade, precisamos trabalhar com algo efetivo e a situação exige a formalização de um contrato de emergência. Existe uma lei que autoriza a contratação de obra em caráter emergencial diante de uma necessidade inadiável. Por que o governo não faz isso e retoma, de imediato, a obra dos Lotes 3, 4 e 8?”, questiona Jeová.

Gervásio participa da inauguração do Parque Linear Parahyba e destaca importância do equipamento

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Fábio Augusto
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O presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Gervásio Maia, participou, neste domingo (12), da inauguração da primeira etapa do Parque Linear Parahyba, no bairro do Bessa, em João Pessoa. Além do chefe do Legislativo, participaram do evento os deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra e João Gonçalves.

Gervásio Maia destacou a importância da obra para a integração dos moradores da região. “O que existia aqui era um local completamente desprovido de infraestrutura. Faltava essa intervenção do poder público. Esse espaço vai unir as famílias e fortalecer ainda mais o convívio das pessoas”, disse.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou os investimentos feitos no local. “O Parque Parahyba recebeu mais de R$ 3 milhões nesta primeira etapa. Possui 150 mil metros quadrados e  inclui uma área ampla de calçadas de contorno em todo o seu perímetro, áreas de playground, bancos, ciclovia, estacionamento, quadras de areia, campos ao ar livre, sinalizações, brinquedos, áreas verdes com gramas e para plantações de mudas. Todas as áreas com acessibilidade É preciso olhar para a dignidade, para o direito das pessoas”, pontuou.
O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, falou que esses benefícios são o resultado apenas da primeira etapa da obra. “Essa segunda parte já está licitada, e irá ampliar ainda mais a qualidade de vida para os moradores dessa região”, afirmou.
Além de deputados estaduais, auxiliares de Governo, a inauguração da primeira etapa do Parque Parahyba contou ainda com a participação do senador Raimundo Lira, do deputado federal Damião Feliciano, da vice-governadora, entre outras autoridades.

Controle social: Luciano Cartaxo abre Semana Municipal de Transparência

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, deu início, na manhã desta segunda-feira (13), no auditório do Paço Municipal, à Primeira Semana Municipal de Transparência Pública. Até sexta-feira (17), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), considerada a cidade mais transparente do País, estará discutindo mecanismos de controle da gestão municipal e a consolidação dos instrumentos de transparência e combate à corrupção. “Ter este tipo de debate nesse momento do País é muito importante para darmos o bom exemplo e fazer com que a transparência pública faça parte do cotidiano da gestão pública e da população”, afirmou o prefeito.

Destaque consecutivas vezes em rankings de transparência, obtendo, por exemplo, a nota 9.9 em uma avaliação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), além da avaliação da Controladoria Geral da União que considerou João Pessoa a cidade mais transparente do País, a gestão do prefeito Luciano Cartaxo tem buscado ampliar e valorizar todos os mecanismos que contribuam para que a cidade seja cada vez mais transparente e que o controle social seja efetivo.

“Os resultados que estamos apresentando na cidade de João Pessoa são importantíssimos porque além de a gente entregar obras que mudam o perfil da cidade, que transformam a vida das pessoas, estamos fazendo isso com transparência. Não só a questão da transparência mas também o combate à corrupção são temas importantíssimos diante do cenário do País hoje. A gestão da Prefeitura passa a ter lastro mais firme com a população quando ela é transparente e nós estamos fazendo isso desde o início de 2013”, assegurou o prefeito.

Outro exemplo mais recente da atuação da PMJP sob esta perspectiva de criar mais mecanismos de controle, o prefeito destaca o envio à Câmara Municipal, na semana passada, de um Projeto de Lei que prevê a criação no organograma da PMJP da carreira de Controlador Municipal e a autorização para a realização de um concurso público prevendo 20 vagas para a Controladoria Geral do Município. “Encaminhei o Projeto de Lei para que a gente possa realizar o concurso público ainda este ano e dar posse aos novos controladores da PMJP, para que a gente possa efetivamente ter um controle cada vez mais firme, mais rígido e que a gente possa aplicar da maneira correta os recursos públicos”, destacou.

Debates – Em parceria com o Departamento de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o evento contará com uma série de debates envolvendo servidores públicos da área administrativa e orçamento, e estudantes dos cursos de Gestão Pública, Contabilidade, Direito, Comunicação Social e Tecnologia da Informação. Além deles, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), representares da Secretaria da Transparência e da Ouvidoria da Prefeitura participarão de mesas redondas para aprofundar a discussão no âmbito municipal.

O secretário da Transparência, Ubiratan Pereira, destacou que a Setransp estará criando um novo sistema para ampliar, ainda mais, a transparência na gestão de Luciano Cartaxo. “Estaremos implementando mais uma ferramenta para que o cidadão possa ter um número maior de informações em tempo real e acompanhar a vida interna da gestão pública. Estamos montando um sistema de acompanhamento das obras da cidade, o que dará um grau ainda maior de transparência. Além disso, estamos sempre acompanhando as avaliações dos órgãos para aprimorar nos pontos necessários e chegar ao nível de excelência que pretendemos”, disse.

O ouvidor-geral do Município, Benilton Lucena, destacou a importância da participação da população para que a transparência se efetive. “A população tem que participar, ela é muito importante para o processo de transparência pública. Tanto que oferecemos vários meios para que ela participe diretamente, por telefone, por carta, por e-mail, por forma presencial, dando ampla oportunidade para que ela possa dar sua sugestão, participar ativamente do processo. Buscamos proporcionar mais cidadania, uma democracia mais ampla, abrindo os espaços de poder do cidadão”, afirmou.

Programação

Terça-feira (14)
9h – Secapro (Av. Beira-Rio)
Capacitação sobre o Sistema de Informação ao Cidadão
14h – Auditório 211 do CCSA (UFPB)
Palestra: ‘A internet como instrumento de transparência e combate à corrupção na gestão pública’

Quarta-feira (15)
9h – Estação das Artes
Primeiro Encontro Técnico de Controle Interno da PMJP

Sexta-feira (17)
Encerramento

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