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TRE da Paraíba julga improcedente ação que pedia cassação do governador Ricardo Coutinho

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Na tarde desta quinta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou improcedente ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB). A alegação do MPE era de conduta vedada nas eleições do ano de 2014.

A denúncia era de uma suposta conduta vedada da gerente de ensino, Francisca de Lucena Henrique, onde teria coagido prestadores de serviço do Estado, no município de Princesa Isabel, a votarem no candidato à reeleição, Ricardo Coutinho.

O procurador do MP, Marcos Alexandre Bezerra Queiroga, emitiu parecer pela improcedência da ação por ausência de provas. O voto foi seguido pelo relator, Breno Wanderley, sendo acompanhado por unanimidade pela corte eleitoral.

DEFINIDO: vereador Léo Bezerra confirma participação em comissão na CMJP

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa divulgou, nesta quinta-feira (16), a composição das Comissões Permanentes da Casa.

O vereador Léo Bezerra (PSB) vai integrar a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa.

De acordo com o parlamentar, é uma honra contribuir com os trabalhos da comissão. “Terei a honra de contribuir com o meu trabalho na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa. Trabalhar por João Pessoa é a nossa prioridade.” afirmou o vereador Léo Bezerra.

George Medeiros

Ruy explica ‘aparições’ frequentes ao lado de Cartaxo e comenta declarações de Romero

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Ruy volta a atacar governador e diz que Ricardo não contribui para o cidadão

O presidente estadual do PSDB na Paraíba, Ruy Carneiro, comentou nesta quinta-feira (16), suas frequentes ‘aparições’ em eventos por várias cidades ao lado do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). Ruy disse que essas ‘aparições’ são normais, pois são aliados, assim como deverá ter nos mesmo eventos e solenidades, as presenças dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB), juntamento com Luciano Cartaxo.

“A proposta é que essa aliança ande juntos; Cássio, Ricardo e Maranhão, mas essa definição só val se mais à frente. Essa personalidades políticas vão andar jutas por um bom tempo em várias solenidades e eventos”, explicou.

Sobre as declarações do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, que é do seu partido, ter se colocado como pretenso candidato a governador, assim reagiu Ruy.

“Se você me perguntar se eu ficaria feliz em ver Cássio ou Romero como governador; mais é claro que eu ficaria. Cada agente político gostaria de ver seu partido governar o Estado. Nada mais justo que Romero coloque seu nome; tem que marcar espaços”, explicou.

 

Fábio Augusto

Tovar questiona arquivamento de CPIs e afirma que oposição tomará medidas contra manobras

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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) questionou o resultado das Comissões Parlamentes de Inquérito (CPIs) extintas pelo presidente da Assembleia Legislativa e cujos atos foram publicados no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quinta-feira (16). Ele disse ainda que a bancada de oposição irá consultar o Regimento Interno da Casa para adotar medidas contra os atos. Para Tovar, as manobras foram tomadas com exclusiva tentativa de barrar a instalação da CPI do Empreender-PB.

“Nós queremos saber em quê resultou essas CPIs extintas e saber ainda em quais porões elas aconteceram. Porque nesse plenário elas nunca funcionaram. Além disso, nós estamos estudando qual remédio regimentalmente será aplicado contra esses fatos”, afirmou o parlamentar na tribuna da Assembleia.

Na tarde de ontem, deputados de situação protocolaram dois pedidos de abertura de CPIs. Uma para investigar os danos causados aos consumidores paraibanos pelo descumprimento de leis relativas a operações bancárias e outra sobre o direito à meia entrada. Em paralelo, o presidente da Casa extinguiu todas as CPIs que estavam tramitando na Assembleia, com exceção para a CPI da Telefonia. Além delas, o ato da Presidência também excluiu os pedidos de CPI que estavam protocoladas e “na fila” para serem instaladas. Entre as quais, a CPI do Empreender.

“Precisamos saber os motivos que o Governo tem para não permitir que o Empreender seja alvo de debates nesta Casa. Qual é o problema? Deixem que a CPI seja instalada e vamos discutir com toda a Paraíba esse programa. Quem não deve não teme. Mas, infelizmente um Governo que se mete até em votação de medalha nessa Casa, acaba recorrendo a manobras para barrar o interesse público (…). Mas, não iremos nos calar. Nossa cobrança vai continuar”, ressaltou Tovar Correia Lima.

O Diário do Poder Legislativo desta quinta-feira (16) trouxe o arquivamento da CPI para investigar uma suposta indústria de multas em João Pessoa (apresentada pelo deputado Adriano Galdino); a CPI do Telemarketing (proposta por Hervázio Bezerra); a CPI do Empreender (solicitada pelo então deputado Dinaldinho Wanderley), além da CPI que investigaria a venda de ações da Saelpa e Celb para beneficiar a Energisa (proposta por Inácio Falcão); e a CPI da Federação Paraibana de Futebol (protocolada por Janduhy Carneiro).

Poder de presidente: Gervasinho arquiva CPI’s na Assembleia e oposição questiona

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB), extinguiu cinco pedidos de instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), entre elas, a que investigaria irregularidades do programa Empreender, solicitada pelo então deputado Dinaldinho Wanderley (PSDB).

A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (16), e também inclui pedidos de investigação protocolados por deputados da base governista. Estão na lista, além do Empreender, a CPI dos Pardais protocolada por Adriano Galdino (PSB), que investigaria uma suposta indústria de multas em João Pessoa; a CPI do Telemarketing de Hervázio Bezerra (PSB), para apurar abuso na prática de telemarketing; a CPI da Energia, de autoria de Inácio Falcão (PTdoB); a CPI da FPF de Janduhy Carneiro (PTN), para averiguar a existência de denúncias e fatos relacionados ao futebol paraibano.

A medida ocorre menos de 24 horas após a bancada governista apresentar dois pedidos de CPIs para investigar possíveis danos causados aos consumidores pelo descumprimento das leis da meia-entrada e de operações bancárias.

 

Blogdogordinho

Vereador Léo Bezerra faz requerimento por recuperação de ciclovia esquecida pela PMJP

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JOÃO PESSOA – O vereador mais votado de João Pessoa, Léo Bezerra, apresentou um requerimento na Câmara Municipal da capital voltado para a recuperação e sinalização da ciclovia da Avenida Tancredo Neves, um dos corredores mais movimentados da cidade.

Em toda sua extensão, a ciclovia da Tancredo Neves nunca passou por melhorias e os ciclistas reclamam das obstruções impostas pelos comerciantes da área.

“Requerimento de nossa autoria.Pensando em uma João Pessoa melhor, sustentável e contribuindo com a mobilidade urbana. Ao apresentar a proposta também levei em consideração os riscos de acidente que existem atualmente no local“, destacou o vereador Léo Bezerra na sua conta do Facebook.

LEO CICLOVIA

Com possível candidatura de Maranhão, PMDB será protagonista na eleição de 2018

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O deputado estadual, Raniery Paulino, comentou a respeito das pretenções do PMDB em lançar candidatura própria em 2018, anunciando assim o possível fim da aliança formada em 2016 na Capital paraibana. Para o peemedebista, cada eleição é uma eleição apontando que as alianças municipais não precisam se repetir estadualmente, citando ainda o caso de Campina Grande que não repetiu a aliança firmada em João Pessoa.

“Na eleição estadual passada o momento foi muito mais adverso. Estávamos em maiores dificuldades e disputamos a eleição que foi o que catapultou o partido a fazer quatro deputados na Assembleia Legislativa, três federais e um senador”, disse lembrando que o PMDB apenas não ‘fez’ o governador, mas que o partido foi decisivo no segundo turno para a eleição de Ricardo Coutinho (PSB).

Raniery destacou ainda que o PMDB tem um plantel para disputar a majoritária e ratificou o nome do senador José Maranhão.

O deputado disse não ter ficado surpreso com a revelação do senador Raimundo Lira, sobre um possível ensaio de candidatura de Maranhão. “Tenho conversado constantemente e Maranhão tem o desejo de candidatura própria, ele não tem colocado o seu nome, mas eu defendo que um dos nomes para ser avaliado é o dele que foi o governador a fazer mais pela questão da água no Estado”, disse.

Aliança – Raniery afirmou ainda que a aliança com o PSDB e PSD foi feita para o município de João Pessoa e lembrou que ela não se repetiu em Campina Grande ou Guarabira. “Não existe indexação do partido a nenhum outro projeto quando aconteceu a aliança, nas eleiçõe estaduais o governador cobrava repetição municipal, lamento o PMDB não ter disputado a cabeça da chapa, queria que tivesse tido candidato”, disse.

“Vencemos junto com Cartaxo, mas acho que todo partido deveria lançar candidatura própria”, disse, negando intenção de apoiar o prefeito numa possível candidatura em 2018. “Para 2018, minha tese é de unidade partidária e se tiver condições, lançar candidatura própria, mas sem fechar as portas para alianças”, comentou.

Expulsão – A respeito da participação de Lira em um evento com Ricardo Coutinho (PSB), o deputado afirmou que o senador honra os paraibanos e o PMDB e que não há sequer cogitação de expulsão do senador do partido lembrando que “nacionalmente se vê figuras envergonhando o Brasil e não se fala disso, por que falaria com um senador da República?”, questionou.

 

Portal Paraíba

Veneziano manda recado: “Não vou votar a favor da reforma previdenciária”

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O deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB) posicionou-se contrário a pontos propostos pela Reforma da Previdência. O parlamentar paraibano adiantou que vai votar contra os pontos principais do Projeto do Governo.

Pautando mais uma vez seu mandato em defesa dos trabalhadores, Veneziano disse que categorias como educação e segurança merecem ser repensadas, assim como a idade mínima entre homens e mulheres.

“Temos algumas categorias que precisamos dialogar. Não podemos tratar aqueles que fazem a educação, segurança. Manter a idade igual  para homens e mulheres não é o mais adequado, por isso queremos rever. Esse é um dos pontos onde vejo  maior dificuldade de convergência”, afirmou o deputado.

Para Veneziano, o partido não deve fechar questão e mudanças devem ser feitas na matéria original. “Não acho que o PMDB vai fechar questão com a matéria como está. Eu mesmo sou contra”, afirmou.

Cartaxo entrega kits de enxoval para gestantes e garante conforto e cuidado com recém-nascidos

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Foto RafaelPassos-Secom/JP

Mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade social já têm uma preocupação a menos quando seus bebês nascerem nos próximos dias. Já na fase final da gestação, elas receberam do prefeito Luciano Cartaxo, na manhã desta quarta-feira (15) no Centro Administrativo Municipal (CAM), kits de enxoval que garantirão o conforto e tranquilidade para os recém-nascidos. Com esta entrega, o programa Novo Olhar para o Nascer da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já entregou mais de 2.500 enxovais.

De acordo com o prefeito, o programa desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) demonstra o cuidado da gestão municipal com a vida das pessoas da Capital e o acolhimento necessário para oferecer um futuro melhor para as crianças. “Entendemos que o cuidado com as crianças começa já na gestação. A ideia é cuidar das famílias. Então, estamos juntos neste momento de acolhimento porque são essas crianças que vão fazer o futuro de João Pessoa e a nossa gestão apresenta resultados para agora e para o futuro”, afirmou.

Luciano Cartaxo explicou que o trabalho de acompanhamento é realizado pela Sedes, através dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras). “O trabalho é permanente com as nossas gestantes, não só com a entrega destes enxovais, mas também com o acompanhamento de toda a gestação, com o nascimento na maternidade Cândida Vargas, depois junto às nossas creches, recebendo as crianças desde os 6 meses com vagas de berçário, na nossa rede escolar e passa também pela atenção à família junto com a nossa política habitacional, entregando novos apartamentos”, disse o prefeito.

Os kits entregues oferecem itens essenciais para os primeiros meses do bebê. Eles contam com colchão e lençóis de berço, cueiro, mosquiteiro, fralda descartáveis e de tecido, roupinhas de bebê, banheira, produtos de higiene e toalhinha de banho, entre outros itens. Tudo adquirido com recursos próprios da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

O secretário da Sedes, Eduardo Pedrosa, explicou que todos os meses a Prefeitura realiza entrega de kits. “Este trabalho acontece sempre. Realizamos o evento para mostrar à sociedade em geral que existe este benefício e que não deixamos as mulheres desamparadas neste momento tão importante. Através dos Cras, que são a porta de entrada de toda a assistência da Prefeitura, a gente consegue auxiliar as mães para terem um conforto para seus bebês diante de todas as dificuldades que elas já enfrentam”, afirmou.

Uma destas mamães é Elizângela Vicente. Grávida de oito meses de Luis Fabiano, ela agradeceu à PMJP por ajudar a montar o enxoval do seu bebê e diminuir as despesas de seu marido que é assistente de pedreiro. “Algumas pessoas nos ajudam, mas faltava ainda muita coisa. Fico feliz de saber que meu filhinho terá um colchão para dormir, uma banheira, entre outras coisas. Só posso agradecer ao prefeito porque já fui beneficiada com uma casa no Colinas do Sul há dois anos e ele continua me ajudando”, afirmou.

Para ter direito ao benefício, as mães precisam ser encaminhadas pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) da Capital ou se cadastrar diretamente no Balcão de Direitos, na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). As mães devem atender aos critérios de vulnerabilidade social, estarem sob acompanhamento da Unidade de Saúde da Família (USF) de sua região, ser detentora do cartão da gestante, comprovante de residência, RG, última ultrassonografia e oito meses de gestação.

Lula e Dilma prometem se banhar nas águas do Rio São Francisco em Monteiro; confira agenda

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O presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, Charliton Machado, divulgou nesta quarta-feira (15) a agenda dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff no próximo domingo em visita à cidade de Monteiro.

Os ex-presidentes devem chegar às 11h do próximo domingo (19) na cidade de Monteiro. Lula e Dilma devem chegar acompanhados de diversas autoridades, lideranças políticas, representantes dos movimentos sociais e sindicais, além de artistas e intelectuais.

Assim que chegar, a comitiva deverá seguir até o Rio São Francisco para realizar o plantio de mudas de árvores. De acordo com a agenda divulgada, está previsto que Lula e Dilma entrem no rio para se banhar com as águas da Transposição.

Ao meio-dia deve acontecer uma caminhada até o centro da cidade de Monteiro, seguido por um ato político e popular às 12h30. Após o evento, os ex-presidentes embarcam para São Paulo.

Confira a agenda completa:

AGENDA – Lula e Dilma na Paraíba

19/03 – Monteiro

11h- Chegada do ex-presidente Lula e da ex-presidenta Dilma, e de diversas autoridades, liderança políticas, dos movimentos sociais e sindicais, artistas e intelectuais.

Comitiva segue até o Rio São Francisco para o plantio de várias mudas de árvores. Também existe a previsão que o ex-presidente Lula e a ex-presidenta Dilma entrem no Rio São Francisco.

12h- Caminhada até o centro da cidade de Monteiro

12h30- Ato Político e Popular

Após o Ato Político e Popular, o ex-presidente Lula e a ex-presidenta Dilma embarcam para São Paulo.