23.1 C
João Pessoa
Início Site Página 5156

Beneficiando mais de 20 mil habitantes, Ricardo entrega 123ª obra rodoviária na PB

0
Imagem ilustrativa

Mais uma obra do Programa Caminhos da Paraíba será inaugurada pelo governador Ricardo Coutinho nesta quinta-feira (20). Trata-se da pavimentação da PB-030,  ligando o entroncamento da BR-230 a Pedras de Fogo, localizada na zona da mata do Estado, com uma extensão de 28,2 km. A obra contempla uma população de 20.174 habitantes.

Esta é a 123ª obra rodoviária, entre pavimentação e restauração, a ser inaugurada pelo Governo do Estado, dentro do programa executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, iniciado em 2011. A obra contou com um investimento de aproximadamente R$ 16,5 milhões, com recursos do Tesouro do Estado.

A rodovia, que  tem sua pista de rolamento e acostamentos em CBUQ,  apresenta um tráfego diário de 959 veículos entre automóveis, utilitários, ônibus, caminhões e motos.

Na sua execução, foram realizados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação asfáltica, construção de ponte de 30 metros de vão em concreto armado, bueiros, drenagem profunda e superficial, cercas delimitadoras, paisagismo e sinalização horizontal e vertical.

Para o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a pavimentação da PB-030 promove o desenvolvimento sócio-econômico da região, moderniza e amplia a infra-estrutura rodoviária estadual, integra a sede do município à malha rodoviária pavimentada e facilita o escoamento da produção econômica regional.

Cagepa deixa mais quatro bairros da Capital sem água nesta quinta; veja

0
No último dia útil do ano, Cagepa deixa 13 bairros sem água na Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realiza, nesta quinta-feira (20), uma manutenção corretiva no reservatório R-21, em João Pessoa. Por isso, o abastecimento de água nos bairros de Distrito Industrial, Jardim Veneza, Vieira Diniz e Bairro das Indústrias será interrompido, das 8h às 22h.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que agora também atende ligações de celular.

Governo do Estado realiza sorteio de mais de 700 apartamentos em João Pessoa

0

A Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) realiza, nesta quinta-feira (20), o sorteio de 704 apartamentos do Residencial São Rafael, localizado no bairro das Indústrias, na capital.

O sorteio será realizado às 14h30, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego.

As pessoas que passaram pela sequência de seleção, com visitas e entrega de documentos, e tiveram seus nomes aprovados pelo banco serão convocadas a comparecerem para acompanhar o processo que irá definir a ordem de recebimento das unidades.

TJ julga procedente denúncia do MP e condena ex-prefeita de Monteiro

0
????????????????????????????????????

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nesta quarta-feira (19), procedente a denúncia impetrada pelo Ministério Público da Paraíba contra a ex-prefeita do município de Monteiro, Ednacé Alves Silvestre Henriques, por ter prorrogado irregularmente os contratos temporários de 179 servidores públicos, admitidos sem concurso público com base na Lei Municipal nº 1.154/97.

Com a decisão do Colegiado, a ex-gestora foi condenada a dois anos e dez meses de detenção, com substituição da pena corporal por duas restritivas de direito, ou seja, a condenação da ex-gestora foi revertida em prestação de serviços gratuitos à comunidade e multa no valor de dez salários mínimos, em favor do Fundo Penitenciário.

Ainda na decisão, a Corte não aplicou a pena de afastamento e de inabilitação da denunciada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou de função pública, eletivo ou de nomeação, conforme trata o artigo 1, § 2º, do Decreto Lei nº 201/67.

A ação foi impetrada pelo Ministério Público estadual, em virtude das nomeações dos servidores entre os anos de 2009 a 2010. de acordo com a denúncia, a ex-gestora “admitiu pessoas para exercer funções na Administração Pública Municipal, em alguns casos sem previsão legal e em outros sem o prévio concurso público, evitando, assim, a via normal de acesso aos cargos e funções públicas”.

Aina segundo a denúncia, “não restou evidenciada a existência de situação de emergência a justificar a “eternização” dos contratos com a Administração. Ao reverso, resta clarividente que as contratações de pessoal foram realizadas em descompasso justamente com o prazo previsto na normatização municipal que rege a matéria, que admitia uma contratação por excepcional interesse público por prazo máximo de um ano, vedando, em qualquer hipótese, a recontratação”.

O relator da notícia-crime (1420515-29.2013.815.0000) é o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. No voto, o juiz-relator ressaltou que as contratações realizadas pela prefeita extrapolaram o prazo máximo de um ano previsto na Lei Municipal nº 1.154/97. “Como se vê na denúncia, não se está questionando a contratação emergencial em si, mas, o fato de haver a ré prorrogado os vínculos, com o mesmo funcionário, contra expressa disposição da lei municipal”, disse o relator.

Quanto aos contratos emergenciais terem sido assinados pelo secretário municipal, o magistrado afirmou que o mesmo jamais poderia fazê-lo sem autorização da ex-prefeita. Por fim, o relator assegurou que Ednacé, ao renovar os contratos com as mesmas pessoas, infringiu a lei municipal e, consequentemente, a Constituição Federal.

Portal MPPB

Pensando em fortalecer o nome do provável candidato, Veneziano cobra posicionamento

0

“Naturalmente não desisti do anseio de me candidatar ao governo, mas não haverá açodamento para conquistar esse desideratum, do mesmo modo como entendo que as agremiações precisam tomar cuidado para não cometer erros comprometedores de estratégia”, salientou. Em 2014, ele ensaiou uma pré-candidatura ao governoç mas recuou por sentir falta de apoio de líderes com votos dentro do partido. Em 2016, postulou, novamente, a prefeitura de Campina Grande e atribui o resultado desfavorável a vários fatores, um dos quais a tática errada adotada em termos de alianças. Por causa de atitudes divergentes que tem exposto ou publicizado, Veneziano enfrenta algumas restrições no PMDB, tanto que se identifica como “um resistente” na legenda. Ele explica que sua proposta é no sentido de que o PMDB retome o protagonismo na política estadual, lançando candidatura própria ao governo e confessou que vai se dar um prazo até os primeiros meses de 2018 para aferir se migra para outra legenda ou se persevera no PMDB presidido pelo senador José Maranhão.

O parlamentar se diz alinhado, extra-PMDB, com o governador Ricardo Coutinho, justificando que não pode concordar com uma aliança peemedebista com o senador Cássio Cunha Lima e o prefeito de Campina, Romero Rodrigues, seus adversários na política da Rainha da Borborema. Acredita que por não aceitar a aliança com Cássio é que fica sem espaço dentro do PMDB mas desmente qualquer articulação dirigida contra o senador José Maranhão, cuja liderança respeita. “A verdade é que tanto no plano nacional como na conjuntura estadual o PMDB está omisso ou peca pela inação, o que o enfraquece até para composições que forem feitas com vistas ao pleito vindouro” – emendou Veneziano, cujo projeto, a dados de hoje, é buscar a reeleição à Câmara Federal. Veneziano historiou fatos verificados no processo eleitoral, na esfera peemedebista, desde 2010 quando Maranhão, por estar na titularidade do governo, a que ascendeu em face da cassação de Cunha Lima, renovou a candidatura ao Palácio da Redenção.

– Eu diria que, quanto a mim, estou recolhido, observando os desdobramentos da conjuntura que está posta. Não significa que eu esteja abrindo mão do direito de ser auscultado em torno das deliberações no PMDB sobre assuntos complexos. Todavia, não me move o desejo de construir uma imagem que me traga como consequência a antipatia de certas facções políticas que atuam no Estado. De uma forma ou de outra, ressalvadas as limitações de expressão e de influência, tenho vocalizado minhas ideias junto a expoentes de peso na agremiação. Mas há muita inação nos passos empreendidos para fortalecer o PMDB e credenciá-lo como alternativa de poder – frisou Veneziano Vital.

O deputado federal concluiu suas declarações avaliando como preocupante a situação política nacional. Em termos de PMDB, não acredita que o presidente Michel Temer venha a forçar a barra para disputar a eleição de 2018, o que equivaleria a uma reeleição. Abstraindo Temer, não enxerga nomes com densidade capazes de representar o partido e levá-lo a uma vitória nas urnas. Veneziano foi objetivo ao reconhecer o desgaste a que está exposta a classe política no Brasil, dizendo ser incômodo que Casas Legislativas estejam dividindo o noticiário policial com elementos que ao invés de currículos possuem fichas criminais. Manifesta a sua confiança em que o cenário não descambe para apelos em torno de uma intervenção militar, ao preço, inclusive, de fechar o Congresso Nacional. “A democracia não merece ser imolada por causa de alguns expoentes políticos que desapontaram a opinião pública”, finalizou o deputado Veneziano Vital.

 

Os Guedes

Repartições da Prefeitura de João Pessoa e do Governo não funcionam nesta sexta-feira

0

As repartições das secretarias e órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não funcionam nesta sexta-feira (21) em virtude do feriado nacional de Tiradentes. Contudo, os serviços essenciais, como coleta de lixo, hospitais, Defesa Civil, etc, serão mantidos.

Por conta do feriado, os veículos oficiais, inclusive os de administração direta e indireta do Poder Executivo, tanto os de propriedade do município, como locados e a serviço, serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, após o término do expediente desta quinta-feira (20). Os carros serão liberados a partir das 7h da próxima segunda-feira (24), quando as Secretarias e órgãos vinculados à PMJP voltarão a funcionar normalmente.

O mesmo ocorre com as repartições estaduais.

Cartaxo diz não ter interesse em formar uma única aliança em ‘prol’ da Paraíba

0

Após o deputado estadual Trocólli Júnior ter defendido uma união entre os principais ‘atores’ da política paraibana para as eleições estaduais do ano que vem, nesta quarta-feira (19), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), descartou seguir a sugestão do parlamentar. Cartaxo disse que pretende continuar aliado com os partidos que lhe apoiaram na reeleição para prefeito da Capital.

“Temos uma aliança estabelecida e estamos preservando essa aliança. Não foi uma aliança eleitoral, mas uma aliança que está dando resultado, são 12 partidos que estiveram conosco. Não vamos antecipar o processo eleitoral de forma alguma”, frisou.

O prefeito deixou de lado, ainda, a possibilidade de subir no mesmo palanque eleitoral do governador Ricardo Coutinho (PSB).

“Eu não subo em palanque porque não tem eleição. Mas eu tenho os meus aliados, que estiveram em nosso palanque em 2016, essa é uma questão real e verdadeira”, pontuou.

Tribunal de Contas bloqueia contas bancárias da Prefeitura de Sousa e outras 5; confira

0

O não envio de prestações de contas, relativas ao exercício de 2016, levou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba a determinar, na manhã desta quarta-feira (19), o bloqueio  das contas bancárias das prefeituras de Catingueira, Lastro, Mari, Natuba, Santa Helena e Sousa.

O bloqueio foi comunicado na abertura da sessão plenária pelo conselheiro presidente André Carlo Torres e também se aplica, pelo mesmo motivo, às câmaras municipais de Diamante, Mari e Pilões. O prazo para entrega da documentação se expirou em 31 de março. 

As prefeituras de Mogeiro e Diamante, por haverem remetido seus balancetes de fevereiro/2017, tiveram suas contas desbloqueadas; como aconteceu, igualmente, com a prefeitura de Santa Helena, por enviar sua PCA/2016.

Câmara aprova texto base do projeto de recuperação fiscal dos estados

0

Após um mês de tramitação, a base aliada do governo conseguiu vencer a obstrução da oposição e aprovou nesta terça-feira (18) no plenário da Câmara dos Deputados o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados. Ainda falta votar os destaques.

O projeto, aprovado por 301 votos a favor, 127 contra e sete abstenções, permite que estados com alto endividamento alta e problemas de caixa tenham o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos, desde que atendam contrapartidas constantes da proposta. Após esse período, os estados voltam a quitar seus débitos, mas ainda com parcelas reduzidas.

Em troca dessa suspensão das dívidas, os estados terão que elevar a alíquota de contribuição previdenciária de servidores (ativos e aposentados) de 11% para, no mínimo, 14%. Está previsto ainda o congelamento de reajuste dos servidores públicos e a restrição à realização de concursos públicos.

A recuperação valerá para os estados que estão com grave situação fiscal, com mais de 70% do orçamento comprometidos com gasto de pessoal e serviço da dívida; dívida maior que a receita e caixa disponível menor que as despesas. Estão nessa situação, especialmente, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Os estados também terão que reduzir incentivos tributários, privatizar empresas estatais que prestam serviços financeiros, de energia e saneamento, além de outras medidas de corte de gastos.

Contrapartidas

Antes do início da votação, os deputados rejeitaram um requerimento do PT que pedia preferência na votação de uma emenda substitutiva global do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Segundo o deputado Afonso Florence (PT-BA), a proposta do partido retirava a obrigação de privatização das empresas estatais, além das demais contrapartidas.

“Em vez de praticar esse arrocho, o nosso substitutivo autoriza os estados a apresentar ao governo federal uma proposta de ajuste fiscal que será definida entre o governador e a assembleia legislativa, diferente do projeto aqui que obriga os deputados a pagarem a conta. Sem obrigatoriedade de arrocho e desmonte do estado”, afirmou.

O vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), defendeu o projeto aprovado e disse que a oposição estava apostando no “quanto pior, melhor”. “Essa é a lei de falência dos estados. É inacreditável essa campanha contra”, disse.

Agência Brasil

 

Com a chegada das águas do ‘Velho Chico’ à Boqueirão, governador confirma visita

0
OUÇA: RC chama Cássio de “malandro” e insinua que se Burity tivesse a ‘guarda pessoal’, poderia estar vivo

O governador Ricardo Coutinho visita, na tarde desta quarta-feira (19), o município de Boqueirão para recepcionar a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco à Barragem do mesmo nome, após um trajeto de aproximadamente 130 km em solo paraibano.

Com a chegada das águas à Barragem de Boqueirão, o qual se encontra com apenas 2,9% da sua capacidade de acumulação, as águas do Velho Chico já beneficiarão aproximadamente 716 mil habitantes, em um total de 18 municípios, destacando-se a segunda maior cidade da Paraíba, Campina Grande, que assim terá resolvida a sua crise hídrica.

Os demais municípios são: Barra de Santana, Caturité, Queimadas, Pocinhos, Lagoa Seca, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Boqueirão, Boa Vista, Soledade, Juazeirinho, Cubati, Pedra Lavrada, Olivedos, Seridó, Cabaceiras.