A Assembleia Legislativa da ParaÃba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (18), Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a remanejar dotações orçamentárias.
Segundo o projeto 1060/2016, os créditos suplementares serão destinados à cobertura de programas e despesas de caráter continuado e a outros programas, mediante a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias não utilizadas ou não utilizáveis em 2016, como também para alteração de classificação funcional programática do orçamento 2016.
Os parlamentares apreciaram também requerimentos e vetos de origem do Governo do Estado, além de realizar a votação da manutenção dos vetos constantes na Ordem do Dia.
Os deputados debateram ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a realização de vaquejadas em todo o paÃs. O vice-presidente da Assembleia, deputado João Henrique, criticou a decisão do STF a respeito da vaquejada. De acordo com o parlamentar, não é possÃvel que um colegiado de juÃzes da Região Sul do paÃs, sem conhecimento algum a respeito do povo nordestino e de sua cultura decidam contra uma prática que emprega e gera renda para o a população nordestina. “O fim de um esporte que é de todos nós não é compreensÃvel. Eles o fazem porque são do Sul do paÃs, não têm raÃzes no Nordeste, não conhecem a nossa cultura, não conhecem o nosso povo e não conhecem a origem da vaquejadaâ€, afirmou João Henrique.
O deputado João Gonçalves também usou a tribuna do plenário da ALPB para se posicionar contra a proibição das vaquejadas em todo o paÃs. O deputado disse que não se pode acabar com uma prática que emprega mais de 700 mil pessoas em um momento econômico tão preocupante em todo o paÃs. “A vaquejada possui trabalhos técnicos que visam proteger o animal. Foram abolidos o chicote e as esporas, existe um protetor para a calda e gera quase 720 mil empregos diretos e indiretosâ€, argumentou João.
O prefeito também discutiu com os auxiliares as obras que já estão em andamento ou que começarão a ser feitas a partir de 2017. “Fizemos uma avaliação do cenário econômico que se dá ate dezembro e a projeção para 2017, pensando no nosso planejamento e nos nossos investimentos. Vou fazer, inclusive, uma viagem à BrasÃlia, nesta segunda, para conversar com nossa bancada federal com relação à s emendas do orçamento da União, que estarão sendo definidas para o próximo ano e buscar recursos para nossa cidadeâ€, afirmou.
