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Luciano Cartaxo visita Hospital Padre Zé e celebra habilitação de 50 novos leitos

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Fábio Augusto
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Foto RafaelPassos-Secom/JP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), participou, na manhã desta terça-feira (1), de uma celebração no Hospital Padre Zé, em comemoração à habilitação de 50 novos leitos na casa de saúde pelo Ministério da Saúde, para atendimento de pacientes que precisam de cuidados prolongados. Ao lado do vice-prefeito eleito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB), do deputado federal, Aguinaldo Ribeiro (PP), e do secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, o prefeito destacou a importância do espaço para desafogar a rede hospitalar e realizar um atendimento humanizado para pacientes e familiares.

“O Hospital Padre Zé é referência na cidade de João Pessoa, acolhe bem o paciente, cuida de quem precisa e da família também. É um atendimento extremamente personalizado, o que é muito importante neste processo de tratamento e cura. Com esse investimento mensal de mais de R$ 300 mil, a gente vai poder oferecer um atendimento de maior qualidade na área da saúde e vai ajudar a desafogar nossa rede hospitalar”, destacou o prefeito.

Luciano Cartaxo destacou a importância da parceria com a bancada federal para tornar possível a habilitação dos novos leitos. “A Prefeitura sempre busca parcerias importantes com o Governo Federal e temos aqui dois parlamentares (Manoel Junior e Aguinaldo Ribeiro) que abraçaram a causa, fizeram o acompanhamento com empenho e dedicação para podermos estar hoje aqui”, disse. Ele ainda parabenizou a direção do hospital e garantiu que sua gestão estará sempre atenta e disponível para aprovar iniciativas e celebrar parcerias para garantir a melhoria do atendimento na rede de saúde da Capital.

Os 50 leitos credenciados pelo Ministério da Saúde no Hospital Padre Zé serão de longa permanência e servirão para atender pacientes após serem submetidos a procedimentos nas UPAS e rede hospitalar de João Pessoa. O secretário Adalberto Fulgêncio louvou a iniciativa do diretor presidente do Hospital, Padre Egídio Carvalho, em construir os novos leitos, que foram aprovados pela Prefeitura de João Pessoa e agora habilitados pelo Ministério da Saúde.

O Padre Egídio agradeceu a parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa e destacou a destinação dos novos leitos. “Eles foram credenciados como leitos de cuidados prolongados, destinados para as pessoas que estão em casa ou dentro das UPAs, hospitais, ocupando leitos desnecessariamente. Por exemplo, uma pessoa que foi acometida de um AVC, ela já teve um atendimento que um hospital poderia ter dado e agora pode ser mandada para cá. É um grande benefício para pessoas acometidas de AVC, câncer, de infecções. É um leque imenso que se abre e vai desafogar a rede de hospitais de João Pessoa”, explicou.

Secretário garante pagamento das folhas de novembro e dezembro e do 13º salário

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Fábio Augusto
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Promovida pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, da Assembleia Legislativa, o secretário de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, participou na manhã desta terça-feira (01), de uma Audiência Pública para discutir o projeto de Lei 1040/2016, do Governo do Estado, que estima a receita e estabelece a despesa para o próximo ano de 2017.

A Audiência foi realizada no plenário deputado José Mariz. O Tárcio Pessoa começou falando sobre o rebaixamento da nota fiscal do Estado, pelo Tesouro Nacional, de B para c, anunciado no último dia 20 de outubro. O rebaixamento impede ao Estado a obtenha empréstimos junto a entidades nacionais e internacionais, que por apresentarem juros baixos demandam aval da União.

Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, o rebaixamento impede ao Estado realizar investimentos de mais de 476 milhões, nas áreas de infraestrutura, habitação, com acesso à água e desenvolvimento rural, turismo e desenvolvimento econômico. Os recursos são de empréstimos já aprovados pela Assembleia Legislativa, e que por conta do rebaixamento do Tesouro, a Paraíba não terá mais acesso, porque não terá o aval do governo federal.

Tárcio Pessoa criticou o rebaixamento do tesouro, justificando que a Paraíba não pode ter sua capacidade de empréstimo prejudicada uma vez que o governo da Paraíba perdeu essa capacidade de endividamento devido à queda brutal de repasses e transferências constitucionais, por parte do governo federal. “Mesmo com toda crise e queda de receita, a Paraíba tem um dos menores comprometimentos de endividamento do País”, ressaltou Tárcio.

Ele disse que a suposta situação fiscal “fraca” não foi causada pela despesa de pessoal, mas sim de transferência de receitas, entre 2011 e 2915, numa queda de 735 milhões de reais. Tárcio ressaltou ainda que pese todo esse quadro a Paraíba é um dos poucos Estados que têm conseguido manter o pagamento da sua folha de pessoal em dia. Dezenove outros Estados estão pagando em atraso e vários não irão pagar o décimo 13º. “A paraíba já pagou 50% em junho e vai pagar em dezembro a segunda parcela”, assegurou Tárcio Pessoa.

O Secretário de Planejamento e Finanças apresentou um quadro sobre a situação atual de despesa com pessoal. Segundo ele, no período de janeiro a outubro deste ano, ao contrário do que foi divulgado pelo tesouro, o governo estadual comprometeu 55% da corrente líquida de gasto com pessoal, e não 64%. Segundo ele, os Poderes Judiciário e Legislativo também estão com gastos de pessoal acima da Lei de Responsabilidade Fiscal, como sequência da queda de receita, em função da crise financeira do País.

O Projeto de Orçamento Anual do Governo do Estado de 2017, encaminhado à Assembleia Legislativa, prevê gastos de gastos e receitas na ordem de R$ 10,5 bilhões, R$ 52 milhões de reais a menos em relação ao deste ano de 2016.

Ricardo Barbosa manda recado para governador e avisa que vai voltar para Assembleia

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Fábio Augusto
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O deputado estadual licenciado e secretário de Representação Institucional do Estado em Brasília, Ricardo Barbosa (PSB), revelou nesta terça-feira (1°), em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação que pretende conversar com o governador Ricardo Coutinho (PSB) nos próximos dias para definir seu retorno à Assembleia Legislativa.

Barbosa afirmou que passou uma mensagem para Coutinho solicitando uma audiência para tratar desse assunto. O parlamentar licenciado vai à China na próxima semana para participar de um evento da Unale, sobre diversos temas a exemplo de energias renováveis. “Sou presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Unale, apenas dez deputados do Brasil integram essa comitiva que irá à China e no meu retorno quero sentar com o governador para definir o meu retorno à Assembleia Legislativa”, declarou.

O socialista afirmou que a antecipação do seu retorno deve-se a projetos de sua autoria que ele pretende dar seguimento antes do recesso parlamentar.

“Quero voltar com as atividades da Casa funcionando. Tenho projetos que ficaram represados por conta dessa licença que tirei a convite do governador para chefiar a Secretaria Institucional do governo em Brasília, tenho demandas que gostaria de apresentá-las e quero fazer na plenitude desde período legislativo. A minha ideia é voltar tão logo retorne dessa viagem a China”, disse.

A licença de Ricardo Barbosa garante a permanência de Raoni Mendes (DEM) na Casa Epitácio Pessoa.

 

Portal Paraiba

De passagem pela Capital, ministro anuncia liberação de mais de R$ 72 milhões em verbas

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Fábio Augusto
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O Ministro das Cidades, Bruno Araújo, realizou na manhã desta segunda-feira (31) uma vistoria nas obras do Viaduto Eduardo Campos, conhecido como Viaduto do Geisel, que recebeu, até o momento, apenas 9,8% do valor total da obra. Foram repassados R$ 3,8 milhões. Na ocasião, ele anunciou a liberação de R$ 7,4 milhões para a obra e o envio do quarto VLT de João Pessoa, que deve ser entregue até o final de novembro deste ano.

Bruno Araújo desembarcou no Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux, por volta das 9h30 e seguiu para o Viaduto do Geisel acompanhado pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), os deputados federais Manoel Junior (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Rômulo Gouveia (PSD) e Pedro Cunha Lima (PSDB).

O custo total da obra do Viaduto é de R$ 38.933.327, sendo R$ 21.132.724,44 do Governo da Paraíba, e R$ 17.800.600, a contrapartida do governo federal. Apesar de ter sido liberado apenas R$ 3,8 milhões através de recursos federais, mais de 80% da obra do viaduto já está pronta e continua em ritmo acelerado.

Após vistoriar o Viaduto do Geisel, o ministro visitou a sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). Em seguida, por volta das 10h30, ele seguiu para Santa Rita, onde deve percorre alguns trechos de várias ruas no entorno do centro da cidade com o prefeito eleito, Emerson Panta (PSDB) e vereadores eleitos.

Por volta das 14h, em Campina Grande, o ministro Bruno Araújo visitará o complexo Aluízio Campos, obra realizada em parceria com a Prefeitura Municipal e na oportunidade fará uma explanação para os prefeitos eleitos e reeleitos, dos programas que estão sob comando no Ministério.

Prazo para pagamento da cota única e de parcelamento de placa zero termina nesta segunda

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Fábio Augusto
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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

Os proprietários de veículos na Paraíba com placa terminada zero, que optaram pelo pagamento em cota única sem redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), devem efetuar o pagamento até esta segunda-feira (31) como forma de evitar multas e juros.

Já quem optou pelo parcelamento em três vezes, o vencimento da 3ª e última parcela encerra também nesta segunda-feira.

Caso o boleto não tenha chegado à residência, o contribuinte poderá solicitar em qualquer posto de atendimento do Detran-PB ou imprimi-lo pessoalmente no site do órgão. Basta informar os números completos da placa dos veículos e do Renavam no link http://www.detran.pb.gov.br/index.php/ipva.html.

 

SEGUNDO TURNO: PSDB conquista 14 prefeituras; PT perde nas 7 cidades que disputou

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Redação PautaPB
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O segundo turno das eleições municipais mostrou crescimento do PSDB e queda do PT na conquista de prefeituras.

O desempenho petista no segundo turno confirmou a tendência de queda que já havia sido apontada no primeiro turno. O partido não elegeu nenhum dos sete candidatos com os quais disputou neste domingo (30). Na região do ABC, onde nasceu o partido, nenhum dos dois candidatos conseguiram vitória.

No Recife, única capital em que disputou a prefeitura no segundo turno, o PT viu o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB) vencer João Paulo (PT) por uma grande margem de votos, quase 200 mil. Já na gaúcha Santa Maria, a disputa foi apertada: o petista Valdeci Oliveira perdeu para o tucano Pozzobom por apenas 226 votos.

Candidatos petistas também disputaram em Mauá (SP), Anápolis (GO), Juiz de Fora (MG) e Vitória da Conquista (BA).

PSDB

Por outro lado, o maior rival do Partido dos Trabalhadores, o PSDB conseguiu eleger 14 das 19 prefeituras que disputou em segundo turno. Os tucanos concorreram em oito capitais e venceram em cinco delas: Porto Alegre (RS), Belém (PA), Maceió (AL), Porto Velho (RO) e Manaus (AM).

Além disso, embora tenham sido derrotados em Belo Horizonte (MG), residência eleitoral do presidente do partido, senador Aécio Neves, os tucanos tiveram bom desempenho no ABC paulista. Em São Bernardo do Campo (SP), cidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Orlando Morando (PSDB) ganhou com 59% dos votos válidos.

Em Santo André, Paulo Serra (PSDB) teve 78% dos votos, enquanto o petista Carlos Grana alcançou apenas 21%. Os tucanos levaram ainda Ribeirão Preto, cidade do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, com Duarte Nogueira sendo eleito por 56% dos votos válidos.

PMDB

Já o PMDB, maior partido do país, elegeu prefeitos de três das seis capitais que disputou: Goiânia (GO), com Iris Rezende sendo eleito prefeito pela quarta vez; Florianópolis (SC), com Gean Loureiro; e Cuiabá (MT), com Emanuel Pinheiro.

No total, o partido levou oito das 15 cidades que disputou no segundo turno. Em Macapá (AP), residência eleitoral do ex-presidente da República e uma das principais lideranças peemedebistas, José Sarney, o partido perdeu a disputa da prefeitura para a Rede.

Comparação com 2012

Em 2012, quando a ex-presidenta Dilma Rousseff ainda governava, o desempenho do PT nas eleições municipais foi muito superior ao de agora. O partido tinha eleito, naquele ano, 630 prefeitos em primeiro tuno, e levou 21 para o segundo turno. Desses, oito foram eleitos.

Mantendo a tendência de crescimento já apresentada no primeiro turno desta eleição, o PSDB continuou em trajetória ascendente neste segundo turno em relação a 2012. Nas últimas eleições, o partido elegeu 686 prefeitos em primeiro turno e enviou 17 para o segundo turno, tendo eleito oito prefeitos na segunda fase. Este ano, foram eleitos 14 dos 19 candidatos tucanos que disputaram o segundo turno.

Nas eleições municipais passadas (2012), o PMDB elegeu 1.015 em primeiro turno e disputou com 16 candidatos o segundo turno, elegendo mais seis. Agora, o partido disputou o segundo turno com 15 candidatos e conquistou oito prefeituras.

Agência Brasil

PREPARE-SE: multas de trânsito ficam mais caras a partir desta terça-feira

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Auto Pauta
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As infrações de trânsito cometidas a partir desta terça-feira, dia 1º de novembro, sofrerão reajuste e as penalidades devem ficar bem mais pesadas no bolso. A alta nos valores das infrações será de até 66%.

Os valores das multas vão de R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima). Outras mudanças ainda estão previstas, como: uso do celular ao volante, enquadrado como “dirigir com uma das mãos”, passará infração média para gravíssima. Neste caso, a multa passará dos atuais R$ 85,13 para R$ 293,47, e os pontos na carteira devem passar de 4 para 7.

Veja abaixo o que muda nos valores das multas a partir desta terça (1º):

Infração leve
– Dos atuais R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Exemplos: parar sobre a faixa de pedestres ou calçada, usar a buzina em local ou horário proibidos pela sinalização.

Infração média
– Dos atuais R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Exemplos: transitar em horário ou local proibidos (o “rodízio” em São Paulo, por exemplo), dirigir com o braço para fora, farol ou lanterna queimados.

Infração grave
– Dos atuais R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Exemplos: estacionar sobre faixa de pedestres ou ciclovia, não dar seta, conduzir o veículo em mau estado de conservação (pneu careca, por exemplo).

Infração gravíssima
– Dos atuais R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)
Exemplos: falar ao celular, estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos, dirigir sem carteira de habilitação, disputar racha (multiplicada por 10), forçar a ultrapassagem em estradas (multiplicada por 10) e recusar fazer o teste do bafômetro (multiplicada por 10).

Recusa ao teste do etilômetro (bafômetro)
Quando a mudança ocorrer, as multas mais caras, que são as infrações gravíssimas com multiplicador de 10 vezes, passam a ser de R$ 2.934,70.

Este é o valor para quem for pego disputando racha ou forçando a ultrapassagem em estradas, por exemplo. O mesmo valor será aplicado para quem se recusar a fazer teste de bafômetro, exame clínico ou perícia para verificar presença de álcool ou drogas no corpo.

Neste caso, se o condutor for reincidente em menos de 1 ano, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.

 

Ligações fixas entre municípios vizinhos estão mais baratas a partir deste domingo

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Redação PautaPB
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A partir deste domingo (30), as chamadas de telefones fixos entre 587 municípios vizinhos deixarão de ser cobradas como interurbanas e terão a mesma tarifa das chamadas locais. A queda de preços beneficiará consumidores de 281 municípios da Região Sul; 199 da Região Nordeste; 69 do Sudeste; e 38 municípios da Região Norte.

A estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que a mudança resulte em uma redução de 60% no custo desse tipo de ligação nessas localidades. O benefício real da mudança vai depender do plano de serviço contratado pelo assinante.

As alterações do regulamento sobre áreas locais para a telefonia fixa foram publicadas no dia 3 de maio e a agência havia dado prazo de 180 dias para entrada em vigor da medida, que vence neste domingo.

A relação dos municípios afetados pela medida pode ser consultada no site da Anatel.

Agência Brasil

Presidente do TSE diz que Operação Lava Jato deve estimular reforma política

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Redação PautaPB
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (30) que a Operação Lava Jato deve funcionar como estímulo para que o Congresso Nacional faça uma reforma política. Segundo o ministro, antes da Lava Jato seria difícil imaginar que os parlamentares reformassem o sistema político que os elegeu.

“O ambiente político mudou muito depois da Lava Jato. Antes, você sabia que havia desvios, mas não estava comprovado. Há provas em concreto que atingem praticamente todas as forças políticas. O que me leva a acreditar que o sistema vai mudar: a Lava Jato. Todos eles [deputados] estão num quadro de fragilidade, acossados, expostos. Se não é o deputado, é o companheiro do partido, é o partido que está sendo acusado de ter recebido dinheiro”, disse Gilmar Mendes.

O presidente do TSE abriu simbolicamente a votação hoje em uma escola pública do Rio de Janeiro. Mendes chegou por volta das 8h15 à Escola Municipal Avertano Rocha, na Cidade de Deus, na zona oeste da cidade, e visitou algumas seções eleitorais.

Agência Brasil

Bancada paraibana quer audiência com presidente Temer com participação do governador Ricardo

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Fábio Augusto
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Um novo pedido de audiência com o presidente Michel Temer (PMDB) deve chegar nos próximos dias na Casa Civil. Desta vez é bancada federal da Paraíba que está pleiteando uma reunião com o chefe do Executivo. A proposta, de acordo com o deputado federal Efraim Filho (DEM), é fazer uma audiência conjunta também com a presença do governador Ricardo Coutinho (PSB), que já solicitou um encontro com Temer para tratar questões relativas à Paraíba.

“Esse pedido já estava sendo feito, eu já assinei e outros deputados já assinaram, não sei se toda já o assinou, mas ele foi ou está sendo encaminhado à Casa Civil e acho que o intuito é ter uma audiência conjunta que possa reunir o Executivo e o Legislativo. A participação do governador é extremamente importante e bem-vinda”, contou Efraim.

Para ele, é importante que temas políticos sejam deixados de lados para tratar de assuntos importantes para a administração do estado. “É interessante uma audiência conjunta com a presença do governador, de toda a bancada completa, oposição e situação, seria um grande gesto para mostrar que passada as eleições é hora de desmontar o palanque e esquecer a cor da camisa e ter apenas uma única bandeira que é a da Paraíba”.

Segundo o deputado além da crise hídrica no estado, com pedidos de emendas para a Transposição do Rio São Francisco, também será abordado com o presidente questões ligadas à crise financeira na Paraíba, como o rebaixamento do estado no ranking do Tesouro Nacional, que impede o Governo do Estado de contrair empréstimos internacionais.

“A ideia é extremamente interessante, principalmente fazer um pedido como a da minha emenda de bancada que é um terceiro eixo da Transposição e acredito que a partir do momento que você tem a oportunidade de ter audiência todos os assuntos pertinentes devem estar em pauta. Eu acho que a questão financeira do estado da Paraíba é comum com os demais estados, nos preocupas e vamos tentar soluções”, disse.

 

Blogdogordinho

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