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Confira a íntegra da áspera discussão entre ministros do Supremo Tribunal Federal

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Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski elevaram o tom na sessão desta quarta-feira no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira abaixo a íntegra da discussão entre os ministros da Suprema Corte do país:

– Lewandowski: Pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Eu tenho impressão que acompanhou a divergência. Depois votou o ministro Marco Aurélio e sua excelência está abrindo mão do voto já proferido e pediu vista? Data vênia, é um pouco inusitado.
– Gilmar Mendes: Enquanto eu estiver aqui eu posso fazê-lo.
– Cármen Lúcia: Enquanto não estiver proclamado, o regimento permita que haja…
– Mendes: Vossa excelência fez coisa mais heterodoxa…
– Lewandowski: Eu, graças a Deus, não sigo o exemplo de vossa excelência em matéria de heterodoxia, viu? Graças a Deus e faço disso ponto de honra.

– Mendes: Basta ver o que vossa excelência fez no Senado.
– Lewandowski: No Senado? Basta ver o que vossa excelência faz diariamente nos jornais. Uma atitude absolutamente ao meu ver incompatível com …

– Mendes: Faço isso inclusive para poder reparar os absurdos que vossa excelência faz.
– Lewandowski: Absurdos não, vossa excelência retire o que disse porque isso não existe. Vossa excelência está faltando com o decoro não é de hoje. Eu repilo qualquer… Vossa excelência por favor me esqueça.
– Mendes: Não retiro.
– Lewandowski: Bom, então, vossa excelência se mantenha como está. Eu reafirmo que vossa excelência está faltando com o decoro que essa corte merece.”

Sérgio Cabral é preso no Rio em nova fase da Operação Lava Jato

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A Polícia Federa (PF), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagraram agora pela manhã (17) a Operação Calicute com o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.

A apuração identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes públicos, entre eles, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, preso em sua residência, no Leblon, bairro zona sul do Rio. Neste momento, policiais federais conduzem o ex-governador para a Superintendência da PF, na Praça Mauá, zona portuária da cidade.

Duzentos e trinta agentes cumprem 38 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisões temporárias e 14 mandados de condução coercitiva expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, além de 14 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

A Operação Calicute é resultado de investigação em curso na força-tarefa da Operação Lava jato no Estado do Rio de Janeiro em atuação coordenada com a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. O nome da operação é uma referência às tormentas enfrentadas pelo navegador Pedro Álvares Cabral a caminho das Índias.

Agência Brasil

Jeep Renegade lança motor que deve deixá-lo 10% mais econômico

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O Jeep Renegade 2017 terá importantes mudanças no motor 1.8 Flex que visam deixá-lo até 10% mais econômico. Outra novidade é a nova versão 1.8 Limited, que era restrita à configuração equipada com motor diesel.

Com as mesmas mudanças no 1.8 eTorq, lançado na Fiat Toro, o agora chamado eTorq EVO, recebeu novo de admissão variável (VIS) e o sistema de partida a frio agora dispensa o tanque auxiliar. O SUV também ganha sistema Stop&Start, monitoramento indireto da pressão dos pneus (iTPMS), indicador de troca de marchas no quadro de instrumentos, pneus superverdes, alternador inteligente, bomba de combustível inteligente e óleos de baixo atrito para motor e transmissão.

Segue abaixo os preços e versões do Jeep Renegade 2017

1.8 Flex MT5: R$ 72.990
Sport 1.8 Flex MT5: R$ 79.490
Sport 1.8 Flex AT6: R$ 85.990
Longitude 1.8 Flex AT6: R$ 90.990
Longitude (teto*) 1.8 Flex AT6: R$ 97.790
Limited 1.8 Flex AT6: R$ 97.990
Limited (teto*) 1.8 Flex AT6: R$ 104.790
Sport 2.0 Diesel AT9 4×4: R$ 115.990
Longitude 2.0 Diesel AT9 4×4: R$ 123.490
Trailhawk 2.0 Diesel AT9 4×4: R$ 136.990

* versão com teto solar panorâmico Command View

Líder de Ricardo revela que governador fará uma reforma administrativa para 2017

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Após o governador Ricardo Coutinho (PSB) ter reunido durante um café na manhã desta segunda-feira (14), os deputados de sua base de sustentação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o líder do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSB), que a reunião serviu para que o gestor fizesse uma explanação da atual conjuntura política e afirmou que irá promover a reforma administrativa.

De acordo com o deputado, o governador ressaltou que vai promover a reforma administrativa ‘para oxigenar o governo’ visando as eleições de 2018.

Apenas Jeová Campos (PSB), Zé Paulo (PSB) e Nabor Wanderlei (PMDB) não compareceram ao encontro realizado na Granja Santana, que contou com a presença dos outros 21.

Com Portal Paraíba

No Palácio da Redenção: jornalista Josélio Carneiro lança livro ‘Paraíba Governos em Cena’

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A Secretaria de Estado da Comunicação Institucional e a Secretaria de Estado de Governo lançam, nesta quinta-feira (17), no Palácio da Redenção, às 15h, o livro ‘Paraíba Governos em Cena’, de autoria do jornalista Josélio Carneiro, repórter da Secom-PB e da Rádio Tabajara.

A obra, com 111 páginas e 173 fotografias legendadas faz um registro da história político-administrativa do período de 1930 a 2016. “É uma homenagem ao trabalho dos fotógrafos da imprensa oficial da Paraíba e um resgate da memória dos governos paraibanos ao longo dos últimos 80 anos. O livro, se propõe mostrar às novas e futuras gerações, fatos do passado e proporcionar uma releitura a quem vivenciou ou acompanhou a trajetória de diversos governadores paraibanos”, destaca o autor.

A capa do livro é criação da designer Ilka Cristina, da Estampa PB, que também diagramou a obra impressa nas oficinas da A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora.

Com apresentação do secretário de Estado da Comunicação Institucional, jornalista Luís Tôrres, a publicação tem ainda textos do historiador e escritor José Octávio de Arruda Mello, do presidente da Fundação Casa de José Américo e da Academia Paraibana de Letras, Damião Ramos Cavalcanti, além de crônicas do superintende do DER, Carlos Pereira de Carvalho, que atua em governos paraibanos desde a década de 1960.

No texto ‘Governos para Sempre’ o secretário Luís Tôrres destaca a iniciativa da obra e ressalta a importância dos repórteres fotográficos. “A obra de Josélio Carneiro nos transporta por uma viagem metalinguística tão tênue que acabamos sem saber se os personagens principais do livro estão na frente das lentes, os governadores, ou por trás, os repórteres fotográficos. Em um só movimento, ao reavivar a história dos governos na Paraíba, a obra de Josélio Carneiro homenageia todos aqueles que, de câmeras em punho, foram os responsáveis pelos registros que imortalizaram os governos existentes”, pontuou Tôrres.

Luis Tôrres observa ainda que o trabalho da Secretaria Institucional de Comunicação do Estado, tem uma importância que vai além do imediatismo da obrigação funcional em divulgar as ações do governo vigente. “Torna-se ela própria uma das principais guardiãs da memória política da Paraíba, tendo em cada um de seus fotógrafos e repórteres os garimpeiros diários desse tesouro”.

joselio-livro

Já o professor Damião Ramos Cavalcanti assim avalia a obra: “Josélio Carneiro seleciona, nesta obra, fatos, pessoas e coisas que revelam  substancialmente preciosa parte da vida sociopolítica da Paraíba. O livro de Josélio, de leitura confortável e agradável, aproxima nossa história do nosso povo que muito gosta de ler e reler livros ilustrados”.

Para o escritor, professor e historiador José Octávio de Arruda Mello, “Paraíba Governos em Cena não desponta como produção improvisada. Josélio se apoia em dezenas de fotógrafos como ‘uma obra de iniciativa própria mas que é construída a muitas mãos’. Daí a força que lhe é intrínseca. Fundindo Bóris Kossoy com Giselle Freund, o volume torna-se, simultaneamente, história fotográfica e documento social”.

Nascido em Gurinhém-PB em 1º de setembro de 1961, Josélio atua na imprensa oficial da Paraíba desde 1989, quando ingressou na Rádio Tabajara. Desde 1995, está à disposição da Secom-PB. Também já atuou alguns anos no jornal A União e atualmente é repórter da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Deputado paraibano propõe fim de candidatura a ex-presidentes do Brasil

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O deputado federal paraibano André Amaral (PMDB) deve propor uma nova PEC –  Proposta de Emenda à Constituição. A PEC trata do impedimento de ex-presidentes da República em novas candidaturas a cargos eletivos.

De acordo com o deputado federal André Amaral, os ex-presidentes já cumpriram seu papel perante a sociedade e não devem mais serem candidatos. “Não é pertinente quem já ocupou o cargo de presidente da República concorrer novamente a um outro mandato”, revelou o deputado paraibano.

Fenômeno ‘Superlua’ ilumina a noite e poderá ser visto em João Pessoa

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Nesta segunda-feira(14), a Lua estará mais perto da terra do que o comum e poderá ser vista em João Pessoa, sendo possível observar a maior ‘Superlua’ em quase 70 anos.

Fotografar este fenômeno pode ser um pouco difícil. Por emitir bastante luz e ser fotografada normalmente quando já está totalmente escuro, a lua acaba se tornando uma mancha branca no céu.
PautaPB com G1

Waldson Sousa é o novo secretário de Planejamento do Estado da Paraíba

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O ex-secretário das pastas da Saúde (SES) e do Desenvolvimento da Articulação Municipal (SEDAM), Waldson Sousa, deve assumir mais um desafio nesta segunda gestão do governador Ricardo Coutinho.

O gestor estadual publicou na sua conta pessoal do Twitter a informação de que Waldson “é o novo secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão” do Estado da Paraíba.

Acostumado a enfrentar novos desafios, Waldson atuou com desenvoltura nas pastas que administrou.

Abaixo, a reprodução do twitter do governador Ricardo Coutinho, anunciando Waldson para a nova pasta.waldson-anuncio-rc

54 praias do litoral paraibano estão aptas ao banho neste fim de semana e feriado

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Sudema divulga balneabilidade das praias na PB e em nove, têm trechos impróprios; confira

De acordo com o relatório semanal elaborado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), 54 praias do litoral paraibano estão apropriadas para o banho, no fim de semana, com classificação que varia entre excelente, muito boa e satisfatória.

Os banhistas devem evitar a praia de Manaíra, em toda sua extensão, na Capital. Já no município de Pitimbu, é bom evitar a praia do Maceió, no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho.

A autarquia ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.

Tribunal de Contas vai examinar movimentação financeira da Zona Azul na Capital

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, decidiu analisar retroativamente ao exercício 2009, toda movimentação financeira decorrente das contratações, pelo município, do serviço de estacionamento público da Capital, popular Zona Azul. Os conselheiros questionam, principalmente, a economicidade da prestação do serviço, visto que a despesa é maior que a receita, em vários anos.

A decisão foi tomada durante julgamento dos processos 05483/10, 02583/11 e 04322/13, todos envolvendo prestações de contas da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, relativas aos exercícios 2009 – julgado regular com ressalvas-, 2010 (irregular) e 2012, também regular com ressalvas.

Relator dos três processos, o conselheiro Marcos Costa acatou proposta do conselheiro Fernando Catão para realizar o levantamento, unificando os dados para exame completo e aprofundado da matéria. A sugestão foi, em seguida, aprovada à unanimidade.

O objetivo do estudo a ser feito, além de verificar, ano a ano, a relação custo e benefício para o município, é garantir a observância do princípio da economicidade na contratação do serviço. Economicidade, na administração pública, significa conseguir a redução de custos na compra e contratação de bens ou serviços, mantendo-se um nível adequado de qualidade.

A propósito, a 1ª Câmara referendou dia 20 de outubro passado medida cautelar do conselheiro Fernando Catão suspendendo a renovação, por 10 anos, da concessão do serviço da Zona Azul, que administra os estacionamentos públicos de João Pessoa.

Na sessão dessa quinta-feira (10), também foram aprovadas, com ressalvas, as prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde de Santo André (2011) e da Superintendência de Trânsito e Transporte do Município de Patos (2013). E reprovadas as do Instituto de Previdência do Município de Santa Rita (2010 e 2011), e da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa, exercício 2011.

A 1ª Câmara julgou, ainda, processos relacionados a licitações e contratos, recursos, denúncias e pedidos de registro de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.

Com ausência justificada, por viagem institucional, do conselheiro Fábio Nogueira, a 1ª Câmara funcionou sob a presidência do conselheiro Fernando Catão e realizou sua 2678ª sessão ordinária. Estiveram presentes o conselheiro Marcos Costa, que presidiu também parte da sessão, e os conselheiros substitutos Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o subprocurador geral Luciano Andrade Farias.