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Tribunal de Contas bloqueia contas bancárias da Prefeitura de Sousa e outras 5; confira

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O não envio de prestações de contas, relativas ao exercício de 2016, levou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba a determinar, na manhã desta quarta-feira (19), o bloqueio  das contas bancárias das prefeituras de Catingueira, Lastro, Mari, Natuba, Santa Helena e Sousa.

O bloqueio foi comunicado na abertura da sessão plenária pelo conselheiro presidente André Carlo Torres e também se aplica, pelo mesmo motivo, às câmaras municipais de Diamante, Mari e Pilões. O prazo para entrega da documentação se expirou em 31 de março. 

As prefeituras de Mogeiro e Diamante, por haverem remetido seus balancetes de fevereiro/2017, tiveram suas contas desbloqueadas; como aconteceu, igualmente, com a prefeitura de Santa Helena, por enviar sua PCA/2016.

Câmara aprova texto base do projeto de recuperação fiscal dos estados

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Após um mês de tramitação, a base aliada do governo conseguiu vencer a obstrução da oposição e aprovou nesta terça-feira (18) no plenário da Câmara dos Deputados o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados. Ainda falta votar os destaques.

O projeto, aprovado por 301 votos a favor, 127 contra e sete abstenções, permite que estados com alto endividamento alta e problemas de caixa tenham o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos, desde que atendam contrapartidas constantes da proposta. Após esse período, os estados voltam a quitar seus débitos, mas ainda com parcelas reduzidas.

Em troca dessa suspensão das dívidas, os estados terão que elevar a alíquota de contribuição previdenciária de servidores (ativos e aposentados) de 11% para, no mínimo, 14%. Está previsto ainda o congelamento de reajuste dos servidores públicos e a restrição à realização de concursos públicos.

A recuperação valerá para os estados que estão com grave situação fiscal, com mais de 70% do orçamento comprometidos com gasto de pessoal e serviço da dívida; dívida maior que a receita e caixa disponível menor que as despesas. Estão nessa situação, especialmente, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Os estados também terão que reduzir incentivos tributários, privatizar empresas estatais que prestam serviços financeiros, de energia e saneamento, além de outras medidas de corte de gastos.

Contrapartidas

Antes do início da votação, os deputados rejeitaram um requerimento do PT que pedia preferência na votação de uma emenda substitutiva global do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Segundo o deputado Afonso Florence (PT-BA), a proposta do partido retirava a obrigação de privatização das empresas estatais, além das demais contrapartidas.

“Em vez de praticar esse arrocho, o nosso substitutivo autoriza os estados a apresentar ao governo federal uma proposta de ajuste fiscal que será definida entre o governador e a assembleia legislativa, diferente do projeto aqui que obriga os deputados a pagarem a conta. Sem obrigatoriedade de arrocho e desmonte do estado”, afirmou.

O vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), defendeu o projeto aprovado e disse que a oposição estava apostando no “quanto pior, melhor”. “Essa é a lei de falência dos estados. É inacreditável essa campanha contra”, disse.

Agência Brasil

 

Com a chegada das águas do ‘Velho Chico’ à Boqueirão, governador confirma visita

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OUÇA: RC chama Cássio de “malandro” e insinua que se Burity tivesse a ‘guarda pessoal’, poderia estar vivo

O governador Ricardo Coutinho visita, na tarde desta quarta-feira (19), o município de Boqueirão para recepcionar a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco à Barragem do mesmo nome, após um trajeto de aproximadamente 130 km em solo paraibano.

Com a chegada das águas à Barragem de Boqueirão, o qual se encontra com apenas 2,9% da sua capacidade de acumulação, as águas do Velho Chico já beneficiarão aproximadamente 716 mil habitantes, em um total de 18 municípios, destacando-se a segunda maior cidade da Paraíba, Campina Grande, que assim terá resolvida a sua crise hídrica.

Os demais municípios são: Barra de Santana, Caturité, Queimadas, Pocinhos, Lagoa Seca, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Boqueirão, Boa Vista, Soledade, Juazeirinho, Cubati, Pedra Lavrada, Olivedos, Seridó, Cabaceiras.

Cartaxo faz visita as obras dos residenciais São José; são mais de 1000 apartamentos

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Depois de superar a marca de mais de 1 mil apartamentos entregues apenas nos primeiros 100 dias da nova administração municipal, o prefeito Luciano Cartaxo vistoria nesta quarta-feira (19) o andamento das obras dos residenciais São José, com 336 unidades em construção, Vieira Diniz D, com outros 254, e Colinas de Gramame, com 432 apartamentos, que serão entregues nos próximos meses.
*O prefeito estará à disposição da imprensa, às 10h, no Colinas de Gramame, onde acontecerá um café da manhã.*
*Serviço:*
Vistoria dos residenciais São José, Vieira Diniz D e Colinas de Gramame.
*Data:* quarta-feira, 19 de abril
*Hora:* 10h

Novo boletim da dengue, zika e chikungunya aponta redução de casos na Paraíba

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Foto: Reprodução internet

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (18) o 4º Boletim Epidemiológico relacionado às Arboviroses deste ano. Segundo o boletim, houve uma redução nos números de dengue, zika e chikungunya no Estado. No período de 3 de janeiro a 7 de abril deste ano (14ª semana epidemiológica), foram notificados 857 casos de dengue na Paraíba. Em 2014, 2015 e 2016, no mesmo período, registrou-se respectivamente, 2.135, 6.612 e 30.260 casos.

“Destacamos que dos 223 municípios do estado, 135 não registraram a ocorrência de casos suspeitos de dengue em 2017. É importante evidenciar que a sinalização de casos suspeitos é uma forma de manter os profissionais de saúde em alerta para o agravo, contribuindo para o desencadear das ações de prevenção”, disse a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Renata Nóbrega.

Chikungunya – Quanto às notificações de suspeita de chikungunya, de 3 de janeiro a 7 de abril de 2017 foram registrados 242 casos suspeitos. Em 2016, no mesmo período, foram notificados 6.817 casos suspeitos.

Zika Vírus – De acordo com o boletim, de 3 de janeiro a 7 de abril deste ano, foram notificados 54 casos suspeitos de Zika Vírus. No mesmo período de 2016, foram registrados 2.953 casos. O Boletim Epidemiológico destaca que a notificação dos casos de Doença Aguda pelo Zika Vírus é primordial para nortear as ações de combate ao Aedes aegypti.

“É importante lembrar que a Doença Aguda pelo Zika Vírus foi inserida na Lista de Doenças de Notificação Compulsória a partir da Portaria Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, o que justifica o pico de notificações no mês de fevereiro de 2016 e o não registro de casos no ano de 2015”, ressaltou Renata Nóbrega.

Óbitos – Até a 14ª Semana Epidemiológica foram notificados três óbitos com suspeita de causa de arboviroses nos municípios de Bayeux (1), João Pessoa (1) e Conceição (1). O boletim destaca que óbitos com suspeita de arboviroses devem ser informados imediatamente, ou seja, no período de 24 horas, conforme Portaria 204 de 17 de fevereiro de 2016.

Para esclarecimento da causa morte e identificação do perfil dos óbitos, se faz necessário realizar as investigações no âmbito ambulatorial, domiciliar e hospitalar, utilizando o Protocolo de Investigação de Óbitos por Arbovírus Urbanos no Brasil (Dengue, Chikungunya e Zika), instituído pelo Ministério da Saúde no dia 13 de junho de 2016. Cabe às secretarias municipais a investigação dos óbitos e às Gerências Regionais de Saúde e Núcleo das Doenças Transmissíveis Agudas da SES o apoio técnico da análise e discussão dos casos.

“É com a notificação dos casos que podemos tomar decisões precisas no combate ao vetor, como também traçar planos estratégicos para conter o avanço e os danos causados por essas doenças, os quais têm um alto impacto na saúde pública”, disse Renata Nóbrega.

Situação Laboratorial de Dengue e Chikungunya – Na Paraíba, até 31 de março de 2017 foram encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB) 259 amostras de sorologia para dengue (17 reagentes, 238 não reagentes e 4 indeterminadas). Já para testagem de sorologia para chikungunya, foram encaminhadas 63 amostras (7 reagentes, 50 não reagentes e 6 indeterminadas).

Com o objetivo de identificar o tipo de vírus circulante no Estado, a Vigilância Epidemiológica orienta aos municípios o envio de amostras de isolamento viral para monitoramento das ações de combate ao Aedes.

LIRAa – No período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017 foi realizado o 1º LIRAa (Levantamento de Índices Rápido do Aedes aegypti) e LIA (Levantamento de Índices Amostral do Aedes aegypti) do ano. Dos 223 municípios paraibanos, 222 (99,5%) apresentaram os seus resultados.

De acordo com esses dados, 88 municípios (39,6%) apresentaram índices que demonstram situação de risco para ocorrência de surto, 95 (42,8%) encontram-se em situação de alerta e 39 (17,6%) em situação satisfatória; destes 12 apresentaram Índice de Infestação Predial (IIP) zero.

Ações – Entre as atividades programadas para o combate ao Aedes em 2017 estão, de 24 a 28 de abril, a realização do 2º LIRAa/LIA 2017; distribuição dos repelentes às gestantes inscritas no Programa Bolsa Família; e planejamento para distribuição dos 37 pulverizadores costais motorizado, contemplando 37 municípios paraibanos para apoio as ações de controle vetorial, conforme Resolução CIB nº 09/2017.

Os municípios contemplados são: Mamanguape, Pitimbú, Rio Tinto, Araruna, Solânea, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Arara, Barra de Santana, Esperança, Fagundes, Juazeirinho, Lagoa Seca, Massaranduba, Pocinhos, Queimadas, Barra de Santa Rosa, Nova Floresta, Picuí, Serra Branca, Malta, Maturéia, Várzea, Conceição, Santana dos Garrotes, Mato Grosso, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Cajazeirinhas, Nazarezinho, Santa Cruz, Água Branca, Manaíra, Ingá, Juarez Távora, Pedras de Fogo e Pilar.

Febre Amarela – Com relação à Febre Amarela, Renata Nóbrega lembra que a Paraíba é área livre da doença. Quanto à vacinação, a recomendação permanece a mesma: as pessoas que moram em áreas com recomendação para a vacina e as que vão viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata, dentro dessas áreas, devem ser imunizadas. A vacina faz parte do Calendário Nacional do SUS para atender a população nas situações recomendadas, de acordo com a região. A Paraíba está fora da área com recomendação de vacina.

Arboviroses – São as doenças transmitidas ao homem por picadas de mosquitos – causadas pelos chamados Arbovírus, que incluem o vírus da dengue, zika e chikungunya (nestes casos, pelo mosquito Aedes aegypti infectado, um dos principais transmissores de arboviroses da atualidade).

Maior São João do Mundo em Campina Grande será lançado nesta quarta

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Em solenidade marcada para as 10h desta quarta-feira, 19, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, lança oficialmente a edição 2017 d’O Maior São João do Mundo.

As novidades sobre os festejos juninos desse ano serão anunciadas, na oportunidade, em conjunto com a empresa Aliança, que vai gerir o evento contando com a parceria da Prefeitura Municipal.

A grande expectativa para 2017 gira em torno do layout do Parque do Povo e a programação artística da festa.

Segundo o prefeito Romero Rodrigues, o Maior São João do Mundo deste ano será um divisor de águas na história de um evento com mais de três décadas de sucesso. É que através da Parceria Público Privada (PPP), um novo modelo de gestão do evento deve gerar uma economia de, no mínimo, R$ 5 milhões para os cofres municipais.

Com isso, estes recursos serão aplicados na construção de uma nova unidade hospitalar para a cidade. Conforme relatou o gestor, a população de Campina Grande e os turistas que marcarão presença no evento neste ano vão desfrutar da mais importante edição do Maior São João do Mundo, tendo, inclusive, diversificada programação, tanto no Parque do Povo, quanto nos distritos.

Na condição de coordenador geral da festa, o prefeito tem feito periodicamente vistorias na montagem da nova estrutura do Parque do Povo, espaço que abriga o maior evento turístico da Paraíba, marcado para acontecer esse ano de 2 de junho até 2 de julho.

Sobre o fluxo turístico, o prefeito confirmou ter mantido contatos com autoridades federais, recebendo a garantia de uma divulgação nacional do Maior São João do Mundo. Além disso, ele estará visitando prefeitos de capitais e governadores, convidando-os para a grande festa popular.

Cagepa realiza manutenção e deixa 7 bairros da Capital sem água; confira

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No último dia útil do ano, Cagepa deixa 13 bairros sem água na Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realiza, nesta quarta-feira (19), uma manutenção preventiva no reservatório R-21. Em consequência, o abastecimento de água nos bairros Funcionários (II, III e IV), Esplanada (I e II), Sepol, Ernani Sátiro, Grotão, Costa e Silva e João Paulo será interrompido das 8h às 20h.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que agora também atende ligações de celular.

Relator vota improcedente Aije da PBPrev no Tribunal Regional Eleitoral

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Mesmo com o Ministério Público Eleitoral se posicionando a favor da cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) em uma Ação de Investigação de Judicial Eleitoral (Aije), por abuso de poder econômico e público, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o relator, desembargador Romero Marcelo, votou pela improcedência da ação.

A Aije é relativa ao uso eleitoral da PBPrev e está sendo julgada na tarde desta segunda-feira (17) pela Corte Eleitoral. Em seu voto, que durou cerca de 1h35, o desembargador destacou que a conduta no pagamento de recursos a aposentados e pensionistas durante o período eleitoral e meses subsequentes não comprovam excesso de abuso ou desvio de finalidade.

“O pagamento de retroativos integra a rotina da PBPrev sem grandes modificações. Não houve prova de predestinação dos valores pagos para custeio de campanha eleitoral”, afirmou.

Para ele, o pagamento dos retroativos não levou nenhuma gravidade ou potencialidade para mudar o resultado das eleições.

“Concluo que o numero de beneficiários diretos e indiretos indicam uma baixa de gravidade da conduta que não impõe as sanções de cassação e inelegibilidade”, argumentou.

O relator contrariou parecer do Ministério Público Eleitoral, que se posicionou pela procedência da ação e cassação do mandato do governador.

Governo do Estado entrega unidades habitacionais na zona rural de Coremas

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Imagem ilustrativa

O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), realiza, nesta terça (18) e quarta-feira (19), a entrega de 35 casas na zona rural do município de Coremas, no Sertão.

A primeira solenidade será realizada no Sítio Mãe D’água, no Grupo Escolar Adalgiza, a partir das 15h, quando ocorrerá a entrega de 21 moradias. Já na quarta-feira (19), serão entregues mais 14 unidades no Sítio Barreiras. A solenidade será às 10h, na Associação Quilombolas.

Todas as casas foram construídas pela Cehap, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), em parceria com o Governo Federal. Cada unidade, incluindo as que são adaptadas para idosos, possui dois quartos, sala, banheiro social, cozinha e área de serviço. Junto com as moradias foram construídas também 35 cisternas com capacidade para 16 mil litros. No total foram investidos mais de R$ 1 milhão.

A entrega vai beneficiar famílias que não possuíam moradia ou que viviam em condições insalubres nas comunidades.

UEPB divulga edital de remoção interna de servidores e estuda realizar concurso

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A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou no final da tarde desta segunda-feira (17) o edital do processo seletivo para remoção interna com mudança de campus para os servidores técnicos administrativos efetivos da Instituição. O processo dará oportunidade para, ao seu término, realizar concurso público para novos servidores, previsto para se realizar ainda este ano. Ao todo estão sendo disponibilizadas 149 vagas.

Do total de 149 vagas, serão 119 no Campus I, duas no Campus II, seis no Campus III, 14 no Campus IV, duas no Campus VI, uma no Campus VII e cinco no Campus VIII.

Confira o edital completo clicando AQUI.

As inscrições do processo de remoção serão realizadas entre os dias 24 de abril e 7 de maio por meio DESTE LINK (http://proreitorias.uepb.edu.br/progep/editalremocao). O link, no entanto, ainda não está disponível nesta segunda-feira (17).

As inscrições vão ocorrer por meio de formulário eletrônico. Essas vagas, segundo a pró-reitora de Gestão de Pessoas, professora Célia Regina Diniz, são decorrentes de falecimento, aposentadoria, remoção e demissão de servidores.

A previsão de divulgação do resultado final do processo de remoção interna é dia 9 de junho deste ano.

“Depois disso executado, vamos avaliar quantas vagas foram preenchidas, se houver interessados, faremos uma análise para verificar quantas vagas serão remanescentes, porque no caso de você preencher em um campus, eu abro vaga para outro campus. Então vai ser feito uma análise para fazer um estudo sobre o concurso público”, disse a pró-reitora.

Critérios – Para participar da seleção o servidor deve atender aos seguintes critérios: estar em efetivo exercício, ter sido concursado ou enquadrado pela Lei 8442/2007 para o cargo ou função pleiteada na remoção, ter regime de trabalho ou carga horária igual ou superior à função pleiteada, não estar em estágio probatório, não ter sido removido a pedido há menos de dois anos e não estar em gozo de quaisquer tipos de licença ou afastamento.

Caso haja mais de um interessado nas vagas disponíveis, a classificação será definida a partir dos seguintes critérios: maior tempo de efetivo exercício na UEPB; regime de trabalho, com prioridade, na sequência: T-40, T-30, e T-20; maior titulação acadêmica, maior idade. O resultado final também será publicado em 9 de junho.