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Comissão aprova projeto de Wilson Filho que cria Zona de Exportação em Cabedelo

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Fábio Augusto
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou Projeto de Lei 5381/16, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cabedelo. Na prática, o município passa a contar com um local de livre comércio com regime tributário e cambial específico, a fim de favorecer a atividade exportadora.

“A aprovação dessa matéria na Comissão de Desenvolvimento Econômico é um avanço dessa política de desenvolvimento da Paraíba que estamos trabalhando aqui na Câmara. Com a aprovação desse projeto e do projeto que garante a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, fortaleceremos a nossa economia garantindo mais emprego e renda para os paraibanos”, disse Wilson Filho.

Durante a reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o relator, deputado Lucas Vergilio (SD-GO) concordou com os argumentos do autor, segundo os quais Cabedelo possui “porto, armazéns, pátios de estocagem e outras instalações necessárias para uma ZPE; além de terminal ferroviário e acessos rodoviário, fluvial e marítimo”. Vergílio reforçou ainda que a cidade fica a apenas 15 km da capital paraibana, João Pessoa.

“Entendemos que a ZPE proposta tem condições de alcançar sua finalidade de aumentar as exportações brasileiras, produzindo superávits comerciais, e de levar investimentos para Cabedelo, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento regional”, sustentou Vergilio.

O projeto sugerido por Wilson Filho modifica a Lei 11.508/07 – que trata do regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs – para permitir a criação dessas zonas também por lei ordinária. Atualmente, a criação de ZPE só pode ser feita por decreto.

A proposta do deputado paraibano e que beneficia diretamente Cabedelo e a Paraíba como um todo tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sabadinho Bom: Júnior Lucena apresenta releitura de clássico do Choro neste sábado

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Fábio Augusto
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Funjope cancela apresentações do Sabadinho Bom, Forró na Feira e Pólvora Cultural

O Choro ou Chorinho, como também é chamado, é um ritmo genuinamente brasileiro, que acumula fãs entre quem não dispensa uma boa música. Em João Pessoa, os apreciadores do gênero têm um encontro marcado neste sábado (19), no Sabadinho Bom para a apresentação do músico Júnior Lucena. O show acontece na Praça Rio Branco, a partir das 12h30.

Na apresentação, clássicos de grandes nomes do chorinho não irão faltar. Composições de Pixinguinha, Sivuca, Waldir Azevedo e Jacob do Bandolim marcarão presença na lista de músicas. “Vamos apresentar um repertório variado de choro, mas sempre fazendo uma releitura dos grandes clássicos do ritmo, como Carioquinha, Brasileirinho e Tico-tico No Fubá’, entre outras surpresas”, garante Lucena.

Na apresentação, ele será acompanhado pelos músicos Mário Villar (bandolim), João Maria (violão sete cordas), André lima (pandeiro) e Cornélio da Flauta.

Júnior Lucena é um músico instrumentista que se dedica há 16 anos ao cavaquinho. Com 29 anos de idade atualmente, ele começou a executar os primeiro acordes no instrumento aos 13. Neto de Juracy Lucena, fundador do grupo de choro Luar do Sertão e sócio fundador do Clube do Choro da Paraíba.

Fim do impasse: Maranhão e Wilson Filho coordenam Bancada Paraibana

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Thaysa Videres
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Chegou ao fim o impasse pela escolha do novo coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional. Mesmo com a bomba ‘explodida’ em Brasília, com o vazamento da delação de executivos da JBS, os parlamentares conseguiram chegar a um consenso.

Como já era esperado, Wilson Filho (PTB) coordenará a bancada na Câmara Federal. Já o trio de senadores do Estado será liderado por José Maranhão (PMDB).

Wilson e Maranhão substituem Benjamim Maranhão (SD) que liderava deputados e senadores.

MaisPB

Candidatos têm até hoje para se inscrever no Enem

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Thaysa Videres
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Prazo para apresentar recurso sobre isenção de taxa do Enem termina neste domingo

Hoje (19) é o último dia de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados têm até as 23h59, no horário de Brasília, para se inscrever pela internet, no site do Enem. Aqueles que já fizeram a inscrição têm até o fim do prazo para fazer alguma alteração no cadastro, como por exemplo, a cidade em que desejam fazer as provas.

Até a noite de ontem (18), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 5,62 milhões haviam concluído a inscrição. A expectativa é que os inscritos cheguem a 7 milhões. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo para pagamento vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Os candidatos que solicitarem algum atendimento especializado ou específico, além da isenção da taxa do exame, deverão estar atentos aos documentos comprobatórios. Este ano, serão exigidos laudos médicos, que deverão ser enviados em formato digital pelo próprio sistema, além de outras informações, como o Número de Identificação Social (NIS), que comprove que o participante integra o CadÚnico.

O atendimento especializado é concedido àqueles que comprovarem, por informação do código de Classificação Internacional de Doenças (CID) e inserção de laudo médico, condições de autismo, baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência intelectual/mental, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, deficiência auditiva, surdocegueira e visão monocular.

Já o Atendimento Específico é garantido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e, a partir de 2017, a outras condições específicas, para as quais deverá ser informado o CID. Um exemplo são os participantes diabéticos que usem bomba de insulina.

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em caso de problema na hora da inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.

Agência Brasil

Sob riscos, Prefeitura embarga obras de empreendimento na Orla de Cabo Branco

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Fábio Augusto
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Como forma de garantir a segurança e preservação ambiental da Falésia do Cabo Branco, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Planejamento, embargou, na tarde desta quinta-feira (18), a obra da construção do ‘Marinas Flat Hotel’, na praia de Cabo Branco. De acordo com vistoria da área e parecer técnico da Defesa Civil, foi constatado o perigo iminente de desastre no local em virtude da possível continuidade das obras do empreendimento.

A decisão baseia-se no Parecer Técnico nº 008/2017, com fundamento na Lei 1885/73, que regulamenta o Código de Obras do Município e, segundo a secretária de Planejamento, Daniela Bandeira, deve ser cumprida imediatamente. “Considerando a fragilidade daquela área, do ecossistema local, que está em processo de erosão, a Defesa Civil emitiu um laudo onde aponta os riscos e solicitou à Seplan o embargo para paralisar de imediato as obras”, afirmou.

A secretária ainda explicou que quando houve a decisão judicial determinando a continuidade da obra e orientando que fossem concedidos os alvarás e licença ambiental, ainda não havia declaração de emergência para aquela área. “Essa declaração aconteceu primeiro em 2014 e depois houve uma renovação do decreto em 2017. Isso é um fato superveniente à decisão judicial. Ou seja, não havia ainda uma caracterização de emergência e os desabamentos constantes, como agora”, declarou.

Os responsáveis pelo empreendimento têm 10 dias para recorrer administrativamente e apresentar as contrarrazões. “Acreditamos que o embargo será mantido pois o laudo da Defesa Civil está muito bem embasado e apontando os possíveis danos que ocorreriam”, destacou a secretária.

Temer faz pronunciamento em rede nacional e diz: “Não renunciarei ao cargo”

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Auto Pauta
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“NÃO RENUNCIAREI”. Foi com essa frase que o presidente da República Michel Temer (PMDB) confirmou, em pronunciamento à nação na tarde desta quinta-feira (18), que não renuncia ao cargo.

Havia uma expectativa por parte de alguns setores da imprensa nacional que Temer deveria anunciar a renúncia ainda no início desta noite, o que não ocorreu após pronunciamento à nação.

O presidente exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado. “Sei da correção dos meus atos e exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Essa situação de dúvida não pode persistir por muito tempo”, disse Temer, em pronunciamento. “Não renunciarei. Repito não renunciarei”, disse.

Segundo o presidente, a investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) será território onde surgirão todas as explicações. “No Supremo, demonstrarei não ter nenhum envolvimento com esses fatos”, disse Temer.

 

MEDIDA CAUTELAR: TCE-PB suspende contrato com empresa organizadora do São João de Campina

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Auto Pauta
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O Tribunal de Contas do Estado suspendeu cautelarmente o processo de licitação nº 20701/2017, que definiu a Aliança Comunicação e Cultura LTDA como empresa que deveria gerir o São João de Campina Grande em 2017. A decisão, do conselheiro Marcos Antônio da Costa, apontou indícios de irregularidades e determina que o poder público se abstenha de fazer qualquer pagamento referente aos serviços prestados pela empresa.

Entre as irregularidades, o TCE cita um custo maior para financiar os serviços de infraestrutura. O montante previsto em contrato para este ano, segundo o texto da decisão, prevê aumento de custo da estrutura de R$ 4,6 milhões para R$ 5,4 milhões entre 2016 e 2017, ficando um valor 16,36% maior que o do ano passado.

Outro lado

A Prefeitura de Campina Grande enviou uma nota (abaixo), em contraponto à medida cautelar do TCE-PB, que apontou irregularidades na contratação da empresa para gerir o São João 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

NOTA

Em relação à medida cautelar, expedida pelo nobre conselheiro Marcos Antonio da Costa, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), suspendendo o processo de licitação nº 20701/2017, visando a contratação de empresa destinada a realização do Maior São João do Mundo, a Prefeitura de Campina Grande vem, de público, destacar os seguintes pontos:

– É extremamente normal e até salutar que uma formatação de Parceria Público Privada (PPP) inédita, como o que vem sendo aplicado em Campina Grande para a realização de uma festa da dimensão do Maior São João do Mundo, suscite dúvidas, requeira esclarecimentos e levante questionamentos, principalmente provenientes dos órgãos de fiscalização. Consideramos positivo e até estimulante que esse tipo de zelo institucional prevaleça no acompanhamento de todas as iniciativas, principalmente as que não têm precedência de realização, porque a transparência é um bem que deve ser preservado em todos os âmbitos do serviço público.

– Não é à toa, portanto, que a Prefeitura de Campina Grande se coloca na condição de maior interessada na consolidação desse processo de transparência em relação à realização do Maior São João do Mundo nesta sua nova fase. Zelando sempre pela lisura em todas as etapas de consolidação dessa nova PPP, o Município estará sempre à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários à comunidade e à sua rede de controle social.

– O prefeito Romero Rodrigues já tem agendada, para a tarde desta quinta-feira, 18, uma audiência com o nobre conselheiro Marcos Antonio da Costa, oportunidade em que levará farta documentação e todas as informações solicitadas pela Egrégia Corte de Contas, que cumpre seu papel constitucional. Na mesma ocasião, o Prefeito espera deixar evidenciado que, com a nova modelagem aplicada em Campina Grande na realização de uma das maiores festas públicas do Brasil, o Município efetivamente investe na economicidade, transfere despesas para o mundo privado e poupa uma receita que, por si só, será suficiente para a construção de um novo Hospital da Criança e do Adolescente, cuja licitação, inclusive, ocorre nesta sexta-feira, 19.

Por fim, a Prefeitura de Campina Grande renova seu respeito ao Tribunal de Contas do Estado e, em particular, ao Conselheiro Marcos Antonio da Costa, e reitera a permanente disposição de contribuir para a perfeita transparência na aplicação dos gastos públicos e, dentro do possível, o devido reconhecimento por parte da instituição dos acertos conquistados com criatividade, espírito público e eficiência da gestão. 

IMAGENS NO SITE DE O GLOBO: as cenas que provam a entrega de propina aos indicados de Temer e Aécio

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Prefeitura de Campina paga nesta quinta-feira aposentados e pensionistas do Ipsem

O PautaPB traz a matéria do site do Jornal ‘O Globo’, contendo as imagens da entrega da propina para o indicado por Temer e também ao primo de Aécio.

Acesse ESTE LINK e veja as imagens que comprovam as denúncias direto da página eletrônica de ‘O Globo’.

OUÇA: Ricardo amplia Gol de Placa para times que disputam as Séries C e D do Brasileirão

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Fábio Augusto
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O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta quinta-feira (18), na Granja Santana, a ampliação do Programa Gol de Placa para os times que estão na disputa das Séries C e D do Campeonato Brasileiro de Futebol. Serão disponibilizados, para este ano, por meio do Gol de Placa, mais R$ 500 mil para o Botafogo, o Campinense e o Sousa. Participaram do encontro os secretários Bruno Roberto (Esporte, Juventude e Lazer) e Marcone Frazão (Receita), além do presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Amadeu Rodrigues, o presidente do Campinense, William Simões, o presidente do Sousa, Aldeone Abrantes, e o vice-presidente do Botafogo, Guilherme Novinho.

Na ocasião, o governador reforçou a importância deste incentivo para que os times paraibanos tenham mais condições de realizar boas disputas nas Séries C e D do Campeonato Brasileiro de Futebol. “O Governo do Estado é o único patrocinador público do futebol paraibano e tivemos que tomar uma atitude no sentido de contribuir ainda mais para que os times possam disputar bem as Séries C e D. Autorizamos medidas dentro do Gol de Placa para vigorar exclusivamente neste ano de 2017 e ficamos felizes em poder contribuir para que a Paraíba adquira cada vez mais uma identidade forte dentro dos esportes, em especial, no nosso esporte mais popular que é o futebol. Então esse é um momento de afirmação do futebol, de certa forma, patrocinado pelo Governo do Estado”, ressaltou.

O secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Bruno Roberto, explicou que o programa Gol de Placa disponibiliza cerca de R$ 3,2 milhões aos clubes que disputam o Campeonato Paraibano, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro de qualquer série e agora serão mais R$ 500 mil para três times. “O Botafogo, que está na Série C, o Campinense e Sousa, que disputarão a Série D, serão beneficiados com estes R$ 500 mil a mais no Gol de Placa. O Governo do Estado vem incentivando muito o futebol, é bom lembrarmos as reformas nos estádios, permitindo as disputas dos jogos com qualidade e segurança para todos. Esta é mais uma ação que faz com que os times paraibanos tenham desempenhos ainda mais satisfatórios nas Séries C e D”, pontuou.

“Esses R$ 500 mil serão aplicados para o bom desempenho dos clubes. É mais um investimento feito pelo Governo do Estado, inclusive hoje entreguei ao governador um relatório da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) aprovando o gramado do Almeidão e o colocando como excelente, o que mostra que o Estado está cuidando muito bem dos estádios. E para os clubes esse acréscimo no Gol de Placa é essencial porque ajuda os times e valoriza nosso futebol”, destacou o presidente da FPF, Amadeu Rodrigues.

O presidente do Campinense, William Simões, expressou o sentimento de gratidão ao governador Ricardo Coutinho por ter trazido mais este benefício para o time. “O governador encontrou uma maneira de distribuir R$ 500 mil dentro do Gol de Placa para os times que disputarão as Séries C e D. Chegou em uma boa hora, porque o Campinense estreia na competição no próximo domingo (21) e vamos dar o nosso melhor”, comentou.

“A Série C tem um custo muito alto, são viagens para vários Estados, são 18 jogos e esse reforço financeiro vai ser muito bem-vindo. Esse incentivo faz com que o Botafogo aumente as chances de chegar à Série B, que é o que todos nós queremos”, afirmou o vice-presidente do Botafogo, Guilherme Novinho.

O presidente do Sousa, Aldeone Abrantes, também agradeceu a assistência dada pelo Governo do Estado ao futebol paraibano. “Esse incentivo é muito significativo e mostra que o governador acredita no potencial de crescimento dos clubes paraibanos. O futebol é o esporte mais popular do Brasil e acredito que, com este apoio, o futebol da Paraíba pode chegar em um patamar melhor no cenário nacional”, disse.

Deputado paraibano defende renúncia de Aécio e afastamento de Temer

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Fábio Augusto
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Governo cria mais cargos através de Medida Provisória e deputado pede explicações

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), defendeu a renúncia de Aécio Neves do cargo de senador e do comando da legenda tucana. O parlamentar disse ainda que está insustentável a permanência do presidente Michel Temer (PMDB) no cargo. “Após essas denúncias fica impossível permanecer no cargo. Defendo que tudo seja investigado. Vamos deixar a Lava Jato atuar e fazer uma limpeza nesse nosso País”, disse.

Tovar se pronunciou após os donos do frigorífico JBS, Joesley e Wesley Batista, revelarem em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram o presidente dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de Aécio pedindo R$ 2 milhões para pagar advogados.

“Tem algo errado e precisamos repensar esse País. Defendo que todos os culpados sejam punidos, afastados da política, pois não podemos mais viver nessa montanha russa. Minha preocupação é que o Brasil pare novamente, pois nossa economia já começava a reagir, a gerar emprego. Está tudo muito recente e uma noite mal dormida não é suficiente para decidirmos o melhor caminho. Sei apenas que precisamos de mudanças”, comentou.

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