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Defesa Civil segue monitorando possíveis danos causados pelas chuvas na Capital

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A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) segue monitorando as áreas de risco na Capital. De acordo com o coordenador, Noé Estrela, a Defesa Civil permanece em observação constante sobre possíveis avisos de atenção emitidos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que até a manhã desta sexta-feira (7), não havia enviado alerta de gravidade.

Os alertas possuem quatro níveis de risco: leve, moderado, alto e muito alto. “Quando uma região com risco elevado de incidentes como deslizamentos e enxurradas é visitada por frentes frias ou por concentrações de nuvens que podem gerar pancadas de chuvas, o aviso é emitido imediatamente. A Defesa Civil está de prontidão para tomar as providências cabíveis caso recebamos qualquer aviso da Cemaden”, informou.

Trabalho preventivo – Com a implantação do Programa João Pessoa em Ação, a Capital paraibana não registra mais inundações, deslizamentos, pessoas desabrigadas e morte desde 2013. O sucesso do trabalho preventivo pode ser conferido através dos números.

As chuvas no ano de 2013 somaram um acumulado, entre os dias 4 e 7 de setembro, 188,8 mm. O número de famílias afetadas pelos desastres, chegava a 5.100, em todas as 31 áreas de risco de desastre. Em 2014, o número caiu para 138 famílias, e apenas três áreas de risco de desastre. Dois anos depois, foram apenas 18 famílias abrigadas e as áreas de risco diminuiram para duas.

Na Comunidade do Timbó, localizada no bairro dos Bancários, antes da implementação do programa, aproximadamente 400 famílias eram afetadas pelos danos causados pelas chuvas, entre desalojadas e desabrigadas. Foram registrados ainda deslizamento de terra, inundações de imóveis e desabamento de moradias. E na Comunidade Tito Silva, no Miramar, uma pessoa morreu devido as consequências das chuvas. Atualmente, a área não figura mais no mapa de risco da Defesa Civil.

Queda dos números – Com a continuação das ações preventivas, em 2015, o número de famílias afetadas pelos danos causados pelas chuvas caiu para 80. Em 2016, apenas 18 famílias necessitaram ser abrigadas. Além da redução das áreas de risco para apenas duas.

Mas os números impressionam também em relação ao aumento da precipitação e a redução de danos ao mínimo. Segundo o coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela, os níveis de precipitação que João Pessoa vem recebendo nos últimos 4 anos têm sido elevados e, no entanto, os problemas se reduzem a pontos de alagamento e algumas inundações pontuais.

“Temos estados vizinhos que estão decretando calamidade pública com os números que representam metade da precipitação das chuvas que ocorreram em João Pessoa. Nos anos anteriores, o máximo nível precipitado em 24 horas foi de 67 mm em média. Nas 24 horas, entre os dias 28 e 29 do mês anterior, em 2017, foram precipitados 155,5mm”, destacou Noé.

No Nordeste – Em Pernambuco, na última terça-feira (30), o Governo do estado decretou que as 15 cidades que estavam em calamidade pública passaram a figurar, agora, numa lista de 24 municípios que são considerados em estado de emergência. Em Salvador, foram seis mortos até agora.

A Prefeitura de Maceió decretou estado de calamidade pública por causa da chuva que atinge a capital de Alagoas. Quatro pessoas morreram em deslizamentos de terra e outras quatro estão desaparecidas.

JP em Ação – O plano de prevenção da Prefeitura Municipal de João Pessoa é responsável por 11 ações, que integram diversas secretarias. O objetivo é promover intervenções que minimizem o impacto de desastres naturais naquelas comunidades.

Há quatro anos o programa promove, de acordo com um calendário pré-estabelecido com as secretarias participantes, ações como desassoreamento de rios, capinação, roçagem, remoção de entulhos, demolição de residências, poda de árvores, limpeza de canaletas, loneamento de barreiras, desobstrução de galerias pluviais, recuperação de bocas de lobo, além de assistência social, entre outras.

Parceiros – Além da Defesa Civil, o ‘João Pessoa em Ação’ conta com a participação das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Desenvolvimento Social (Sedes), Meio Ambiente (Semam), além da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).

Atendimento 24 horas – A Defesa Civil funciona 24 horas por dia, através do Disk Defesa Civil (0800 285 9020).

Câmara de Vereadores da Capital vai ao bairro do Valentina e ouve população

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Mais uma vez, a população de João Pessoa atendeu ao convite da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e compareceu em massa ao projeto Câmara no Seu Bairro, que em sua segunda edição foi ao bairro Valentina Figueiredo, na Zona Sul da Capital, ontem à noite, conhecer de perto as necessidades dos moradores. O encontro ocorreu no Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho.

Segurança, calçamento, saúde, transporte, agência bancária, centro cultural, restaurante popular foram algumas das necessidades apontadas pelos moradores que fizeram uso da tribuna, muitos deles elogiando a iniciativa da CMJP, lembrando que é a primeira vez na história que a Câmara vem até o Valentina.

Transmitido ao vivo pela TV Câmara e pelo Facebook da CMJP (www.facebook.com/camaramunicipal), a sessão também contou com a interatividade dos internautas, moradores do bairro, que também apontaram críticas e sugestões, como calçamento de rua e a revitalização do Parque Augusto dos Anjos. Somando as participações presenciais e virtuais, mais de 30 moradores dialogaram com os vereadores até depois das 22h.

Conduzida pelo vereador mais votado do bairro, Marcos Vinícius (PSDB), atual presidente do Legislativo municipal, a sessão foi secretariada pelo vereador Eduardo Carneiro (PRTB), 3º secretario da Mesa. Compuseram a mesa, ainda, o 2º vice-presidente João dos Santos (PR) e duas lideranças do bairro: os ex-vereadores Marmuthe Cavalcante, atual superintendente adjunto do Instituto de Previdência Municipal (IPM), e Sérgio da SAC.

Ao iniciar a sessão, o vereador Bruno Farias (PPS), líder da oposição na Câmara,sintetizou a proposta do Câmara no Seu Bairro,lembrando que o projeto vai ao encontro dos moradores, disposto a ouvir sugestões, ideias e críticas, tudo a favor da coletividade. “Este é o espirito do projeto. A Câmara não foge de suas responsabilidades, encara os desafios e vem ao encontro da população para ouvir e poder reivindicar ações em favor do bairro”.

Da bancada de situação, o vereador Milanês Neto (PTB) falou em seguida, lembrando de uma das mais importantes conquistas da atual legislatura, que foi a criação da Emenda Cidadã. “Através dela podemos efetivamente resolver problemas deste bairro”, comentou.

Marmuthe Cavalcante e Sérgio da SAC lembraram da luta que travaram pelo bairro e as conquistas que conseguiram para o Valentina, enaltecendo a importância do Câmara no Seu Bairro e a disposição da Câmara em ir ao bairro.

Para o presidente Marcos Vinícius, a sessão desta quinta-feira ratifica o acerto da Câmara Municipal de João Pessoa ao ir até os bairros dialogar com a população de perto. “Mais uma vez, conseguimos reunir líderes comunitários, comerciantes, donas de casa, enfim, as pessoas que moram e trabalham no Valentina que nos apresentaram um raio x do bairro para nós, efetivamente, possamos cobrar dos poderes públicos, municipal e estadual, as reivindicações apresentadas hoje à noite”, comentou o presidente, lembrando que as reivindicações desta noite irá formar a “Carta do Valentina”.

Participaram da sessão, ainda, os vereadores Leo Bezerra (PSB), Bosquinho (PSC), Tibério Limeira (PSB), Damásio Franca Filho (PP), Humberto Pontes (Avante), Marcos Henrique (PT), João Corujinha (PSDC)

Cássio recebe Raquel Dodge, indicada para chefiar a Procuradoria Geral da República

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Senador Cássio Cunha Lima e Raquel Dodge

O presidente em exercício do Senado, Cassio Cunha Lima, recebeu, nesta quinta-feira (6), a visita de cortesia da procuradora Raquel Dodge, indicada pelo presidente da República, Michel Temer, para substituir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deixa o cargo em agosto.

A sabatina de Raquel Dodge na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve acontecer na próxima quarta-feira (12) e, no mesmo dia, a indicação deve ser votada na comissão. Se for aprovada na CCJ, a mensagem segue para apreciação no Plenário.

Raquel Dodge integra o Ministério Púbico Federal (MPF) há 30 anos e atua tanto na defesa dos direitos humanos quanto na área criminal. Foi eleita para a coordenadoria da área criminal do MPF (entre 2010 e 2014) e para outros três mandatos no Conselho Superior.

Além das áreas de direitos humanos e de combate ao crime, a procuradora também trabalhou na defesa do patrimônio público e dos índios, em temas como demarcação de terras, resolução de conflitos, construção de escolas e saúde indígena. Atuou ainda na defesa do meio ambiente, do consumidor e da ordem econômica e eleitoral.

Da Assessoria de Comunicação da Presidência do Senado

Depois de ser preso e ser afastado do cargo de prefeito, Berg Lima tem aberto processo de expulsão do Podemos

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A Executiva Nacional do Podemos abriu nesta quinta-feira (06) processo para expulsar o prefeito de Bayeux, Berg Lima, do partido. A prisão de Berg Lima foi comunicado ontem mesmo pelo presidente estadual da legenda, Janduhy Carneiro, à Executiva nacional.

No processo, o prefeito terá a oportunidade de apresentar sua defesa. O partido ressalta que adota uma linha rígida em relação à conduta dos seus filiados.

Veja a nota:

Nota à imprensa

O Podemos adota uma linha rígida em relação à conduta de seus filiados.

Fiel às suas diretrizes de lutar pela ética na política, por justiça social e por transparência, o partido abriu um processo de expulsão do prefeito de Bayeux (PB), Berg de Lima.

Respeitado o direito de defesa, caso seja confirmada a falta, ele será excluído, como qualquer outro militante.

Fórum cobra de Cartaxo, participação na revisão do Plano Diretor de João Pessoa

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O Fórum Plano Diretor Participativo divulgou na manhã desta quinta-feira (6) uma carta aberta solicitando ao prefeito Luciano Cartaxo a inclusão de representantes no processo de revisão do Plano Diretor de João Pessoa. O documento é assinado por mais de 30 organizações, incluindo movimentos sociais, entidades de classe, sindicatos, centros comunitários, instituições de ensino, redes, coletivos e organizações não-governamentais.
Segundo o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil na Paraíba, Pedro Rossi, o objetivo do Fórum é contribuir com o Poder Executivo na construção de uma metodologia participativa de revisão. “Em 2018, completam-se dez anos desde a última revisão do Plano Diretor”, explicou. Segundo o presidente, o grupo busca “construir em conjunto com a Prefeitura de João Pessoa um processo de revisão que garanta a participação da população”.
O vereador Tibério Limeira (PSB) explica que o documento é resultado de quatro meses de debates e articulações. “Iniciamos esse debate com uma sessão especial na Câmara Municipal de João Pessoa e hoje o Fórum se estabelece como um espaço plural e autônomo de convergência de organismos representativos para discutir a cidade que queremos”, destacou.
Sobre o Fórum – O Fórum Plano Diretor Participativo surgiu a partir de uma articulação entre o departamento paraibano do Instituto de Arquitetos do Brasil e o gabinete do vereador Tibério Limeira (PSB). Iniciamento identificado como Grupo de Trabalho, atualmente o Fórum conta com mais de 60 pessoas envolvidas e 30 organizações da cidade de João Pessoa.
Confira a carta na íntegra:
CARTA AO PREFEITO LUCIANO CARTAXO
Por um processo participativo de revisão do Plano Diretor de João Pessoa
Prefeito, 
Em 2018, a Prefeitura Municipal de João Pessoa deverá realizar o processo de revisão do Plano Diretor deste município. Para tanto, a referida edilidade publicou a Portaria nº 799/2017, delegando a 10 (dez) técnicos esta missão. Diante disto, solicitamos a Vossa Excelência os bons préstimos de republicar o referido documento, fazendo constar como partícipes deste processo: 
a) Representantes do Fórum Plano Diretor Participativo; 
b) Representantes da Câmara Municipal de João Pessoa; 
Tal solicitação decorre daquilo que estabelece o §1º, do artigo 3º, da Resolução nº 25/2005, emitida pelo Conselho das Cidades:
“A coordenação do processo participativo de elaboração do Plano Diretor deve ser compartilhada, por meio da efetiva participação de poder público e da sociedade civil, em todas as etapas do processo, desde a elaboração até a definição dos mecanismos para a tomada de decisões.” 
Ademais, o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001), em seu § 4º, do artigo 40, indica que tanto no processo de elaboração do Plano Diretor, quanto na fiscalização de sua implementação, o Poder Executivo deverá garantir: 
I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade; 
II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos; 
III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos. 
O Fórum Plano Diretor Participativo é constituído por mais de 30 entidades representativas da sociedade civil – tais como entidades de classe, sindicatos, centros comunitários, fundações, instituições de ensino, redes, coletivos, associações e organizações não-governamentais, cujo objetivo é a construção coletiva de uma metodologia efetivamente participativa de revisão do Plano Diretor de João Pessoa. 
Diante do exposto, ratificamos o interesse em contribuir neste processo, ao passo em que aguardamos de Vossa Excelência encaminhamento favorável no sentido de atender ao pleito, bem como indicar os representantes desta edilidade a compor conosco o Fórum Plano Diretor Participativo. 
João Pessoa, 06 de julho de 2017. 
Assinam este documento (em ordem alfabética):
1. Articulação da Juventude Salesiana (AJS/PB)
2. Associação Atlética de Pessoas Com Deficiência (AAPD/PB)
3. Associação dos Geógrafos Brasileiros – Sessão João Pessoa (AGB/JP)
4. Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN/PB)
5. Bike Anjo
6. Centro Comunitário Desportivo e Cultural dos Funcionários II
7. Centro Comunitário do José Américo
8. Centro Cultural Alquimista
9. Cidade Bike
10. Coletivo Discente de Arquitetura e Urbanismo do IESP
11. Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB)
12. Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB
13. Departamento de Arquitetura e Urbanismo do IESP
14. Diretório Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo da UNIPÊ
15. Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba
16. Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves
17. Instituto Brasileiro de Educação Continuada (INBEC/PB)
18. Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Paraíba
19. Instituto Soma Brasil
20. Laboratório de Estudos Urbanos da UFPB (LAURB/UFPB)
21. Mandato do Vereador Tibério Limeira
22. Minha Jampa
23. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB/PB)
24. Movimento de Moradia Ação e Luta Comunitária (MALC/PB)
25. Movimento de Moradia Mãos Dadas (MMMD)
26. Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM/PB)
27. Observatório das Metrópoles – Núcleo Paraíba
28. Sindicato dos Arquitetos da Paraíba (SINDARQ/PB)
29. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (SINTRICON/JP)
30. Skate Cristo
31. União Nacional Por Moradia Popular (UNMP/PB)

Parlamentar do PSD diz que Romero é melhor candidato do que Cartaxo

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Magoado? Romero revela preferir uma candidatura de Lucélio a de Pedro

A presidente da Câmara Municipal de Campina Grande,Ivonete Ludgério (PSD) voltou a defender o nome do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) como o candidato ao Governo do Estado, mas segundo ela, é necessário haver união das oposições.

De acordo com Ivonete Ludgério, não se trata de uma questão apenas partidária, mas de uma decisão baseada na lealdade ao grupo que historicamente integra e na defesa de um projeto político que beneficia toda a população.

“Desde que iniciei na vida política eu tenho me pautado pela lealdade ao grupo que acompanho desde então. Tenho uma afinidade muito grande com Romero, tanto na vida política como pessoal, pois somos amigos há muitos anos, e inclusive meu marido Manoel Ludgério começou a carreira política juntamente com Romero. Então isso, por si só, já resume bem o meu posicionamento”, explicou Ivonete.

A vereadora salientou que também mantém uma excelente relação com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, o qual ela admira como companheiro de partido e administrador. “Mas minha decisão é independente de partido, porque Romero tem mostrado, através da sua administração na Prefeitura de Campina Grande, que ele tem condições de ser um ótimo governante do nosso Estado”, salientou.

Sempre que é abordada sobre esse assunto, a presidente do Legislativo campinense faz uma ressalva sobre a união das oposições. Para que o grupo de oposição, do qual fazem parte Romero e Cartaxo, seja vitorioso, é necessário haver união em torno de um só projeto político voltado especificamente para o benefício da população paraibana. “Só essa união vai fazer com que tenhamos sucesso nessas eleições”, argumentou.

 

MaisPB

Conselho de Ética mantém arquivamento do pedido de cassação de Aécio

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O Conselho de Ética do Senado decidiu votou nesta quinta-feira (6), por 11 a favor e 4 contra, arquivar definitivamente o pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentado pela Rede e pelo PSOL. Ao analisar recurso assinado por cinco senadores, os integrantes do conselho avalizaram a decisão do presidente do colegiado, senador João Alberto (PMDB-MA), que havia determinado, em uma decisão individual, o arquivamento do caso.

No último dia 23, João Alberto decidiu arquivar uma representação da Rede e do PSOL em desfavor de Aécio. O peemedebista afirmou que não havia, no pedido dos partidos, “elementos convincentes” para processar Aécio por quebra de decoro parlamentar.

Diante da decisão de João Alberto, os senadores Lasier Martins (PSD-RS), Pedro Chaves (PSC-MS), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e José Pimentel (PT-CE) entraram com o recurso que foi derrubado nesta quinta.

G1

Após ter prefeito preso, Tribunal de Contas vai fazer ‘varreduras’ nas contas de Bayeux

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O Tribunal de Contas da Paraíba vai examinar a situação contábil, financeira e orçamentária de Bayeux, município da Área Metropolitana de João Pessoa cujo prefeito se encontra preso e afastado do cargo após audiência de custódia procedida pelo Tribunal de Justiça do Estado.

A diligência em Bayeux foi determinada, na manhã desta quinta-feira (5), pelo presidente André Carlo Torres Pontes no Memorando nº 62/2017 já recebido pelo diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE Evandro Claudino de Queiroga. Diz o documento:

“Sr. Diretor. A Prefeitura Municipal de Bayeux sofreu o afastamento do Chefe do Executivo, sr. Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima), ocorrido ontem (05/07). Face às atribuições que são conferidas ao Tribunal de Contas do Estado como órgão de controle externo, determino a essa Diretoria que providencie diligência naquele Poder para fins de examinar a situação contábil, financeira e orçamentária, sobretudo diante dos fatos correlatos aos que acarretaram a decretação da prisão daquele gestor. Atenciosamente, conselheiro André Carlo Torres Pontes, Presidente”.

Berg Lima é preso em flagrante por extorquir empresários

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O prefeito de Bayeux, Berg Lima (Podemos), foi preso no início da tarde desta quarta-feira (5). Uma operação realizada por Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Civil flagrou o momento em que ele recebia dinheiro de um fornecedor. De acordo com informações preliminares, o gestor vinha extorquindo empresários que fornecem produtos à prefeitura. O coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, explicou que o próprio empresário denunciou as pressões feitas pelo gestor. O dinheiro foi escaneado e o recebimento do dinheiro filmado. A polícia e o Ministério Público acompanharam toda a operação e fizeram a prisão em flagrante.

Blog do Suetoni

Em Brasília, vereadores entregam projeto de reforma da Câmara de João Pessoa

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Terça-feira marca retorno dos trabalhos legislativos na Câmara da Capital e Assembleia

Os vereadores de João Pessoa voltaram a se reunir com a superintendência da Caixa Econômica Federal, em Brasília. Em maio, eles estiveram com Gilberto Orcchi solicitando o apoio da Caixa na reforma do edifício sede do Legislativo pessoense. Desta vez, entregaram pessoalmente ao presidente do banco o projeto que prevê a construção de 27 novos gabinetes, além da reestruturação do Plenário Senador Humberto Lucena, entre outros setores da Casa.

Participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB), os vereadores Eduardo Carneiro (PRTB), 3º secretário da CMJP, e Damásio Franca Neto (PP), o diretor geral Carlos Santos, o  vice-presidente de Governo da Caixa, Roberto Derziê, e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que intermediou o encontro.

A reforma é um pleito antigo, e Marcos Vinícius acredita que a Caixa Econômica irá acenar positivamente a respeito da viabilização do projeto, sobretudo em um ano tão especial como este, em que a CMJP completa 70 anos.

“Mesmo com toda essa crise, a Caixa tem demonstrado sensibilidade para abraçar esse projeto, uma vez que reconhece a importância do Legislativo e a necessidade que a gente tem de termos um espaço adequado para os vereadores trabalharem e atenderem a população”, comentou o presidente da CMJP.

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Ainda segundo Marcos Vinícius, a tramitação do processo encontra-se bem adiantada. “A superintendência, aqui em Brasília, já recebeu o estudo de viabilidade enviado pela Caixa Econômica na Paraíba, de forma que, acredito eu, muito em breve a gente terá um sinal verde”, acrescentou, reconhecendo a importância do deputado Aguinaldo Ribeiro no processo: “O deputado Aguinaldo também abraçou a pauta, pois entende a importância do nosso esforço e de como esse projeto irá trazer benefícios a João Pessoa”.