26.1 C
João Pessoa
Início Site Página 5132

Vereador da capital Pedro Alberto Coutinho sofre infarto e morre após partida de futebol

0

O vereador de João Pessoa, Pedro Alberto Coutinho (PHS), 58 anos, faleceu na tarde desta sexta-feira (19) vitima de um infarto fulminante. O vereador participava de uma partida de futebol na Vila Olímpica Parahyba quando passou mal. O Samu chegou a ser chamado, fez o atendimento no local, tentando reanimá-lo, mas ele não resistiu. A morte do parlamentar ocorre 16 dias após o falecimento da mãe dele.

Pedro Coutinho, era professor de Direito, Legislação e Inglês. Ele era funcionário aposentado da Caixa Econômica Federal. Atuou como secretário de Ação Social, Chefe de Gabinete do Prefeito de João Pessoa, secretário-chefe da Casa Civil e superintendente do Instituto de Previdência Municipal (IPM).
Vereador por sete mandato e na Câmara, atualmente, ele comandava a Comissão de Estudos e Atualização do Regimento Interno da Casa.

Quem deverá assumir a cadeira de Pedro Alberto Coutinho é o primeiro suplente, Professor Gabriel.

Atenção prefeito e vereadores: TJPB divulga mais um lote da Meta 4 de crimes e ações de improbidade

0
Estado deve fornecer medicamento não registrado na Anvisa em casos excepcionais

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulga na próxima segunda-feira (22), às 10hs, na Sala Branca, no prédio Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, mais um lote de sentenças de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, referente à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ).

A divulgação será feita pelo juiz Antônio Carneiro , coordenador da Meta 4 no âmbito do poder judiciário estadual.

Um grupo especial de juízes e assessores trabalha de forma permanente no julgamento de processos referentes às infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública, licitação e crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Existem acusados com mais de um processo.

A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorre todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.

Emerson Panta quer aumentar carga horária de servidores que protestam contra medida

0

O Sindicato dos Funcionários Públicos de Santa Rita (Sinfesa) está pressionando os vereadores da cidade para que um projeto de lei de autoria do prefeito Emerson Panta não seja aprovado. De acordo com José dos Santos de Farias, presidente do Sinfesa, Panta está tentando modificar uma lei municipal para fazer com que os servidores de apoio trabalhem oito horas diariamente. “O prefeito está querendo mexer em direitos adquiridos”, afirmou José Farias lembrando que atualmente a carga horária é de 6h.

O projeto de lei de autoria de Panta está atualmente tramitando na Câmara Municipal, mas segue enfrentando resistência das categorias.

Nesta quinta-feira (18) os servidores municipais de Santa Rita realizaram uma assembleia no Sinfesa e seguiram em caminhada como forma de protesto até a Câmara. Além da tentativa de modificar leis municipais, o salário de grande parte dos servidores segue atrasado.

As categorias municipais reclamam que o prefeito não está disponível ao diálogo. Apesar de informar que pretende regularizar os salários atrasados, o Sindicato afirma que não existe realmente essa sinalização.

“Até agora não tem proposta para ninguém, e não conversa com as categorias”, afirmou José dos Santos de Farias, que ainda ressaltou que “o prefeito de Santa Rita não recebe o sindicato, não recebe a categoria”.

 

ClickPB

Comissão aprova projeto de Wilson Filho que cria Zona de Exportação em Cabedelo

0

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou Projeto de Lei 5381/16, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cabedelo. Na prática, o município passa a contar com um local de livre comércio com regime tributário e cambial específico, a fim de favorecer a atividade exportadora.

“A aprovação dessa matéria na Comissão de Desenvolvimento Econômico é um avanço dessa política de desenvolvimento da Paraíba que estamos trabalhando aqui na Câmara. Com a aprovação desse projeto e do projeto que garante a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, fortaleceremos a nossa economia garantindo mais emprego e renda para os paraibanos”, disse Wilson Filho.

Durante a reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o relator, deputado Lucas Vergilio (SD-GO) concordou com os argumentos do autor, segundo os quais Cabedelo possui “porto, armazéns, pátios de estocagem e outras instalações necessárias para uma ZPE; além de terminal ferroviário e acessos rodoviário, fluvial e marítimo”. Vergílio reforçou ainda que a cidade fica a apenas 15 km da capital paraibana, João Pessoa.

“Entendemos que a ZPE proposta tem condições de alcançar sua finalidade de aumentar as exportações brasileiras, produzindo superávits comerciais, e de levar investimentos para Cabedelo, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento regional”, sustentou Vergilio.

O projeto sugerido por Wilson Filho modifica a Lei 11.508/07 – que trata do regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs – para permitir a criação dessas zonas também por lei ordinária. Atualmente, a criação de ZPE só pode ser feita por decreto.

A proposta do deputado paraibano e que beneficia diretamente Cabedelo e a Paraíba como um todo tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sabadinho Bom: Júnior Lucena apresenta releitura de clássico do Choro neste sábado

0
Funjope cancela apresentações do Sabadinho Bom, Forró na Feira e Pólvora Cultural

O Choro ou Chorinho, como também é chamado, é um ritmo genuinamente brasileiro, que acumula fãs entre quem não dispensa uma boa música. Em João Pessoa, os apreciadores do gênero têm um encontro marcado neste sábado (19), no Sabadinho Bom para a apresentação do músico Júnior Lucena. O show acontece na Praça Rio Branco, a partir das 12h30.

Na apresentação, clássicos de grandes nomes do chorinho não irão faltar. Composições de Pixinguinha, Sivuca, Waldir Azevedo e Jacob do Bandolim marcarão presença na lista de músicas. “Vamos apresentar um repertório variado de choro, mas sempre fazendo uma releitura dos grandes clássicos do ritmo, como Carioquinha, Brasileirinho e Tico-tico No Fubá’, entre outras surpresas”, garante Lucena.

Na apresentação, ele será acompanhado pelos músicos Mário Villar (bandolim), João Maria (violão sete cordas), André lima (pandeiro) e Cornélio da Flauta.

Júnior Lucena é um músico instrumentista que se dedica há 16 anos ao cavaquinho. Com 29 anos de idade atualmente, ele começou a executar os primeiro acordes no instrumento aos 13. Neto de Juracy Lucena, fundador do grupo de choro Luar do Sertão e sócio fundador do Clube do Choro da Paraíba.

Fim do impasse: Maranhão e Wilson Filho coordenam Bancada Paraibana

0

Chegou ao fim o impasse pela escolha do novo coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional. Mesmo com a bomba ‘explodida’ em Brasília, com o vazamento da delação de executivos da JBS, os parlamentares conseguiram chegar a um consenso.

Como já era esperado, Wilson Filho (PTB) coordenará a bancada na Câmara Federal. Já o trio de senadores do Estado será liderado por José Maranhão (PMDB).

Wilson e Maranhão substituem Benjamim Maranhão (SD) que liderava deputados e senadores.

MaisPB

Candidatos têm até hoje para se inscrever no Enem

0
Prazo para apresentar recurso sobre isenção de taxa do Enem termina neste domingo

Hoje (19) é o último dia de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados têm até as 23h59, no horário de Brasília, para se inscrever pela internet, no site do Enem. Aqueles que já fizeram a inscrição têm até o fim do prazo para fazer alguma alteração no cadastro, como por exemplo, a cidade em que desejam fazer as provas.

Até a noite de ontem (18), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 5,62 milhões haviam concluído a inscrição. A expectativa é que os inscritos cheguem a 7 milhões. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo para pagamento vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Os candidatos que solicitarem algum atendimento especializado ou específico, além da isenção da taxa do exame, deverão estar atentos aos documentos comprobatórios. Este ano, serão exigidos laudos médicos, que deverão ser enviados em formato digital pelo próprio sistema, além de outras informações, como o Número de Identificação Social (NIS), que comprove que o participante integra o CadÚnico.

O atendimento especializado é concedido àqueles que comprovarem, por informação do código de Classificação Internacional de Doenças (CID) e inserção de laudo médico, condições de autismo, baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência intelectual/mental, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, deficiência auditiva, surdocegueira e visão monocular.

Já o Atendimento Específico é garantido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e, a partir de 2017, a outras condições específicas, para as quais deverá ser informado o CID. Um exemplo são os participantes diabéticos que usem bomba de insulina.

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em caso de problema na hora da inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.

Agência Brasil

Sob riscos, Prefeitura embarga obras de empreendimento na Orla de Cabo Branco

0

Como forma de garantir a segurança e preservação ambiental da Falésia do Cabo Branco, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Planejamento, embargou, na tarde desta quinta-feira (18), a obra da construção do ‘Marinas Flat Hotel’, na praia de Cabo Branco. De acordo com vistoria da área e parecer técnico da Defesa Civil, foi constatado o perigo iminente de desastre no local em virtude da possível continuidade das obras do empreendimento.

A decisão baseia-se no Parecer Técnico nº 008/2017, com fundamento na Lei 1885/73, que regulamenta o Código de Obras do Município e, segundo a secretária de Planejamento, Daniela Bandeira, deve ser cumprida imediatamente. “Considerando a fragilidade daquela área, do ecossistema local, que está em processo de erosão, a Defesa Civil emitiu um laudo onde aponta os riscos e solicitou à Seplan o embargo para paralisar de imediato as obras”, afirmou.

A secretária ainda explicou que quando houve a decisão judicial determinando a continuidade da obra e orientando que fossem concedidos os alvarás e licença ambiental, ainda não havia declaração de emergência para aquela área. “Essa declaração aconteceu primeiro em 2014 e depois houve uma renovação do decreto em 2017. Isso é um fato superveniente à decisão judicial. Ou seja, não havia ainda uma caracterização de emergência e os desabamentos constantes, como agora”, declarou.

Os responsáveis pelo empreendimento têm 10 dias para recorrer administrativamente e apresentar as contrarrazões. “Acreditamos que o embargo será mantido pois o laudo da Defesa Civil está muito bem embasado e apontando os possíveis danos que ocorreriam”, destacou a secretária.

Temer faz pronunciamento em rede nacional e diz: “Não renunciarei ao cargo”

0

“NÃO RENUNCIAREI”. Foi com essa frase que o presidente da República Michel Temer (PMDB) confirmou, em pronunciamento à nação na tarde desta quinta-feira (18), que não renuncia ao cargo.

Havia uma expectativa por parte de alguns setores da imprensa nacional que Temer deveria anunciar a renúncia ainda no início desta noite, o que não ocorreu após pronunciamento à nação.

O presidente exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado. “Sei da correção dos meus atos e exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Essa situação de dúvida não pode persistir por muito tempo”, disse Temer, em pronunciamento. “Não renunciarei. Repito não renunciarei”, disse.

Segundo o presidente, a investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) será território onde surgirão todas as explicações. “No Supremo, demonstrarei não ter nenhum envolvimento com esses fatos”, disse Temer.

 

MEDIDA CAUTELAR: TCE-PB suspende contrato com empresa organizadora do São João de Campina

0

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu cautelarmente o processo de licitação nº 20701/2017, que definiu a Aliança Comunicação e Cultura LTDA como empresa que deveria gerir o São João de Campina Grande em 2017. A decisão, do conselheiro Marcos Antônio da Costa, apontou indícios de irregularidades e determina que o poder público se abstenha de fazer qualquer pagamento referente aos serviços prestados pela empresa.

Entre as irregularidades, o TCE cita um custo maior para financiar os serviços de infraestrutura. O montante previsto em contrato para este ano, segundo o texto da decisão, prevê aumento de custo da estrutura de R$ 4,6 milhões para R$ 5,4 milhões entre 2016 e 2017, ficando um valor 16,36% maior que o do ano passado.

Outro lado

A Prefeitura de Campina Grande enviou uma nota (abaixo), em contraponto à medida cautelar do TCE-PB, que apontou irregularidades na contratação da empresa para gerir o São João 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

NOTA

Em relação à medida cautelar, expedida pelo nobre conselheiro Marcos Antonio da Costa, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), suspendendo o processo de licitação nº 20701/2017, visando a contratação de empresa destinada a realização do Maior São João do Mundo, a Prefeitura de Campina Grande vem, de público, destacar os seguintes pontos:

– É extremamente normal e até salutar que uma formatação de Parceria Público Privada (PPP) inédita, como o que vem sendo aplicado em Campina Grande para a realização de uma festa da dimensão do Maior São João do Mundo, suscite dúvidas, requeira esclarecimentos e levante questionamentos, principalmente provenientes dos órgãos de fiscalização. Consideramos positivo e até estimulante que esse tipo de zelo institucional prevaleça no acompanhamento de todas as iniciativas, principalmente as que não têm precedência de realização, porque a transparência é um bem que deve ser preservado em todos os âmbitos do serviço público.

– Não é à toa, portanto, que a Prefeitura de Campina Grande se coloca na condição de maior interessada na consolidação desse processo de transparência em relação à realização do Maior São João do Mundo nesta sua nova fase. Zelando sempre pela lisura em todas as etapas de consolidação dessa nova PPP, o Município estará sempre à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários à comunidade e à sua rede de controle social.

– O prefeito Romero Rodrigues já tem agendada, para a tarde desta quinta-feira, 18, uma audiência com o nobre conselheiro Marcos Antonio da Costa, oportunidade em que levará farta documentação e todas as informações solicitadas pela Egrégia Corte de Contas, que cumpre seu papel constitucional. Na mesma ocasião, o Prefeito espera deixar evidenciado que, com a nova modelagem aplicada em Campina Grande na realização de uma das maiores festas públicas do Brasil, o Município efetivamente investe na economicidade, transfere despesas para o mundo privado e poupa uma receita que, por si só, será suficiente para a construção de um novo Hospital da Criança e do Adolescente, cuja licitação, inclusive, ocorre nesta sexta-feira, 19.

Por fim, a Prefeitura de Campina Grande renova seu respeito ao Tribunal de Contas do Estado e, em particular, ao Conselheiro Marcos Antonio da Costa, e reitera a permanente disposição de contribuir para a perfeita transparência na aplicação dos gastos públicos e, dentro do possível, o devido reconhecimento por parte da instituição dos acertos conquistados com criatividade, espírito público e eficiência da gestão.