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Governador libera quase 9 milhões por metas alcançadas pelos policiais e bombeiros

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O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (6), o pagamento de mais de R$ 8,6 milhões para 8.735 policiais militares, civis e bombeiros militares, pelas metas alcançadas em 2016, com a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte). O benefício faz parte do Prêmio Paraíba Unida pela Paz (PPup), previsto pela Lei 10.32. Ele revelou ainda que, a partir do próximo semestre, o pagamento do prêmio será estendido aos agentes penitenciários. O anúncio foi feito durante o programa Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
“São quase R$ 9 milhões que serão pagos a homens e mulheres que fazem a segurança pública do Estado, através do Paraíba Unida pela Paz. Agradeço a todos o empenho e compromisso nessa missão. As metas que adotamos na segurança são importantes, criamos o prêmio Paraíba Unida pela Paz e no semestre passado muitas metas foram alcançadas. Antes existia uma taxa de homicídios de 41 por cada 100 mil habitantes e agora fechamos o ano passado com 33 por cada 100 mil habitantes, representando uma queda. O Estado tem feito o possível para melhorar as condições de trabalho desses profissionais, com equipamentos modernos, viaturas novas e incentivos como o Paraíba Unida pela Paz. E também vamos incluir os agentes penitenciários no prêmio no próximo semestre”, garantiu o governador.
Ao todo, 8.735 servidores, sendo 6.420 policiais militares, 1.418 policiais civis e 897 bombeiros, vão receber na folha de fevereiro o prêmio, que vai de R$ 800 a R$ 1.200. Neste semestre, ganham PPup os policiais e bombeiros subordinados ao estado, e a 1ª e 3ª Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp) e ainda as Áreas Integradas (Aisp) de João Pessoa (zonas sul e norte), Cabedelo, Bayeux, Mamanguape, Itabaiana, Esperança, Picuí, Monteiro, Patos e Sousa. João Pessoa (zona norte) e Patos irão ganhar o prêmio dobrado pelas maiores reduções de homicídios em números absolutos e percentuais, respectivamente.
No ano de 2016, a Paraíba alcançou uma redução de 12% dos assassinatos registrados em seu território, em relação ao ano anterior. Durante 12 meses, foram contabilizados 1322 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte), enquanto que em 2015 existiram 1502 ocorrências do tipo. Com esse dado, a Secretaria da Segurança e da Defesa Social, por meio do trabalho das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, acumulou cinco anos de redução consecutiva de homicídios e obtém a maior queda nos registros desde 2011. A Paraíba foi o único estado da federação a registrar cinco anos consecutivos de redução de homicídios.

Conheça as novas medidas que serão aplicadas no programa Minha Casa Minha Vida

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Ministério das Cidades divulga seleção de propostas para o Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, ao participar, nesta segunda-feira (6), do lançamento das novas medidas de aprimoramento do programa Minha Casa. Minha Vida (MCMV), considerou fundamental a parceria entre o governo federal e o setor da construção civil na geração de empregos, com o compromisso maior de levar moradia digna a centenas de brasileiros.

“O governo hoje faz, junto com o Conselho Curador do FGTS, a sua parte. E, nessa presença maciça do setor da indústria, tenho certeza que o Brasil espera atender à expectativa do que for apresentado à sociedade. E que possa ser incrementado o número de contratações, gerando emprego e renda, permitindo que novas famílias tenham acesso ao sonho da casa própria”, disse.

Bruno Araújo destacou que em pouco tempo de governo, o presidente Temer entregou ao país um portfólio completo de sustentabilidade do MCMV. Ele destacou ainda como essenciais iniciativas voltadas à área habitacional, entre elas,  o programa Cartão Reforma e a edição da recente Medida Provisória de Regularização Fundiária.

“Tudo isso forma um tripé definitivo de políticas públicas de habitação nesse país”, observou.

A solenidade, que ocorreu no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e reuniu ministros, parlamentares e representantes do setor da construção civil.

O presidente ressaltou a interação de trabalho dos ministérios para a reformulação do MCMV. “Quando se amplia o financiamento, quando se ampliam faixas daqueles que podem adquirir, aquilo a que se visa é exata e precisamente a busca do emprego. E foi por isso que até o Bruno [Araújo] fez essa, digamos, prorrogação, ou este apelo, aos senhores da construção civil para que se incorpore cada vez mais essa tarefa para gerar empregos no Brasil”, afirmou.

Segundo Temer, um dos setores que mais facilmente e mais coletivamente pode empregar é precisamente o setor da construção civil. “Por isso eu tenho satisfação de participar, mais uma vez, de um evento como outros tantos em que aqui já estiveram. ”

Para o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a sociedade agradece porque o governo cumpre com a sua parte. “Por aqueles mais de 12 milhões de trabalhadores que hoje não tinham endereço para trabalhar.  O governo do presidente  Temer busca alternativas para oferecer dois endereços dignos para o cidadão: um para morar, e outro, para trabalhar”.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, exaltou a iniciativa conjunta. “São medidas muito importantes. Nos últimos tempos, o setor perdeu muito emprego. Agora começamos a estimular esse retorno. Hoje estamos aqui, de alguma forma, viabilizando o sonho de muitas famílias para chegarem a ter sua casa própria”, comentou.

Já o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Rubens Menin, informou que a partir de agora tem início outra etapa.

Mudanças – O aumento, de 7,69% com base no Imposto Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), seguirá a seguinte crescente: de R$ 2.350,00 para R$ 2.600,00 na Faixa 1,5; de R$ 3.600 para R$ 4.000,00 e de R$ 6.500,00 para até R$ 9 mil nas Faixas 2 e 3, respectivamente.

O valor do teto dos imóveis por recorte territorial e localidade enquadrada no programa nas operações do FGTS também aumenta.

No Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, o aumento será de R$ 225 para R$ 240 mil. Já nas capitais das regiões Nordeste e Norte, por exemplo, a mudança vai de R$ 170 mil para R$ 180 mil. O último reajuste foi realizado para os imóveis financiados com recursos do FGTS em 2015 – na 3ª etapa do programa.

A contratação de 610 mil unidades habitacionais para 2017, incluindo todas as faixas do programa, é outra meta a ser cumprida pelo Ministério das Cidades.

Serão 170 mil contratações para Faixa 1 – sendo 35 mil unidades na modalidade Entidade Rural, 35 mil na modalidade Entidades Urbanas e 100 mil no Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, que atendem às famílias de baixa renda.  Além disso, o Ministério das Cidades tem a meta de 40 mil contratações na faixa 1,5 e 400 mil destinadas às faixas 2 e 3.

As mudanças estão previstas para entrar em ação imediatamente, de acordo com a Resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As negociações foram desenvolvidas pelo Ministério das Cidades em coordenação com o Ministério do Planejamento e a Caixa Econômica Federal.

Importante órgão do Estado abre vagas para estágio em diversas áreas; confira

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Estão abertas até o próximo dia 12 de fevereiro as inscrições para o processo seletivo de estágio na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A inscrição é gratuita e deverá ser feita por meio do site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) www.ciee.org.br até as 17h do domingo (12).

Para nível superior, estão sendo disponibilizadas vagas para os cursos de Administração, Arquivologia, Automação Industrial, Biologia, Biomedicina, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo), Direito, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Informática (Engenharia da Computação e Ciências da Computação), Psicologia, Química, Química Industrial, Serviço Social e Tecnologia em Geoprocessamento.

Já para cursos de nível técnico profissionalizante, as oportunidades são para técnico em Contabilidade, técnico em Edificações, técnico em Eletrônica, técnico em Eletrotécnica, técnico em Informática, técnico em Mecânica e técnico em Segurança do Trabalho.

De acordo com o Edital publicado pelo CIEE, para ingressar no estágio, no caso de nível superior, o candidato deverá estar regularmente matriculado no 4º período em diante ou equivalente, para os cursos com graduação em 10 períodos ou cinco anos; no 4º período em diante ou equivalente, para cursos com graduação em oito períodos ou quatro anos; e no 3º período em diante ou equivalente, para os cursos com graduação em seis períodos ou três anos. Para os casos de nível técnico profissionalizante, a exigência é que o aluno esteja cursando o 2º semestre do curso ou equivalente.

Segundo informou a gerente de Capital Humano da Cagepa, Gicelle Alcântara, o estágio tem carga horária de 20 horas semanais (de segunda a sexta-feira), com jornadas diárias de 4 horas; bolsa auxílio no valor de R$ 650 (seiscentos e cinquenta reais) mensal, além de auxílio transporte, no valor de R$ 90 por mês. As vagas são para as cidades de João Pessoa, Campina Grande e Sousa, na Paraíba, e a prova objetiva está marcada para o próximo dia 19 de fevereiro.

O Edital do Processo Seletivo encontra-se disponível no site do CIEE.

Prefeito da Capital faz visita em residencial que vai beneficiar 400 famílias

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, visitou, na manhã desta segunda-feira (6), as obras do Residencial Saturnino de Brito, que vão beneficiar 400 famílias com moradia de qualidade e, principalmente, com segurança contra os riscos históricos de deslizamento de barreira. O medo de soterramento entre os moradores que viviam na área de risco já ficou para trás quando a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou as obras para a contenção da barreira e retirou as famílias para casas em segurança com o auxílio-moradia e, agora, na segunda etapa das obras, com a construção dos apartamentos que está em estágio avançado.

“A comunidade aguardava há mais de 50 anos por uma intervenção definitiva como essa que nós estamos fazendo, tanto do ponto de vista da infraestrutura, que permitiu tirarmos as famílias da área que corria risco de desabamento de barreira, como também com os 400 novos apartamentos que estão sendo construídos. Um investimento de mais de R$ 59 milhões, demonstrando nosso compromisso por trabalhar por quem mais precisa, com a habitação e qualidade de vida”, afirmou o prefeito.

O residencial será formado por 400 apartamentos distribuídos em 25 blocos de quatro pavimentos. Neles, vão morar aproximadamente 1.600 pessoas, mas as obras beneficiam, indiretamente, mais de 3 mil pessoas, devido às obras de infraestrutura já realizadas ou em andamento. A primeira mudança significativa para quem vive na comunidade foi a construção do muro de arrimo. Com esta obra, as pessoas que moravam às margens ou sobre a antiga barreira e sofriam com inundações e riscos de soterramento, durante o período chuvoso, foram retiradas do local e cadastradas.

Além da obra de habitação, toda a infraestrutura da comunidade está recebendo melhorias em saneamento básico, pavimentação, drenagem e área de lazer. De acordo com a secretária de Habitação do Município, Socorro Gadelha, a comunidade será contemplada com uma via asfaltada, com extensão de dois quilômetros, que margeia todo o muro de arrimo. “Será mais uma alternativa de acesso para os moradores se deslocarem para o Centro da cidade e os bairros vizinhos. Também haverá espaço para uma ciclovia e faremos toda a recuperação ambiental do local”, esclareceu.

Líder da oposição diz que órgão do governo falta com a verdade em processo seletivo

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O deputado estadual e líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, Tovar Correia Lima (PSDB), afirmou, nesta segunda-feira (6), que a Fundação de Desenvolvimento da Criança e Adolescente Alice Almeida (Fundac) falta com a verdade quando divulga nota falando da lisura do processo de seleção para contratação de agentes socioeducativos. “Reafirmo tudo o que disse a respeito do direcionamento desse processo. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já acatou as denúncias e estuda suspender essa seleção. Temendo a ação da Corte de Contas, a entidade vem se defender com novas mentiras”, comentou.

Para o parlamentar, não se justifica sair de uma forma de contratação precária para outra. “Se for para fazer a troca que seja por meio de concurso público”, disse. Tovar voltou a questionar a interferência de políticos na escolha dos currículos, inclusive com diversas denúncias enviadas ao Sindicato dos Trabalhadores na Empresas de Prestação de Serviços no Estado da Paraíba. De acordo com o deputado é preciso que a Fundac esclareça também a alteração de membros da comissão no curso do processo seletivo.

“São diversos os pontos questionáveis nesse processo de seleção como: a inacessibilidade para inscrições de agentes socioeducativos dos municípios de Sousa e Lagoa Seca que precisaram se inscrever em João Pessoa; violação da Lei Estadual 5391/91, pois não existe previsão de contratação por excepcional interesse público no presente caso; e também a avaliação através de entrevista que fere o princípio da impessoalidade e da moralidade administrativa”, destacou Tovar.

Com base nos pontos destacados, o deputado reafirma que o processo proposto pelo Governo do Estado é totalmente direcionado. O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Prestação de Serviços no Estado da Paraíba encaminhou denúncia ao TCE-PB relatando as irregularidades e pedindo a suspensão da seleção.

“O Governo do Estado emite nota por meio da Fundac demostrando o medo de ter o processo de seleção barrado pelo Tribunal de Contas. E é isso que vai acontecer, pois não se justifica a realização de um processo cheio de brechas para o governador colocar nas funções pessoas do seu interesse político”, afirmou o parlamentar.

Os editais publicados no Diário Oficial do Estado trazem a proposta de contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público para a função de agente socioeducativo. O processo permitirá a contratação de 400 pessoas, sendo 300 de forma imediata e 100 para cadastro de reserva, mediante análise curricular e entrevista.

Vereador critica presidente de partido e diz que permanece aliado ao prefeito

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Vereador Dinho (PMN) divulgou nota onde reafirma a parceria com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) e onde desautoriza o presidente do diretório municipal do PTN de Santa Rita, José Bernardino da Silva, a falar em seu nome. A nota foi divulgada após o vereador ver seu nome incluso em uma ‘lista’ de parlamentares insatisfeitos com Luciano Cartaxo publicada em uma rede social de José Bernardino.

Dinho comunica que as postagens realizadas pelo líder partidário “são de cunho pessoal” e também ressalta que não autorizou ao presidente do PTN o uso de seu nome. “Bernardino não tem minha autorização nem procuração para falar em meu nome”, declarou.

O vereador afirmou ainda que seu partido segue fazendo parte da gestão municipal e que em caso de insatisfação, tem liberdade de tratar diretamente com Cartaxo. “Se tiver algum descontentamento com o executivo ou com prefeito tenho liberdade para dialogar com o mesmo, pois o prefeito sempre me recebeu e sempre dialogamos frequentemente!”, pontuou.

Para o parlamentar, a motivação das postagens pode ser uma insatisfação pessoal.

Confira na íntegra:

Gostaria de comunicar a todos e ao presidente do do diretório do PTN José Bernadino que suas postagens em rede social criticando o prefeito Luciano Cartaxo , são de cunho pessoal do mesmo.

A respeito ao meu nome citado na matéria, Bernadino não tem nem minha autorização nem procuração para falar em meu nome. Tenho uma relação política e de amizade com o prefeito de mais de 14 anos. Fui vereador com ele no meu primeiro mandato, além de aliado do governo nosso partido que é presidido por mim no município de João Pessoa, PMN, faz parte da gestão municipal.

Se tiver algum descontentamento com o executivo ou com prefeito tenho liberdade para dialogar com o mesmo, pois o prefeito sempre me recebeu e sempre dialogamos frequentemente!

Então gostaria de esclarecer essa notícia: o senhor José Bernadino PTN não tem autorização para colocar notícias na imprensa usando meu nome e desminto essa notícia de uso na imprensa. Deve ser de cunho político ou alguma insatisfação pessoal do mesmo . Sem mais.

Mulheres pensionistas de policiais e bombeiros reivindicam benefícios que foram cortados

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A Associação de esposas, mães e pensionistas de  policiais militares e bombeiros da Paraíba movimenta as redes sociais (https://www.facebook.com/assemp.pb/?fref=ts) com uma convocação para participarem de uma assembleia no próximo dia 10 para discutir as condições salariais dos policiais. Até onde se sabe, a principal reivindicação das mulheres não é por aumento e sim pela incorporação dos benefícios, que representam cerca de 40% da renda dos policiais.

 

As mulheres de policiais, que já protagonizaram grandes manifestações em frente ao Palácio da Redenção em defesa dos direitos de seus maridos ou filhos, reclamam que quando um policial se fere, ainda que no exercício da profissão, e precisa se afastar para tratamento de saúde, a renda cai quase pela metade. O mesmo acontece com a pensão em caso de morte ou com uma policial que se afasta para licença maternidade.

 

“O que essas mulheres estão pedindo é uma questão de sensibilidade por parte do governador. A incorporação não vai alterar a folha de pagamento e vai significar muito para as famílias de policiais afastados para tratamento de saúde. Para quem mantém 8.521 servidores chamados de “codificados” apenas para atender seus interesses políticos não custa nada atender esse apelo de uma categoria que arrisca a vida para proteger os paraibanos, cada vez mais vítimas da insegurança”, declarou o presidente do PSDB, Ruy Carneiro.

 

O tucano lembrou que na gestão do PSDB a frente do Governo da Paraíba, a polícia paraíbana aumentou o efetivo de 7.300 homens e mulheres para 10.130, através da realização de concurso público. Em 2008, ainda no governo tucano, a Polícia Militar estava entre as que mais teve aumento salarial em todo o Brasil. Hoje, a corporação possui um dos piores salários de todo o país, segundo as entidades representativas da categoria.

 

Deputado renuncia cargo na mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Jeová Campos afirmou, nesta sexta-feira(3), que deve renunciar ao cargo de 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba.

O deputado revelou que, fazendo parte da Mesa Diretora, fica impedido de exercer sua profissão de advogado, sendo esse o principal motivo da renúncia.

Jeová deve manter conversações com o presidente da Assembleia, Gervasio Maia Filho, para definir um nome que possa ocupar a cadeira deixada por ele na Mesa Diretora da ALPB.

48 praias da Paraíba estão aptas ao banho neste fim de semana

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A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória em 48 praias do litoral da Paraíba classificadas como apropriadas ao banho pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) neste final de semana.

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa, os banhistas devem evitar a praia do Manaíra, em toda sua extensão. Já na praia do Bessa I,  o trecho não apropriado para o banho é o que fica localizado 100 metros à direita e 100 metros à esquerda do maceió da praia do Bessa. Na praia do Seixas, os banhistas devem evitar o trecho que fica 100 metros à esquerda do Rio do Cabelo, enquanto na praia da Penha, o trecho classificado como impróprio fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do riacho do Cabelo; e na praia do Arraial, é bom evitar 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Cuiá. A praia do Jacarapé, por sua vez, está imprópria para o banho em toda sua extensão.

No município de Pitimbu, deve-se evitar a praia do Maceió, no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho. Já na praia do Guarita, foi classificado como impróprio o trecho 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura da lagoa. A autarquia ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

Começam hoje as matrículas dos aprovados na primeira chamada do Sisu

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Inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira; confira cronograma

Começam hoje (3) as matrículas para os candidatos selecionados na chamada regular da primeira edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Elas poderão ser feitas até a próxima quarta-feira (8), a critério das instituições de ensino. Os candidatos devem estar atentos ao cronograma e aos procedimentos estabelecidos pelas instituições, já que não haverá outra chamada para os selecionados na primeira opção de curso.

No dia 16 de fevereiro, serão convocados os candidatos que integram a lista de espera do Sisu, aqueles que não foram selecionados em nenhuma das opções na chamada regular e aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. Para integrar a listas de espera, o participante deve manifestar interesse até o próximo dia 10.

Cerca de 2,5 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 se inscreveram no Sisu para o primeiro semestre de 2017. Como o sistema permite que o candidato faça duas opções de curso, o número de inscrições chegou a quase 5 milhões.

Ao todo, são ofertadas 238.397 vagas em cerca de 6,4 mil cursos de 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

A lista de selecionados em cada instituição, o edital e o cronograma de chamadas estão disponíveis na página do Sisu na internet.

Agência Brasil