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IMAGENS: PMJP derruba construções no Baixo Roger e moradores fecham a Av. Ayrton Senna em protesto

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Tumulto e muita confusão na manhã desta quinta-feira (25) em um dos principais corredores de João Pessoa. Moradores do Baixo Roger, revoltados, tocaram fogo em pneus e detritos e interditaram a Avenida Ayrton Senna, um dos principais corredores da Capital.

De acordo com informações obtidas no local, conforme relatos de populares, a Prefeitura de João Pessoa teria derrubado algumas construções nas proximidades da Av. Ayrton Senna e os moradores resolveram interditar a via alegando que não tinham mais para onde ir e, com a derrubada, não teriam mais onde morar.

Veja as imagens (abaixo) do tumulto em João Pessoa:

Fotos: George Medeiros

Prefeitura decide interditar ladeira do Cabo Branco para evitar novos deslizamentos

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Barreira do Cabo Branco já tem data para início da obra de drenagem

O trânsito na ladeira da barreira do Cabo Branco, que dá acesso ao bairro do Altiplano, será interditado por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (29) para evitar mais deslizamentos no local. O bloqueio ocorrerá a partir da Praça de Iemanjá e se soma a outras medidas paliativas adotadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) para evitar novos abalos na estrutura da barreira.

A Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (Semob) vai convocar uma coletiva de imprensa nos próximos dias para apresentar as rotas alternativas que poderão ser adotadas pela população e turistas que visitam a Capital.

A secretária de Planejamento da PMJP, Daniella Bandeira, explica que outras medias já foram tomadas pela prefeitura, como a transferência do trânsito que dá acesso a Estação Cabo Branco para a Rua Luzinete Formiga e a intervenção de drenagem realizada onde era possível fazer.

A execução de uma obra estruturante aguarda a finalização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) contratado pela prefeitura. A empresa, segundo Bandeira, tem ate o final de julho, início de agosto para entregar. “Isso também está sendo discutido com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e todos os órgãos de controle para que não haja nenhum tipo de dúvida sobre o projeto”, disse.

Após a entrega do EIA/RIMA, a prefeitura colocará o projeto em discussão em audiência publica e só então deverá ter início a obra de contenção.

No último dia 10 de maio, mais uma parte da barreira deslizou entre a Estação Cabo Branco e o mirante. O trânsito de carros já estava interditado neste local.

Tribunal de Contas decide divulgar os salários de todos os servidores estaduais e municipais na PB

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou na sessão da última quarta-feira (24) a divulgação dos salários de todos os funcionários públicos estaduais e municipais no site do órgão. A aprovação em Plenário se deu a partir da sugestão do presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres. A matéria já foi encaminhada à Assessoria de Tecnologia da Informação do TCE para o cumprimento da decisão.

“O funcionário público é empregado da sociedade, então todos têm o direito de saber quanto cada servidor ganha. A filosofia do Tribunal é máxima transparência”, ressaltou o presidente André Carlo Torres.

O conselheiro não informou quando as informações estarão à disposição, mas garantiu que tem pressa no cumprimento da norma . “Vai depender do pessoal da informática. Eu já determinei, mas eles têm que programar, fazer uma rotina”, explicou

Atualmente, o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) já disponibiliza a lista com os nomes de todos servidores municipais e estaduais. Segundo André Carlo, uma nova coluna será acrescida a essas listas, disponibilizando quanto ganha cada um deles.

Raniery Paulino pede que Governo explique listagem dos “codificados”

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O deputado estadual Raniery Paulinho (PMDB) apresentou requerimentos de pedidos de informações na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), encaminhados para à secretária de Estado da Saúde Cláudia Veras e para à secretária de Estado da Administração Livânia Farias, que forneçam listagem dos prestadores de serviços denominados de “codificados”, as respectivas unidades públicas nas quais trabalham, a data de ingresso e os valores dos salários pagos.

Para justificar seu requerimento, o parlamentar argumentou de que a Secretaria de Saúde rechaçou publicamente, através de nota, a lista divulgada pela imprensa, a partir de dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado ao Sindifisco-PB, relativa aos “codificados” no Governo do Estado da Paraíba.

Raniery explicou que diante das afirmações de que a base dos dados está incorreta, apresenta-se o pedido de informação a fim de que sejam dirimidas as dúvidas esclarecidas e as inconsistências por ventura existentes, na medida em que se trata de matéria relevante e de grande interesse da população, envolvendo recursos públicos em grande volume.

Projeto de Rômulo que pode acabar com ‘indústria de multa’ de trânsito, é aprovada em Comissão

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O Projeto de Lei 5.423/16 do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), que proíbe a remuneração de empresas baseada na porcentagem de multas de trânsitos aplicadas por equipamentos de fiscalização, foi aprovada na Comissão de Aviação e Transporte da Câmara. O parlamentar argumenta que a iniciativa acaba com a industria de multa no país.

Para Rômulo, a remuneração de empresas prestadoras de serviços de instalação e manutenção de equipamentos de fiscalização eletrônica, com base em percentual sobre o número de multas de trânsito aplicadas ou sobre a receita arrecadada, com essas multas fere o princípio da moralidade administrativa.

“Não se pode admitir que a empresa contratada pelo Poder Público tenha interesse econômico na aplicação de sanções aos infratores de trânsito. A tolerância a essa prática enseja o estabelecimento da denominada ‘indústria da multa’, ou seja, quanto mais se multa, mais se ganha. Tem-se nessa hipótese verdadeiro desvio de finalidade, pois o objetivo primordial da fiscalização do trânsito não é gerar lucro, mas sim prevenir o cometimento de infrações”, justifica o deputado.

A proposta de Rômulo Gouveia já foi adotada pelo Conselho Nacional de Trânsito – Contran, através do o art. 19 da Resolução nº 141, de 3 de outubro de 2002, mas essa regra foi revogada pela Resolução nº 146, de 27 de agosto de 2003.

Ricardo participa da abertura do 33º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais

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O governador Ricardo Coutinho participou, nessa quarta-feira (24), da solenidade de abertura do 33º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNSE), evento que acontece até esta sexta-feira (26), no Centro de Convenções de João Pessoa. O Congresso reúne dirigentes sindicais empresariais, executivos, assessores jurídicos, assessores de comunicação e marketing e empresários do 3º setor vindos de todos os estados do Brasil.

O Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais tem como objetivos discutir o momento político do Brasil e seus efeitos sobre a economia e as empresas, além de buscar caminhos para melhorar o ambiente de negócios, gerando mais empregos e renda.

Para o governador Ricardo Coutinho esse tipo de evento se torna relevante porque traz temas atuais e tenta encontrar soluções para que o Comércio de Bens, Serviços e Turismo continue crescendo. “Para a Paraíba, é uma honra sediar, aqui no Centro de Convenções, este Congresso que vai abordar temáticas muito importantes para o setor. É o comércio que escoa a agricultura, a indústria e é responsável por quase 70% do Produto Interno Bruto nacional e por mais de 60% dos empregos gerados. Também queremos aproveitar o momento para mostrar que o nosso estado é um dos locais com grande potencial para investimentos, em todas as áreas, como tecnologia da informação, agricultura, turismo, enfim, existe um caminho de crescimento da economia e ampliação da logística da Paraíba que nos coloca como um bom lugar para investimentos”, observou.

De acordo com o presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços da Paraíba (Fecomércio), Marconi Medeiros, o Congresso é um dos mais grandiosos do país e conta com a presença de aproximadamente de 1.200 pessoas. “Este evento vai dar condição para que possamos buscar mais informações sobre o comércio e para que tenhamos uma boa relação com os trabalhadores do setor. Queremos também que todos entendam o momento difícil que o Brasil está passando e que, neste período, a união é fundamental. A Paraíba dá as boas-vindas aos mais de 1.200 envolvidos no 33º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais”, comentou.

O presidente da Confederação Nacional de Comércio, Antônio Oliveira Santos, explicou que o Congresso vai trazer para o convívio dos participantes debates, palestras e painéis sobre o Comércio de Bens, Serviços e Turismo com a intenção de unir, ainda mais, este setor e promover a troca de experiências. “Estamos em um período complicado de crise nacional e juntos podemos buscar alternativas para que o comércio possa evoluir. Os participantes desse Congresso representam os empresários dos seus Estados e vão, posteriormente, compartilhar os conhecimentos adquiridos aqui na Paraíba com outros empresários. Este setor recebe a produção da agricultura, indústria, serviço e a transforma em recursos para circular no Brasil. É o comércio que faz com que o dinheiro gerado pelo que é produzido pelos diversos setores seja movimentado.  Desejo um excelente Congresso para todos os participantes”, finalizou.

Nesta quinta-feira (25), o governador Ricardo Coutinho será um dos palestrantes do evento, onde apresentará aspectos do atual cenário de desenvolvimento da Paraíba.

PEC de Cássio: Ministros do STF devem ser nomeados em até 90 dias após a vacância

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Proposta de Emenda à Constituição (PEC 91/2015)) do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi aprovada na manhã desta quarta-feira (24) na CCJ do Senado.  A PEC determina que o prazo para a indicação de ministro para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) não poderá passar de três meses, a contar do início da vacância do cargo, sob pena de imputação de crime de responsabilidade do presidente da República, por omissão.

A proposta de Cássio altera a Constituição para determinar um prazo para a indicação, a cargo do presidente da República, já que o dispositivo constitucional não estabelece nenhum. “Diante da omissão, tem-se tornado comum a demora de vários meses para se proceder à indicação”, observou o senador na sua justificativa.

Cássio lembra que a omissão levou o cargo ocupado pelo ex-ministro Joaquim Barbosa ficar vago por quase um ano, já que a aposentadoria dele foi publicada em 31 de julho de 2014 e que somente em 25 de maio de 2015 foi publicada a nomeação do novo integrante da Corte, o ministro Luiz Edson Fachin. E demonstra que não se tratou de caso isolado:

“A nomeação do ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, levou 204 dias. A nomeação do ministro Luiz Fux, por sua vez, levou 195 dias. No caso da ministra Rosa Weber, transcorreram-se 132 dias entre a vacância do cargo e sua nomeação” – justificou Cássio Cunha Lima. A PEC segue para análise e votação do plenário do Senado.

Raniery cobra reunião urgente no PMDB e enaltece senador Maranhão

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Raniery Paulino apresenta 15 emendas para Lei Orçamentária Anual (LOA)

O deputado estadual Raniery Paulino cobrou uma reunião urgente da executiva estadual do PMDB, para discutir a atual conjuntura política. O parlamentar disse que já conversou com o senador José Maranhão, como também, Antônio de Souza, e mostrou a necessidade do partido discutir sobre o fato.

“Já conversei com o presidente Maranhão e também Antônio de Souza. O PMDB tem que fazer essa reunião urgente para debater essa atual conjuntura nacional”, explicou.

Raniery fez questão enaltecer a vida pública do presidente peemedebista, Maranhão: “A fala de Zé Maranhão é muito respeita e tem que ser ouvida. Quem tem 60 anos de vida pública e limpa, é uma pessoa digna de ser candidato e exercer qualquer cargo público. Eu sempre digo: é melhor um velhinho limpo do que um novo sujo”.

Por fim, o deputado estadual deixou claro que não pretende deixar o partido. “Eu não vou sair do PMDB. O PMDB não vai se acabar. Tem gente ruim? Tem; mas tem em todo canto”, justificou.

Oposição diz ter assinaturas suficientes para emplacar CPI dos codificados na ALPB

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O deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB) revelou nesta quarta-feira (24), que a oposição já reuniu a quantidade suficiente de assinaturas para dar início a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar a contratação dos funcionários codificados no Governo do Estado.

“São mais de oito mil funcionários que burlam a Constituição porque ingressaram no funcionalismo público sem um concurso, nem contratação excepcional, nem como comissionados. Nós queremos que o governo regularize esses trabalhadores”, disse.

 

Por outro lado, o líder do governo na Assembleia Legislativa (ALPB), Hervázio Bezerra (PSB), afirmou que a questão dos codificados era de conhecimento público. De acordo com o socialista, foi preciso utilizar esse tipo de contrato pelo crescimento dos hospitais criados pelo governo paraibano.

“Só quem não conhecia o tema eram os deputados. Foi preciso Manoel Isidro [presidente do Sindifisco-PB] dizer que todos os codificados e suas unidades de trabalho estão no Sagres. Não foi Ricardo Coutinho (PSB) que criou isso, foi ele quem deu transparência”, garantiu.

Sessão Especial marca homenagens a Pedro Coutinho na Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou nesta quarta-feira (24) uma sessão especial em homenagem ao vereador Pedro Coutinho, falecido no última sexta-feira (19) vítima de um ataque cardíaco.

Entre as homenagens e citações honrosas, o presidente Marcus Vinícius (PSDB) disse que Pedro era, “além de ser um parlamentar, era um exemplo na Casa, um ser humano extraordinário e vai fazer muita falta não só a todos que conviveram com ele mas para a população de João Pessoa.”

 

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