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TCE-PB notifica prefeitos para envio de balancetes sob pena de manter bloqueio de contas

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O Tribunal de Contas da Paraíba notificou, na manhã desta sexta-feira (17), prefeituras que ainda não remeteram a Corte os balancetes de novembro/dezembro/2016, conforme o caso, que o façam logo sob pena de manutenção do bloqueio das contas bancárias recém determinado pelo Tribunal. O prazo de envio expirou desde o dia 31 de janeiro passado.

O Ofício-Circular 10/2017, com a determinação assinada pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres, é extensivo aos ex-prefeitos dos  municípios notificados.  Compete a eles o envio dos balancetes de novembro.

CÂMARAS MUNICIPAIS – A mesma notificação, com igual advertência relativa à manutenção do bloqueio de contas bancárias, foi feita aos atuais presidentes, e ex-presidentes, das Câmaras Municipais notificadas.

Cartaxo sela paz com bancada, entrega Prefeitura para Manoel Jr e tira licença

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, na manhã desta sexta-feira, (17), anunciou a transferência de cargo para o vice-prefeito Manoel Junior pelo período de 15 dias para poder tirar férias. A transferência de cargo aconteceu durante uma visita técnica às obras de restauração do Ginásio de Esportes Hermes Taurino, em Mangabeira.

“Concluímos uma gestão de quatro anos trabalhando sem parar para transformar João Pessoa e melhorar a vida das pessoas. Não paramos um só instante depois da campanha e Manoel Junior vai dar continuidade ao ritmo acelerado de trabalho que estamos imprimindo ao nosso segundo mandato”, disse o prefeito.

Após entregar títulos de propriedade de terra no bairro Costa e Silva, liberar mais de R$ 1 milhão de créditos do Banco Cidadão e inaugurar a primeira etapa do elevado da Beira-Rio no decorrer desta semana, o prefeito Luciano Cartaxo sai para seu segundo período de férias desde que assumiu a Prefeitura de João Pessoa, em 2013.

Bancada – Os vereadores que integram a bancada de apoio ao prefeito na Câmara foram informados da transferência de cargo na noite de ontem, em jantar realizado na casa do vereador João Corujinha. O próprio Luciano Cartaxo fez o comunicado.

Ginásio Hermes Taurino – O prefeito Luciano Cartaxo e o vice-prefeito Manoel Junior fizeram juntos uma visita técnica às obras de restauração do Ginásio Hermes Taurino, reiniciadas na semana passada, atendendo uma das demandas do Orçamento Participativo (OP). Lá serão investidos mais de R$310 mil reais na recuperação de toda estrutura do equipamento esportivo, além das calçadas externas e da estrutura metálica do teto.

O líder do prefeito na Câmara Municipal de João Pessoa, Helton Renê (PCdoB), afirmou ao blog do Anderson Soares, nesta sexta-feira (17), que a licença do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), durante 15 dias, para descanso no período carnavalesco, revela a relação de confiança e harmonia com o vice-prefeito Manoel Júnior (PMDB).

Além disso, Helton destacou o sentimento de desapego do prefeito ao dividir o cargo, no início do mandato, com Manoel Júnior que tem uma vasta  experiência administrativa no Executivo. Para ele, o grupo político que reelegeu Luciano Cartaxo está forte e consolidado.

“Faço uma leitura positiva desse desapego do prefeito, no sentido de dividir a administração com  vice no início da gestão. O vice que tem uma experiência, mais que comprovada, no Executivo. É uma pessoa onde o prefeito depositou a confiança na capacidade administrativa. Fico feliz porque o prefeito tem esse sentimento de desapego ao dividir a administração de João pessoa. Isso é coletividade, é trabalha em grupo”, declarou.

Cássio destaca venda de oito mil toneladas de milho para criadores da Paraíba

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O governo federal autorizou, nesta quarta-feira (15), a venda de 200 mil toneladas de milho dos estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o Nordeste. Só para a Paraíba serão oito mil toneladas. O objetivo é eliminar o intermediário na venda e garantir o acesso ao produto a preços melhores para criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, afetados pela seca.

É um grande alívio para o homem do campo. Só quem conhece as dificuldades por que passam os pequenos produtores paraibanos pode avaliar o alcance dessa medida, que começa desonerando o criador de animais e termina por beneficiar o consumidor” – comemorou o senador Cássio Cunha Lima.

*COMO COMPRAR* – Cássio lembra que, para comprar o milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores (Sican), que está disponível no site da Conab. Em seguida, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando cópia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação e de endereço. _O site da Conab é: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1580&t=2.

Fim dos alagamentos e transtornos: Cartaxo entrega primeira etapa da Ponte da Beira Rio

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Quem circulou pela Avenida Beira Rio durante a manhã já conferiu a conclusão da primeira etapa da ponte que vai resolver definitivamente os problemas de alagamento e de fluidez do trânsito nas proximidades da rotatória do Altiplano. Um conjunto de intervenções realizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que inclui as fases já realizadas da duplicação da Avenida Panorâmica, desassoreamento do Rio Jaguaribe, criação de um acesso entre a avenida e a Epitácio Pessoa, transformarão a Beira Rio na avenida mais completa do ponto de vista da mobilidade urbana. Nesta quinta-feira (16), o prefeito Luciano Cartaxo vistoriou o local e destacou a importância histórica da obra para a Capital.

A previsão é de que até o final deste ano, a Avenida Beira Rio esteja dotada de cinco quilômetros de ciclovia, ligando a praia de Cabo Branco ao Parque da Lagoa Solon de Lucena, calçadas requalificadas e com acessibilidade e espaço para os veículos e transporte público. Com a Ponte da Beira Rio, que teve a primeira etapa entregue nesta quinta, foi feito um elevado no nível da pista em cerca de dois metros e meio. Essa medida acaba de vez com o risco de o nível do rio subir mais que a altura da ponte, dando fim aos alagamentos que inviabilizavam totalmente o trânsito nos períodos chuvosos, pois a via se constituía apenas de uma pista sobre um bueiro.

“Estamos falando de um conjunto de obras nesta região. Primeiramente nós fizemos a duplicação da Avenida Panorâmica, no Altiplano, que é o bairro mais verticalizado da cidade, o acesso da Epitácio à Beira Rio, através da Rua do Capim, o desassoreamento do rio, e estamos fazendo a requalificação da Avenida Beira Rio, com a padronização de calçadas para o pedestre, mais de 5 km de ciclovia, espaço para o veículo e para o transporte coletivo. E a primeira etapa da ponte que vai garantir um fluxo melhor de veículos nos dois sentidos”, destacou o prefeito.

ponte beira rio 1
Segundo ele, a PMJP agora poderá dar prosseguimento à segunda etapa da obra, que consiste na construção da ponte no sentido Centro-Praia. Durante esta segunda etapa, a ponte entregue nesta quinta funcionará nos dois sentidos, uma vez que ela conta com quatro vias, duas ficando no sentido Praia-Centro e duas no sentido Centro-Praia. A via que os motoristas estavam utilizando até ontem para chegar do Centro na rotatória do Altiplano será bloqueada ainda hoje para liberar a via para as obras.

“Esse conjunto de ações não são pontuais ou isoladas. Fazem parte de um planejamento da Prefeitura e que a cidade aguardava por mais de 30 anos. Portanto, o trabalho está sendo concluído e vamos avançar com a segunda etapa. Tem também uma parte feita com a Semob no que se refere à engenharia de trânsito em toda esta região dos bairros de Tambaú, Cabo Branco e Altiplano. Vamos continuar trabalhando neste ritmo porque entendemos que estamos enfrentando desafios históricos na cidade com muito trabalho e planejamento”, explicou Luciano Cartaxo.

Mudanças no trânsito – O superintendente de Mobilidade Urbana (Semob), Carlos Batinga, destacou que com a entrega da primeira etapa da obra, foram feitas intervenções no trânsito da região para facilitar a fluidez dos veículos. Ele explicou que este primeiro momento é de adaptação por parte dos motoristas e que educadores de trânsito e agentes de mobilidade urbana ficarão no local orientando a população, abordando pedestres e condutores, divulgando mapas e explicando como deve ser o comportamento de todos.

“Como quem circula aqui são pessoas do cotidiano do local, acredito que com dois ou três dias já estarão acostumados à nova circulação e o trânsito vai fluir bem melhor. Nós continuaremos complementando a implantação das mudanças com o reforço de sinalização nestes dias, porque tivemos que implantar sem interromper o funcionamento do trânsito. Mas toda mudança é assim, não se faz mudança de trânsito sem essa fase de adaptação no primeiro momento, porque se muda o comportamento do motorista. No entanto, como está bem sinalizado, já está funcionando bem”, disse.

A Semob-JP sinalizou todas as ruas e trechos que formam o projeto de circulação. Mas é preciso que a população fique atenta as placas indicativas. A partir do final da Beira Rio, a Avenida Monsenhor Odilon Coutinho passa a ser mão única até a praia. Os veículos que vêm da orla, no sentido Centro, seguirão pela Avenida Cairu (agora em mão única), entram à esquerda na Paulino Pinto, depois à direita na Beira Rio.

Para quem está em Tambaú, com destino ao Altiplano, tem como opção a Rua Juiz Amaro Bezerra, depois à direita na Avenida Cairu, esquerda na Paulino Pinto, seguindo em frente na Rua João Cyrillo (ladeira do Altiplano). Os veículos que vêm da Beira Rio, sentido orla, seguem pela Avenida Monsenhor Odilon Coutinho (em sentido único) até a Avenida Cabo Branco.

Binário – As avenidas Cairu e Monsenhor Odilon Coutinho passam a formar um binário. Antes, as duas avenidas operavam em mão dupla de circulação, agora passam a operar em mão única, sendo a Cairu no sentido praia / Centro e a Mons. Odilon Coutinho no sentido Centro / praia. O binário proporciona mais fluidez ao tráfego de veículos, pois são pistas no mesmo sentido de circulação, bem como mais segurança para os pedestres que precisam observar apenas um sentido da via para realizar a travessia.

Tribunal de contas alerta prefeitos para correção de atos administrativos

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Dois alertas emitidos, respectivamente, pelos conselheiros Arnóbio Alves Viana e Nominando Diniz, aos prefeitos Emerson Panta, de Santa Rita, e Luciano Cartaxo, de João Pessoa, recomendando a correção de atos administrativos dos dois gestores, foram comunicados, e respaldados, em sessão plenária do Tribunal de Contas da Paraíba, nesta quarta-feira (15).

A iniciativa dos conselheiros acontece já inserida na nova sistemática de acompanhamento da gestão pública que o TCE paraibano passou a executar a partir deste ano, objetivando auxiliar os gestores a evitar e corrigir, preventivamente, atos da administração.

Primeiro a informar a decisão, o conselheiro Arnóbio Viana explicou que expediu o alerta porque o orçamento do município começou a ser executado na forma da peça original, sem incluir as emendas aprovadas pela Câmara de Vereadores. O conselheiro Nominando Diniz, por sua vez, informou que determinou a correção de um decreto do prefeito da capital que exigia, e não cumpriu, o devido trâmite pela Câmara Municipal.

Presidindo a sessão, o conselheiro André Carlo Torres observou, a propósito, que o Tribunal de Contas da Paraíba mantém a disposição dos gestores suas ferramentas de controle e seu quadro técnico “para auxiliá-los de forma didática e pedagógica”.

Antes, os agentes da fiscalização iam até os municípios apenas para os exercícios já encerrados. O novo sistema permite que as equipes façam análises em tempo real, por meio do Portal do Gestor e os portais das prefeituras, dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial durante todo o ano em curso.

“Assim, quando o auditor identificar o problema que está ocorrendo naquele momento, existe tempo de alertar e orientar o gestor, para que ele não receba um parecer irregular nas contas anuais. E eventuais irregularidades são eliminadas já na origem”, observou o conselheiro André Carlo.

Luciano Cartaxo reúne gerentes das Unidades de Saúde da Família para avaliação do trabalho

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, reuniu na tarde desta quarta-feira (15) o grupo de gerentes das Unidades de Saúde da Família (USF) para avaliar a primeira semana de atuação dos profissionais recém instituídos. O encontro ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no bairro da Torre.

A reunião faz parte do treinamento da equipe e teve por objetivo ouvir as demandas, tirar as dúvidas e orientar os gerentes, tendo em vista organizar e melhorar cada vez mais o atendimento realizado nas USFs da Capital. No primeiro momento, o prefeito destacou a função e a importância de cada gerente, afirmando que a coordenação das unidades agora fica a cargo dos novos profissionais.

“Estamos aprimorado a nossa Atenção Básica, onde esse profissional, o gerente, vai fazer um acompanhamento completo do atendimento e satisfação da população com foco no trabalho e na melhoria do atendimento”, destaca Luciano Cartaxo.

In loco– Após a instituição dos gerentes de Saúde, Luciano Cartaxo visitou três USFs em diferentes bairros para avaliar de perto a atuação dos profissionais, fazer algumas observações e possíveis adequações para otimizar o serviço.  “Analisamos pessoalmente o andamento dos trabalhos nas unidades de saúde para melhorar a qualidade do atendimento oferecido à população”, afirmou o prefeito.

O gerente das Unidades de Saúde da Família é o profissional que acolhe e dialoga com a população para saber de suas necessidades. Para facilitar a identificação do usuário, os gerentes estão identificados com um colete azul.

Também estiveram presentes ao encontro com os gerentes o vice-prefeito da Capital, Manoel Júnior, o secretário municipal de Saúde, Adalbeto Fulgêncio, juntamente com a secretária adjunta da Saúde, Ana Giovana Medeiros.

Rede– Atualmente, a Rede Municipal de Saúde possui 194 Equipes de Saúde da Família, distribuídas em 100 prédios. Com esse treinamento serão 140 equipes com gerentes e 44 prédios contemplados, sendo 74,16% de área coberta com esse novo profissional. A previsão da SMS é que gradativamente todas as unidades possuam seus gerentes.

Cássio apresenta projeto que isenta cobrança de taxa para documento roubado

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Foi roubado? Furtado? Levaram a bolsa? A carteira? O ladrão também levou os documentos? Você sobreviveu a um delito cada vez mais frequente e aterrorizador. A violência urbana exige uma reação em cadeia do poder público a fim de salvaguardar a vida de cada um de nós. Mas não parece absurdo que o Estado que não o defendeu, e permitiu que você fosse roubado ou furtado, exija que você pague para tirar a segunda via da Carteira de Identidade ou a Carteira Nacional de Habilitação, subtraída no crime?

60 DIAS – Foi pensando em casos assim que o vice-presidente do Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), apresentou o PLS 17/2017, que isenta de taxas a emissão da segunda via de documentos furtados ou roubados, mas mantém a cobrança de taxas de emissão da segunda via de documentos perdidos.

Segundo o projeto, mera perda não isenta de taxa. E aquele que comunicar falsamente à autoridade o crime de furto ou de roubo, para a obtenção da isenção das taxas de segunda via, será responsabilizado civil e penalmente.

A proposta de Cássio também estabelece o prazo de 60 dias contados da data do B.O. (Boletim de Ocorrência) para isenção das taxas. O PLS 17/2017 está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo.

Governador Ricardo entrega obras nas áreas de educação e infraestrutura no Vale do Piancó

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O governador Ricardo Coutinho visita, nesta quinta-feira (16), a região do Vale do Piancó, onde entrega obras que fazem parte do calendário de inaugurações previstas para os meses de fevereiro e março. Entre as obras a serem inauguradas destaca-se a 110ª obra do Programa Caminhos da Paraíba:  a restauração da PB-386, que liga o município de Conceição à divisa da Paraíba com o Estado do Ceará. O investimento é de R$ 8,1 milhões, contemplando uma população de 18.769 habitantes da região de Conceição.
De acordo com a agenda, Ricardo vai estar na cidade de Boa Ventura às 9h20 para assinar a ordem serviço da adutora Diamante/Boa Ventura. Em seguida, ele entrega a restauração da PB-386, em Conceição; e à tarde, às 15h, inaugura as novas instalações da Escola Estadual Cidadã Integral Joselita Brasileiro, no município de Igaracy, onde foram investidos R$ 3,4 milhões somente na construção do prédio. Mais de 500 alunos estão sendo beneficiados com a obra.

Rodovia – A PB-386, entre o município de Conceição e a divisa da Paraíba com o Estado do Ceará, tem um tráfego diário médio de 714 veículos entre automóveis, utilitários, ônibus, caminhões e motos. Nas obras de restauraçãoforam realizados serviços de reciclagem de toda a camada de base, recapeamento asfáltico da pista de rolamento e acostamentos em CBUQ, recuperação e limpeza do sistema de drenagem, roçada manual da vegetação na faixa de domínio e sinalização horizontal e vertical.

O diretor de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, Armando Duarte Marinho, diz que a restauração da PB-386 faz parte do Programa Caminhos da Paraíba e proporciona o desenvolvimento sócio-econômico da região, moderniza e amplia a infraestrutura rodoviária estadual, integra a sede do município à malha rodoviária pavimentada e facilita o escoamento da produção econômica regional.

Serviço

Data: 16/02/2017 (Quinta-feira)

Hora: 9h20 – Assinatura da Ordem de Serviço da Adutora Diamante/Boa Ventura.
Local: – Praça Deocleciano Pinto, Centro. Boa Ventura/PB.

Hora:10h40 – Entrega da restauração da PB 386. (trecho: Conceição – Divisa Ceará.)
Local: Rua Projetada
Às margens da PB 386- Divisa com o Ceará. Conceição/PB.

Hora: 15h – Inauguração da Escola Estadual Cidadã Integral Joselita Brasileiro.
Local: Rua Padre Manoel Otaviano, s/n – Igaracy/PB.

Mais de 6 mil policiais farão a segurança no carnaval da Paraíba

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As Forças de Segurança Pública da Paraíba vão empregar um efetivo de 6540 homens e mulheres durante todo o período de Carnaval no Estado, incluindo as prévias carnavalescas, a partir desta sexta-feira (17) até 1º de março. O policiamento vai abranger ações de prevenção e repressão à violência nos locais de festa e adjacências, com foco no enfrentamento aos crimes contra a vida, patrimoniais, assim como na apreensão de armas e drogas. As atividades dos bombeiros estarão concentradas na prevenção aquática, combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar e busca e salvamento em locais de difícil acesso.

Em João Pessoa, durante as prévias carnavalescas e desfile dos blocos com maior concentração de pessoas, um centro de comando de controle dos órgãos operativos da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) será instalado na Avenida Epitácio Pessoa. As informações foram repassadas à imprensa durante coletiva no auditório da PBTur, nesta quarta-feira (15).

As festas vão contar com reforço de 5300 policiais militares, distribuídos de acordo com o porte dos eventos em todo o Estado. Na Capital, a atenção maior fica por conta do Folia de Rua, que começa já nesta sexta-feira (17). No planejamento policial, os blocos que terão maior efetivo serão Virgens de Tambaú, no domingo (19), com 520 policiais, enquanto as Muriçocas do Miramar vão desfilar e receber um reforço de efetivo de 860 homens na quarta-feira (22). No Bloco dos Atletas, que sairá às ruas neste sábado (18), serão empregados 430 militares. Todos os tipos de policiamento serão efetuados. Para dar segurança aos foliões, a Polícia Militar também vai utilizar câmeras de monitoramento na área dos eventos, além de drones.

Já a Polícia Civil vai empregar um efetivo de 718 homens e mulheres, entre delegados, agentes de investigação, escrivães e motoristas policiais, entre outros servidores, que atuarão em três áreas de superintendência e suas respectivas regiões: João Pessoa, Campina Grande e Patos.  Durante as prévias carnavalescas em João Pessoa, está garantido o funcionamento em regime de plantão da 10ª Delegacia Distrital, em Tambaú, e da 3ª Delegacia Distrital, na Av. Epitácio Pessoa, nos dias dos desfiles das Virgens de Tambaú e das Muriçocas do Miramar.

Uma Delegacia Móvel com 24 policiais civis também será instalada no ponto base da avenida, para registro de boletins de ocorrência e outros atendimentos. O Instituto de Polícia Científica (IPC) vai disponibilizar um efetivo de mais de 22 de peritos, necrotomistas, técnicos em perícia e papiloscopistas. Os trabalhos também contam com quatro rabecões.

Além dessas delegacias, o efetivo diário vai estar empregado no plantão da 12ª Delegacia Distrital, instalada no Distrito Integrado de Segurança Pública, em Manaíra, e a Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), que funciona no Mercado de Tambaú. Outra opção é a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel. As Delegacias Especializadas (Roubos e Furtos, Homicídios, Repressão a Entorpecentes, Atendimento à Mulher, Roubos e Furtos de Veículos, entre outras) funcionarão em regime de plantão em João Pessoa, normalmente.

Durante o Carnaval na Paraíba, o Corpo de Bombeiros vai disponibilizar um efetivo de 500 homens por dia de festa. Quanto ao período das prévias carnavalescas em João Pessoa, serão reforçados 329 homens em suas atividades de prevenção na água e ainda para combate a situações de incêndios. O reforço também vai acontecer com busca e salvamento e atendimento pré-hospitalar.

Bloco ‘Fala Sério’ promove prévia carnavalesca nesta sexta-feira

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Considerado um dos mais animados do pré-Carnaval de João Pessoa, o ‘Fala Sério’ vai aproveitar a abertura do projeto Folia de Rua para lançar a camisa oficial do bloco, que sairá às ruas, pelo quarto ano consecutivo, na ‘quarta-feira de fogo’, dia 22, durante o desfile das ‘Muriçocas de Miramar’.

Bloco Fala Sério

A prévia do bloco ‘Fala Sério’ ocorrerá nesta sexta-feira (17), a partir das 17h, no Bar da Fava, localizado à Rua 13 de Maio, no Centro de João Pessoa. A expectativa dos organizadores é reunir, mais de mil foliões.

 

“A nossa prévia já virou uma tradição. Além de servir para o lançamento da camisa, ela é uma espécie de aquecimento para a saída oficial do bloco, que ocorre dentro do desfile das Muriçocas de Miramar”, destacou o professor Ronaldo Barbosa, idealizador do bloco.

 

Assim como ocorreu nos anos anteriores, a prévia do ‘Fala Sério’ será animada por uma orquestra de frevo. Na concentração, os foliões vão escolher o Rei e a Rainha do bloco e o melhor casal passista de frevo. Logo após, bloco desfila pelas principais ruas do Centro de João Pessoa até o Ponto de Cem Réis.