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TJ julga procedente denúncia do MP e condena ex-prefeita de Monteiro

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nesta quarta-feira (19), procedente a denúncia impetrada pelo Ministério Público da Paraíba contra a ex-prefeita do município de Monteiro, Ednacé Alves Silvestre Henriques, por ter prorrogado irregularmente os contratos temporários de 179 servidores públicos, admitidos sem concurso público com base na Lei Municipal nº 1.154/97.

Com a decisão do Colegiado, a ex-gestora foi condenada a dois anos e dez meses de detenção, com substituição da pena corporal por duas restritivas de direito, ou seja, a condenação da ex-gestora foi revertida em prestação de serviços gratuitos à comunidade e multa no valor de dez salários mínimos, em favor do Fundo Penitenciário.

Ainda na decisão, a Corte não aplicou a pena de afastamento e de inabilitação da denunciada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou de função pública, eletivo ou de nomeação, conforme trata o artigo 1, § 2º, do Decreto Lei nº 201/67.

A ação foi impetrada pelo Ministério Público estadual, em virtude das nomeações dos servidores entre os anos de 2009 a 2010. de acordo com a denúncia, a ex-gestora “admitiu pessoas para exercer funções na Administração Pública Municipal, em alguns casos sem previsão legal e em outros sem o prévio concurso público, evitando, assim, a via normal de acesso aos cargos e funções públicas”.

Aina segundo a denúncia, “não restou evidenciada a existência de situação de emergência a justificar a “eternização” dos contratos com a Administração. Ao reverso, resta clarividente que as contratações de pessoal foram realizadas em descompasso justamente com o prazo previsto na normatização municipal que rege a matéria, que admitia uma contratação por excepcional interesse público por prazo máximo de um ano, vedando, em qualquer hipótese, a recontratação”.

O relator da notícia-crime (1420515-29.2013.815.0000) é o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. No voto, o juiz-relator ressaltou que as contratações realizadas pela prefeita extrapolaram o prazo máximo de um ano previsto na Lei Municipal nº 1.154/97. “Como se vê na denúncia, não se está questionando a contratação emergencial em si, mas, o fato de haver a ré prorrogado os vínculos, com o mesmo funcionário, contra expressa disposição da lei municipal”, disse o relator.

Quanto aos contratos emergenciais terem sido assinados pelo secretário municipal, o magistrado afirmou que o mesmo jamais poderia fazê-lo sem autorização da ex-prefeita. Por fim, o relator assegurou que Ednacé, ao renovar os contratos com as mesmas pessoas, infringiu a lei municipal e, consequentemente, a Constituição Federal.

Portal MPPB

Pensando em fortalecer o nome do provável candidato, Veneziano cobra posicionamento

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“Naturalmente não desisti do anseio de me candidatar ao governo, mas não haverá açodamento para conquistar esse desideratum, do mesmo modo como entendo que as agremiações precisam tomar cuidado para não cometer erros comprometedores de estratégia”, salientou. Em 2014, ele ensaiou uma pré-candidatura ao governoç mas recuou por sentir falta de apoio de líderes com votos dentro do partido. Em 2016, postulou, novamente, a prefeitura de Campina Grande e atribui o resultado desfavorável a vários fatores, um dos quais a tática errada adotada em termos de alianças. Por causa de atitudes divergentes que tem exposto ou publicizado, Veneziano enfrenta algumas restrições no PMDB, tanto que se identifica como “um resistente” na legenda. Ele explica que sua proposta é no sentido de que o PMDB retome o protagonismo na política estadual, lançando candidatura própria ao governo e confessou que vai se dar um prazo até os primeiros meses de 2018 para aferir se migra para outra legenda ou se persevera no PMDB presidido pelo senador José Maranhão.

O parlamentar se diz alinhado, extra-PMDB, com o governador Ricardo Coutinho, justificando que não pode concordar com uma aliança peemedebista com o senador Cássio Cunha Lima e o prefeito de Campina, Romero Rodrigues, seus adversários na política da Rainha da Borborema. Acredita que por não aceitar a aliança com Cássio é que fica sem espaço dentro do PMDB mas desmente qualquer articulação dirigida contra o senador José Maranhão, cuja liderança respeita. “A verdade é que tanto no plano nacional como na conjuntura estadual o PMDB está omisso ou peca pela inação, o que o enfraquece até para composições que forem feitas com vistas ao pleito vindouro” – emendou Veneziano, cujo projeto, a dados de hoje, é buscar a reeleição à Câmara Federal. Veneziano historiou fatos verificados no processo eleitoral, na esfera peemedebista, desde 2010 quando Maranhão, por estar na titularidade do governo, a que ascendeu em face da cassação de Cunha Lima, renovou a candidatura ao Palácio da Redenção.

– Eu diria que, quanto a mim, estou recolhido, observando os desdobramentos da conjuntura que está posta. Não significa que eu esteja abrindo mão do direito de ser auscultado em torno das deliberações no PMDB sobre assuntos complexos. Todavia, não me move o desejo de construir uma imagem que me traga como consequência a antipatia de certas facções políticas que atuam no Estado. De uma forma ou de outra, ressalvadas as limitações de expressão e de influência, tenho vocalizado minhas ideias junto a expoentes de peso na agremiação. Mas há muita inação nos passos empreendidos para fortalecer o PMDB e credenciá-lo como alternativa de poder – frisou Veneziano Vital.

O deputado federal concluiu suas declarações avaliando como preocupante a situação política nacional. Em termos de PMDB, não acredita que o presidente Michel Temer venha a forçar a barra para disputar a eleição de 2018, o que equivaleria a uma reeleição. Abstraindo Temer, não enxerga nomes com densidade capazes de representar o partido e levá-lo a uma vitória nas urnas. Veneziano foi objetivo ao reconhecer o desgaste a que está exposta a classe política no Brasil, dizendo ser incômodo que Casas Legislativas estejam dividindo o noticiário policial com elementos que ao invés de currículos possuem fichas criminais. Manifesta a sua confiança em que o cenário não descambe para apelos em torno de uma intervenção militar, ao preço, inclusive, de fechar o Congresso Nacional. “A democracia não merece ser imolada por causa de alguns expoentes políticos que desapontaram a opinião pública”, finalizou o deputado Veneziano Vital.

 

Os Guedes

Repartições da Prefeitura de João Pessoa e do Governo não funcionam nesta sexta-feira

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As repartições das secretarias e órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não funcionam nesta sexta-feira (21) em virtude do feriado nacional de Tiradentes. Contudo, os serviços essenciais, como coleta de lixo, hospitais, Defesa Civil, etc, serão mantidos.

Por conta do feriado, os veículos oficiais, inclusive os de administração direta e indireta do Poder Executivo, tanto os de propriedade do município, como locados e a serviço, serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, após o término do expediente desta quinta-feira (20). Os carros serão liberados a partir das 7h da próxima segunda-feira (24), quando as Secretarias e órgãos vinculados à PMJP voltarão a funcionar normalmente.

O mesmo ocorre com as repartições estaduais.

Cartaxo diz não ter interesse em formar uma única aliança em ‘prol’ da Paraíba

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Após o deputado estadual Trocólli Júnior ter defendido uma união entre os principais ‘atores’ da política paraibana para as eleições estaduais do ano que vem, nesta quarta-feira (19), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), descartou seguir a sugestão do parlamentar. Cartaxo disse que pretende continuar aliado com os partidos que lhe apoiaram na reeleição para prefeito da Capital.

“Temos uma aliança estabelecida e estamos preservando essa aliança. Não foi uma aliança eleitoral, mas uma aliança que está dando resultado, são 12 partidos que estiveram conosco. Não vamos antecipar o processo eleitoral de forma alguma”, frisou.

O prefeito deixou de lado, ainda, a possibilidade de subir no mesmo palanque eleitoral do governador Ricardo Coutinho (PSB).

“Eu não subo em palanque porque não tem eleição. Mas eu tenho os meus aliados, que estiveram em nosso palanque em 2016, essa é uma questão real e verdadeira”, pontuou.

Tribunal de Contas bloqueia contas bancárias da Prefeitura de Sousa e outras 5; confira

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O não envio de prestações de contas, relativas ao exercício de 2016, levou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba a determinar, na manhã desta quarta-feira (19), o bloqueio  das contas bancárias das prefeituras de Catingueira, Lastro, Mari, Natuba, Santa Helena e Sousa.

O bloqueio foi comunicado na abertura da sessão plenária pelo conselheiro presidente André Carlo Torres e também se aplica, pelo mesmo motivo, às câmaras municipais de Diamante, Mari e Pilões. O prazo para entrega da documentação se expirou em 31 de março. 

As prefeituras de Mogeiro e Diamante, por haverem remetido seus balancetes de fevereiro/2017, tiveram suas contas desbloqueadas; como aconteceu, igualmente, com a prefeitura de Santa Helena, por enviar sua PCA/2016.

Câmara aprova texto base do projeto de recuperação fiscal dos estados

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Após um mês de tramitação, a base aliada do governo conseguiu vencer a obstrução da oposição e aprovou nesta terça-feira (18) no plenário da Câmara dos Deputados o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados. Ainda falta votar os destaques.

O projeto, aprovado por 301 votos a favor, 127 contra e sete abstenções, permite que estados com alto endividamento alta e problemas de caixa tenham o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos, desde que atendam contrapartidas constantes da proposta. Após esse período, os estados voltam a quitar seus débitos, mas ainda com parcelas reduzidas.

Em troca dessa suspensão das dívidas, os estados terão que elevar a alíquota de contribuição previdenciária de servidores (ativos e aposentados) de 11% para, no mínimo, 14%. Está previsto ainda o congelamento de reajuste dos servidores públicos e a restrição à realização de concursos públicos.

A recuperação valerá para os estados que estão com grave situação fiscal, com mais de 70% do orçamento comprometidos com gasto de pessoal e serviço da dívida; dívida maior que a receita e caixa disponível menor que as despesas. Estão nessa situação, especialmente, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Os estados também terão que reduzir incentivos tributários, privatizar empresas estatais que prestam serviços financeiros, de energia e saneamento, além de outras medidas de corte de gastos.

Contrapartidas

Antes do início da votação, os deputados rejeitaram um requerimento do PT que pedia preferência na votação de uma emenda substitutiva global do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Segundo o deputado Afonso Florence (PT-BA), a proposta do partido retirava a obrigação de privatização das empresas estatais, além das demais contrapartidas.

“Em vez de praticar esse arrocho, o nosso substitutivo autoriza os estados a apresentar ao governo federal uma proposta de ajuste fiscal que será definida entre o governador e a assembleia legislativa, diferente do projeto aqui que obriga os deputados a pagarem a conta. Sem obrigatoriedade de arrocho e desmonte do estado”, afirmou.

O vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), defendeu o projeto aprovado e disse que a oposição estava apostando no “quanto pior, melhor”. “Essa é a lei de falência dos estados. É inacreditável essa campanha contra”, disse.

Agência Brasil

 

Com a chegada das águas do ‘Velho Chico’ à Boqueirão, governador confirma visita

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OUÇA: RC chama Cássio de “malandro” e insinua que se Burity tivesse a ‘guarda pessoal’, poderia estar vivo

O governador Ricardo Coutinho visita, na tarde desta quarta-feira (19), o município de Boqueirão para recepcionar a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco à Barragem do mesmo nome, após um trajeto de aproximadamente 130 km em solo paraibano.

Com a chegada das águas à Barragem de Boqueirão, o qual se encontra com apenas 2,9% da sua capacidade de acumulação, as águas do Velho Chico já beneficiarão aproximadamente 716 mil habitantes, em um total de 18 municípios, destacando-se a segunda maior cidade da Paraíba, Campina Grande, que assim terá resolvida a sua crise hídrica.

Os demais municípios são: Barra de Santana, Caturité, Queimadas, Pocinhos, Lagoa Seca, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Boqueirão, Boa Vista, Soledade, Juazeirinho, Cubati, Pedra Lavrada, Olivedos, Seridó, Cabaceiras.

Cartaxo faz visita as obras dos residenciais São José; são mais de 1000 apartamentos

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Depois de superar a marca de mais de 1 mil apartamentos entregues apenas nos primeiros 100 dias da nova administração municipal, o prefeito Luciano Cartaxo vistoria nesta quarta-feira (19) o andamento das obras dos residenciais São José, com 336 unidades em construção, Vieira Diniz D, com outros 254, e Colinas de Gramame, com 432 apartamentos, que serão entregues nos próximos meses.
*O prefeito estará à disposição da imprensa, às 10h, no Colinas de Gramame, onde acontecerá um café da manhã.*
*Serviço:*
Vistoria dos residenciais São José, Vieira Diniz D e Colinas de Gramame.
*Data:* quarta-feira, 19 de abril
*Hora:* 10h

Novo boletim da dengue, zika e chikungunya aponta redução de casos na Paraíba

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Foto: Reprodução internet

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (18) o 4º Boletim Epidemiológico relacionado às Arboviroses deste ano. Segundo o boletim, houve uma redução nos números de dengue, zika e chikungunya no Estado. No período de 3 de janeiro a 7 de abril deste ano (14ª semana epidemiológica), foram notificados 857 casos de dengue na Paraíba. Em 2014, 2015 e 2016, no mesmo período, registrou-se respectivamente, 2.135, 6.612 e 30.260 casos.

“Destacamos que dos 223 municípios do estado, 135 não registraram a ocorrência de casos suspeitos de dengue em 2017. É importante evidenciar que a sinalização de casos suspeitos é uma forma de manter os profissionais de saúde em alerta para o agravo, contribuindo para o desencadear das ações de prevenção”, disse a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Renata Nóbrega.

Chikungunya – Quanto às notificações de suspeita de chikungunya, de 3 de janeiro a 7 de abril de 2017 foram registrados 242 casos suspeitos. Em 2016, no mesmo período, foram notificados 6.817 casos suspeitos.

Zika Vírus – De acordo com o boletim, de 3 de janeiro a 7 de abril deste ano, foram notificados 54 casos suspeitos de Zika Vírus. No mesmo período de 2016, foram registrados 2.953 casos. O Boletim Epidemiológico destaca que a notificação dos casos de Doença Aguda pelo Zika Vírus é primordial para nortear as ações de combate ao Aedes aegypti.

“É importante lembrar que a Doença Aguda pelo Zika Vírus foi inserida na Lista de Doenças de Notificação Compulsória a partir da Portaria Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, o que justifica o pico de notificações no mês de fevereiro de 2016 e o não registro de casos no ano de 2015”, ressaltou Renata Nóbrega.

Óbitos – Até a 14ª Semana Epidemiológica foram notificados três óbitos com suspeita de causa de arboviroses nos municípios de Bayeux (1), João Pessoa (1) e Conceição (1). O boletim destaca que óbitos com suspeita de arboviroses devem ser informados imediatamente, ou seja, no período de 24 horas, conforme Portaria 204 de 17 de fevereiro de 2016.

Para esclarecimento da causa morte e identificação do perfil dos óbitos, se faz necessário realizar as investigações no âmbito ambulatorial, domiciliar e hospitalar, utilizando o Protocolo de Investigação de Óbitos por Arbovírus Urbanos no Brasil (Dengue, Chikungunya e Zika), instituído pelo Ministério da Saúde no dia 13 de junho de 2016. Cabe às secretarias municipais a investigação dos óbitos e às Gerências Regionais de Saúde e Núcleo das Doenças Transmissíveis Agudas da SES o apoio técnico da análise e discussão dos casos.

“É com a notificação dos casos que podemos tomar decisões precisas no combate ao vetor, como também traçar planos estratégicos para conter o avanço e os danos causados por essas doenças, os quais têm um alto impacto na saúde pública”, disse Renata Nóbrega.

Situação Laboratorial de Dengue e Chikungunya – Na Paraíba, até 31 de março de 2017 foram encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB) 259 amostras de sorologia para dengue (17 reagentes, 238 não reagentes e 4 indeterminadas). Já para testagem de sorologia para chikungunya, foram encaminhadas 63 amostras (7 reagentes, 50 não reagentes e 6 indeterminadas).

Com o objetivo de identificar o tipo de vírus circulante no Estado, a Vigilância Epidemiológica orienta aos municípios o envio de amostras de isolamento viral para monitoramento das ações de combate ao Aedes.

LIRAa – No período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017 foi realizado o 1º LIRAa (Levantamento de Índices Rápido do Aedes aegypti) e LIA (Levantamento de Índices Amostral do Aedes aegypti) do ano. Dos 223 municípios paraibanos, 222 (99,5%) apresentaram os seus resultados.

De acordo com esses dados, 88 municípios (39,6%) apresentaram índices que demonstram situação de risco para ocorrência de surto, 95 (42,8%) encontram-se em situação de alerta e 39 (17,6%) em situação satisfatória; destes 12 apresentaram Índice de Infestação Predial (IIP) zero.

Ações – Entre as atividades programadas para o combate ao Aedes em 2017 estão, de 24 a 28 de abril, a realização do 2º LIRAa/LIA 2017; distribuição dos repelentes às gestantes inscritas no Programa Bolsa Família; e planejamento para distribuição dos 37 pulverizadores costais motorizado, contemplando 37 municípios paraibanos para apoio as ações de controle vetorial, conforme Resolução CIB nº 09/2017.

Os municípios contemplados são: Mamanguape, Pitimbú, Rio Tinto, Araruna, Solânea, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Arara, Barra de Santana, Esperança, Fagundes, Juazeirinho, Lagoa Seca, Massaranduba, Pocinhos, Queimadas, Barra de Santa Rosa, Nova Floresta, Picuí, Serra Branca, Malta, Maturéia, Várzea, Conceição, Santana dos Garrotes, Mato Grosso, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Cajazeirinhas, Nazarezinho, Santa Cruz, Água Branca, Manaíra, Ingá, Juarez Távora, Pedras de Fogo e Pilar.

Febre Amarela – Com relação à Febre Amarela, Renata Nóbrega lembra que a Paraíba é área livre da doença. Quanto à vacinação, a recomendação permanece a mesma: as pessoas que moram em áreas com recomendação para a vacina e as que vão viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata, dentro dessas áreas, devem ser imunizadas. A vacina faz parte do Calendário Nacional do SUS para atender a população nas situações recomendadas, de acordo com a região. A Paraíba está fora da área com recomendação de vacina.

Arboviroses – São as doenças transmitidas ao homem por picadas de mosquitos – causadas pelos chamados Arbovírus, que incluem o vírus da dengue, zika e chikungunya (nestes casos, pelo mosquito Aedes aegypti infectado, um dos principais transmissores de arboviroses da atualidade).

Maior São João do Mundo em Campina Grande será lançado nesta quarta

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Em solenidade marcada para as 10h desta quarta-feira, 19, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, lança oficialmente a edição 2017 d’O Maior São João do Mundo.

As novidades sobre os festejos juninos desse ano serão anunciadas, na oportunidade, em conjunto com a empresa Aliança, que vai gerir o evento contando com a parceria da Prefeitura Municipal.

A grande expectativa para 2017 gira em torno do layout do Parque do Povo e a programação artística da festa.

Segundo o prefeito Romero Rodrigues, o Maior São João do Mundo deste ano será um divisor de águas na história de um evento com mais de três décadas de sucesso. É que através da Parceria Público Privada (PPP), um novo modelo de gestão do evento deve gerar uma economia de, no mínimo, R$ 5 milhões para os cofres municipais.

Com isso, estes recursos serão aplicados na construção de uma nova unidade hospitalar para a cidade. Conforme relatou o gestor, a população de Campina Grande e os turistas que marcarão presença no evento neste ano vão desfrutar da mais importante edição do Maior São João do Mundo, tendo, inclusive, diversificada programação, tanto no Parque do Povo, quanto nos distritos.

Na condição de coordenador geral da festa, o prefeito tem feito periodicamente vistorias na montagem da nova estrutura do Parque do Povo, espaço que abriga o maior evento turístico da Paraíba, marcado para acontecer esse ano de 2 de junho até 2 de julho.

Sobre o fluxo turístico, o prefeito confirmou ter mantido contatos com autoridades federais, recebendo a garantia de uma divulgação nacional do Maior São João do Mundo. Além disso, ele estará visitando prefeitos de capitais e governadores, convidando-os para a grande festa popular.