27.1 C
João Pessoa
Início Site Página 5118

OUÇA: Efraim coloca o DEM de ‘portas abertas’ para Veneziano e vislumbra cabeça de chapa

0

O secretário de Estado e presidente estadual do Democratas na Paraíba, o ex-senador Efraim Morais, revelou nesta terça-feira (31), que o seu partido está de portas abertas para filiar o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). Nos últimos dias, cresceu a expectativa para essa possível saída de Veneziano do PMDB e sua ida para o Democratas.

Efraim ao conversar com a equipe do Portal PautaPB, disse que Veneziano será bem vindo e que o partido tem todo o espaço desejado para que ele venha a tentar sua reeleição ou até mesmo outro cargo. Contudo, o ex-senador pontuou que primeiramente é necessário que Veneziano venha a se filiar ao Democratas para se poder definir o futuro do parlamentar federal. Efraim ainda disse que a chegada do ‘ex-cabedelo’ pode levar o DEM a brigar para uma vaga na cabeça de chapa.

Na entrevista Efraim Morais também não descartou seu nome para uma disputa na eleição do ano que vem. Ouça abaixo a entrevista com o presidente do Democratas na Paraíba.

Notícia Crime contra Berg Lima está na pauta do Pleno desta quarta-feira

0

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (1º), para analisar 34 processos, sendo 19 eletrônicos (PJe) e 15 físicos. A sessão judicial tem início às 9h, no auditório situado no Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. A Notícia Crime nº 0001080-15.2017.815.0000, que tem como noticiado Gutemberg de Lima Davi, prefeito do Município de Bayeux, é o 11º da pauta física. Ele é investigado por crimes de responsabilidade e o relator é o juiz convocado Marcos William de Oliveira.

 

Na pauta, constam ainda, 11 Agravos Internos, seis Embargos de Declaração, quatro Ações Direta de Inconstitucionalidade, quatro Revisões Criminais, quatro Mandados de Segurança, duas Notícias Crime, um Inquérito Policial, uma Ação Penal e um Mandado de Injunção.

 

A Ação Penal nº2003316-08.2014.815.0000 apura crime de apropriação indébita cometido por Admilson Villarim Filho, defensor público estadual. Tem a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Consta na denúncia, recebida pelo TJPB em 2014, que o acusado teria aceitado valores da venda dos bens destinados à partilha em Ação de Inventário, no qual ele orientava um dos herdeiros. Ele está incurso no artigo 171, combinado com 69 do Código Penal.

 

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade são referentes aos Municípios de Cruz do Espírito Santo, Patos, São José de Caiana e Salgado de São Félix. Possuem a relatoria, respectivamente, dos desembargadores Saulo Henriques, Romero Marcelo e Fátima Bezerra (relatora de duas ADIs). Na ação referente ao Município de Salgado de São Félix, o Ministério Público pretende a declaração da inconstitucionalidade de artigos da Lei Municipal nº 312/2001, que estabelece a contratação de servidores em caráter excepcional e por tempo determinado.

OUÇA: após Temer anunciar possível redução do ‘mínimo, deputado o chama de ‘gângster’

0

Com o pacote de medidas que a equipe econômica do Governo Federal divulgou para tentar manter a econômia ajustada no país e que prevê até a redução do aumento já anunciado do salário mínimo para 2018, o deputado paraibano Anísio Maia (PT), não poupou críticas a essas medidas anunciadas e taxou tanto o presidente Michel Temer, quanto os deputados de sua base de aliados, como ‘gângsters’.

Ouça abaixo a entrevista com o deputado Anísio Maia.

Vereadores de Campina Grande terão que devolver reajuste salarial indevido

0

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) determinou que os 23 vereadores de Campina Grande devolvam o dinheiro recebido a mais no salário do mês de janeiro de 2017, quando foi aplicado o reajuste de 26% nos vencimentos dos parlamentares. Cada vereador vai ter que devolver R$ 3.168, em duas parcelas, totalizando R$ 72.864.

A primeira parcela será descontada neste mês de outubro direto na folha salarial dos vereadores. Já a segunda será paga em novembro. A presidente da Casa, Ivonete Ludgério, desistiu de recorrer.

O reajuste dos salários dos vereadores foi aprovado por eles próprios no final do ano de 2016, na Câmara Municipal de Campina Grande. O projeto aumentava o salário dos parlamentares de R$ 12.025 para R$ 15.193, e criavam ainda o 13º salário.

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab) entrou com uma ação popular na Justiça contra o aumento, sendo acatada pela juíza da 2ª Vara da Fazenda, Ana Carmem Pereira Jordão. A Câmara foi notificada da decisão no início de fevereiro, após ter feito o pagamento com reajuste.

A Mesa Diretora da Câmara recorreu três vezes, ao longo de dois meses, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na tentativa de derrubar a decisão da magistrada e continuar com os altos salários, mas não obteve sucesso.

Ricardo entrega unidades habitacionais que beneficiam 240 moradores de Pedras de Fogo

0

O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta segunda-feira (30), 60 unidades habitacionais realizando o sonho da casa própria para cerca de 240 habitantes da cidade de Pedras de Fogo. As casas representam um investimento de R$ 600 mil e foram entregues sem custo financeiro para famílias carentes que não possuíam moradia. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, deputados estaduais, vereadores, auxiliares do Governo e lideranças da região participaram da solenidade.

Para o governador Ricardo Coutinho, ao entregar unidades habitacionais, o Governo está consolidando uma política pública que fortalece o núcleo familiar e dá mais dignidade aos paraibanos. “A ausência de um lar pode destruir a base familiar, por isso a política habitacional é tão importante. Hoje entregamos 60 residências beneficiando diversas famílias que antes moravam em casas de taipa. Estamos dando moradias dignas para este povo”, comentou.

Ainda de acordo com o governador, a gestão está chegando a marca das 19 mil unidades habitacionais entregues por toda a Paraíba. “Já entregamos muitas casas e apartamentos e ainda têm outros para serem inaugurados. No sábado, por exemplo, vamos entregar unidades no Conde; em breve, entregaremos um grande conjunto habitacional em Santa Rita e outro em Mangabeira, na capital, enfim, isso representa uma conquista enorme”, afirmou.

“Hoje é mais um dia de festa onde celebramos a entrega de moradias para os habitantes de Pedras de Fogo. Cada casa representa uma família que ganha mais qualidade de vida. Que Deus abençoe o novo lar de todos os beneficiados”, falou o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo.

Cada unidade habitacional possui em média 31 m² de área, útil sendo composta por sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. O local é dotado de infraestrutura básica com rede de abastecimento d’água, energia elétrica e o tratamento dos dejetos sanitários das unidades é realizado por meio de fossa e sumidouro individuais.

Governo Temer volta atrás e reduz salário mínimo em 2018

0
Temer faz pronunciamento e anuncia uso das forças federais para acabar protestos
O governo apresentou, nesta segunda-feira, os novos parâmetros da proposta orçamentária de 2018. Segundo dados do Ministério do Planejamento, o salário mínimo, que estava fixado originalmente em R$ 969, foi reduzido em R$ 4,00, para R$ 965.

A expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) se manteve em 4,2% ao ano, enquanto a taxa de juros da economia (Selic) esperada para o fim de 2018 que vem caiu de 8% ao ano para 7,25%. Já a projeção para o crescimento da economia foi mantida em 2%.

Os novos parâmetros serão enviados ao Congresso numa mensagem modificativa. Ela é necessária porque o governo alterou a meta fiscal de 2018 de um déficit primário de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que a queda no salário mínimo ocorreu porque a projeção para inflação em 2017 caiu. Esse número é utilizado no cálculo da remuneração mínima, junto ao PIB de dois anos antes. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano teve uma retração de 3,5% para 3,1%.

Oliveira enfatizou que o valor previsto na proposta orçamentária não é definitivo, mas apenas uma projeção. E ressaltou que o governo não tem escolha e precisa obedecer a regra para o cálculo do salário mínimo. Qualquer modificação nela – para mais ou para menos – tem que ser feita via Congresso Nacional.

— O governo não tem o poder de definir o salário mínimo, ele tem que atribuir a inflação. É preciso tomar cuidado para não dar incorretamente a informação de que o governo está fixando o salário mínimo.

 

G1

Ricardo entrega à AL projeto que reduz imposto para micros e pequenas empresas

0
Ricardo assina decretos e empossa integrantes do Conselho Estadual de LGBT nesta segunda

O governador Ricardo Coutinho assina nesta terça-feira (31) um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que concede a redução de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes do Simples Nacional. A Paraíba atualmente concede redução na base de cálculo do ICMS para empresas com faturamento até R$ 1.260.000,00. De acordo com o projeto de lei, a partir de 1º de janeiro de 2018, esse benefício fiscal será ampliado para empresas com faturamento até R$ 1.800.000,00, beneficiando mais de 90% das empresas contribuintes de ICMS do regime diferenciado de micro e pequenas empresas. As microempresas que têm faturamento até R$ 360 mil serão as mais beneficiadas.

 

Data: 31.10.2017 (Terça-feira)

Hora: 10h

Local:  Salão Nobre – Palácio da Redenção

Deputado quer uma audiência pública para debater situação dos docentes da UEPB

0
Raniery insinua que Ricardo Coutinho sacou indevidamente R$ 88 milhões da PBPREV

O deputado estadual Raniery Paulinho (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), propositura para que seja realizada uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação da Casa, com o objetivo de tratar da situação dos docentes da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

 

A Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB) protocolou no dia 27 de junho de 2016, na Paraíba Previdência PBPREV um ofício, em face das inúmeras reclamações dos docentes da inatividade quanto a perda dos seus direitos.

 

De acordo com o deputado Raniery, até esta data, praticamente um ano e quatro meses depois, a PBPREVE por seu presidente, não emitiu qualquer informação, ignorando por completo lei federal conhecida por lei de acesso à informação.

 

Para o parlamentar, com a omissão da PBPREV não fornecendo as informações, se faz imprescindível a realização do debate, convidando-se o presidente da Paraíba Previdência ou representação, autoridades constituídas do Estado e entidades da sociedade civil interessadas na matéria. “O assunto é de interesse público relevante, além, é claro do SINTESP/UEPB, da Diretoria da UEPB e dos docentes inativos que estão sendo vítimas da redução nos seus proventos, bem como ativos, cujo futuro salarial demostra a grandes incertezas”, acrescentou Raniery.

André Amaral propõe debate sobre o Plano Nacional de Juventude

0

O deputado André Amaral (PMDB-PB) sugeriu a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados com a intenção de atualizar o Plano Nacional de Juventude. O requerimento 170/2017 foi apresentado a Comissão de Legislação Participativa e está à espera de definições regimentais.

Para o parlamentar, é necessário debater o Plano Nacional de Juventude, pois este integra o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve) e estabelece metas para o Governo Federal no cumprimento das políticas públicas voltadas para os jovens.

Foram convidados para a audiência pública o secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho e o presidente do Fórum Nacional de Gestores de Políticas Públicas de Juventude nos Municípios, Maicon Cleython Rodrigues Nogueira.

Membros da sociedade civil, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e integrantes do Comitê Interministerial da política de Juventude (Coijuve), também foram convidados.

Seguindo desejo popular, vereadores de Bayeux devem acatar pedido de cassação do prefeito interino

0

O prefeito interino de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB) ), perdeu apoio dos vereadores e deve sofrer o processo de cassação, cujo pedido deve ser aprovado nesta terça-feira (31). O tucano conta, agora, com o apoio de apenas dois dos 17 parlamentares.

O sentimento agora é por novas eleições. O fim de semana foi repleto de reuniões entre os vereadores. Na sexta, se reuniram na casa da vereadora Luciene de Fofinho (PSB) e ontem, o presidente da Câmara, Noquinha (PSL) passou o dia recebendo os parlamentares em sua casa, em Camboinha.

Segundo informações, o vereador Jeferson Kita (PSB) é o grande responsável pela articulação que culminará com a aceitação do pedido de cassação do prefeito interino.

No município, a tese de nova eleições ganha corpo. Tanto os vereadores Adriano Martins (PMDB), Luciene de Fofinho e o ex-candidato a prefeito de Bayeux, Léo Micena, já fazem campanha pela cassação da chapa e que a Câmara  convoque novas eleições.

Nos bastidores, comenta -se que o ex-prefeito, Expedito Pereira (PSB), já se movimenta para participar de uma possível eleição na cidade. De acordo com informações, o socialista já tem até discutido formação de chapa.