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Reforma trabalhista é aprovada no Senado Federal; confira mudanças

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O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto principal da reforma trabalhista durante uma sessão bastante atribulada, que chegou a ficar suspensa por mais de seis horas depois do protesto de senadoras de oposição. Foram no total 50 votos a favor, 26 contra e uma abstenção, em um turno apenas.

O texto precisava de maioria simples para ser aprovado – metade dos senadores presentes mais um. Agora, os senadores discutem e votam as emendas ao texto principal.

O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), retornou ao local depois da paralisação da discussão e, sob protestos da oposição, anunciou a reabertura dos trabalhos. Como a Mesa Diretora continuava ocupada pelas senadoras da oposição, Eunício se sentou no canto da mesa e, mais uma vez, fez uso do microfone sem fio.

Ocupação
Alvo de divergências, a reforma trabalhista estava com a votação marcada para iniciar no fim da manhã de hoje (11), mas parlamentares de oposição ocuparam a Mesa e impediram o presidente do Senado, Eunício Oliveira, de prosseguir com os trabalhos.

A votação só foi retomada cerca de sete horas depois da obstrução, protagonizada pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO). Junto com outros 14 parlamentares, o senador José Medeiros (PSD-MT) apresentou um pedido de denúncia contra as oposicionistas ao Conselho de Ética no Senado alegando “prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”.

Antes de tentar, pela última vez, retomar a presidência da sessão, Eunício Oliveira criticou o ato das senadoras e disse que “nem a Ditadura Militar ousou ocupar a Mesa do Congresso”. Já os parlamentares da base reclamam da possibilidade de o Senado apenas referendar o texto aprovado pelos deputados, o que faria com que perdesse a função de Casa Revisora.

Texto
A proposta de reforma trabalhista prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, acaba com a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores. Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano,  além de novas regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.

Agência Brasil

Luciano Cartaxo autoriza início das obras do projeto Villa Sanhauá nesta quarta-feira

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anuncia, às 9h desta quarta-feira (12), no Hotel Globo, o início das obras do projeto Villa Sanhauá. Dentro das ações promovidas pela atual gestão como forma de revitalizar o Centro Histórico, dar nova vida à área central da Capital, e trazer as pessoas para a ocuparem seja na área cultural, de entretenimento, esporte e lazer, o projeto promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Habitação Social (Semhab), visa à reabilitação de oito casarões históricos da Rua João Suassuna e uma nova destinação para eles.

Todo o projeto estará sendo desenvolvido totalmente com recursos próprios da PMJP e o valor das obras está estimado em R$ 4.211.934,00. De acordo com o projeto, um dos prédios será destinado à PMJP para instalação institucional, enquanto os outros sete comportarão 17 unidades habitacionais e seis comerciais. As unidades vão de 40 a 73 metros quadrados.

Por se tratar de uma área histórica da terceira cidade capital mais antiga do País, todo o projeto foi analisado e autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional e Cultural Nacional (Iphan) e Estadual (Iphaep), pela Cagepa e pela Energisa, e respeita todas as normatizações técnicas.

“A Prefeitura Municipal de João Pessoa tem promovido uma verdadeira revolução no Centro Histórico de nossa cidade, trazendo vida novamente a estes locais e fazendo com que a população reconheça a importância histórica deles. Estas obras junto a outras como do próprio Hotel Globo, Novo Parque da Lagoa, Praça da Independência, Praça da Pedra, Casa da Pólvora e Galeria Augusto dos Anjos, permitem a valorização e manutenção da história destes imóveis e estimulam o uso consciente e sustentável, mas também comercial”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

Serviço
Assunto: Início das Obras do Projeto Villa Sanhauá

Local: Hotel Globo
Horário: 9h

Depois de Cajazeiras, PSB anuncia mais 13 encontros do partido em cidades da Paraíba

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O Presidente Estadual do PSB paraibano, Edvaldo Rosas, avaliou como extremamente positivo o Encontro Regional da legenda, realizado no último sábado (08) no CDL de Cajazeiras e que reuniu além do Governador Ricardo Coutinho (PSB), os deputados Gervásio Maia, Buba Germano e Jeová Campos (todos do PSB),  Trócolli Junior (PROS), o Secretário de Estado de Infraestrutura João Azevêdo, os prefeitos Chico Mendes, de São José de Piranhas, Gervásio Gomes, de Bernardino Batista, Allan Seixas, de Cachoeiras dos Índios, Chico Pereira, de Bonito de Santa Fé e Aurileide Egídio, de Poço José de Moura, além de ex-prefeitos e dirigentes partidários de 15 municípios da região.

 

Para Edvaldo, os dois grandes momentos do Encontro foram as falas do Secretário João Azevedo, que foi bastante elogiado pelo seu conhecimento do governo, quando fez um balanço das obras e ações da gestão socialista na região, respondendo as questões levantadas pelos representantes dos municípios presentes, e a fala do Governador Ricardo Coutinho, que conclamou a unidade partidária e a construção de um caminho que garanta a continuidade do projeto e evite o retrocesso na Paraíba.

 

Questionado se seria o candidato à sucessão de Ricardo em 2018, João Azevêdo colocou seu nome à disposição, mas afirmando que isso deve ser feito apenas no momento certo. “Meu nome foi posto à disposição do partido. Se essa for a compreensão, o entendimento do partido, evidente que estamos aí dispostos a contribuir a participar do processo. Mas isso vai ser feito no momento adequado. Nós não temos pressa em definir esse nome. O que nós temos pressa é de fazer com que a população entenda o modelo de gestão e como conduzir esse estado melhor”, destacou.

 

Edvaldo Rosas destacou que foi importante também a divulgação da primeira lista de pré-candidatos a deputado estadual pelo partido, que inclui Hervázio Bezerra, Jeová Campos, Estela Bezerra, Ricardo Barbosa, Buba Germano, Adriano Galdino e Zé Paulo, que tentarão a reeleição, além da ex-prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra (no Alto Sertão), o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena (no Brejo paraibano), o vice-prefeito de Princesa Isabel, Dr. Aledson Moura (da região da Serra de Teixeira), a secretária de Desenvolvimento Humano e ex-candidata à prefeita de João Pessoa, Cida Ramos, o secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Maia (de Campina Grande, na região da Borborema), o radialista, Célio Alves (de Guarabira, no Brejo), Edvaldo Gusmão (de Pedras de Fogo, no Vale do Paraíba) e do ex-prefeito do Congo, Dr. Romualdo Quirino (do Cariri), que tentarão vaga na ALPB.

 

Ao final, Rosas anunciou que diante do sucesso desse primeiro Encontro, o PSB irá realizar eventos semelhantes em todas as regiões do Estado. “Vamos chegar até ao final do ano com a cobertura das 14 regiões, e o próximo encontro será ainda na segunda quinzena de julho”, concluiu.

Operação: grupo criminoso teria causado prejuízo de R$ 9 milhões aos cofres públicos

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Nove mandados de prisão preventiva, quatro prisões em flagrantes e 13 mandados de busca e apreensão (de documentos, computadores, armas e até de veículos roubados) foram cumpridos na manhã desta terça-feira (11), na Grande João Pessoa, durante a ‘Operação Orange’, deflagrada pela Promotoria de Justiça de Combate a Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público da Paraíba, Secretaria de Estado da Receita e Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária.

A operação teve como objetivo desarticular um esquema criminoso de sonegação fiscal, falsidade ideológica, falsificação de documentos e uso de documento falso. Um dos presos da ‘Operação Orange’, Sebastião Alves, também estava sendo investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos por explosão e assalto a caixas eletrônicos.

Além da prisão preventiva por envolvimento no esquema de crime contra a ordem tributária, ele também foi preso em flagrante, junto com outras três pessoas, pois foram pegos com material usado nos assaltos, como maçarico e armas de fogo.

Todas as pessoas presas na ‘Operação Orange’ estão na Central de Polícia, onde deverão prestar depoimentos. Elas passarão por audiência de custódia e deverão permanecer presas até o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público estadual.

Participaram da operação 15 delegados da Polícia Civil, 55 policiais civis, a promotora de Justiça da Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária, Renata Luz, e 16 auditores fiscais de Tributos Estaduais.

A investigação

Após 16 meses de investigação, identificou-se que o grupo criminoso atuou no período de 2011 a 2017, operando pelo menos 13 empresas de fachada, valendo-se de pelo menos 22 laranjas ou testas de ferro, movimentando cerca de R$ 30 milhões em notas fiscais fraudulentas. O grupo atuava em João Pessoa, Bayeux e Santa Rita. O prejuízo causado aos cofres públicos é estimado em R$ 9 milhões de reais.

De acordo com informações da promotoria, mediante informações repassadas pela Secretaria de Estado da Receita e pelo Ministério Público da Paraíba, as investigações preliminares realizadas pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária demonstraram que os investigados têm agido, em conjunto, por meio do esquema criminoso popularmente conhecido como uso de “laranja ou testa de ferro”, como forma de camuflar suas operações comerciais ilegais e fraudar a fiscalização tributária.

O crime sobre o qual pesam indícios contra os investigados são: falsificação de documento público (artigo 297 do Código Penal), falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal), uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal), além dos artigos 1º, incisos I, II e V combinado com o artigo 2º, I, da Lei 8.137/90 (Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária), cujas penas somadas, podem chegar a 22 anos de reclusão.

Conforme explicou a promotora de Justiça Renata Carvalho da Luz, nesta primeira etapa da operação, os alvos foram os operadores do esquema: o empresário Wellington de Sá Souza, tido como líder do grupo; dois falsificadores de documentos; quatro contadores e dois colaboradores. “Encerrada a investigação policial, o inquérito será remetido para o Ministério Público, que vai dar continuidade, com o oferecimento da denúncia, buscando reaver os valores sonegados para o Estado”, explicou.

De acordo com a delegada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Daniela Vicuuna, a segunda etapa da operação vai investigar se há casos de anuência das pessoas usadas como ‘laranjas’ no esquema, além das empresas beneficiadas com o esquema de comercialização de notas fiscais inidôneas.

A FAVOR: Relator vota pela admissibilidade do processo contra Temer na Câmara

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Presidente Temer lamenta morte de Rômulo Gouveia: “Fará muita falta”

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) frustrou a base governista e deu parecer favorável à denúncia contra o presidente Michel Temer nesta segunda-feira (10) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

O relator entendeu haver elementos para a chamada “admissibilidade” da acusação formal da PGR (Procuradoria-Geral da República), segundo a qual o presidente cometeu crime de corrupção passiva.

“Por ora o que temos sao indícios de autoria que, ao meu sentir, ensejam o deferimento da autorização”, diz o relator. “Por tudo o que vimos e ouvimos, não é fantasiosa a acusação”

Após a leitura do parecer, o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, responsável pela defesa de Temer, fará a sustentação oral para rebater a denúncia.

Os aliados do presidente da República já esperavam que Zveiter se manifestasse a favor da denúncia, apesar de o deputado ser do mesmo partido de Temer.

Por isso, a base já prepara pareceres paralelos a favor de Temer.

Depois da defesa oral, a expectativa é que haja pedido de vista e, somente na quarta-feira (12), tenha início a fase de mais de 40 horas de debates de deputados a favor e contra a denúncia.

Para acelerar o processo, nem todos os governistas falarão. O Palácio do Planalto tem pressa e se esforça para que a denúncia seja votada em plenário antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18.

A oposição trabalha para frustrar os planos do governo, o que obrigaria a suspender o recesso parlamentar ou deixar a votação para agosto.

Em outra frente, o governo está operando para garantir votos suficientes para derrotar o parecer de Zveiter e já promoveu uma série de substituições de membros da comissão que votariam contra o presidente.

PRÓXIMOS PASSOS

Após o pedido de vista, a tramitação é suspensa por duas sessões.

A comissão é retomada à tarde com o início dos debates. Têm direito a falar os 66 membros titulares da CCJ, bem como os 66 suplentes, cada um por 15 minutos.

Também falam 40 não-membros, 20 a favor da denúncia e 20 contra, cada um por 10 minutos.

Além disso, os líderes partidários também podem se manifestar. O tempo de liderança varia de acordo com o tamanho de cada bancada, mas o máximo são dez minutos. Assim, esta fase dos debates deve se alongar por mais de 40 horas.

Passada esta etapa, o relator volta a se manifestar por 20 minutos.

A defesa também tem mais 20 minutos para falar novamente.

Tem início, então, a votação nominal no painel eletrônico. O parecer é aceito ou rejeitado por maioria dos presentes à sessão. A CCJ tem 66 integrantes.

Se o parecer do relator for aprovado, ele é levado para votação no plenário da Câmara.

Se o parecer do relator for rejeitado, o presidente da CCJ designa um novo relator para fazer um parecer de acordo com a vontade da maioria da comissão.

Na sessão seguinte à aprovação do relatório na comissão, ele é votado no plenário da Câmara.

Para que a ação seja aberta pelo STF (Supremo Tribunal Federal), é preciso que 342 dos 513 deputados votem a favor autorização da instauração do processo.

Caso a Câmara autorize a abertura do processo, o plenário do STF ainda precisa decidir se aceita ou não a denúncia.

Se o STF aceitar a denúncia, o presidente ficará suspenso de suas funções por até 180 dias. Assume interinamente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Decorrido este prazo, se o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do presidente.

Mesmo com a volta do presidente ao cargo, o julgamento continua.

 

Uol

RC participa de reunião da Segurança que apresenta redução em números de homicídios

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Um total de 1.744 armas de fogo e mais de 687 quilos de entorpecentes foram apreendidos pelas Forças de Segurança Pública da Paraíba nos primeiros seis meses do ano.  Também foi verificada uma queda de 24% nas ocorrências consumadas de crimes patrimoniais contra instituições financeiras no Estado no mesmo período. Os números, que se somam à redução consecutiva de assassinatos durante 5 anos e meio em território paraibano, como resultado de ações de prevenção e repressão qualificada à violência, foram apresentados pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) ao governador Ricardo Coutinho na manhã desta segunda-feira (10), durante reunião de monitoramento dos indicadores de ocorrências criminais relativas ao 1º semestre de 2017, que aconteceu no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

“Agradeço pelo empenho e esforço de todos os homens e mulheres que compõem as forças de segurança no Estado. Podemos dizer que fomos bem nesse primeiro semestre do ano, mas temos que continuar na batalha diária pelo controle da violência. É fundamental que a segurança pública dê continuidade à redução de homicídios e outros crimes para termos um bom resultado no próximo semestre deste ano”, pontuou o governador Ricardo Coutinho, ao tomar conhecimento dos números.

De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Sesds, foram retirados de circulação 799 revólveres, 187 pistolas, 454 espingardas e 304 outros tipos de armas de fogo. Em relação às drogas, foram apreendidos 628,9 quilos de maconha (mais 190%), 36,5 quilos (mais 11%) de crack e 22 quilos (mais 32%) de cocaína, o que representa um aumento de 158% no total de quilos que deixaram de ser comercializados graças às ações das polícias estaduais.

Em relação aos ataques a banco, de janeiro a junho, foram 41 registros de ocorrências este ano e 54 no ano passado. Os números estratificados mostram 33 furtos com explosões este ano e 38 no ano passado (-13%) e em relação aos furtos com arrombamento quatro ocorrências contra 13 (-69%) no ano passado.

Redução de 9,6% dos homicídios – O Estado da Paraíba registrou uma redução de 9,6% de crimes contra a vida contabilizados no 1º semestre de 2017, em relação ao mesmo período do ano passado. De 2012 a 2016, a taxa de homicídios na Paraíba saiu de 40,4 para 33,1 casos por 100 mil habitantes.

De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística da pasta, de janeiro junho deste ano foram registrados 628 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. Em 2016, nos seis meses, foram 695 casos. Em relação aos homicídios com vítimas do sexo feminino, a Paraíba registrou 40 casos no 1º semestre de 2017 contra 53 no mesmo período do ano passado, o que representa uma redução de 25% das ocorrências.

Registraram queda no número de assassinatos registrados 13 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp): 1ª e 2ª Aisp (zonas Sul e Norte de João Pessoa); 3ª Aisp (Cabedelo); 4ª Aisp (Bayeux); 5ª Aisp (Santa Rita); 7ª Aisp (Mamanguape); 12ª Aisp (Esperança); 14ª Aisp (Monteiro); 15ª Aisp (Patos); 17ª Aisp (Itaporanga); 18ª Aisp (Catolé do Rocha); 19ª Aisp (Sousa); 21ª Aisp (Solânea).

O relatório ainda aponta que 12 das 21 Aisp atingiram metas e fizeram jus ao prêmio em dinheiro estabelecido pelo programa Paraíba Unida pela Paz, que será recebido por policiais civis, militares e bombeiros militares que trabalham nessas localidades, conforme previsto na Lei 10.327/2014.

De acordo com o secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, o foco desta reunião de monitoramento das forças de segurança foi explanar os resultados do primeiro semestre. “Tivemos quase 10% de redução de homicídios no primeiro semestre, foram 9,6% obtidos através de muito empenho. Quero parabenizar a todos pelo trabalho na busca pela diminuição da criminalidade. Que a determinação das forças de segurança continue no segundo semestre”, conclamou.

A vice-governadora Lígia Feliciano, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, o delegado geral da Polícia Civil, João Alves, o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro e outras autoridades participaram da reunião.

Líder diz que ‘pistas’ apontam João Azevedo como candidato e afirma que Cartaxo perdeu o ‘brilho’

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Hervázio Bezerra (PSB), voltou a dizer que o eventual candidato a governador da Paraíba com apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB), será o secretário de Infraestrutura do Estado, João Azevedo. Contudo, o líder disse não ter a certeza, mas ressaltou as pistas dadas pelo chefe do executivo.

“Dizer na certeza que João Azevedo será o candidato eu não posso garantir, mas há pistas dadas que Ricardo Coutinho mostra, é pela preferência de João”, pontuou.

Críticas a Cartaxo

Hervázio ressaltou que devido as denúncias e investigações de supostas irregularidades na obra da Lagoa, fez com que o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) perdesse o brilho.

“Até o sorriso dele mudou. Você pode prestar atenção. Essas investigações de irregularidades na obra da Lagoa deixou o prefeito sem brilho e sem sorriso”, frisou.

Petrobras anuncia nova redução no preço da gasolina a partir desta terça-feira

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Procon-JP realiza pesquisa no preço da gasolina e mostra menores preços; confira

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (10) uma nova redução nos preços dos combustíveis nas refinarias. A gasolina será reduzida em 2% e o diesel, em 1,7%, a partir desta terça-feira (11). Esta é a terceira redução seguida anunciada pela estatal.

Nos postos de gasolina, a decisão de repasse dos preços ao consumidor é dos comerciantes.

O último anúncio de preços foi feito na sexta-feira (7), quando a Petrobras havia cortado o preço do diesel em 0,2% e o da gasolina em 0,7%.

Nova política de preços

Em junho, a estatal anunciou sua nova política de preços para o diesel e a gasolina, dando liberdade para que a área de marketing e comercialização da empresa reajuste as cotações na refinaria de forma mais frequente, inclusive diariamente.

Desde então, somente neste mês, a Petrobras alterou os preços do diesel e da gasolina por cinco vezes.

Segundo a política de preços, a Petrobras busca manter sempre os valores dos dois combustíveis acima da paridade de importação, seguindo as variações do mercado. Com isso, a companhia abre espaço para concorrentes importarem os derivados de petróleo.

Desde 3 de julho, a área técnica da Petrobras pode fazer ajustes quando achar necessário, desde que respeite um limite de redução de 7% a alta de 7%. A orientação anterior era de reajuste ao menos uma vez por mês.

Começa prazo de inscrição de comerciantes para trabalhar na Festa das Neves 2017

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Começou nesta segunda-feira (10) o prazo de inscrições para donos de parque de diversão e comerciantes ambulantes interessados em trabalhar durante a Festa das Neves, padroeira da Paraíba, que acontece no início de agosto em João Pessoa. O cadastro segue até sexta-feira (14) e deve ser feito no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), são 200 vagas entre barracas de pipoca, caipifrutas, espetinhos, isopor e barracas fixas. É preciso apresentar cópias do CPF, RG, comprovante de residência e certidão negativa de tributos municipais, que pode ser retirada no próprio Centro Administrativo.

Para quem tem parque de diversões, é necessário apresentar também cópia do CNPJ da empresa, contrato social, certificado do Corpo de Bombeiros, autorização do Crea e fotos dos brinquedos.

Vereadores de oposição voltam nesta terça a visitar PSFs que apresentam problemas

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A bancada de oposição na Câmara de João Pessoa retoma nesta terça-feira (11), as visitas às unidades dos PSF (Programa de Saúde da Família) na Capital, para verificar a qualidade do atendimento à população.

No final do mês o grupo de vereadores oposicionistas fecha o relatório para enviar para as autoridades competentes, como Ministério Público da Paraíba, Conselho Regional de Medicina, e à própria Secretaria de Saúde de João Pessoa para que tome as providências necessárias.