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Sedurb convoca comerciantes para regularizarem situação junto à PMJP; prazo é até segunda

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), dá continuidade ao trabalho de mapeamento dos Mercados Públicos da Capital. Conforme publicação do Semanário Oficial do Município Nº 1599, a Sedurb emitiu nova lista de permissionários de boxes de mercados, que atualmente se encontram com alguma pendência junto ao município. Os comerciantes que estejam nessa situação têm até o próximo dia 9 para comparecer a Secretaria.

A convocação foi feita em publicação do Semanário Oficial da PMJP e também em comunicados afixados nos referidos espaços públicos. “O nosso objetivo é regularizar o quanto antes a situação desses trabalhadores, a fim de continuar priorizando a organização administrativa dos mercados de João Pessoa”, destacou João Furtado, secretário de Desenvolvimento Urbano.

A lista com os nomes dos comerciantes que, conseguiram autorização para trabalhar em boxes nos mercados e que estão com pendências junto à PMJP, está disponível no link: http://bit.ly/2fRQjFR

A Sedurb lembra que os comerciantes que necessitam regularizar seu quadro com a prefeitura, que perderem esse prazo (9 de outubro), correm o risco de perder a permissão de uso de solo nas dependências dos mercados.

OUÇA: Gervásio anuncia reforma do plenário e estrutura da Assembleia

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia (PSB), revelou na manhã desta quinta-feira (5), que o edital da reforma do plenário e parte da estrutura interna do prédio do parlamento estadual, saiu e que após a assinatura da Ordem de Serviço, O tempo prometido pelos engenheiros é de 4 meses.

Gervásio disse que a obra já tem recursos garantidos e devem ficar em torno de R$ 2 milhões. A reforma será no plenário, taquigrafia, comitê de imprensa, estacionamento dos veículos dos deputados e novas salas para Comissões. O plenário será no modelo de círculo.

Ouça abaixo a fala do presidente Gervásio Maia.

Aníbal culpa à ALPB pelo adiamento da audiência sobre irregularidades na obra da Lagoa

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A audiência pública em conjunta que seria realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (3), entre deputados e vereadores de João Pessoa, para investigar supostas irregularidades na obra da Lagoa, foi adiada por irresponsabilidade da própria Assembleia. Essa foi a conclusão do autor da audiência, deputado Aníbal Macolino (PSD).

O parlamentar disse que irá conversar com o presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), para que esse problema não mais ocorra. “Vou procurar o presidente e explicar que essas coisas não podem mais ocorrer. Mas tenho a certeza que os funcionários já estão providenciando tudo e desta vez não ocorrerá erros”, disse.

Marcolino pontuou que desta vez ele mesmo irá entregar os convites: “irei pessoalmente dessa vez entregar os convites das autoridades e convidá-los. A próxima audiência está pré-agendada para o dia 24”, explicou o deputado Aníbal Marcolino.

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O PSDB realiza no próximo sábado, 07, o III Encontro Regional do PSDB Mulher, com o tema “Mulheres no poder” o evento tem como objetivo fortalecer e incentivar a participação da mulher fazendo com que os Diretórios Municipais criem o Secretariado da Mulher nos municípios como ressalta a presidente Estadual do PSDB-Mulher, Iraê Lucena:

 

“Acreditamos que para o PSDB-Mulher alcançar a sua plenitude é necessário a criação dos Secretáriados Municipais de Mulheres em todo o estado da Paraíba para que possamos atuar na vida política estadual, em conformidade com

as diretrizes estatutárias do PSDB.”, disse Iraê.

 

O encontro traz uma diversificada programação, entre ela a convidada Eliana Piola, 1ª. Secretária do PSDB-Mulher Nacional, Vice-Presidente Estadual do PSDB-Mulher de MG e Presidente municipal do PSDB-Mulher de Divinópolis/MG, Eliana vem palestrar e lançar o novo Regimento Interno.

 

O evento contará ainda com a presença de Cássio Cunha Lima – Senador da República, Ruy Carneiro – Presidente do Diretório Estadual, Glória Cunha Lima – Presidente de Honra do PSDB-Mulher, Mariana Carvalho – Deputada Federal, Pedro Cunha Lima – Deputado Federal, Iraê Lucena – Presidente do PSDB-Mulher da Paraíba e membro da Executiva Nacional do PSDB-Mulher, Camila Toscano – Deputada Estadual e 1a. Vice-Presidente do PSDB-Mulher da Paraíba e Eliza Virgínia – Deputada Estadual e Presidente do PSDB-Mulher de João Pessoa.

 

A Executiva do Secretariado Estadual do PSDB-Mulher, dentre outras ações, defende:

– Mais Mulheres na Política;

– Maior presença da mulher na vida político-partidária, econômica e

social do Estado da Paraíba;

– Ampliar o número de candidaturas femininas na Paraíba (deputadas

federais e estaduais, prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras;

– Compromisso de uma linha de ação com as candidaturas femininas;

– Investir em datas comemorativas com alinhamento de ações.

 

O evento também vai chamar a atenção ao “Outubro Rosa”, campanha mundial que alerta diretamente, para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce. Durante o encontro serão distribuídos laços rosas para as participantes.

 

Serviço:

Evento: III Encontro Regional do PSDB Mulher – “MULHERES NO PODER”

Data: 07 de Outubro

Horário: 13h (credenciamento) 14h (início)

Local: Hardman Praia Hotel, Av. João Maurício, 1341 – Manaíra, João Pessoa.

Hoje no Bessa Grill: Espaço do Humor traz humorista Titela do Ceará

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Acabou a espera! O projeto Espaço do Humor traz a João Pessoa pela primeira vez, o talento e a irreverência do comediante Titela do Ceará, para única apresentação na Capital paraibana, hoje, às 20 horas, no Bessa Grill, numa realização da BF Produções que tem a frente o empresário Barnei Filho.

São aproximadamente 10 anos de carreira artística onde Jardeson Cavalcante – o Titela do Ceará, vem se destacando no cenário nacional.

Cearense da gema, o escrachado humorista vem num pique fazendo vários shows pelo Brasil. Será sua primeira aparição na Capital paraibana, onde apresentará o show intitulado “Titela a melhor parte da Galinha.”

O humorista atualmente integra o cast do MultiTom, programa comandado por Tom Cavalcante no Multishow.

A expectativa é de casa lotada. A procura intensa por mesas e ingressos individuais sinalizam que esse evento será um estrondoso sucesso.

Informações, venda de mesas e individuais poderão ser obtidas pelo fone 83 98797 1565.

Loa 2018 aumenta, mas reduz orçamentos da Saúde, ALPB, TJ e Ministério Público; confira

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A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 encaminhada pelo Governo do Estado para análise da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) traz uma redução de R$ 18,8 milhões nos orçamentos do Tribunal de Justiça (TJPB), Ministério Público (MPPB) e também do Poder Legislativo.

Outras áreas do próprio Executivo também tiveram cortes como na Secretaria de Saúde que perderá R$ 63,3 milhões e a Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia com uma perda de pouco mais de R$ 162 mil.

No total, a LOA prevista para 2018 aumentou em comparação ao orçamento que está sendo executado este ano. De acordo com a Lei, fica previsto o total de R$ 10.762.006.466,00, representando um aumento de R$ 163.180.316 se comparado ao orçamento de 2017.

De acordo com o quadro de despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social presente na LOA, a Assembleia Legislativa será o Poder que mais perderá recursos. Serão R$ 7,2 milhões a menos no próximo ano. Em seguida aparece o Tribunal de Justiça com uma perda de R$ 6,5 milhões. Logo após, o Ministério Público que não poderá contar com R$ 5 milhões para suas despesas.

Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) terá um pequeno aumento no seu orçamento previsto para o ano que vem. Este ano, a Corte de Contas contou com R$ 134,7 milhões e no próximo ano terá a disposição um total de R$ 135 milhões para cobrir as despesas.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira, disse que ainda está examinando a peça orçamentária para então se posicionar sobre a perda de recursos do Poder Judiciário. Ele adiantou ainda que irá agendar uma audiência com o governador Ricardo Coutinho (PSB) para discutir o assunto.

A maior redução orçamentária aconteceu na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer que perderá R$ 6,2 milhões. Em compensação, o Governo do Estado aumentou os orçamentos de secretarias como Educação, Segurança Pública e Comunicação. Conforme os demonstrativos, a Educação terá R$ 1,8 bilhão, a Segurança Pública R$ 468 milhões e a Comunicação terá R$ 61 milhões.

 

PortalCorreio

TJ sequestra R$ 1,35 milhão do FPM de 15 prefeituras da PB para precatórios

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Estado deve fornecer medicamento não registrado na Anvisa em casos excepcionais

presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou o sequestro de R$ 1,358 milhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 15 prefeituras para pagamento de precatórios. As decisões ocorreram em harmonia com o parecer do Ministério Público e foram publicadas no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (4).

O TJPB determinou que seja oficializado à Secretaria do Tesouro Nacional para que efetue o desconto no FPM e transfira os valores para conta do Regime Especial de Precatórios, que é gerida, no Estado, pelo Tribunal de Justiça. Dentre os 15 municípios, o maior montante é o de Mamanguape, de R$ 368.174,29, seguindo de Patos (R$ 155.471,13), Lastro (R$ 141.175,19) e Juazeirinho (R$ 128.985,11). O menor valor é de Brejo dos Santos, que deve R$ 901,26.

Nos casos de alto valor, o desembargador-presidente determinou a retenção em até 10 vezes mensais, enquanto em numerário menor, em duas vezes. “Não havendo recursos suficientes para integralizar o montante mensal nesse primeiro período, que se proceda à retenção nos decênios seguintes até a complementação do valor ordenado para o mês”, destacou.

O desembargador Joás de Brito explicou que a decisão, em respeito ao princípio da razoabilidade, é para não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para sua população.

Municípios e valores

  • Mamanguape – R$ 368.174,29
  • Lastro – R$ 141.175,19
  • Caaporã – R$ 27.448,17
  • Condado – R$ 35.991,87
  • Juazeirinho – R$ 128.985,11
  • Pilar – R$ 110.435,03
  • Taperoá – R$ 58.617,25
  • Brejo dos Santos – R$ 901,26
  • Esperança – R$ 83.400,37
  • Aguiar – R$ 5.245,25
  • Campo de Santana – R$ 24.229,13
  • Serraria – R$ 43.404,06
  • Sapé – R$ 64.523,49
  • Patos – R$ 155.471,13
  • Cruz do Espírito Santo – R$ 110.733,63

 

G1

Sete açudes da Paraíba estão com volume de água ‘zerado’; confira

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Sete açudes da Paraíba estão com volume de água zerado nesta quarta-feira (4), de acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas na Paraíba (Aesa). Juntos, eles têm capacidade para guardar mais de 107,8 milhões de metros cúbicos de água, mas estão totalmente secos. Veja a lista completa abaixo.

O maior deles é reservatório Cordeiro, no município do Congo, fica na bacia do Alto Curso do Rio Paraíba, onde choveu 60% menos do que a média histórica para a região este ano. Sozinho, o açude tem capacidade para acumular quase 70 milhões de metros cúbicos.

O parâmetro da Aesa para considerar um açude em situação crítica é que ele esteja com menos de 5% de sua capacidade. A última vez que o Cordeiro registrou esse patamar foi em abril de 2015. E o volume de 20%, para sair da situação de observação, não é atingido desde abril de 2013.

Já o reservatório Caraibeiras, na cidade de Picuí, é o que está nesta situação há mais tempo, com o volume zerado desde agosto de 2013. A última vez que o açude esteve cheio foi em abril de 2008, há nove anos e meio. Em outros quatro, o volume chegou a zero em setembro.

Dois açudes sangrando

No outro extremo, dois açudes estão sangrando nesta quarta-feira: São José II, em Monteiro, e Olho D’água, em Mari. Enquanto isso, o Epitácio Pessoa, em Boqueirão, atingiu 8,66% de seu volume nesta quarta-feira.

A bacia hidrográfica que está em melhor condição é a do baixo curso do rio Paraíba que, além do Olho D’água, também inclui o açude de Marés, em João Pessoa, que está com 96,5% do seu volume. A bacia de Camaratuba, com um único açude, o de Suspiro, em Serra da Raiz, acumula 70% de seu volume. Entre os 12 demais, o máximo acumulado é de 13%.

Reservatórios com volume zerado, de acordo com Aesa

  • Algodão, em Algodão de Jandaíra, zerado desde 5 de outubro de 2015
  • Curimataú, em Barra de Santa Rosa, zerado desde 13 de setembro de 2017
  • Covão, em Areial, zerado desde 14 de julho de 2017
  • Emídio, em Montadas, zerado desde 13 de setembro de 2017
  • Cordeiro, em Congo, zerado desde 13 de setembro de 2017
  • Caraibeiras, em Picuí, zerado desde 20 de agosto de 2013
  • Soledade, em Soledade, zerado desde 27 de setembro de 2017

 

G1

Cartaxo reforça estrutura da Guarda Civil Municipal e entrega novos veículos e equipamentos

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, nesta quinta-feira (5), novos veículos e equipamentos que vão reforçar e ampliar o trabalho da Guarda Civil Municipal. A solenidade acontecerá às 8h, na sede da Guarda Municipal, na Avenida Almirante Barroso, 668, Centro.

A iniciativa reforça a política de valorização do servidor da gestão do prefeito Luciano Cartaxo, que já nomeou 332 aprovados no último concurso realizado pela Guarda Municipal de João Pessoa.

Ações da Guarda – A Guarda Civil Municipal conta com dois trabalhos: preventivo e ostensivo. As rondas em praças, escolas, Creis, Cras e em diversos logradouros do município fazendo o trabalho preventivo. Além dessas ações, grupos táticos especiais que fazem o trabalho ostensivo nas ruas, principalmente com o combate ao tráfico de drogas.

Serviço:

Entrega de novos veículos e equipamentos para a Guarda Civil Municipal

Data: quinta-feira (5)

Horário: 8h

Local: sede da Guarda Municipal, na Avenida Almirante Barroso, 668, Centro.

Em Cajazeiras: Ricardo lança projeto que vai impulsionar o polo sertanejo de confecções

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O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta quarta-feira (4), na cidade de Cajazeiras, o projeto que vai incentivar o crescimento do polo sertanejo de confecções, por meio de uma série de medidas que irão impulsionar a economia da região. O desenvolvimento do polo de confecções vai dar mais visibilidade à produção regional, além de gerar emprego e renda para a população. A solenidade contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, deputados estaduais, vereadores, auxiliares do Governo e empreendedores do Sertão.

Entre as ações que fazem parte do projeto estão a disponibilização de R$ 6 milhões em créditos do Empreender para o setor produtivo da região; a implantação de um regime fiscal com redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); a disposição de terrenos para a instalação de novas fábricas têxteis; ampliação da formação profissional de jovens na Escola Técnica de Cajazeiras, em cursos específicos para atuarem no setor, entre outras medidas.

Em seu pronunciamento, o governador enfatizou que os incentivos anunciados pelo Governo do Estado deverão gerar impactos que vão mudar a realidade da produção de confecções da região. “Sentimos a necessidade de impulsionar essa região, dando uma política fiscal diferenciada, com alíquota de apenas 2% para produtos aqui produzidos, também ofertando mão de obra qualificada que possa dar ao produto a capacidade de ganhar o mercado e ainda disponibilizando créditos para alavancar as atividades dos empreendedores. Hoje é um dia especial porque começamos a operar essa política pública específica para este polo de confecções”, observou.

Ricardo Coutinho ainda comentou sobre a expectativa que possui em relação ao crescimento do polo sertanejo de confecções que deverá dobrar o potencial de atratividade econômica da região. “Acredito que esta região vai se transformar, em alguns anos, em um grande polo regional de confecções. Esta área deverá atrair o interesse não só de cidades vizinhas, mas de outros lugares do país”, pontuou.

“Esse projeto uniu várias secretarias para que, juntas, pudessem incentivar os empreendedores do Sertão que trabalham com confecções. É um salto enorme que estamos dando em prol desse polo sertanejo de confecções. O Empreender entra com a disponibilização de R$ 6 milhões em créditos e os interessados poderão procurar o programa para dar apoio aos negócios”, disse a secretária executiva do Empreendedorismo, Amanda Rodrigues.