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Prefeitura de João Pessoa despenca no Ranking da Transparência; aponta CGU

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Imagem: Reprodução internet

O município de João Pessoa caiu no ranking nacional da transparência. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (12) pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). A capital paraibana, que costumava ostentar o primeiro lugar na relação, agora aparece na décima quarta posição entre as capitais, com pontuação de 9,16. Na classificação geral, a cidade aparece na posição 170. A queda na avaliação em relação à última sondagem foi de 0,84 pontos. Apenas quatro municípios paraibanos aparecem com a pontuação máxima. Trata-se de Alagoa Grande, Marcação, Monte Horebe e Várzea, todos com 10.

A situação de João Pessoa é mais cômoda que a de Campina Grande, que aparece entre as últimas colocadas no ranking, situada entre os 20 piores da Paraíba. A pontuação alcançada no índice de transparência foi de 3,88, muito pouco para uma cidade com a importância da Rainha da Borborema. Os dados foram apresentados em Brasília na 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.

A análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas.

“Os números da Escala mostram que estamos no caminho certo, mas que temos muito a avançar”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Transparência, Wagner Rosário. “As próximas edições terão um viés de fomento do controle social. Hoje avaliamos os órgãos. Agora queremos saber a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas recebidas pelo cidadão”, destacou.

Metodologia

A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings. Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.

As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.

 

Blog do Suetoni

Dia D contra gripe acontece no sábado com vacinação na Praça da Independência

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza neste sábado (13) o dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. Este ano, o principal polo de vacinação será a Praça da Independência, no Centro da Capital, a partir das 9h.

Além da praça, todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) e o Centro Municipal de Imunização (CMI) estarão recebendo o público alvo da vacina a partir das 8h. Também serão pontos volantes para vacinação os shoppings Tambiá, Manaíra, Mangabeira e Sul, a partir das 10h, e o Supermercado Extra da Epitácio Pessoa, a partir das 8h.

Devem ser imunizadas, de acordo com o Ministério da Saúde, as pessoas que integram o grupo de risco: crianças de seis meses até menores de 5 anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), integrantes do sistema prisional, professores (portando o contracheque para comprovar a profissão) e pessoas com comorbidades (necessário apresentação da prescrição médica).

“Essas ações têm contribuído na redução da mortalidade, principalmente em pessoas portadoras de doenças crônicas, como cardiovascular, acidente vascular cerebral, renais, diabetes, pneumonias, doença pulmonar obstrutiva crônica, dentre outras”, afirmou Chiara Dantas, chefe da Seção de Imunização da SMS.

Ela ressalta que só podem ser vacinadas na campanha contra a gripe pessoas que integrem o grupo de risco e que ainda não tenham tomado a vacina este ano. “Para tomar a vacina é necessário documento de identidade com foto, cartão de vacina e a prescrição médica para pessoas com comorbidades e contracheque comprovando a profissão de professor”, explicou Chiara.

A campanha começou no dia 17 de abril e segue até o dia 31 de maio, com a meta de vacinar 90% das pessoas que integram o grupo de risco. A vacina protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para este ano: A/H1N1; A/H3N2 e influenza B.

Como prevenir – A principal medida de prevenção da gripe é a vacinação. Porém, os profissionais de saúde orientam sobre a importância para higiene das mãos e dos ambientes. “Deve-se lavar as mãos frequentemente com água e sabão, especialmente depois de tossir ou espirrar. Se isso ocorrer, cobrir o nariz e a boca com um lenço, preferencialmente descartável, além de não compartilhar alimentos ou copos e toalhas de uso pessoal”, orientou a chefe de Imunização da SMS.

Pessoas com qualquer tipo de gripe devem evitar ambientes fechados e com aglomeração de pessoas, como também não devem usar medicamentos sem orientação médica e procurar o médico ou unidade de saúde mais próxima.

FGTS para trabalhadores que nasceram entre junho e agosto já pode ser sacado

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Começou nesta sexta-feira (12) o prazo para que 41.175 mil trabalhadores na Paraíba comecem a sacar o saldo de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para atender a este público, as agências da Caixa Econômica Federal abrem às 8h nesta sexta, na segunda (15) e na terça-feira (16).

As duas horas extras de atendimento são exclusivas para o público que tem direito ao saque. Apenas as agências que funcionam dentro dos shoppings não aderem a este horário. De acordo com a Caixa Econômica Federal, esse grupo de trabalhadores, que nasceram entre os meses de junho e agosto, vai poder sacar quase de R$ 38,2 milhões.

Além disso, 11 agências abrem no sábado (13), das 9h às 15h, também para atender exclusivamente os beneficiários. O público vai poder buscar atendimento nas agências Cabo Branco, Trincheiras, Cruz das Armas e Epitácio Pessoa, em João Pessoa; Campina Grande e Borborema, na cidade de Campina Grande; e nas agências das cidades de Bayeux, Santa Rita, Patos, Sousa e Cajazeiras.

Quem tem direito

De acordo com a Medida Provisória 763/16, tem direito ao saque o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. Antes da MP, o trabalhador somente poderia sacar caso permanecesse três anos fora do Regime do FGTS, em caso de aposentadoria, utilização para moradia, dentre outros.

Valores até R$ 1.500,00 podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cidadão. Para valores até R$ 3.000,00, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes CAIXA. Acima de R$ 3.000,00, os saques devem ser feitos nas agências CAIXA.

Para facilidade no atendimento, os trabalhadores devem sempre ter em mãos o documento de identificação e Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para valores acima R$ 10 mil é obrigatória a apresentação de tais documentos.

G1

Trem do forró começa a ser preparado para o São João de Campina à Galante

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A composição, uma locomotiva e sete carros de passageiros, que fará as sete viagens da Locomotiva do Forró no Maior São João do Mundo, na cidade de Campina Grande, a 120 km da capital, está recebendo os últimos acertos. Equipe de manutenção da CBTU em João Pessoa já realizou quase todas as adequações, revisões e ajustes para o trem seguir até a Rainha da Borborema e fazer bonito na melhor atração diurna dos festejos juninos do Nordeste.

Depois de todos esses ajustes, o trem seguirá em carretas para Campina Grande nos primeiros dias do mês de junho. A Locomotiva do Forró partirá da Estação Velha, atual Museu do Algodão, em Campina Grande, nos dias 10, 11, 17, 18, 23, 24 e 25 de junho, com destino à Galante, sempre ás 10h.

Durante 1h40 de cada percurso o passageiro poderá dançar o autêntico forró pé-de-serra e contar com uma estrutura que dispõe de bares, banheiros, equipe médica e segurança especializada. Ao chegar ao Distrito de Galante os passageiros contarão com uma bateria de bares, restaurantes, shows e passeios locais, sendo recebido com muita festa pela moradores.

 De acordo com a organização, as camisas-ingressos da Locomotiva do Forró 2017 podem ser adquiridas na cidade de Campina Grande, na Autocar Turismo, situada a rua Dr. Severino Ribeiro Cruz, 625 – Centro. Maiores informações e compras através dos telefones 3321-3521, 3058-5022 ou 98658-0516 ou do site www.autocarturismo.com.br. As vendas para o dia 17 já se esgotaram e o preço das camisas variam de acordo com os lotes.

Zenóbio Toscano admite se aliar ao ‘Paulinos’ em Guarabira para a disputa de 2018

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Durante uma passagem nesta quinta-feira (11) pela Assembleia Legislativa, o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), admitiu que existe a possibilidade de formar uma chapa com sua filha, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB), e o seu colega de Assembleia Raniery Paulino (PMDB) para disputar as eleições no próximo ano.
“Na política, eu sou CNPJ e não CPF, ou seja, sou pelo grupo e não pelo pessoal, não serei obstáculo nessa unidade das oposições. Se houve união estadual, podemos também unir a nível municipal também”, declarou.
Zenóbio acredita que a aliança firmada entre tucanos e peemedebistas estadualmente, pode abonar a disputa histórica entre Paulinos e Toscanos: “Eu penso grande e não tenho problema em fazer essa união, contanto que ele vote em Camila e Camila vote nele”.
Com Portal Paraiba

Governo extingue cargo da superintendência da Rádio Tabajara e a transforma em empresa

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Por meio de Medida Provisória, publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado, o governador Ricardo Coutinho extinguiu a Rádio Tabajara – Superintendência de Radiodifusão e autorizou a restauração da Empresa Rádio Tabajara da Paraíba S.A.

De acordo com a decisão, os atuais servidores da instituição que não são concursados terão os contratos encerrados. Posteriormente, a Empresa Tabajara ficará autorizada a contratar comissionados por tempo determinado, caso haja a necessidade para funcionamento da empresa.

A contratação de pessoal permanente será por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, observadas as normas específicas editadas pelo Conselho Administrativo.

Os bens móveis, imóveis, materiais e equipamentos, integrantes do acervo da Tabajara passarão ao patrimônio do Estado e, após inventário, sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração, serão repassados gratuitamente para Empresa Rádio Tabajara da Paraíba S.A. ou redistribuídos para outros órgãos da Administração Pública Estadual.

Nova estrutura da Tabajara:

I – ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO SUPERIOR
a) Assembleia Geral dos Acionistas;
b) Conselho Administrativo; e
c) Conselho Fiscal.
II – ÓRGÃO DE DIREÇÃO SUPERIOR
a) Presidência.
III – ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO
a) Chefia de Gabinete;
b) Assessoria Jurídica; e
c) Ouvidoria.
IV – ÓRGÃO DE ATUAÇÃO INSTRUMENTAL
a) Gerência Administrativa e Financeira;
1. Subgerência Administrativa;
1.1. Núcleo de Recursos Humanos;
1.2. Núcleo de Compras e Patrimônio;
2. Subgerência Contábil e Financeira;
2.1. Núcleo de Cobrança e Contabilidade; e
3. Subgerência de Tecnologia da Informação.
IV – ÓRGÃO DE ATUAÇÃO FINALÍSTICA
a) Diretoria de Rádio e TV;
1. Gerência Executiva de Radiodifusão;
1.1. Gerência Operacional Técnica;
1.2. Gerência Operacional de Marketing de Rádio e TV;
1.3. Gerência Operacional de Técnica Comercial de Rádio e TV;
2. Gerência Executiva de Conteúdo Jornalístico; e
2.1. Gerência Operacional de Esporte.

 

MaisPB

DESVIO DE FINALIDADE: TJPB anula doação de terreno feita pela Prefeitura da Capital

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Justiça determina que Estado forneça medicamento a paciente portador de câncer

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º grau, que anulou a doação de um terreno feita pela Prefeitura de João Pessoa, em razão de desvio de finalidade. No local, estava funcionando a Sociedade Espírita e Filantrópica Amigos e Irmãos, mas o Juízo de 1º grau e o órgão fracionário entenderam que a destinação deveria ser “específica para equipamentos comunitários, conforme determinava a lei”. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10), durante sessão da Primeira Seção Especializada Cível.

A sentença foi proferida nos autos da Ação Civil pública (200.2007.012227 – 6/002), manejada pelo Ministério Público da Paraíba, contra o ato administrativo inserido na Lei municipal nº 10.034, de 18 de novembro de 2003.

De acordo com o voto do relator, juiz Miguel de Britto Lyra Filho, a conclusão de desvio de finalidade pelo juiz sentenciante se deu pela impossibilidade de utilização do bem por particular, conforme previsão legal.

O magistrado também revogou a liminar, que havia concedido efeito suspensivo da decisão de primeiro grau, até que a ação rescisória fosse apreciada no Tribunal de Justiça.

Por Gecom TJPB

EM 1º TURNO: Câmara aprova proposta que regulamenta vaquejadas

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A Câmara Dos deputados aprovou nesta quarta-feira (10) em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que considera as vaquejadas como praticas não cruéis. A proposta altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos. O texto foi aprovado por 366 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções.

Deputados defensores dos direitos dos animais criticaram a PEC que, no entendimento deles, permite a prática de maus tratos. Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas porque submeteria os animais à crueldade.

A proposta, de origem do Senado, foi defendida principalmente por deputados das regiões Nordeste e Centro-Oeste.

O texto da PEC agora terá que passar por nova votação no Plenário da Câmara, em segundo turno. O prazo regimental determina intervalo mínimo de cinco sessões entre uma e outra votação. Caso não haja alterações no texto, ele será promulgado. Do contrário, terá que retornar ao Senado para nova votação.

Agência Brasil

Parte da Barreira do Cabo Branco volta a cair e Prefeitura diz que ainda faz estudos

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Nesta quarta-feira (10) uma parte da Barreira do Cabo Branco, em João Pessoa, voltou a cair. Com as constantes chuvas caídas na Capital nos últimos dias, fez com que mais um deslizamento da barreira voltasse a ocorrer. A área já foi isolada pela Defesa Civil do município.

A Secretaria de Planejamento, Daniella Bandeira, durante entrevista a Rádio Arapuan FM, apenas ressaltou que os estudos do projeto de contenção estão sendo feitos.

Governador Ricardo Coutinho autoriza licitação da adutora TransParaíba

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O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta quarta-feira (10), a ordem de abertura da licitação do Sistema Adutor TransParaíba, durante a realização da Caravana Curimataú, que percorre seis dos 19 municípios que serão beneficiados pela adutora. A TransParaíba vai beneficiar 148 mil habitantes, levando as águas do Rio São Francisco do açude Boqueirão para esta região que sofre com a escassez hídrica.

Na manhã e início da tarde desta quarta-feira, a caravana passou pelas cidades de Soledade, São Vicente do Seridó e Cubati e contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, além de prefeitos de algumas cidades beneficiadas com a TransParaíba, deputados estaduais e auxiliares do Governo.

Para o governador Ricardo Coutinho, a TransParaíba será a maior obra hídrica do Estado, melhorando a qualidade de vida do povo e proporcionando o desenvolvimento do Curimataú. “Estamos começando uma obra onde a única fonte que temos é de recursos próprios, mas vamos fazer a transposição da transposição na Paraíba, a chamada TransParaíba. O grande desafio é trazer as águas do São Francisco para o Seridó e Curimataú”, comentou.

E ressaltou: “A falta de abastecimento de água será coisa do passado nesta região. A TransParaíba vai mudar a realidade do Estado. Depois do Programa Caminhos da Paraíba, que tirou todas as cidades do isolamento, estamos fazendo o Caminho das Águas, que vai solucionar o problema da escassez de água na Paraíba. Com esta adutora vamos chegar a 1.500 km de adutoras nesta gestão, uma marca única na história do Estado. Estamos trabalhando para que a Paraíba seja o local com a melhor distribuição das águas do Rio São Francisco”.

O sistema adutor do Curimataú representa um investimento na ordem de R$ 220 milhões e contará com um total de 350 km de adutoras construídas. Ele tem captação no açude Boqueirão, de onde se desenvolve margeando estradas vicinais até a cidade de Boa Vista. Depois, o eixo adutor segue em direção à cidade de Soledade, seguindo na direção sul do Estado margeando as PB-177, PB-187 e no segmento final pela BR-104, atendendo a população de 19 cidades: Boa Vista, Boqueirão, Soledade, Juazeirinho, São Vicente do Seridó, Olivedos, Cubati, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Sôssego, Baraúna, Picuí, Frei Martinho, Cuité, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Damião, Cacimba de Dentro e Araruna.

Para o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, esta obra vai representar a redenção de uma região que sofre as consequências da falta de chuvas constantes nos últimos anos. “A TransParaíba trará a garantia hídrica para essas cidades, mudando o perfil econômico da região e dando mais qualidade de vida do povo. Lutamos para que as águas do Rio São Francisco chegassem até a Paraíba e agora vamos levá-las do açude Boqueirão para o Curimataú. A obra mostra o compromisso do Governo com o dinheiro público, investindo em ações que beneficiam todas as partes do Estado”, frisou.

“Esta caravana dá início à solução de um grave problema do Seridó e Curimataú – a falta de água. A TransParaíba é uma obra grandiosa que atende aos anseios do povo e mostra que esta gestão olha por todas as regiões do Estado. É um grande passo para o crescimento das 19 cidades beneficiadas com a adutora”, observou o secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Buba Germano.

O prefeito de Soledade, Geraldo Moura, expressou a satisfação em receber o governador para dar início a concretização da TransParaíba. “Hoje é um dia marcante para Soledade, porque estamos dando o pontapé inicial para um novo ciclo na nossa cidade. Com a adutora TransParaíba, Soledade e região terão segurança hídrica, algo que há anos é sonhado pela população. Agradeço em nome de todos por esta grandiosa obra”, falou.

Já na cidade de São Vicente do Seridó, além de assinar a ordem de abertura da licitação da TransParaíba, o governador também deu Ordem de Serviço para a construção da Barragem Cacimbinha que representa um investimento de R$ 3,3 milhões e deve ficar pronta em cerca de oito meses.

A prefeita de São Vicente do Seridó, Graciete Dantas, agradeceu pela TransParaíba e também pela construção da Barragem Cacimbinha. “Essa barragem que o governador autorizou hoje o início da construção vai melhorar a qualidade de vida dos moradores deste município. O nosso sentimento é de gratidão ao governador por este compromisso assumido com o município. A barragem Cacimbinha é um sonho de muita gente e foi demanda do Orçamento Democrático. É com muita alegria que vemos o início da realização deste sonho. Agradeço também pela TransParaíba que vai representar o fim da falta de abastecimento de água para nosso povo”, comemorou.

Em Cubati, terceira cidade por onde a Caravana Curimataú passou, o governador Ricardo Coutinho foi recepcionado pelo prefeito Eduardo Dantas e centenas de moradores. “Estamos todos gratos pela atitude do governador de fazer esta grande adutora para trazer água para nosso povo. Cubati necessita muita da TransParaíba para poder se desenvolver e oferecer uma vida melhor para os moradores”, disse o prefeito Eduardo Dantas.

O presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, lembrou que, apesar do momento de crise nacional, a Paraíba continua crescendo e implantando um novo pacote de obras para o bem da população. “Esta semana o governador anunciou o Programa Mais Trabalho, que inclui a TransParaíba, obra gigantesca que soluciona o problema da falta de água no Curimataú. O Estado vem se destacando no cenário nacional e mantendo o ritmo de obras. Essa caravana que acompanhamos leva uma boa notícia para as cidades beneficiadas com esta adutora. Vamos continuar trabalhando ao lado do Governo para fazer uma Paraíba cada vez melhor”, pontuou.