O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, na manhã desta quarta-feira (26), através de uma rede social, as datas de pagamento do funcionalismo público estadual. Os vencimentos vão ser pagos para os servidores inativos na sexta-feira (28) e para os funcionários ativos na segunda-feira (31).
“Continuamos a pagar dentro do mês trabalhado desde o início”, destacou Ricardo na publicação via twitter.
Está confirmada para esta quinta-feira (27), às 17h, em João Pessoa, a solenidade de inauguração da nova sede do Ministério Público, que contará com a presença de Rodrigo Janot – que está se despedindo da Procuradoria-Geral da República. O novo prédio do MPF possui nove andares, 17 gabinetes para procuradores da República, salas para as assessorias dos gabinetes, auditório para 100 pessoas, salas para reuniões, sala para atendimento ao cidadão, sala de oitivas, entre outros ambientes, Não haverá expediente no órgão na capital.
O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Rodolfo Alves da Silva, destacou que a obra da nova sede constituiu um desafio vencido com a união e os esforços de muitos que se dedicaram com seu empenho individual, muito além de suas próprias atribuições. “Os percalços foram enfrentados com a tenacidade e a objetividade. Este é um espaço para servirmos ao cidadão, único destinatário da nossa atuação”, acrescentou ele. O registro mais antigo sobre o trabalho da Procuradoria da República na Paraíba, unidade administrativa do MPF em João Pessoa, consta em relatório datado de 1954 e apresentado ao presidente Getúlio Vargas pelo procurador-geral da República, Plínio Travassos.
O procurador Rodrigo Janot está se despedindo da chefia do Ministério Público Federal, depois de ter tido uma atuação controversa por conta da Operação Lava-Jato. No começo de setembro ele passa a ser substituído por Raquel Dodge, escolhida em lista tríplice pelo presidente Michel Temer. Nas últimas horas foram assegurados recursos para a continuidade dos trabalhos da Operação Lava-Jato, que tem punido empresários e líderes políticos de diferentes partidos envolvidos em casos de corrupção. No que diz respeito aos recursos, a verba para a Lava-Jato foi triplicada, de acordo com os valores publicizados.
O senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) foi homenageado pela Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários – FENASPEN, durante café da manhã, nesta quarta-feira, 26, na Sonho Doce Recepções, em João Pessoa.
A categoria justifica a homenagem como forma de agradecimento pela autoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 14/2016, que dispõe sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital, atribuindo aos agentes penitenciários os direitos inerentes à carreira policial.
A PEC do senador Cássio Cunha Lima, acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública, e determina como competência dessas novas instâncias a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção do autor, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.
Para celebrar a homenagem, estarão presentes Fernando Anunciação (Presidente da FENASPEN), Manoel Leite (Presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários da Paraíba), Marcelo Gervásio (Presidente da Associação dos Agentes de Segurança Penitenciária da Paraiba), e José Calixto Ramos (Presidente da Nova Central Sindical Nacional e da Federação Nacional dos Trabalhadores da Indústria).
A Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o Ministério das Cidades, ela será uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da CNH impressa e estará disponível a partir de fevereiro próximo.
Os motoristas poderão apresentar o documento de porte obrigatório tanto impresso quanto em formato digital, no smartphone.
O ministério afirma que há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. A autenticidade da CNH digital poderá ser comprovada pela assinatura com certificado digital do emissor ou com a leitura de um QRCode.
Com esse dispositivo, os agentes de trânsito também poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular, que ainda está em fase de testes. O app fará a leitura do QRCode, como já é realizado com a CNH impressa.
O deputado federal, Veneziano Vital do Rego (PMDB), afirmou que mantém o posicionamento favorável a investigação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), apontou que continua no PMDB, mas confirmou convites de outras legendas e que decisão deve sair até abril.
“Meu posicionamento é público e a linha é a mesma. A denúncia apresentada pela PGR tem alguns pontos que estão mais para o subjetivismo, mas existem outros que estão esclarecidos. É a oportunidade que Temer pode ter para fazer sua defesa, meu voto é pela aceitação da denúncia mesmo sabendo que a orientação do PMDB é contrária”, disse.
Questionado acerca de retaliação por parte do partido para quem for favorável à investigação, Vené disse que o PMDB deveria dar liberdade interpretativa para cada um dos seus integrantes e disse que mesmo com a possibilidade de retaliação ele não vai mudar a sua posição.
Veneziano disse que continua no PMDB, mas não nega que recebeu convites de legendas como o Podemos, DEM, PSB e PSL. “Vamos aguardar os desfechos em março-abril do próximo ano para que saibamos. Vamos acompanhando pari passu as movimentações do PMDB”, concluiu.
O vereador e líder do prefeito Luciano Cartaxo na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Helton Renê (PC do B), lançou campanha nas redes sociais criticando o aumento de impostos sobre os combustíveis em todo brasil.
Para o vereador, “A liminar da Justiça Federal contra o aumento dos combustíveis foi barrado provisoriamente. A luta Ainda continua. Pelo que vejo, a autorização só poderá vir através do Congresso. Entretanto, independente disso, sugiro a todos que utilizem da cidadania e entre em contato com seu Deputado Federal e solicite que o mesmo acampe essa luta”, explicou.
Em um banner divulgado no seu Instagram e Facebook, traz a seguinte mensagrm: ” A luta de NÃO permitir esse aumento mais que abusivo. Ele irá te ouvir”!!!! Acesse o site da câmara federal e entre em contato com o parlamentar através do telefone ou até mesmo e-mail”, ressaltou o parlamentar.
O novo líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), durante entrevista à Rádio Arapuan FM nesta terça-feira (25), deixou claro acreditar que deputados governistas devem migrar para a bancada de oposição. O deputado disse apenas esperar o tempo certo para que esses parlamentares possam começar a reclamar do Governo e consequentemente deixar a base governista.
“É óbvio que vai vai sair muitos deputados. Pode aguardar. Até as vésperas da eleição esses deputados deverão deixar a base do governo”, disse Bruno que ainda frisou: “Existem muitos governistas que é oposicionista; ele só estão na base por posicionamentos de plenários”.
Fábio Augusto
O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.
A tribuntação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.
Borelli questiona, na decisão, o fato de o governo ter elevado a tributação sobre os combustíveis via decreto. De acordo com o juiz federal, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.”
G1
Depois do sucesso de público obtido com a Oficina ‘Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal’, realizada na última segunda-feira (23), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) anunciou nesta terça (24) mais quatro eventos de capacitação profissional para o mês de setembro. Os encontros irão repetir o êxito conquistado pela CMJP em parceria com o Programa de modernização e integração do Poder Legislativo Brasileiro (Interlegis), do Senado Federal.
Para o presidente do Legislativo pessoense, vereador Marcos Vinícius (PSDB), a capacitação é fundamental para uma boa prestação de serviço. “Entendemos a valorização profissional, tanto de vereadores, quanto de servidores, fundamental para a prestação de um bom serviço ao cidadão. Vimos isso, recentemente, com a oficina sobre Orçamento Público, que promovemos no Centro Cultural Ariano Suassuna. Os participantes saíram com mais bagagem, que será revertido em benefício da população”, justificou.
Abrindo o mês de setembro, nos dias 11 e 12, será ministrada a oficina ‘Portal Modelo’, sobre sistema de gerenciamento de conteúdos na internet. O técnico do Interlegis e servidor do Senado Federal, Adalberto Alves de Oliveira, vai orientar sobre gestão de conteúdos, administração e customização do portal legislativo.
Nos dias 13 e 14 de setembro, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) será a ferramenta de estudo na oficina ministrada pelo analista de sistema Cláudio Morale, que, dentre outras coisas, vai orientar a fazer consultas, inserir dados e gerenciar usuários no sistema.
No dia 15, o Interlegis realiza encontro na Capital, trazendo como palestrantes o diretor executivo do Instituto do Legislativo Brasileiro (ILB), Helder Rebouças; a diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal, Helga Lopes; e o coordenador de planejamento e relações institucionais do ILB, Francisco Etelvino Biondo.
No encontro, serão abordados temas como: Interlegis, boas práticas de licitações; transparência no legislativo e a importância dos Marcos Jurídicos e atualizações de leis e regimentos.
Finalizando os eventos do mês, de 26 a 29 de setembro, acontece a Oficina Cerimonial no Ambiente Legislativo, ministrada por Francisco Etelvino Biondo. No encontro, será oferecido treinamento sobre cerimonial, protocolo e etiqueta para parlamentares e servidores.
As oficinas são destinadas a vereadores e servidores do Poder Legislativo, e não ficam restritas aos funcionários da Casa Napoleão Laureano, com inscrições gratuitas. Os locais onde serão realizados os eventos serão definidos nos próximos dias.
Romantismo e religiosidade são as grandes atrações da programação profana da Festa das Neves deste ano, que começa quinta-feira, dia 3 de agosto. Levando o melhor da música romântica do Brasil ao palco, Zezo – o Príncipe dos Teclados encerra o evento, no sábado (5).
Na abertura, a partir das 18h, shows do repentista Antônio Costa e Daudeth Bandeira, 5ª Companhia de Dança, Ciranda, Myra Maia e Adriano Costa. Todas as apresentações serão realizadas no palco principal, montado no Ponto de Cem Réis.
Na sexta-feira (4), as apresentações terão um viés religioso, com apresentações do grupo Lapinha de Jesus, Irmão Sandro Santos da Consolação Misericordiosa e, às 20h30, Padre Nilson encerra a programação do dia.
Para o encerramento da festa, no dia 5 de agosto, data do feriado em comemoração à fundação da cidade de João Pessoa, as apresentações começam a partir das 17h, com o grupo Cavalo Marinho Infantil e logo depois, Mulheres do Cangaço e Nau Catarineta. Para encerrar a noite, shows de Nelson Roberto, Fernando Sombra e Zezo, o Príncipe dos Teclados.
Segundo o diretor-executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Maurício Burity, a Festa das Neves está sendo promovida como sempre evidenciando sua vocação familiar. “Trazemos ao público uma festa que expressa às raízes da cultura popular, com atrativos para toda a família”, declarou Maurício Burity.
Confira a programação
Quinta– 03/08/2017
18h – Repentistas Antônio Costa e Daudeth Bandeira
18h45 – 5ª Cia. de dança
19h30 – Ciranda
20h – Myra Maia
21h – Adriano Costa
Sexta – 04/08/2017
18h – Lapinha de Jesus de Nazaré
19h – Ir Sandro Santos da Consolação Misericordiosa
20h30 – Padre Nilson
Sábado – 05/08/2017
17h – Cavalo Marinho Infantil
17h40 – Mulheres do Cangaço
18h30 – Nau Catarineta
19h10 – Nelson Roberto
20h30 – Fernando Sombra
22h – Zezo, o Príncipe dos Teclados
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