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Vereador da base de Cartaxo revela a blog que “quase nenhuma de suas demandas vem sendo resolvidas”

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O vereador Damásio Franca Neto revelou ao Blog Política & Etc do jornalista Ecliton Monteiro que, por ser da situação, “quase nenhuma das suas demandas vem sendo resolvidas”. As queixas se tornaram públicas após outros vereadores da base de Cartaxo se mostrarem incomodados com o tratamento recebido por parte do Executivo.

“Por ser da situação, recebo diversas demandas, e quase nenhuma vem sendo resolvidas, por isso, o motivo da minha insatisfação, depois de um bom tempo tentando, hoje conversei com Hildevânio. Espero que as coisas melhorem daqui p frente”, disse o vereador ao Política&etc.

PautaPB com Blog Política & Etc

Na sua volta ao Procon, Helton retorna campanha contra privatização das calçadas na Capital

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) retorna, a partir desta quarta-feira (16), a campanha ‘Libera aí’, que visa fiscalizar e autuar os estabelecimentos comerciais que utilizarem as calçadas rebaixadas como estacionamento privado.

A equipe de fiscalização do Procon- JP vai percorrer as lojas comerciais e os fornecedores de serviços em funcionamento em vários bairros da Capital. Nesta terça, a ação se inicia pelo bairro do Centro. A campanha, realizada em sua primeira edição com caráter educativo, se encerra no próximo dia 22.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, afirmou que desta vez a campanha irá multar quem desrespeitar a lei e faz um alerta aos donos dos estabelecimentos. “A primeira edição da campanha surtiu um efeito positivo e alcançou o objetivo que nós queríamos, mas desta vez esta acontece de forma mais ostensiva. Os locais que foram notificados anteriormente e não estão cumprindo a lei, serão autuados novamente e multados, de acordo com o Código do Consumidor”, explicou.

A campanha ‘Libere aí’ fiscaliza e autua os estabelecimentos comerciais que utilizarem as calçadas rebaixadas como estacionamento privado, impedindo, com correntes, cones ou placas, que o condutor, que não estiver utilizando do serviço, use esses espaços. Segundo o órgão, hospitais, farmácias e clínicas médicas são isentas da regulamentação.

Lei – A Lei Complementar 63/2011 dispõe sobre a proibição de privatização das vagas em frente aos estabelecimentos comerciais, destinadas apenas aos clientes em atendimento, definindo multa administrativa, complementando a Lei Complementar nº 07/1995 – Código de Posturas.

Relatório final da Lei Orgânica de João Pessoa é apresentado na Câmara

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Câmara Municipal de João Pessoa “abraça” o Abril Verde

O vereador Bosquinho (PSC) apresentou o relatório final da Comissão Especial da Câmara de João Pessoa que revisou a Lei Orgânica Municipal (LOM). O anúncio aconteceu na sessão ordinária desta desta terça-feira (15), em que o parlamentar destacou a participação popular, transporte público, acessibilidade, fiscalização e transparência como algumas das áreas temáticas, entre outras, contempladas na readequação do documento.

Relator do documento, Bosquinho salientou que a norma está de acordo com a Constituição Federal e as leis estaduais da Paraíba, citando algumas das principais readequações sofridas no documento.

“Conseguimos incluir a previsão da participação popular na elaboração de leis; a garantia das condições de acessibilidade nos programas de habitação popular do município; coleta e destinação dos resíduos sólidos; tratamos da operação de estacionamentos pagos nas vias públicas; a introdução de dispositivo concernente às concessões, permissões e autorizações municipais, assegurando mais fiscalização e transparência; e a garantia da validade dos créditos nos cartões de passagem no transporte coletivo por tempo indeterminado, entre outras”, elencou Bosquinho.

Serão realizadas cinco leituras em plenário, a partir da sessão ordinária de amanhã (16). Após isso, a norma será enviada para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) e depois, ir à votação em plenário. Daí, a LOM pode ser encaminhada ao Executivo, que poderá sancionar ou vetar o documento que rege a Capital.

Além do presidente da Comissão que revisou a LOM, Léo Bezerra (PSB), e do relator Bosquinho, participaram do colegiado os vereadores Eliza Virgínia (PSDB); Eduardo Carneiro (PRTB); Humberto Pontes (PT do B); Luís Flávio (PSDB) e Thiago Lucena (PMN). Além deles, também compuseram o corpo técnico da Comissão o procurador da Câmara, Antônio Paulo Rolim; as consultoras jurídicas Nathália Athayde; Yana Camboim; e Marcela Ribeiro; além de assessores dos vereadores integrantes do grupo.

Datada de 1990, a LOM foi atualizada pela Câmara em 2008, e agora, depois de nove anos, foi modernizada. Para Bosquinho, o trabalho também é fruto de uma gestão diferenciada no Legislativo.

“Há pontos inovadores na condução que o presidente da Casa, Marcos Vinícius (PSB), tem dado à Casa, com a atualização da LOM, do nosso Regimento Interno, e das leis em desuso; com a comemoração dos 70 anos da Câmara; a criação do Conselho de Ética e da Defensoria Pública da Casa; a construção de uma nova sede para o Legislativo; a inclusão da Emenda Cidadã (devido ao orçamento impositivo); o sinal digital da TV Câmara JP e a Rádio Câmara FM”, ressaltou o vereador.

Elaboração: Plano Plurianual de João Pessoa será discutido nesta quarta e quinta-feira

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Na Polônia, João Pessoa toma posse na Rede Mundial de Cidades Criativas da Unesco

A elaboração do Plano Plurianual de Aplicações (PPA) 2018-2021 da Prefeitura Municipal de João Pessoa será discutida durante Audiências Públicas realizadas nesta quarta e quinta-feira (16 e 17) no Auditório do Centro Administrativo Municipal em Água Fria. As audiências terão início  às 8h e se estenderão até às 14h.

No primeiro dia, representantes da gestão farão explanações sobre as obras e ações que estão sendo planejadas para os próximos anos. No segundo dia, os segmentos representados pelos Conselhos que têm assento na gestão irão expor suas propostas e o que anseiam da gestão nos próximos anos.

No Plano Plurianual (PPA) constam os caminhos que serão seguidos e as ações que serão executadas pelo Governo Municipal durante os próximos quatro anos. É a partir deste plano que a Prefeitura define os programas e as prioridades do município, para depois elaborar o orçamento. O PPA é obrigatório para qualquer gestão municipal e precisa ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores.

O diferencial em João Pessoa está na decisão de realizar o PPA Participativo, em conjunto com os diferentes segmentos sociais do município, apresentando as suas diretrizes e ouvindo o que as pessoas têm a dizer, quais são as suas necessidades, seus problemas e sugestões

Helton Renê confirma e articulação deve levar o suplente Guga a assumir uma cadeira na CMJP

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O agora Secretário da Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-PB), vereador licenciado Helton Renê (PC do B), confirmou nesta terça-feira (15) durante uma participação na Rádio Arapuan FM, que está em andamento uma articulação que poderá levar o PC do B ter novamente representatividade na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Desde a ida de Helton para o Procon-JP, o PC do B ficou sem representatividade no parlamento municipal.

Helton disse que já está adiantada essa articulação e o suplente Guga deverá assumir uma cadeira na Câmara: “Essa já é uma articulação que já está em andamento, por que o PC do B desde a minha vinda para o Procon ficou sem essa representatividade e, o vereador Guga poderá chegar nos próximos dias”, explicou Helton.

A informação que chega a redação do PautaPB é de que o vereador João Corujinha (PSDC) pode assumir uma Secretaria Municipal e consequentemente, o suplente Guga ter essa ascensão para chegar ao parlamento municipal.

Líder da oposição afirma que RC e Cláudio Lima são coniventes com a violência na PB

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O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), usou a tribuna da Casa para afirmar que o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o secretário de Segurança Pública da Paraíba, Cláudio Lima, são coniventes com a violência existente no Estado. Segundo Bruno, a violência aumenta a cada dia e os gestores não mostram trabalho efetivo.

“Na realidade a violência a cada dia aumenta. A insegurança está presente em cada pessoa. Os números aumentam e o governador Ricardo Coutinho e o secretário Cláudio Lima, me parece serem coniventes com a situação por não mostrarem nenhum resultado para amenizar tais números”, disparou o líder da oposição.

 

Fábio Augusto

Petrobras reduz preço da gasolina em 1,4% e sobe o diesel em 0,7%

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Procon-JP realiza pesquisa no preço da gasolina e mostra menores preços; confira

A Petrobras reduziu o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 1,4% e subiu o valor do diesel em 0,7%. Os novos preços anunciados nesta segunda-feira (14) valem a partir desta terça-feira (15). A companhia não comentou quanto isso poderá incidir nas bombas ao consumidor, pois o mercado de combustível é regido pela livre concorrência entre os postos.

Segundo a empresa, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado.

Também é levado em conta uma margem que considera os riscos inerentes à atividade de importação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços, atrasos e perda da especificação de qualidade.

“Em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional, analisamos nossa participação no mercado interno e decidimos periodicamente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, disse a companhia em comunicado.

O último reajuste no valor dos combustíveis pela Petrobras foi no dia 12 de agosto, quando a gasolina subiu 1,6% e o diesel foi reduzido em 1,2%.

Agência Brasil

Correios vai lançar selo comemorativo pelos 70 anos da Câmara de Vereadores de JP

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A Câmara de João Pessoa celebrou, nesta segunda-feira (14), uma parceria com a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos para confeccionar um selo postal comemorativo pelos 70 anos do Legislativo pessoense. O selo é uma das muitas ações que o legislativo pessoense está desenvolvendo para marcar a data, cujo aniversário será em novembro.

A Mesa Diretora da Câmara, na pessoa do presidente Marcos Vinícius (PSDB), recebeu o novo superintendente dos Correios na Paraíba, Alfredo Fernandes Filho, e o gerente de vendas da empresa, Sanderli José da Silva. Na presença dos vereadores Milanez Neto (PTB) e Bispo José Luís (PRB), do diretor geral, Carlos Santos, do procurador da Câmara, Antônio Paulo Rolim e do integrante da Comissão 70 Anos, Juca Pontes, a Câmara fechou a confecção do selo e também de um carimbo comemorativo.

A celebração pelos 70 anos da Câmara inclui, além de selo e carimbo, livro, peça de teatro e uma série de televisão, que começou a ser exibida esta semana pela TV Câmara JP, entre outras iniciativas.

Ricardo lança Portal do Soma e Programa de Desenvolvimento Profissional

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O governador Ricardo Coutinho lança, às 9h desta terça-feira (15), o Portal do Programa Soma (Pacto pela Aprendizagem na Paraíba) e o Programa de Desenvolvimento Profissional. O evento será realizado no Centro de Formação de Educadores Elisa Bezerra Mineiros, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, e contará com a participação de prefeitos, secretários municipais de Educação e coordenadores municipais do Soma, além do secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, o secretário de Articulação Municipal, Buba Germano, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, além de representantes da Undime.

O Soma tem como objetivo a superação dos desafios da alfabetização, do letramento e dos déficits de aprendizagem nos anos finais do Ensino Fundamental da rede pública da Paraíba. O Portal do Soma possibilitará aos sistemas estadual e municipais de educação o acesso à plataforma de desenvolvimento profissional, que ofertará curso de desenvolvimento profissional a aproximadamente 4.300 educadores (gestores escolares, coordenadores e supervisores), além dos indicadores educacionais de todos os municípios e dos resultados das avaliações formativas do Soma e instrumentos de avaliação e monitoramento.

O Portal do Soma disponibilizará os dados e as ferramentas que permitirão a todos os profissionais que desenvolvem atividades no Programa Soma o acesso à informação e à produção dos dados de que precisam para exercer adequadamente as suas funções.

A SEE firmará acordo de cooperação técnica com instituições responsáveis pelas ações de avaliação, monitoramento e desenvolvimento profissional do Programa Soma. As ações no campo do Desenvolvimento Profissional são de caráter formativo e compreendem os eixos: Formação Continuada e Certificação. A Formação Continuada combina-se com o monitoramento de processos de gestão e destina-se aos supervisores regionais, coordenadores regionais e municipais, e gestores escolares, com o objetivo de produzir um diagnóstico dos problemas de aprendizagem da escola e elaborar projetos de intervenção.

Programa Soma – Pacto pela Aprendizagem na Paraíba – Foi criado pelo Decreto nº 37.234 de 14 de fevereiro de 2017 (publicado no Diário Oficial do Estado – DOE, de 15 de fevereiro de 2017) e tem como objetivo assegurar a todas as crianças da Paraíba a elevação da qualidade da educação básica ofertada no Ciclo de Alfabetização. As metas são as estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação e pelo Plano Estadual de Educação da Paraíba: a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade e níveis adequados de letramento ao final do 5º ano, e correção do déficit de aprendizagem nos Anos Finais do Ensino Fundamental.

O programa teve adesão de 219 municípios em um investimento de R$ 74.912.063,47, com entrega de Ônibus Escolares, Laboratórios de Informática, Conjuntos Escolares (Cadeira/mesa para alunos e professores) e Implantação de Programas, beneficiando 199 mil estudantes.

Nesta terça-feira, Câmara de Cabedelo reúne Leto, Cartaxo e Romero durante evento

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Nesta terça-feira (14) a cidade portuária de Cabedelo terá a presença de dois possíveis candidatos ao Governo do Estado em 2018. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) e o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), além do anfitrião, Leto Vianda (PRP), estarão participando de uma sessão especial a ser realizada na Câmara Municipal, com o intuito em debater “Planejamento da gestão pública “.

A presença destes dois ‘postulantes’ ao Palácio da Redenção, foi graças a uma articulação da bancada de oposição através do vereador Júnior Datele. O vereador destacou a importância de trocar experiências com 2 modelos de gestão que foram aprovados pela população.

” Luciano e Romero estão fazendo gestões modernas nas 2 principais cidades do Estado. Decidimos convidar para explanar grandes projetos elaborados pelas duas gestões”, ressaltou Datele.

A Câmara Municipal de Cabedelo, convida para a Sessão Especial, “Planejamento da gestão pública “. Contará também com a participação do Secretário da Receita, José Mário e sua equipe técnica e a presença das seguintes autoridades convidadas:

*•Prefeito de Cabedelo, Wellington Viana;*

*•Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues,*

*•Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo*

*•Vice Prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior*

*•Secretário de Planejamento de Campina Grande, André Agra.*

*Dia: 15/08(amanhã)*
Hora: 20:30h
*Local: Câmara Municipal de Cabedelo.*