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Cartaxo diz que Governo não teve competência em realizar a obra do Parque Parahyba

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PMJP entrega nesta quinta-feira requalificação e ampliação da 61ª creche na Capital

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), declarou que ainda aguarda a conclusão das obras do Parque Parahyba, por parte do Governo do Estado, para que passe a Prefeitura administre o local.

“Nós fizemos o Parque da Lagoa e tivemos que cuidar de toda infraestrutura. No Parque Parahyba, não fizeram. Para se repassar para a prefeitura, primeiro é preciso concluir. Parece que não fizeram a drenagem. Repassar demonstra que não tiveram competência para fazer o local que não é 10% do Parque da Lagoa”, declarou.

Durante debate, Bruno apresenta os verdadeiros números da terceirização na saúde da Paraíba

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Em debate realizado nessa quinta feira na rádio Arapuan, o Deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), líder da oposição, apresentou documentos do Tribunal de Contas da Paraíba que comprovam que a gestão pactuada nos hospitais públicos sai muito mais onerosa do que se eles fossem administrados diretamente pelo Estado. Na ocasião, o deputado entregou ao secretario Waldson Sousa uma convocação para explicar o funcionamento dos convênios de gestão pactuada perante os parlamentares na Assembleia Legislativa.

 

Os documentos foram apresentados durante debate com o secretario de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Waldson Souza, que defende a gestão pactuada não apenas na saúde, mas também na área da educação. Bruno Cunha Lima ressaltou sua preocupação de que a desastrosa gestão implementada na saúde seja reproduzida na Educação.

 

“O secretario Waldson, que conduziu o processo de terceirização em várias unidades de saúde do Estado, insistia na tese de que a gestão pactuada era a melhor alternativa administrativa para a saúde. Estamos justamente mostrando que o problema não é a terceirização, mas a forma como vem sendo conduzida pelo governo do Estado. Está tão equivocada que o próprio Waldson foi multado em inúmeros processos perante o TCE-PB ”, ressaltou o deputado Bruno.

 

O parlamentar destacou ainda a imensa disparidade nos investimentos realizados nos hospitais administrados diretamente pelo estado em relação ao volume muito maior de recursos consumidos pelos hospitais terceirizados. Bruno citou como exemplo a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Guarabira, que no ano de 2015, contando com apenas oito leitos, recebeu R$ 7, 149 milhões,  enquanto o Hospital Regional de Guarabira, com 74 leitos, recebeu recursos da ordem de R$ 3,837 milhões.

 

“Outro ponto que gritante é o procedimento de quarteirização que vem ocorrendo nas unidades com gestão pactuada, com aquisição de serviços sem o devido processo de licitação, contrariando os princípios legais. Pois tudo que é custeado com dinheiro público deve ser informado ao cidadão com lisura e transparência”,  criticou o deputado Bruno.

 

A Assembleia Legislativa é a titular do controle externo e como órgão da administração pública,  tem função, competência e atribuição a serem cumpridas.  É papel dos deputados garantir o cumprimento.  É justamente por essa razão que o deputado Bruno convocou o secretário Waldson Souza para comparecer à Assembleia e justificar a discrepância nos gastos com OS em relação aos hospitais administrados diretamente pelo Estado.

 

O Hospital de Trauma de Campina Grande, por exemplo, com 220 leitos e administração direta do Estado, recebeu em 2015 o valor de R$ 33,943 milhões, em detrimento dos R$ 118,128 milhões repassados ao Hospital de Trauma de João Pessoa, administrado pela Cruz Vermelha.

Para 192 famílias: Cartaxo entrega chaves de apartamentos do Residencial Vista Alegre

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Mais 192 famílias de João Pessoa, que viviam em moradias com condições subumanas e áreas de risco na Rua do Arame, no Grotão, e na ocupação do antigo prédio do Dnit, em Cruz das Armas, realizam, nesta sexta-feira (4), o sonho de morar na casa própria. Cumprindo a maratona de entregas de ações e serviços em comemoração pelos 432 anos da Capital, Luciano Cartaxo entrega às 9h, as chaves dos novos apartamentos, beneficiando mais de 760 pessoas com moradias de qualidade, dentro do programa habitacional da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que garante mais dignidade, cidadania e oportunidades para o futuro das famílias pessoenses.

“Estamos muito felizes de comemorar os 432 anos da Capital cuidando do que é mais importante em uma cidade que são as pessoas, seus moradores. Sei o significado e o que representa o lar na vida das pessoas porque é a partir dele que nós podemos pensar no nosso futuro e dos nossos filhos. Então, trabalhando por quem mais precisa, nossa gestão entrega mais 192 apartamentos nesta sexta-feira e garante uma nova oportunidade para que estas pessoas se planejem e vivam melhor”, afirmou Luciano Cartaxo.

O Residencial Vista Alegre, em Gramame, que terá 2.016 unidades habitacionais e população superior à de 113 municípios paraibanos, é dividido em 11 condomínios, sendo 63 blocos com uma média de 32 unidades por prédio. Cada moradia conta com sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e dois quartos, sendo uma suíte, dentro de um padrão de 40 m² por unidade nas áreas privativas. Além disso, o Residencial também terá duas praças e equipamentos esportivos, como quadras, campo de futebol e ginásios, um ponto de apoio comunitário para a realização de reuniões e festas e comércio.

Após a entrega dos apartamentos, segundo destaca a secretária de Habitação, Socorro Gadelha, o trabalho junto aos moradores tem continuidade com o acompanhamento feito pela PMJP. “Estamos oferecendo casas com dignidade, qualidade e segurança. E nosso trabalho não acaba ao entregarmos as chaves. A partir da entrega, teremos cursos de capacitação, atividades para idosos, pessoas com necessidades especiais e crianças. Nós estamos trabalhando para dar a estas famílias novas perspectivas e oportunidades em suas vidas”, destacou.

O secretário executivo do Orçamento Participativo (OP), Francisco José, ressaltou que “essa é uma demanda eleita como prioridade no Orçamento Participativo, e que a partir do diálogo com a Secretaria de Habitação está sendo possível o entendimento, respeitando as prioridades escolhidas pela própria população”, completou.

Serviço:
Assunto:
 Entrega do Residencial Vista Alegre 10, em Gramame.
Dia: Sexta-feira (4)
Horário: 9h

Gervasinho agradece, mas não aceita homenagear seu pai: “Ele não ficaria confortável”

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O Projeto de Resolução do deputado Tião Gomes (PSL) que foi aprovado em plenário e nomeia o nome do novo Centro Administrativo do parlamento estadual como Gervásio Bonavides Mariz Maia, não deverá ser promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB).

Em pronunciamento, Gervásio afirmou que entendia a homenagem em reconhecimento ao trabalho de seu pai, mas não iria aceitar. Ele ainda solicitou que o Centro Administrativo permaneça sendo denominado como Paraíba Palace.

De acordo com Gervásio, o seu pai não iria se sentir à vontade em batizar um prédio. “Meu pai, quando foi presidente, realizou várias mudanças e todas as inaugurações que ocorreram na Casa ele dizia: ‘não coloquem meu nome na placa’”, afirmou o presidente.

“Então eu queria pedir a todos a compreensão, somos gratos, nos sentimos lisonjeados, mas não vamos aceitar e eu queria pedir que o Centro Administrativo da Assembleia continuasse com a denominação de Paraíba Palace”, finalizou Gervásio em pronunciamento.

O novo prédio que será inaugurado no dia 9 de agosto é o primeiro imóvel adquirido em 182 anos do Poder Legislativo na Paraíba.

Desculpa de Wilson Filho para não ter participado da sessão na Câmara, foi conexão de voo

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Wilson filho fala em reciprocidade do PSB e não descarta disputar vaga na AL

Problemas na conexão do vôo dos Estados Unidos ao Brasil impediram que o deputado federal Wilson Filho (PTB) chegasse a tempo para votação da última quarta-feira (2), na Câmara dos Deputados. O deputado chegaria na manhã do dia 2 para participar da votação, porém a sessão, que se iniciaria à tarde, teve sua antecipação para às 9 horas, somado ao considerável atraso na conexão por um período de 7 horas, acabaram por comprometer a sua volta a tempo. Sua chegada se deu ainda na quarta, às 23h30.

Wilson Filho lamentou não ter participado da sessão que avaliou a admissibilidade de denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), encaminhada pelo procurador-geral da República a Casa (SIP 1/17). A Câmara dos Deputados negou a autorização para o chefe do Executivo do País ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

O parlamentar disse que, caso estivesse no Brasil, seguiria a orientação partidária e rejeitaria o afastamento do presidente, votando a favor do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pediu a rejeição da denúncia. “Não há provas suficientes, juridicamente falando, que embase a abertura de investigação. Apesar da mídia noticiar muitos acontecimentos, eu li toda a denúncia e as provas não foram colocadas no documento. Mesmo a significativa impopularidade do Presidente não pode servir como prova jurídica para seu afastamento. Ele será investigado e julgado pelos seus supostos erros após o fim do mandato, não havendo impunidade caso ocorra culpa e danos comprovados”, comentou.

Paraibano líder do PMDB no Senado promove reunião para debater Medida Provisória

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O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) promoveu nesta terça-feira (01), no Gabinete da Liderança do PMDB no Senado Federal, mais uma reunião para ouvir sugestões e aprimorar ainda mais a Medida Provisória 778/2017, da qual ele é Relator.

A MP vai ampliar o parcelamento das dívidas previdenciárias de Municípios, Estados e Distrito Federal, com descontos em multas e juros, criando as condições para a celebração de convênios com os Governos Federal e Estadual.

 

Raimundo Lira já incorporou no Relatório duas importantes vantagens para Estados e Municípios: aumentou de 25% para 40% a redução das multas e encargos e conseguiu a recuperação de créditos de mais de R$ 3 bilhões, bloqueados pelo Governo Federal há mais de dezoito anos.

 

Participaram da reunião o Deputado Hildo Rocha, Presidente da Comissão Mista criada para analisar a MP; o Senador Waldemir Moka; Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM; Tota Guedes, Presidente da Federação dos Municípios da Paraíba – Famup; o Deputado Herculano Passos, Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros no Congresso Nacional (FMB); o Deputado Goulart; o Deputado Afonso Mota; Eduardo Tabosa, 1° Secretário da CNM; e Fernando Câmara, Consultor da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA.

 

Raimundo Lira recebeu as sugestões de cada participante e garantiu analisa-las. Atuando como Senador Municipalista no Senado, Lira quer garantir o máximo de benefícios a Estados e Municípios no texto final da MP.

 

No último dia 7 de julho, Lira comandou uma Audiência Pública no auditório do Tribunal de Contas da Paraíba – TCE-PB, em João Pessoa, com a participação de aproximadamente 150 prefeitos paraibanos, além de gestores de outros estados, políticos e membros de Associações e Federações de Municípios. Na oportunidade, Lira também ouviu sugestões dos Prefeitos paraibanos e detalhou os benefícios já inseridos no texto e as possibilidades de aprimoramento.

Mesmo sendo do PMDB, Veneziano cumpre palavra e vota contra Michel Temer

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ASSISTA: Veneziano apresenta PEC que racionaliza cobrança de impostos dos combustíveis

Ele já havia falado estar preparado para eventuais consequências que por ventura venha a sofrer por ter se posicionado a favor do prosseguimento da investigação que a Procuradoria Geral da União (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva. O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) manteve sua palavra e votou contra o presidente Temer, que é do seu próprio partido.

O paraibano já havia divulgado vídeos em suas redes sociais, afirmando que votaria a favor da continuidade das investigações contra o presidente.

Mesmo obtendo vitória pelo placar de 264 a favor e 227 contra, Temer declarou que não irá fazer ‘caça as bruxas’ e pediu aos parlamentares que o ajudem a governar o país.

Especula-se nos bastidores da política paraibana, que o deputado Veneziano já estuda uma possível saída do PMDB.

Com seis votos dos paraibanos, Câmara livra Temer de ser investigado pelo STF

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Foi apertado; por um placar de 263 votos a favor do relatório contra 227, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

Com a decisão, os deputados livraram Temer de responder no Supremo Tribunal Federal (STF) a processo que, se instalado, provocaria o afastamento do presidente por pelo menos 180 dias. Agora, Temer responderá no STF somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018. O procurador-geral Rodrigo Janot, porém, poderá apresentar outra denúncia contra Temer, por organização criminosa e obstrução de justiça.

A acusação de Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da empresa JBS no âmbito da Operação Lava Jato. Em abril deste ano, o ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil. Segundo a PGR, o dinheiro era parte de propina e destinava-se a Temer. A defesa do presidente nega.

Os deputados paraibanos Aguinaldo Ribeiro (PP), André Amaral (PMDB), Benjamim Maranhão (SDD), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB) e Rômulo Gouveia (PSD), votaram a favor do relatório.

Damião Feliciano (PDT), Luiz Couto (PT), Pedro Cunha Lima (PSDB), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e Wellington Roberto (PR) votaram contra o relatório.

Wilson Filho (PTB) foi o único ausente na votação.

Governo prorroga prazo de adesão ao Refis do IPVA até 31 de agosto

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Diante da demanda de solicitações, o Governo da Paraíba decidiu prorrogar o prazo para a adesão ao Refis do IPVA até o dia 31 de agosto. O governador Ricardo Coutinho assinou a Medida Provisória 263, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), com a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (Refis/IPVA).

As regras do Refis continuam as mesmas. O contribuinte paraibano com IPVA atrasado de anos anteriores até dezembro de 2016 poderá renegociar suas dívidas em todas as repartições fiscais do Estado. O interessado poderá procurar as Recebedorias de Renda das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa e as 19 coletorias espalhadas por todas as regiões do Estado. (Veja abaixo a lista completa das repartições fiscais para aderir ao Refis do IPVA).

QUATRO OPÇÕES DE PAGAMENTO – Poderão aderir ao Refis os débitos do IPVA não pagos de exercícios vencidos de anos anteriores até 31 de dezembro de 2016. Os contribuintes terão quatro opções para renegociação. A primeira delas garante 100% de desconto das multas de mora e de ofício e de 80% dos juros de mora (Selic), quando os pagamentos dos débitos forem à vista. Se o pagamento for parcelado até em seis vezes mensais e sucessivos, o desconto será de 80% das multas de mora e de ofício, além de 60% dos juros de mora (Selic).

Os contribuintes têm ainda mais duas opções de parcelamento para renegociar o pagamento do IPVA de anos anteriores. A terceira é o desconto de 60% das multas de mora e de ofício e de outros 40% dos juros de mora para quem dividir em até doze parcelas mensais e sucessivas o tributo atrasado. Já para quem optar em até 18 parcelas, o desconto será de 40% das multas de mora e de ofício e de 20% dos juros de mora.

Nas três opções de parcelamento do Refis, o menor valor de cada parcela mensal não pode ser inferior a R$ 50,00 por veículo automotor. A Lei prevê que poderão ser incluídos no Refis os débitos relacionados a fatos geradores do IPVA, de pessoas físicas ou jurídicas, constituídos ou não, com exigibilidade suspensa ou não, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado ou cancelado por falta de pagamento.

LISTA DAS REPARTIÇÕES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL PARA RENEGOCIAÇÃO E ADESÃO AO REFIS DO IPVA ATÉ 31 DE AGOSTO

-RECEBEDORIA DE RENDA DE JOÃO PESSOA

-DETRAN DE JOÃO PESSOA

-RECEBEDORIA DE RENDA DE CAMPINA GRANDE

-RECEBEDORIA DE RENDA DE GUARABIRA

-RECEBEDORIA DE RENDA DE PATOS

-RECEBEDORIA DE RENDA DE SOUSA

-COLETORIA DE ALHANDRA

-COLETORIA CABEDELO

-COLETORIA SANTA RITA

-COLETORIA ITABAIANA

-COLETORIA MAMANGUAPE

-COLETORIA DE ARARUNA

-COLETORIA DE AREIA

-COLETORIA DE SOLÂNEA

-COLETORIA DE PICUÍ

-COLETORIA DE ESPERANÇA

-COLETORIA DE JUAZEIRINHO

-COLETORIA DE MONTEIRO

-COLETORIA DE QUEIMADAS

-COLETORIA DE SANTA LUZIA

-COLETORIA DE ITAPORANGA

-COLETORIA DE PRINCESA ISABEL

-COLETORIA DE CAJAZEIRAS

-COLETORIA DE CATOLÉ DO ROCHA

-COLETORIA DE POMBAL

Alunos da rede municipal se divertem gratuitamente nos parques da Festa das Neves

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“Estou muito feliz. É a primeira vez que brinco com meus irmãos nesse parque, que é muito legal”, disse o estudante Geyfferlandeson Sousa, de 14 anos. Esse sentimento de alegria e entusiasmo foi o mesmo expressado por centenas de alunos da rede municipal de ensino de João Pessoa e de seus pais. É que os parques de diversões instalados para a Festa das Neves estavam disponíveis gratuitamente, na tarde desta quarta-feira (2), para todo estudante da rede que estivesse com o uniforme da escola.

A iniciativa, que faz parte de uma parceira da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) de João Pessoa com empresas privadas, visa proporcionar um momento de recreação e lazer para essas crianças. Puderam ter acesso aos brinquedos os alunos das escolas da rede municipal, dos Centros de Referência em Educação (Crei) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“O dia de hoje vem para oportunizar as crianças e aos adolescentes um momento de lazer e interação. A prefeitura vem oferecer um momento de diversão para aquelas famílias que não podiam, por questões financeiras, trazer seus filhos para brincar nesses parques”, enfatizou o coordenador da Divisão de Apoio ao Estudante da PMJP, Robemário Santana.

É o que pensa também a mãe do pequeno Hugo Moura, dona Valquíria Marina, que teve a oportunidade de levar, pela primeira vez, o filho ao parque na Festa das Neves. Ela definiu como “incrível” ter o acesso gratuito aos brinquedos. “Eu confesso que não teria o dinheiro de pagar para ele brincar tantas vezes, como está sendo aqui. Ver o meu filho feliz e sorrindo me deixa muito feliz também”, declarou.

Shows e parques – Os parques de diversões funcionam a partir das 17h até o próximo domingo (06). São mais de 20 brinquedos disponíveis para diversão do público, entre barca, roda-gigante, carrossel, bate-bate e kamikaze. Cada brinquedo pode ser usado de acordo com a faixa etária da criança ou do adolescente.

Já as apresentações musicais começam nesta quinta-feira (03) e seguem até dia sábado (05), no palco instalado no Ponto de Cem Réis.