23.1 C
João Pessoa
Início Site Página 51

Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1

0

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

“Nos termos da Constituição Federal, compete ao Presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o Presidente da República não o faz no prazo constitucional de 48 horas”, informou, por meio de nota, o senador Alcolumbre.

A Lei da Dosimetria reduz as penas para os condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado das eleições de 2022, depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar e a deposição do presidente eleito democraticamente.

O projeto de lei foi vetado na íntegra pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou que o texto viola o interesse público ao reduzir penas de crimes contra a democracia. Porém, Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula

Ao todo, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 1,4 mil pessoas por crimes contra a democracia, sendo 431 penas de prisão, 419 penas alternativas e outros 552 acordos de não persecução penal.

De acordo com levantamento do STF, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus que receberam penas de um ano de prisão, número equivalente a 28% do total de condenações.

Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, representando 15,19% do total.

A pena mais alta foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, único condenado a 27 anos e três meses de prisão. Para se beneficiar da redução das penas, os condenados devem ingressar com um pedido para recalcular a pena no Supremo.

Clique aqui e leia mais sobre o PL da Dosimetria na Agência Brasil.

 

Entenda
O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”.

Tais mudanças devem beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto

Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos

0

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) nova decisão para barrar a criação de novos benefícios, após a Corte limitar o pagamento de penduricalhos a juízes, membros do Ministério Público e outras carreiras.

Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

A nova decisão proíbe a reformulação da estrutura de cargos e de unidades funcionais do Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, Advocacia Pública e Defensoria Pública para justificar a implementação de novos benefícios.

A deliberação foi assinada pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, relatores das ações que foram julgadas pelo Supremo.

A medida foi tomada após tribunais classificarem comarcas como seções de difícil provimento, criarem normas para plantões judiciais e gratificações de acúmulo de funções para driblar a deliberação do STF.

 

A determinação dos ministros também fixa que os pagamentos dos salários dos membros dos órgãos citados deverão ser feitos em contracheque único, que deve representar o valor efetivamente depositado na conta dos servidores.

“O modelo definido pelo Supremo Tribunal Federal busca impedir a reprodução de práticas fundadas em comparações remuneratórias entre órgãos distintos, com sucessivas pretensões de equiparação, incompatíveis com a racionalidade administrativa, com a responsabilidade fiscal e com o cumprimento uniforme das decisões desta Corte”, destacaram os ministros.

No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil.

Dessa forma, juízes, promotores e procuradores poderão ganhar pelo menos R$ 62,5 mil mensais, somando o teto e R$ 16,2 mil em penduricalhos.

Acórdão
O STF também publicou nesta sexta-feira (8) o acórdão da decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos. Com a divulgação do documento, as associações que representam os servidores afetados poderão recorrer da decisão.

CES/PB vai realizar o Encontro Estadual de Saúde, em Campina Grande

0

O Conselho Estadual de Saúde, (CES/PB), vai realizar, no próximo dia 26, o Encontro Estadual de Saúde destinado a presidentes dos conselhos e secretários (as) Municipais de Saúde da Paraíba.  O evento tem como tema:   “Saúde, democracia, soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”, o evento tem como principal objetivo a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de Campina Grande.

De acordo com presidente do Conselho Estadual de Saúde, Antônio Eduardo Cunha, esse Encontro Estadual de Saúde tem como objetivo o fortalecimento do SUS através de um controle social como também debater o papel estratégico do controle social na defesa e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde, destacando a atuação dos Conselhos de Saúde e da participação popular na construção de um SUS universal, integral, democrático e comprometido com as necessidades da população.

Ainda segundo Eduardo Cunha, o evento deverá contar com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha,  da presidente do Conselho Nacional de Saúde, (CONASS),  Fernanda Magano, do Secretário de Estado da Saúde, Ari Reis e da presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB) , Soraya Galdino.

Entre os temas que serão discutidos estão:   ATO POLÍTICO DE ABERTURA: “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”; MESA DIALOGADA: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA DEFESA DO SUS: BASE PARA UM SISTEMA UNIVERSAL, INTEGRAL E FORTE.

Na parte  da tarde acontecerá a  MESA DIALOGADA: “MAIS RECURSOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MODELOS DE CUIDADO: CAMINHOS PARA AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE DAS PESSOAS NO SUS”  e que tem  objetivo um  diálogo democrático sobre estratégias para o fortalecimento do SUS a partir da articulação entre financiamento público adequado, participação e controle social e organização dos modelos de atenção à saúde, buscando construir caminhos comuns para ampliar o acesso oportuno, integral e resolutivo ao cuidado, em diálogo com os desafios dos territórios e com as diretrizes da 18ª Conferência Nacional de Saúde.

Governador Lucas Ribeiro inaugura escola, autoriza barragem de R$ 21,6 milhões e novas obras de infraestrutura no Sertão

0

O governador Lucas Ribeiro realizou, nesta quinta-feira (7), uma série de entregas, visitas técnicas e autorizações de obras nos municípios de Uiraúna, Bom Jesus e Cachoeira dos Índios, no Alto Sertão paraibano. As ações contemplaram investimentos nas áreas de infraestrutura rodoviária, segurança hídrica, educação, mobilidade urbana e desenvolvimento regional.

A agenda foi iniciada em Uiraúna, onde o governador assinou a Ordem de Serviço para a construção da Barragem Olho Seco, com investimento de R$ 21,6 milhões, fortalecendo a segurança hídrica e o abastecimento da região. Também foi assinada a Ordem de Serviço para a reforma da Escola Cidadã Integral Técnica Antônio Ferreira da Silva, no valor de R$ 573 mil, ampliando a estrutura e melhorando as condições de ensino para estudantes e professores do município.

“Hoje estamos dando mais um passo importante para o desenvolvimento de Uiraúna, ações importantes na educação e segurança hídrica, além de atender aos pedidos da cidade e nos comprometer em ser parceiros da implantação do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) de Uiraúna. São ações concretas, resultado da parceria com o município e do compromisso do Governo da Paraíba com o povo sertanejo”, destacou o governador Lucas Ribeiro.

Durante a solenidade, a prefeita de Uiraúna, Leninha Romão, ressaltou a parceria entre o município e o Governo do Estado. “Tudo o que estamos construindo em Uiraúna passa pela união de forças e pelo compromisso de fazer o bem ao nosso povo. Hoje, a cidade vive um novo momento, com investimentos em infraestrutura, educação, abastecimento de água e equipamentos públicos em todas as regiões”, afirmou a prefeita. Na cidade, o governador ainda visitou as obras do Mercado Público, que passa por reestruturação, e da PB-387, no trecho que liga o município a Vieirópolis.

Bom Jesus – Em Bom Jesus, o governador visitou as obras da travessia urbana, com investimento de R$ 1,8 milhão, e participou da inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângela Maria Ferreira Dias. Na ocasião, também assinou ordens de serviço para construção de um campo de futebol society e para reforma de três praças – Antônio Rolim, Academia da Saúde e Sebastião Bandeira de Melo, com investimentos superiores a R$ 600 mil por meio de convênios firmados entre o Governo da Paraíba e a gestão municipal.

“A Paraíba tem avançado porque tem priorizado a educação desde a base, com escolas como essa garantindo estrutura, qualidade de ensino e mais oportunidades para os estudantes. O nosso compromisso é fazer esse desenvolvimento chegar a cada município, levando dignidade e transformando a vida das pessoas”, afirmou o governador.

Durante a inauguração da escola, a prefeita Denise Bayma destacou a parceria entre a gestão municipal e o Governo da Paraíba para viabilizar investimentos. “Bom Jesus vive um momento importante de crescimento e transformação, com obras que garantem mais qualidade de vida para a população e investimentos que fortalecem o futuro das nossas crianças e dos nossos jovens. Essa parceria com o Governo do Estado tem permitido que ações importantes saiam do papel e cheguem efetivamente à vida das pessoas”, afirmou a prefeita.

Cachoeira dos Índios – Já em Cachoeira dos Índios, Lucas Ribeiro autorizou os serviços de manutenção da Escola Professor Adalberto de Sousa Oliveira e assinou a ordem de serviço da rodovia PB-416, no trecho entre a BR-116, o distrito de Tambor e o entroncamento com a PB-400. A obra receberá investimentos da ordem de R$ 52,8 milhões e deverá fortalecer a mobilidade e o escoamento da produção na região.

“Estamos autorizando uma obra histórica para a região, que representa mobilidade, desenvolvimento e mais segurança para quem trafega diariamente por essa estrada. A Paraíba vive um novo momento, com investimentos chegando também ao interior do estado, porque entendemos que todo paraibano merece acesso à infraestrutura, saúde, educação e oportunidades, independentemente de onde mora”, declarou Lucas Ribeiro.

O prefeito Alyson Francisco ressaltou a importância dos investimentos estaduais para o desenvolvimento do município e da região. “Essa obra representa desenvolvimento, mobilidade e mais dignidade para o nosso povo. O Governo do Estado tem mantido um olhar atento para as necessidades de Cachoeira dos Índios, garantindo investimentos que melhoram a infraestrutura, fortalecem os serviços públicos e impulsionam o crescimento da nossa cidade”, declarou o prefeito.

Paraíba amplia conexões com mercado do Sul na Expo Turismo Paraná

0

Com um olhar estratégico voltado ao mercado do Sul do Brasil e da América Latina, a Paraíba apresenta seu portfólio de roteiros e experiências turísticas na 30ª Expo Turismo Paraná, em Curitiba. O evento, que acontece até está sexta-feira (8), é organizado pela Associação Brasileira de Viagens do Paraná (Abav-PR) e reúne o ecossistema do setor, incluindo companhias aéreas, hotéis e operadoras de diversos países.

A ação governamental, coordenada pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e pela Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), foca na promoção das belezas naturais e culturais do estado, além da infraestrutura e serviços oferecidos.

O encontro funciona como uma vitrine para as rotas turísticas paraibanas, visando estabelecer novas conexões comerciais e atrair a atenção dos 5 mil visitantes esperados na feira.

Para o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, a presença em grandes centros de negócios é essencial para estreitar o diálogo com quem vende o destino na ponta final. Ele afirma que o objetivo é aproximar os agentes de viagens da diversidade paraibana, indo muito além do sol e mar ao incluir roteiros de aventura e cultura. Segundo Lucena, ao compreenderem o que torna o estado único, esses profissionais ganham mais segurança e argumentos para ampliar a comercialização de pacotes.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marianne Góes, reforça que a feira é o ambiente ideal para consolidar parcerias e observar novas tendências de mercado. Ela avalia que o evento permite exibir as potencialidades do estado sob uma perspectiva de inovação e qualidade. Para a secretária, o trabalho busca posicionar a Paraíba como um destino que entrega experiências exclusivas, garantindo que o turista encontre no estado oportunidades diferenciadas de lazer e negócios.

Vila Olímpica sedia Campeonato Sul-Americano de Polo Aquático Sub-16, a partir deste domingo (10)

0

A Vila Olímpica Parahyba sedia, a partir deste domingo (10), do Campeonato Sul-Americano de Polo Aquático Sub-16, que reúne as seleções masculinas e femininas do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Uruguai e Peru. A competição vai se estender até o sábado (16), quando serão realizadas as finais.

Cerca de 400 pessoas participam do evento, entre atletas, integrantes de comissões técnicas, dirigentes, árbitros internacionais e voluntários. A competição é inédita na Paraíba e a entrada do público é gratuita para as partidas que ocorrem das 9h às 11h, pela manhã, e no período da tarde, a partir das 14h30.

“É uma competição inédita no nosso estado, pois jamais foi realizada, com atletas de vários países aqui da América do Sul, tendo inclusive a presença da Seleção Brasileira. Aproveito a oportunidade para convidar a população para conhecer o alto nível do polo aquático de base e o quanto a Vila Olímpica está preparada para grandes eventos”, destacou Luciana Rabay, presidente da Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba (Feap).

“É com grande alegria que um espaço público como a Vila Olímpica Parahyba, referência no esporte, recebe uma competição internacional, como o Sul-Americano de Polo Aquático na categoria sub-16. É a gestão estadual dando ênfase ao segmento esportivo como um todo e que todos os participantes sejam muito bem-vindos e que possam realizar um grande campeonato”, frisou o secretário Homero Pires, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

Renda média das famílias chega a R$ 2.264 e é recorde em 2025

0

O rendimento médio mensal das famílias brasileiras chegou a R$ 2.264 por pessoa em 2025. Esse valor representa crescimento real – já descontada a inflação – de 6,9% em relação a 2024. É também o maior já apurado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), iniciada em 2012.

O dado de 2025 representa o quarto ano seguido de alta no rendimento dos domicílios, segundo o levantamento divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

Veja o comportamento do rendimento médio mensal por pessoa nos últimos anos:

Ano               Valor em reais
2019 R$ 1.904 (antes da pandemia)
2020 R$ 1.820
2021 R$ 1.692
2022 R$ 1.809
2023 R$ 2.018
2024 R$ 2.118
2025 R$ 2.264 (recorde)

Para consolidar o cálculo, o IBGE apura os valores de todos os rendimentos recebidos pelos integrantes das famílias e divide pelo número de moradores do domicílio.

Além de salários e bônus, entram na conta aposentadoria, pensão alimentícia, benefício social, bolsa de estudo, seguro-desemprego, aluguel e aplicações financeiras, por exemplo.

O analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto Fontes, explica que o trabalho tem peso “muito grande” no aumento do rendimento da população.“O valor foi puxado, em boa parte, pelo rendimento do trabalho.”

O especialista lembra ainda que o Brasil vivenciou níveis mínimos de desemprego no ano passado, além de reajustes anuais do salário-mínimo.

 

Diferenças pelo país

A pesquisa traz informações relativas às unidades da Federação. O Distrito Federal e estados do Sul e Sudeste lideram o ranking do rendimento domiciliar per capita:

Unidade da Federação

Rendimento

Distrito Federal R$ 4.401
São Paulo R$ 2.862
Rio Grande do Sul R$ 2.772
Santa Catarina R$ 2.752
Rio de Janeiro R$ 2.732
Paraná R$ 2.687

Nas piores posições aparecem Ceará (R$ 1.379), Acre (R$ 1.372) e Maranhão (R$ 1.231).

Por região, o maior valor pertence ao Sul (R$ 2.734), seguido do Centro-Oeste (R$ 2.712) e Sudeste (R$ 2.669). Os menores rendimentos são do Nordeste (R$ 1.470) e Norte (R$ 1.558).

Trabalho e outras fontes

Segundo a pesquisa, 75,1% do rendimento médio mensal vêm do trabalho e 24,9%, das chamadas “outras fontes”.

Ao detalhar os rendimentos que não decorrem do trabalho, o IBGE mostra que a maior parte corresponde à aposentadoria e pensão, com 16,4%. Programas sociais aparecem na sequência, com 3,5%; seguidos de aluguel e arrendamento (2,1%), outros (2%) e pensão alimentícia, doação e mesada de não morador (0,9%).

Nordeste

Ao observar a origem do rendimento, o IBGE aponta que o Nordeste está abaixo da média nacional em relação à parcela que vem do trabalho; e acima em relação à parcela de outras fontes.

Na região, 67,4% do rendimento vêm de trabalho. As outras fontes respondem por 32,6% do orçamento das famílias.

Enquanto na média do país as aposentadorias e pensões representam 16,4% do rendimento, no Nordeste a proporção é 20,4%. Quando a origem é programa social do governo, a parcela do Nordeste chega a 8,8% – a maior do país.

 

Renda individual

A Pnad detalhou também informações específicas sobre a renda dos brasileiros, com dados individuais, sem dividir pelo número de pessoas que formam a família.

Em 2025, o Brasil tinha 212,7 milhões de pessoas, sendo 143 milhões com algum tipo de rendimento, o que representa 67,2% da população. É o maior nível já registrado, superando o recorde que pertencia a 2024 – 140 milhões e 66,3%, respectivamente.

A parcela de brasileiros com rendimento do trabalho alcançou 47,8% da população, e dos que receberam alguma outra fonte, 27,1%. As duas marcas são recorde.

Nesse segundo grupo, aposentadoria e pensão previdenciária eram a fonte de rendimento mais comum, representando 13,8% da população, maior patamar da série histórica. Em 2012, 11,7% das pessoas recebiam dinheiro de aposentadorias e pensão.

O analista Gustavo Fontes atribui o crescimento dessa parcela a uma questão demográfica. “Isso reflete, sobretudo, o envelhecimento populacional.”

Os brasileiros que recebiam programa social do governo, como o Bolsa Família, eram 9,1% – levemente abaixo do ano anterior (9,2%), mas em nível superior ao observado no período pré-pandemia. Em 2019, 6,3% recebiam benefícios.

Recorde no rendimento

O ano de 2025 foi marcado pelo recorde no valor dos rendimentos individual dos brasileiros, tanto os de origem no trabalho quanto o de todas as fontes.

No ano passado, o rendimento médio mensal do trabalho ficou em R$ 3.560, alta de 5,7% acima da inflação na comparação com 2024 (R$ 3.208).

Quando se leva em conta todos os tipos de rendimentos – trabalho, aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, bolsas de estudo, benefícios sociais, alugueis – a média mensal marca R$ 3.367, expansão de 5,4% em relação ao ano anterior.

Concentração e benefícios

A Pnad mostra ainda que os 10% mais ricos da população tinham rendimento 13,8 vezes maior que os 40% mais pobres.

Outra constatação é que 22,7% das famílias brasileiras (18 milhões de domicílios) recebiam em 2025 algum benefício social do governo, seja federal, estadual ou municipal.

Semob-JP define planos operacionais para a Corrida do Consumidor e Caminhada Cultural

0

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) definiu os esquemas de trânsito para garantir a segurança viária nos trechos de passagem da Corrida do Consumidor, na Orla, e Caminhada Cultural, no Parque Solon de Lucena, neste sábado (9).

A Semob-JP vai disponibilizar 25 agentes mobilidade, oito viaturas e material de sinalização móvel para assegurar a tranquilidade dos eventos, bem como a fluidez do tráfego de veículos.

O diretor de Operações da Semob-JP, Sanderson Cesário, recomenda atenção dos motoristas quando próximos aos trechos dos eventos. “Os condutores de veículos devem aumentar os cuidados, reduzindo a velocidade ao se aproximarem dos trechos dos eventos esportivos, contribuindo com o trabalho dos agentes e com a segurança viária de todos”, ressaltou Cesário.

Corrida do Consumidor – Com percursos de 5 e 10 km, a largada da Corrida do Consumidor acontecerá, às 16h, do Busto de Tamandaré, seguindo pela Avenida Cabo Branco até a Fundação Casa de José Américo, onde ocorrerá o retorno para quem fará o percurso de 5 km, fazendo o trajeto inverso. Os corredores inscritos para percorrer os 10 km farão duas voltas, também até a Fundação Casa de José Américo, para encerramento do evento esportivo, no Busto de Tamandaré. A liberação da via para o tráfego de veículos está prevista para 19h.

Caminhada Cultural – Alusiva ao Dia do Trabalho, a Caminhada Cultural partirá do Parque Solon de Lucena, no Centro, às 9h, seguindo pela Avenida Padre Meira até a Praça Vidal de Negreiros (Ponto de Cem Réis). Agentes de mobilidade vão acompanhar de perto os participantes da caminhada, até a chegada no local de encerramento, previsto pela organização, às 12h.

Procon-JP autua 18 farmácias e apreende 298 produtos durante fiscalização

0

O Procon de João Pessoa autuou 18 farmácias e apreendeu 298 produtos em fiscalização a esses estabelecimentos na Capital, além de notificar 36 locais para adequações desde o início da operação, na semana passada. Os artigos apreendidos foram descartados de forma imediata.

As irregularidades mais comuns encontradas pelo Procon-JP foram: falta de informação de preços nos produtos; produtos com data de validade vencida ou sem nenhuma data; e a exigência do número do CPF no ato da compra, condicionando a informação à concessão de descontos, caracterizando venda casada, o que é ilegal.

Os fiscais do Procon-JP estiveram em 56 farmácias conferindo o cumprimento de uma relação de leis que abrange a legislação Federal, como o Código de Defesa do Consumidor, e leis estaduais e municipais, bem como a legislação específica para o segmento farmacêutico.

Apreensões – De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, foram apreendidos produtos como pacote de Whey Protein (validade vencida); bombons Chocolate Laranja (sem data de validade), além de material de higiene pessoal. “Foram duas semanas de inspeção às farmácias e o resultado foram apreensões, autuações e notificações para adequação. Ficaremos de olho em todos os estabelecimentos que tratam diretamente da saúde do consumidor”.

Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas. “As empresas têm um prazo legal de 10 dias contados a partir da data do recebimento do auto de infração para fazerem sua defesa”, pontua Junior Pires.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre 8h e 16h30)

Telefone: 0800 083 2015

Whats Geral: (83) 98665-0179

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

MP-Procon de CG recomenda a supermercados retirada de produtos da marca Ypê com risco de contaminação

0

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB) que oriente seus associados a suspender imediatamente a comercialização dos produtos da marca Ypê dos lotes indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com risco de contaminação; a proceder com a retirada desses produtos das prateleiras e depósitos e a entrarem em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da empresa para que faça o recolhimento adequado dos produtos.
Também foi recomendado às vigilâncias Sanitárias Estadual (Agevisa) e Municipal (Gevisa), que intensifiquem a fiscalização e o monitoramento do mercado, assegurando que os produtos afetados não circulem em estabelecimentos comerciais, depósitos e pontos de venda.

A recomendação foi expedida pelo diretor regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) de Campina Grande, Osvaldo Lopes Barbosa, e tem como objetivo proteger a saúde pública. A ASPB também foi orientada a documentar todas as medidas adotadas, com o registro de lotes recolhidos e comunicações realizadas, para fins de acompanhamento do órgão ministerial. Foi recomendado ainda que a Associação dê ampla divulgação aos consumidores, informando sobre a suspensão de uso e o procedimento de recolhimento dos produtos.

Produtos condenados

Conforme explicou o promotor de Justiça, a recomendação ministerial está amparada na Resolução nº 1.834/2026 da Anvisa, que determinou o recolhimento de produtos da marca Ypê, incluindo lava-louças, sabões líquidos e desinfetantes, fabricados pela Química Amparo, abrangendo todos os lotes com numeração final 1. “Falhas graves nas etapas críticas do processo produtivo comprometem o atendimento aos requisitos essenciais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) de saneantes e representam risco à saúde pública por possível contaminação microbiológica. Foi a necessidade de adoção de medidas proporcionais à gravidade dessas falhas, que nos levou a expedir a recomendação ministerial, com foco na proteção da saúde dos consumidores”, disse.

Segundo ele, a medida visa garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e da Política Nacional das Relações de Consumo, cujo objetivo é atender as necessidades dos consumidores, garantir o respeito à dignidade, à saúde e a proteção de seus interesses econômicos, bem como a melhoria da qualidade de vida e a transparência e harmonia das relações jurídicas de consumo, reconhecendo a vulnerabilidade do consumidor no mercado.

“São direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos e é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial”, destacou o promotor de Justiça.

A ASPB tem cinco dias, a contar do recebimento da recomendação, para encaminhar ao MP-Procon de Campina Grande manifestação sobre as medidas recomendadas, diante do risco iminente à saúde dos consumidores. O não cumprimento implicará na adoção de sanções administrativas, civis e penais.