Um ciclo de debates, mesas-redondas, documentários, peça de teatro, livro e um selo comemorativo integram a programação que irá celebrar os 70 anos da retomada da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Os eventos foram detalhados na manhã desta quinta-feira (28), durante um encontro entre vereadores e a imprensa em um hotel na Capital.
O presidente da Casa, Marcos Vinícius (PSDB), apresentou a programação ao lado do prefeito, Luciano Cartaxo (PSD); do vice-prefeito, Manoel Júnior; da vereadora licenciada e deputada estadual, Eliza Virgínia (PSDB); do superintendente dos Correios e Telégrafos na Paraíba, Alfredo Fernandes Filho; e do presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API), João Pinto. Todos os vereadores de João Pessoa comparecerem ao evento, que foi bastante prestigiado pela imprensa local.
O ponto de partida para os 70 anos é a reinstalação da Câmara Municipal de João Pessoa, no dia 14 de novembro de 1947, quando foram empossados todos os vereadores eleitos em outubro do ano anterior, a partir de uma nova Constituição, instalada em 1946, que pôs fim aos anos de chumbo da Era Vargas.
Convocados pela Justiça Eleitoral, os vereadores tomaram posse no térreo da Sociedade de Medicina (atual anexo da Câmara, localizado em frente à sede da Casa Napoleão Laureano) em meio a uma festa popular realizada ali na frente, no entorno no Pavilhão do Chá.
Para celebrar a data, uma série de eventos será realizada a partir desta sexta-feira (29) até o mês de dezembro, em diversos locais de João Pessoa. Confira:
Programação dos 70 Anos da CMJP
1. Ciclo de Palestras ‘Câmara Aberta: Diálogos da Democracia’
1.1. Luciano Siqueira, vice-prefeito de Recife, do PCdoB. Dia 29 de setembro, às 15h, no Plenário da CMJP. Tema: ‘Frente Ampla: Novos Rumos para o Brasil’ (análise ampla do cenário econômico e político do Brasil na atualidade com o olhar diferenciado de quem acompanha de perto a administração de uma das maiores cidades do Nordeste).
1.2. Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo pelo PT. Dia 5 de outubro, das 9h às 23h, no Espaço Cultural José Lins do Rego. Tema: ‘Seminário Cidades Democráticas’ (realizado pelo Fórum Plano Diretor Participativo, com o objetivo de mobilizar a sociedade sobre a importância de participar do processo de revisão do Plano Diretor da Capital).
1.3. Henrique Ávila, ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dia 19 de outubro, no Centro Cultural Ariano Suassuna (anexo ao Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe), horário a ser definido. Tema: ‘Precedentes Vinculantes e o Impacto na Advocacia’.
1.4. Wagner de Campos Rosário, ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União. Dia 24 de outubro, no Centro Cultural Ariano Suassuna (anexo ao Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe), horário a ser definido. Tema: ‘Transparência na Gestão Pública, a Prevenção e o Combate a Corrupção’.
1.5. João Trindade, consultor legislativo do Senado. Dia 26 de outubro, no Centro Cultural Ariano Suassuna (anexo ao Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe), horário a ser definido. Tema: ‘Cidadania, Democracia e Estado de Direito’. Servidor concursado do Senado, mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e especialista em Direito Constitucional, o professor João Trindade é paraibano.
1.6. Antônio Anastasia, senador do PSDB de Minas Gerais. Dia 10 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna (anexo ao Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe), horário a ser definido. Tema: ‘O Processo Legislativo e o Estado Democrático de Direito’.
1.7. Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio). Dia 23 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna (anexo ao Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe), horário a ser definido. Tema: ‘Smart Cities – Cidades Inteligentes’ (palestra gira em torno de como as cidades ficarão conectadas e passarão a utilizar a internet nas mais diversas atividades do dia a dia, tanto na esfera privada, quanto pública, e como os cidadãos devem se inserir nessa tecnologia para que sejam construídas cidades cada vez melhores).
1.8. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dia 27 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna (anexo ao Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe), horário a ser definido. Tema: ‘A Crise do Estado de Direito e o Conflito Entre Poderes’.
1.9. Cármen Lúcia, ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no Centro Cultural Ariano Suassuna (anexo ao Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe), em data e horário a serem definidos. Tema: ‘Constituição Democrática – Conquistas e Barreiras, a Concretização dos Direitos Humanos’.
1.10. Cristovam Buarque, senador do PPS do Distrito Federal, no Centro Cultural Ariano Suassuna (anexo ao Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe), em data e horário a serem definidos. Tema: ‘Os Desafios da Educação Pública’.
1.11. João Dória, prefeito de São Paulo pelo PSDB, no Centro Cultural Ariano Suassuna (anexo ao Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe), em data e horário a serem definidos. Tema: ‘As Experiências Bem-Sucedidas das Parcerias Público-Privadas’.
1.12. Geraldo Alckmin, governador de São Paulo pelo PSDB, no Centro Cultural Ariano Suassuna (anexo ao Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe), em data e horário a serem definidos. Tema: ‘Situação Política e Financeira do País para Empresários e Potenciais Investidores da Capital Paraibana’.
2. Selo comemorativo
Em parceria com os Correios, a Casa Napoleão Laureano lançou o Carimbo Comemorativo e o Selo Personalizado 70 anos da Câmara Municipal de João Pessoa.
O Carimbo Comemorativo circula nas peças filatélicas e correspondências das instituições que pleiteiam sua emissão, propagando, por meio da imagem e legenda, o tema que lhe deu origem.
O Selo Personalizado, por sua vez, pode ser usado para selar correspondências de até 20 gramas, endereçadas para pessoas físicas e jurídicas em qualquer lugar do Brasil.
3. Virada Legislativa
João Pessoa será a primeira cidade do país a realizar uma maratona de treinamento da sociedade civil para capacitá-la a apresentar projetos de lei de iniciativa popular. A ‘Virada Legislativa’, fruto de uma parceria entre a CMJP e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), vai reunir parlamentares, assessores e cidadãos pessoenses para, juntos, construírem propostas que poderão se tornar lei através do aplicativo Mudamos.
O evento será realizado no dia 20 de outubro, no Teatro de Arena do Espaço Cultural, a partir das 8h.
4. Roda de Conversas
Jornalistas que acompanharam de perto a história da Câmara Municipal de João Pessoa e guardam a memória política da Paraíba irão se encontrar em rodas de conversas. As datas e locais ainda serão definidos.
5. Câmara 70 Anos de História
Documentário, especiais e perfis compõem o retrato audiovisual da história da Câmara Municipal de João Pessoa nos últimos 70 anos. ‘Câmara 70 Anos – Especial’, contendo entrevistas feitas pelo jornalista Edmilson Lucena com ex-presidentes da Casa, e ‘Câmara 70 Anos – Perfil’, em que ex-vereadores falam da própria atuação legislativa, já estão sendo exibidos pela TV Câmara João Pessoa.
Já o documentário ‘Câmara 70 Anos de História’, com depoimentos de vereadores, ex-vereadores, jornalistas e historiadores, será lançado em dezembro.
6. Livro
‘Parlamento Municipal: 70 Anos de História’ é o livro escrito pelo jornalista Fernando Moura e editado por Juca Pontes que será lançado no dia 1º de dezembro.
7. Peça teatral
Autor e ator de peças como ‘De João Para João’ (2016), o diretor teatral Tarcísio Pereira está à frente do projeto ‘Um Certo Napoleão’, espetáculo que narra a vida e a atuação do primeiro presidente da Câmara de João Pessoa, o médico Napoleão Laureano, que dá nome à sede do legislativo pessoense. Previsão de estreia: dezembro.
A peça, que integra a programação que celebra os 70 anos da Câmara, vai contar com servidores da Casa atuando. A ideia é que, a partir desse espetáculo, seja construído um núcleo de teatro na CMJP.
Conheça a Comissão 70 Anos
A Comissão que trabalha para construir a programação dos 70 Anos da Câmara Municipal de João Pessoa é formada por um grupo de trabalho constituído pelos vereadores que compõem a atual Mesa Diretora, ex-vereadores, jornalistas, sociólogo e historiador.
Confira:
Vereador Marcos Vinícius (PSDB), Presidente
Vereador Lucas de Brito (PSL/Livres), 1º Vice-presidente
Vereador João dos Santos (PR), 2º Vice-presidente
Vereadora Raíssa Lacerda (PSD), 1ª Secretária
Vereador Dinho (PMN), 2º Secretário
Vereador Eduardo Carneiro (PRTB), 3º Secretário
Ex-vereador Tavinho Santos
Ex-vereador Fuba
Editor Juca Pontes
Jornalista Fernando Moura
Jornalista Bia Mello
Sociólogo Marcus Alves
Historiador Nonato Nunes
