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Parlamentar defende a regulamentação do transporte de passageiros via aplicativos

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Entra em vigor a lei que garante isenção em concursos de JP para cidadãos de baixa renda

O vereador Lucas de Brito (PSL) colocou-se contra medidas que burocratizem os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Easy, entre outros. É que a Câmara dos Deputados volta a apreciar, nesta terça-feira (27), o PLC 28/2017 – com modificações aprovadas pelo Senado –, que trata da regulamentação da atividade. Sob o argumento de que o Congresso não poderia votar retrocessos na economia colaborativa, o parlamentar discursou, durante a sessão ordinária desta manhã, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

 

“Não se pode dificultar a realização desse tipo de negócio impondo a necessidade de licenças municipais para os condutores atuarem. A partir da concorrência, os serviços de táxi foram forçados a aprimorar seus serviços, algo que, em qualquer lugar do mundo, além de baratear preços, contribui para a melhoria e aperfeiçoamento das atividades”, defendeu Lucas de Brito.

 

Segundo o parlamentar, tais aplicações, incluindo o Airbnb – serviço comunitário online para hospedagens e aluguel de acomodações –, são exemplos que favorecem a economia colaborativa, permitindo práticas sustentáveis. “Com tais práticas, há a racionalização do uso dos insumos para a prestação de serviços, criando novas oportunidades de emprego, regimes de trabalho flexíveis e a  complementação de renda, principalmente em tempos de crise”, exemplificou o vereador.

 

Mudanças que o Senado aprovou ao texto original

 

O texto original da proposta, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), enquadra os aplicativos como empresas prestadoras de serviço público de transporte, sendo seus condutores passíveis de permissão para atuar.

 

Entre as modificações do Senado à medida, está a retirada da obrigatoriedade de autorização municipal para liberar o serviço, cabendo às prefeituras apenas a fiscalização. No entanto, os aplicativos deverão informar ao Executivo suas bases de dados, como cadastros efetuados, número de motoristas ativos, quem são, ou algum detalhe solicitado pelo poder público.

 

Além disso, os senadores liberaram a circulação dos veículos em cidades vizinhas, eliminaram a necessidade de que os carros tenham placas vermelhas e também a obrigação de o condutor ser o proprietário do veículo.

 

“Esperamos que não haja redução, burocratização ou diminuição de tais serviços. Não se trata de não tributar essas atividades, mas de garantir que existam de forma mais justa, competitiva e benéfica ao transporte de passageiros. Na corrida pela inovação, o Brasil não pode ficar a pé”, observou Lucas de Brito.

Ricardo anuncia obras da Cagepa para região de Campina Grande

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Ao lado de Azêvedo e cumprindo agenda de pré-candidato, RC têm solenidades em Campina

O governador Ricardo Coutinho anuncia, nesta quarta-feira (28), as obras do Programa Mais Trabalho 2 que serão executadas pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) na região de Campina Grande.

O Programa Mais Trabalho 2, lançado na semana passada pelo governador Ricardo Coutinho, é composto por uma série de obras que serão executadas pelo Governo do Estado nas áreas de educação, recursos hídricos, infraestrutura, saúde e outras. Está previsto um investimento de aproximadamente R$ 210 milhões em mais de 90 obras que vão proporcionar melhorias na qualidade de vida da população paraibana.

Data: 28.02.18 (Quarta-feira)

Hora: 10h

Local: Cine São José – Rua Lino Gomes da Silva, 211 – Bairro São José – Campina Grande

PMJP cadastra moradores do Nice Oliveira para recebimento dos kits de conversão de TV Digital

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PMJP cadastra moradores do Nice Oliveira para recebimento dos kits de conversão de TV Digital
Imagem ilustrativa

Os moradores do Residencial Nice Oliveira, no bairro Nova Mangabeira, terão a oportunidade de fazer o agendamento para receber o kit de conversão para recepção do sinal digital, que a partir do dia 30 de maio substituirá o sinal analógico nos canais da TV aberta. A ação, que acontece nesta quarta-feira (28), é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), com a Seja Digital, entidade responsável pela entrega dos kits.

As equipes da Secretaria e da Seja Digital estarão prontas para receber os moradores do Nice Oliveira a partir das 8h, em uma tenda instalada no condomínio. Os interessados devem levar cópia da identidade, CPF e ainda o número de inscrição do programa social em que é cadastrado, como o Bolsa Família, ou ainda o Número de Identificação Social (NIS), que é fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social. No ato do agendamento, a pessoa já saberá o dia, a hora e o local onde deverá retirar o kit de conversão para digital.

Esta iniciativa faz parte de outras ações contínuas, realizadas pela Semhab, no acompanhamento das famílias beneficiadas com as unidades habitacionais construídas e entregues pela PMJP. “A orientação do prefeito Luciano Cartaxo é aproximar cada vez mais a gestão municipal da população, levando os serviços ofertados pela Prefeitura, o cuidado com as pessoas. O trabalho da Secretaria começa antes da entrega do empreendimento e segue por 18 meses após, com oferta de cursos, serviços e outras atividades”, destacou a secretária da Semhab, Sashenka Da Hora.

Mais ações – Ainda nesta quarta-feira (28), outra ação social será realizada para os moradores do Residencial Colinas de Gramame. No local, a Semhab e equipes da Secretaria Municipal de Saúde farão uma campanha de estímulo à alimentação saudável. As atividades começam a partir das 8h, no salão de festas do bloco Colinas 7.

Já no Residencial Vista Alegre, nos condomínios 7,8 e 9, os moradores receberão dicas e orientações sobre como conservar a estrutura. A atividade acontecerá nesta quinta-feira (1º). “Faremos um plantão social com os técnicos da Secretaria e também com os engenheiros da construtora responsável pela obra. O objetivo é falar com os moradores, dando dicas sobre a conservação dos seus imóveis. A ação será das 8h às 14h e terá a participação dos síndicos, representantes de blocos e dos moradores interessados”, reforçou o secretário adjunto da Habitação Municipal, André Coelho.

Governo entrega livros com conteúdo preparatório para o Enem

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 A Secretaria de Estado da Educação (SEE) está distribuindo com os alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio das escolas da Rede Estadual de Ensino a coleção de livros com conteúdo dirigido ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

 

Além dos quatro volumes que compõem a coleção, os concluintes recebem sete DVDs com vídeo aulas e acesso ao portal do conteúdo das quatro áreas de conhecimento: Ciências da natureza, Ciências Humanas, Linguagens e Códigos e Matemática. Foram confeccionados 8 mil coleções num investimento de R$ 2,5 milhões.

 

De acordo com o gerente executivo de Educação Profissional da SEE Américo Falcone, a entrega está sendo feita desde o primeiro dia de aula do ano letivo de 2018, para que o aluno possa contar com o material o mais cedo e realizar seus estudos. “A importância de reforçar os conteúdos dos três anos do Ensino Médio para que os alunos cheguem mais fortes na hora do Enem é o objetivo do Governo do Estado. A lógica é que os estudantes cheguem com a revisão de todo o conteúdo. Trabalhamos para que os resultados fossem os melhores, como está ocorrendo na Rede Estadual, registrando o maior número de aprovação de alunos no Enem, dos últimos sete anos, na Paraíba”, ressaltou Américo.

 

Segundo Américo Falcone, para utilização e aplicação do material ocorreu na sexta-feira (23) e sábado (24), formação nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos, com 288 coordenadores do Programa Vestibular Social do Governo do Estado – PBVEst, dos 36 polos que funcionam nas 14 Gerências Regionais de Educação (GREs). No dia 10 de março será a vez da capacitação (modalidade educação à distância), com os professores que vão participar do programa este ano. “O objetivo é orientar os educadores na utilização do material e do portal para revisão dos conteúdos contidos na Matriz Curricular do Enem, que inclui os três anos do Ensino Médio”, explicou.

 

O material será disponibilizado também para os alunos egressos da rede estadual, que se inscreverem no Programa Vestibular Social do Governo do Estado – PBVEst. “O investimento que o Governo do Estado faz está tendo retorno para os alunos, famílias e para a sociedade. Trabalhamos na elaboração e confecção do material em 2017, para que no início do ano letivo de 2018 esse material fosse disponibilizado para os alunos da rede estadual”, destacou o gerente.

 

PBVest – A previsão para este ano é que as inscrições do programa sejam realizadas até 05 de março e o início das aulas no dia 10 de março, prosseguindo até a data da realização da última prova do Enem. Em 2018 o programa chega a sua oitava edição e anualmente oferece 8 mil vagas.

OUÇA: Vereador do MDB dispara: “Eu e o MDB municipal estamos fechados com Cartaxo”

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OUÇA: vereador emedebista volta a criticar Maranhão e afirma votar em senador do PSC

O vereador Mangueira (MDB), na manhã desta terça-feira (27), “pegou pesado” quando questionado sobre a candidatura do senador ao governo do Estado, José Maranhão (MDB). Ele disparou que faz 19 anos que o partido perde as eleições por causa de Maranhão.

“Ele tem pensar no que é melhor para João Pessoa, para a Paraíba e para o PMDB. Faz 19 anos que a gente só faz perder com a orientação de Maranhão. Tá na hora de pensar mais nos outros e menos nele”, disparou. 

Mangueira, que é vice-presidente do diretório do partido em João Pessoa, disse ainda que não teme ser punido por seu posicionamento dissonante da orientação estadual e declarou que o MDB municipal está fechado com Cartaxo.

“O PMDB não tem dono não. PMDB  é dos mandatários, é dos filiados. Eu só saio se for expulso”, garantiu. 

OUÇA: Nabor confirma convites de outros partidos, mas aguarda conversa com Maranhão

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O deputado estadual Nabor Wanderley (MDB) revelou, em entrevista na manhã desta terça-feira (27), que ele e seu filho, o deputado federal Hugo Motta (MDB) podem estar de partida do MDB.

Nabor explicou que tudo dependerá se o MDB conseguirá uma boa coligação partidária, para as disputas nas eleições deste ano. De acordo com o parlamentar, na eleição anterior, os políticos que disputaram cargos pela legenda tiveram dificuldades, pois a disputa não estava no mesmo patamar de outros partidos.

“Estamos discutindo que se não tiver a possibilidade de coligação a gente tem que ver a garantias de legendas que sejam mais compatíveis e que tenha disputa no mesmo patamar, para não acontecer o mesmo da outra eleição, onde o MDB poderia ter saído vitorioso, com um grande número de deputados federais e estaduais, mas nós que disputamos sabemos a dificuldade que foi. Deixamos bem claro para o senador Maranhão que não é isso que queremos”, explicou.

Nabor não negou que vem dialogando, junto com Hugo Motta, com outras legendas, porém expressou o desejo de continuar no MDB e para isso é necessário que o partido passe a segurança que não terá dificuldades com as coligações partidárias.

“Existe diálogo com vários partidos e eu não vou esconder isso de ninguém, inclusive com o PRB, para que a gente possa encontrar uma saída. Vamos tentar essa saída dentro do MDB e caso tenha essa dificuldade nas coligações partidárias, veremos a possibilidade de uma melhor coligação”, relatou. Fonte Paraíba Já

Cartaxo autoriza concurso público para o cargo de procurador do Município

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Cartaxo 'joga a toalha' e praticamente descarta aliança com Maranhão

O prefeito Luciano Cartaxo autorizou, nesta segunda-feira (26), a realização de um novo concurso público para o preenchimento de vagas na Procuradoria-Geral do Município (PGM). Serão oferecidas quatro vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial para o cargo de procurador do Município é de R$12.000 acrescidos dos honorários de sucumbência. A previsão é de que o edital com todas as informações sobre a seleção seja divulgado nos próximos 90 dias. O último concurso para o cargo aconteceu no ano de 2013 e está com a validade expirada.
 
Com a criação e instalação das inovadoras procuradorias setoriais e a vacância de alguns cargos surgiu a necessidade de realização de um novo concurso público. Luciano Cartaxo destaca que nos últimos cinco anos foram nomeados todos os 20 procuradores do primeiro concurso público. “Efetuamos melhorias na sede do órgão, adquirimos novos equipamentos de informática, como computadores, notebooks, tokens, scanners, formamos importante biblioteca jurídica, compramos dois novos veículos, lançamos já quatro edições da Revista da Procuradoria-Geral do Município, aprovamos o novo plano de cargos e incentivamos a qualificação permanente dos servidores do órgão, inclusive com o pagamento de cursos de Especialização e Mestrado. Essas ações mostram nosso perene compromisso com uma gestão moderna e que zela pela coisa pública”, destacou.
 
Para o procurador-geral do Município, Adelmar Azevedo Régis, a realização do concurso será mais um decisivo avanço para tornar o órgão jurídico do Município um modelo para todo o Brasil. “Certamente, uma Procuradoria cada vez mais fortalecida amplia ainda mais o controle interno, aumenta a transparência e dá maior respaldo técnico para as ações e políticas públicas. Esta autorização, além de ser uma demonstração inequívoca de respeito do gestor pelo postulado constitucional do concurso público e pela meritocracia, é mais um marco na história da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa”, destacou.

Em reunião com Pedro, presidente da Câmara decide criar grupo de trabalho para cortar gastos

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O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) esteve reunido na noite da última segunda-feira (26) com o presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia (DEM), em Brasília. Eles conversaram sobre as ideias defendidas por Pedro para a redução dos custos com a máquina pública. O presidente concordou com a necessidade de cortar gastos e disse que pretende formar um grupo de trabalho para que essas medidas sejam adotadas na Casa. A Câmara tem um orçamento anual de R$ 6 bilhões.

“É vibrante ver, em tão pouco tempo, esse tema crescer tanto. Essa obrigação vai acontecer. A exigência não vai mais parar”, comentou o deputado, dizendo que na conversa, eles falaram sobre ações que já podem ser feitas para reduzir gastos, como por exemplo, a extinção do jornal impresso da Casa e do número de cargos comissionados.

Ele citou ainda o projeto de sua autoria (PRC 267/17) que propõe a extinção de estrutura administrativa e de pessoal prevista aos suplentes de secretários da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A proposta garante uma economia aos cofres públicos de R$ 17.163.097,12 por legislatura.

“A forma como gastamos o dinheiro público no Brasil é uma agressão, uma extorsão ao povo brasileiro. Um País com as necessidades que o nosso tem, de pessoas que não têm atendimento em hospitais, crianças que não têm vaga em creche, ou seja, um verdadeiro drama social existente, e na máquina publica oficial existe essa fartura. Um excesso do custo descomunal”, lamentou.

O presidente marcou uma nova reunião nesta semana para dar sequência ao tema.

Paraíba volta a elevar emprego e tem menor taxa de trabalhadores desocupados do NE

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Com elevação de nível de ocupados, a taxa de desemprego na Paraíba seguiu em queda no último trimestre de 2017, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). A pesquisa mostra que a taxa de desocupados no 4º trimestre do ano passado caiu de 10,8% para 10,1% da população de 14 anos ou mais de idade, queda de 0,7 ponto percentual no trimestre de outubro/novembro e dezembro. A Paraíba manteve o menor índice de desemprego entre os Estados do Nordeste ao longo de todo o ano, com taxa também bem inferior a do país (11,8%) e do Nordeste (13,8%).

Em números absolutos, a desocupação caiu de 186 mil para 174 mil, o que representou uma queda de 6,6% no número de trabalhadores desocupados no trimestre em out/nov/dez sobre o anterior. De acordo com a PNAD Contínua, o nível de ocupação de trabalhadores paraibanos subiu 0,9%, passando de 1,539 milhão para 1,553 milhão de pessoas acima de 14 anos no Estado. Já a força de trabalho da Paraíba é de 1,726 milhão de pessoas.

Os três setores que mais elevaram a taxa de ocupação da Paraíba no último trimestre do ano passado foram os setores da construção (10,8%), passando de 115 mil para 127 mil pessoas ocupadas; informação, comunicação, atividades financeiras e imobiliárias (6%), passando de 118 para 125 mil; e o de agricultura (5,4%) de 186 mil para 196 mil.

Ranking do Nordeste – No ranking do Nordeste, além da Paraíba (10,8%), as menores taxas são do Ceará (11,1%) e Piauí (12,3%), enquanto os estados de Alagoas (15,5%) e de Pernambuco (16,8%) registraram as maiores taxas de pessoas desocupadas da Região (veja o quadro completo abaixo).

Com exceção das Regiões Sul e Centro-Oeste, que apresentavam estabilidade estatística desse indicador frente ao 3º trimestre de 2017, o Nordeste (13,8%), o Norte (11,3%) e o Sudeste (12,6%) tiveram queda na taxa de desocupação no último trimestre do ano, mas a Região Nordeste manteve a maior taxa de desemprego do país. Entre as unidades da Federação, as maiores taxas médias anuais de desocupação em 2017 foram registradas no Amapá (17,7%), Pernambuco (17,6%) e Bahia (16,9%) e as menores ficaram com Santa Catarina (7,1%) Rondônia (8,1%) e Rio Grande do Sul (8,3%).

Rendimento médio cresceu – O rendimento médio dos trabalhadores paraibanos ficou em R$ 1.608 no trimestre encerrado em dezembro de 2017. O valor cresceu 6,8% sobre a base de comparação do trimestre anterior encerrado em setembro (R$ 1.505).

 

Unidade da federação

(Estados do NE)

Taxa de desocupação (%) 
Julho a setembro de 2017 Outubro a dezembro de 2017
PARAÍBA 10,8%

 

10,1%
Ceará 11,8% 11,1%
Rio Grande do Norte 13,7% 12,3%
Piauí 12% 13,3%
Maranhão 14,4% 13,3%
Sergipe 13,6% 13,4%
Bahia 16,7% 15,0%
Alagoas 15,9% 15,5%
Pernambuco 17,9% 16,8%
NORDESTE 14,8 13,8%
BRASIL 12,4% 11,8%
Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua