23.1 C
João Pessoa
Início Site Página 5081

PIS-Pasep: saque do abono salarial ano-base 2015 só pode ser feito até esta quinta

0
Senado aprova saque do FGTS para trabalhadores que pede demissão

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 pelos trabalhadores. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não haverá prorrogação do prazo.

Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional ao número de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2015, é preciso ter trabalhado formalmente em 2015 e atender a alguns requisitos, como estar vinculado formalmente a uma empresa ou a um órgão público por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

Vereador cobra de Cartaxo a construção de ponte entre Mangabeira e Valentina II

0
Vereador cobra de Cartaxo a construção de ponte entre Mangabeira e Valentina II

O acesso e a mobilidade urbana entre os dois maiores bairros de João Pessoa estão sempre em pauta no mandato do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), presidente da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana e de Fiscalização da Qualidade no Transporte Público, da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Sua solicitação mais recente é para construção de uma ponte ligando o Valentina II, na Rua Celita Lira Portela, com o bairro de Mangabeira, na Rua Alfredo Ferreira da Rocha.

A obra seria um novo acesso entre os dois bairros, beneficiando milhares de moradores e facilitando o tráfego de veículos naquela região da cidade. O pedido do vereador, através dos requerimentos 9427/2017, 9428/2017 e 9429/2017, foi encaminhado no último mês de novembro para o gabinete do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e para as secretarias municipais de Planejamento (Seplan) e Infraestrutura (Seinfra).

“Sabemos do zelo e preocupação que o prefeito tem com a nossa cidade e nosso povo, sobretudo quando se trata de questões sensíveis e importantes para o desenvolvimento de João Pessoa, como a melhoria da mobilidade urbana na Zona Sul. Uma área que cresceu bastante na última década, mas que não recebeu os investimentos necessários em infraestrutura para acompanhar o crescimento populacional. Enfim, este pedido que fizemos, de forma oficial, está de acordo com as demandas dos moradores e, certamente, está nos planos da atual Gestão Municipal”, disse Marmuthe.

Inclusive, a Prefeitura de João Pessoa já lançou edital para selecionar empresas visando à construção deste novo acesso e ponte, ligando o Valentina II com a principal de Mangabeira por dentro. O edital para realização da obra foi publicado no dia 21/11/2013 no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado da Paraíba e no Jornal Correio da Paraíba. Na época, nenhuma empresa teve interesse em atender ao chamado do Executivo Municipal e a licitação foi considerada “deserta”. Além disso, recursos previstos pelo Governo Federal não foram repassados, adiando também a obra de elevação da ponte já existente entre os dois bairros mencionados.

“Esta é mais uma reivindicação justa e necessária da população. Por isso, nosso mandato abraçou esta causa e seguirá firme na luta, para que estas obras sejam realizadas e proporcionem uma melhor qualidade de vida, mobilidade urbana e infraestrutura de trânsito na Zona Sul da cidade. E nesse contexto, a nova ponte, entre o Valentina II e Mangabeira, é uma peça fundamental, para que o acesso direto entre os dois maiores bairros não seja prejudicado ou interrompido em períodos chuvosos, como já ocorreu diversas vezes”, lembrou Marmuthe.

Cartaxo anuncia pagamento de 14º salário dos profissionais da Educação

0
Cartaxo anuncia pagamento de 14º salário dos profissionais da Educação

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anuncia nesta quinta-feira (28) o resultado do prêmio “Escola Nota 10”. Com a medida, os profissionais da rede municipal de ensino que atingiram o Índice de Excelência em Educação já começam a receber o 14º salário a partir desta quinta-feira. A solenidade de premiação será no Centro Cultural de Mangabeira, às 9h.

A premiação é concedida depois de uma avaliação realizada nas 95 escolas e 85 creches em tempo integral do município. “Estamos cumprindo um compromisso firmado com os professores, premiando mais de 8 mil profissionais, que alcançaram o Índice de Excelência em Educação. Esse é mais um estímulo para que venham resultados ainda melhores, recompensando a dedicação e o trabalho em equipe”, disse o prefeito.

Os profissionais recebem um valor proporcional ao Índice de Excelência obtido pela escola na avaliação geral, que vai de 50% a 100%. Nos últimos cinco anos, já foram investidos R$ 56 milhões em bonificação para os educadores da Capital.

A nota é medida a partir de uma prova realizada com os estudantes da rede, que equivale a 50% do total alcançando no Índice, e também leva em conta a frequência dos professores, a participação dos educadores em atividades de formação continuada, em projetos interdisciplinares, além da conservação do ambiente escolar e a atualização dos diários de classe.

“Os maiores premiados com o Escola Nota 10 são os estudantes da rede municipal, que vivem o processo permanente de aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem”, explicou a secretária de Educação, Edilma Ferreira.

O Prêmio “Escola Nota 10” também mede o desempenho da rede de creches do município. A Prefeitura de João Pessoa já construiu ou ampliou 51 creches em tempo integral, atendendo a mais de 13 mil crianças e aumentando em quase 8 vezes o número de bebês acolhidos.

“A premiação prova que a rede de creches de João Pessoa cresce em tamanho e também em qualidade, com mais de dois mil educadores alcançando o Índice de Excelência no atendimento de crianças de seis meses a cinco anos de idade”, apontou Edilma Ferreira.

Gestão

 Em um intervalo de 30 dias, a Prefeitura de João Pessoa vai ultrapassar R$ 204 milhões injetados na economia. Como parte desse montante, ainda constam a folha de novembro, a segunda parcela do 13ª salário, além das premiações em áreas estratégicas, como o Prêmio de Qualidade da Saúde e o “Escola Nota 10”.

“Isso mostra que estamos no caminho certo, com um planejamento detalhado que beneficia os servidores e, ao mesmo tempo, melhora os serviços oferecidos à população”, disse o secretário de Administração, Roberto Wagner.

Cedmex suspende atendimento em toda Paraíba nesta sexta-feira

0
Cedmex suspende atendimento em toda Paraíba nesta sexta-feira

Os postos do Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) de todo o Estado irão suspender o atendimento ao público nesta sexta-feira (29). A suspensão acontece no último dia útil de cada mês, para que seja realizado o balanço no estoque de medicamentos e verificada a necessidade de novos pedidos. Em razão disso, neste dia não há entrega de medicamentos nem o cadastro de novos pacientes.

O atendimento ao público volta a ser realizado normalmente na terça-feira, 2 de janeiro. O Cedmex distribui medicamentos de alto custo que são adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde, financiados com recursos repassados pelo Governo Federal ou pela própria Secretaria de Estado da Saúde (SES).

À exceção de João Pessoa, onde o Cedmex funciona fora das dependências da Secretaria Estadual de Saúde (Rua Cônego Matias Freire, 83 – Torre), as demais unidades funcionam nos prédios das respectivas Gerência Regionais de Saúde (GRS). Em Campina Grande, sede da 3ª GRS, o posto fica ao lado do Terminal Rodoviário, no bairro do Catolé.

Em todo o Estado, são 32,5 mil pacientes cadastrados para entrega de medicamentos.  O Cedmex orienta que, para cadastro, seja apresentado documento original com foto, assim como para os já cadastrados, quando forem pegar a medicação. A medida é para garantir a segurança do próprio usuário e evitar falsificações. O documento a ser apresentado pode ser RG, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho ou de Conselho Profissional.

Banhistas podem aproveitar 45 praias da Paraíba no feriado de 25 de dezembro

0
Sudema divulga balneabilidade das praias na PB e em nove, têm trechos impróprios; confira

A qualidade das águas varia entre excelente, muito boa e satisfatória em 45 praias do litoral da Paraíba classificadas como apropriadas ao banho pela Sudema, das 56 monitoradas semanalmente pela Coordenadoria de Medições Ambientais.

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa, os banhistas devem evitar a praia do Bessa I, na Avenida Presidente Afonso Pena, em frente ao estabelecimento comercial Sorveteria Friandise, bem como próximo ao maceió da praia do Bessa. Na praia de Manaíra, o trecho que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da galeria pluvial no final da Ruy Carneiro/Bahamas também está classificado como impróprio.

Na praia do Cabo Branco, a Sudema recomenda evitar banho nas proximidades da rotatória, da final da Av. Cabo Branco (100 metros à direita e 100 metros à esquerda). Na praia do Seixas, está impróprio o trecho em frente à galeria de água pluvial do farol do Cabo Branco (100 metros à direita e 100 metros à esquerda). Na praia do Arraial, não está próprio para o banho o trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Cuiá.

No município de Cabedelo, é bom evitar a praia de Formosa, no trecho que fica ao fim da rua Monsenhor José Coutinho da Silva, em frente ao estabelecimento comercial Marina Formosa. Já no município do Conde, a praia do Amor está imprópria, no trecho que fica nas proximidades da desembocadura do Rio Gurugi.

Por sua vez, no município de Pitimbu, deve-se evitar a praia do Maceió, no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do riacho Engenho Velho. Na praia de Pitimbu, foi considerado impróprio para o banho o trecho localizado nas proximidades do final da Rua da Paz, enquanto na praia Ponta de Coqueiros, é bom evitar o banho em toda sua extensão; e na Praia do o trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura da lagoa.

A Sudema ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

Pessoas com deficiência já podem pedir isenção de imposto pela internet

0

Pessoas com deficiências físicas, visuais e mentais, severas ou profundas, além de autistas, agora não precisam ir até uma unidade da Receita Federal para pedir isenção de impostos na hora de comprar veículos. A solicitação agora também pode ser feita por meio do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção do IPI/IOF (Sisen), disponível no site da instituição.

A medida da Receita Federal, publicada esta semana no Diário Oficial da União, prevê que, para fazer o pedido pela internet, o usuário precisa ter um certificado digital, ou seja, uma assinatura online criptografada que funciona como uma identidade virtual e pode ser obtido em empresas especializadas.

O certificado comprova a veracidade dos dados do usuário e garante que as informações prestadas são de fato de uma pessoa que se adequa à norma.

A nova medida não descarta o processo de obtenção da carteira especial, para condutores, e do alvará, para não condutores.

AGÊNCIA BRASIL

Semob-JP define esquema de trânsito para o Natal Família no Busto de Tamandaré

0
Semob-JP define esquema de trânsito para o Natal Família no Busto de Tamandaré

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai garantir a segurança viária de motoristas e pedestres no Natal Família realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), no Busto de Tamandaré. Nesta sexta-feira (22), para a realização do Concerto de Natal, com início previsto às 18h, a Semob-JP vai monitorar o entorno do local a partir das 6h da manhã, para evitar transtornos ao trânsito durante o descarregamento e montagem da estrutura necessária à realização do show.

A partir das 17h haverá bloqueio total do tráfego de veículos no final da Avenida Epitácio Pessoa com a Avenida Antonio Lira (Farmácia Pague Menos) para que o trecho fique disponível apenas para a circulação das pessoas que irão assistir ao Concerto de Natal e evitar acidentes com os pedestres que estarão no local prestigiando o evento. A previsão de público feita Pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) é de 60 mil expectadores.

A Semob-JP vai disponibilizar 20 agentes de mobilidade e equipamentos móveis de sinalização viária para executar os bloqueios e indicar os desvios próximos ao local do evento, mantendo a segurança e garantindo a fluidez do tráfego no entorno do Busto de Tamandaré.

O mesmo plano de trânsito vai ser executado na próxima quinta-feira (28), por ocasião da realização das apresentações do Natal de Luz, que terá apoio da PMJP.

Na Capital, relatório da LOA é entregue com mais de 300 emendas

0
Na Capital, relatório da LOA é entregue com mais de 300 emendas

O vereador Dinho (PMN) entregou, na manhã desta quinta-feira (21), o relatório referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018, com um total de 333 emendas. Após 12 dias analisando o texto da peça orçamentária, o relator da matéria destacou que a tramitação segue dentro da normalidade. “Estamos mantendo um ritmo de trabalho bastante acelerado, mesmo diante do grande número de emendas apresentadas”, avaliou.

Com a criação da ‘Emenda Cidadã’, que permite que 1,2% da Receita Corrente Líquida do Município seja utilizada pelos parlamentares, individualmente, na resolução de problemas da população, o limite das emendas passou a ser orçamentário e não quantitativo como era anteriormente. Consequentemente, o número de emendas apresentadas aumentou. Para 2018, o valor global que pode ser destinado para emendas por cada vereador é de aproximadamente R$ 800 mil.

Após a entrega do relatório, o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, Bispo José Luiz (PRB), convocou reunião para a próxima terça-feira (26), às 9h, para que o relatório seja avaliado e o parecer siga para apreciação em plenário.

Preço da gasolina e do diesel tem novo reajuste nesta sexta nas refinarias

0
Petrobras anuncia redução em 10% no diesel nas refinarias, mas só por 15 dias

A gasolina e o diesel sofrerão novo reajuste de preços comercializados nas refinarias. De acordo com a Petrobras, em anúncio feito hoje (21) na sua página na internet, a gasolina sobe 1,1% e o diesel 0,4%, a partir de amanhã (22).

Nessa quarta-feira (20), a empresa já havia informado um aumento de 0,7% para o diesel e 1,4% no preço da gasolina, com validade a partir desta quinta-feira.

Desde julho que a Petrobras adota este modelo de reajustes frequentes dos preços da gasolina e do diesel. Segunda a estatal, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”.

“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta. Fonte Agência Brasil.

MPPB e TCE apuram irregularidades na prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro

0
MPPB e TCE apuram irregularidades na prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro

Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) investigam supostas irregularidades na gestão do prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, no Cariri. Adriano Wolff (DEM) pintou praças, órgãos públicos e fardas escolares de azul, cor do partido dele. Gestor empenhou este ano o dobro das despesas de 2016.

Com 3.500 habitantes, a cidade já gastou quase R$ 500 mil este ano em combustíveis para 18 veículos oficiais. O prefeito lançou licitação este ano para alugar mais 18 veículos.

O prefeito Adriano Wolff considerou todas as denúncias como políticas. O promotor de justiça do MPPB Diogo D’arolla não quis comentar as denúncias que estão sendo apuradas. O TCE emitiu alertas sobre os gastos da Prefeitura Municipal.

O MPPB ainda apura denúncias de que o prefeito transformou a Casa de Apoio do município, usada para abrigar visitantes, na residência oficial do prefeito e a numeração do endereço foi modificada para 25, número da legenda do Democratas.

De acordo com dados do Sagres, já foram empenhados este ano mais de R$ 17 milhões em despesas no município, o que representa quase o dobro do custeio da máquina pública em 2016, quando foram gastos mais de R$ 9 milhões.

Além dessas supostas irregularidades apuradas pelo MPPB, o TCE identificou que o quadro de funcionários públicos da cidade tem 160 servidores contratados temporariamente contra 128 efetivos.

“A regra de admissão de pessoal no serviço público é o concurso público. Se está o número de comissionados maior que o efetivo, é um dado concreto que a regra do concurso público pode não estar sendo obedecida”, disse o presidente do TCE-PB, André Carlo Torres.

Prefeito multiplica contratação de apadrinhados políticos na Paraíba

Fonte G1 Paraíba.