A Polícia Federal, em ação conjunta com o MPPB (GAECO), deflagrou nessa manhã (3) a operação Xeque-Mate com objetivo de desarticular esquema de corrupção na administração pública de Cabedelo, no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipal. Informações preliminares dão conta de que o prefeito Leto Viana (PRP), seu vice, Flávio de Oliveira (PRP), além do presidente da Câmara, Lúcio José (PRP) foram presos. O escritório de um famoso empresário de João Pessoa também estaria cercado por agentes da PF.

Participam da operação cerca de 200 policiais federais. Serão cumpridos 11 mandados de prisão preventivas, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos mandados, a justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, entre eles o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e o presidente da Câmara Municipal.

Durante as investigações, ficou comprovado a participação das principais autoridades públicas do município que se beneficiavam do esquema de diversas formas, tendo registrado aumento patrimonial espantoso, muito acima do condizente com sua renda.

Somente na aquisição de imóveis nos últimos cinco anos, verificou-se que um agente político envolvido movimentou mais de 10 milhões de reais à margem do sistema financeiro oficial.

Em um dos esquemas, foram detectados funcionários fantasmas da prefeitura e da câmara municipal que recebiam salários de até R$20.000 e entregavam a maior parte para as autoridades locais, ficando de fato com valores residuais.

Foram constatadas ainda doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado.

Os envolvidos responderão por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito responderá ainda por crime de responsabilidade de prefeito. O MPPB e a PF disponibilizam o endereço eletrônico http://xequemate.mppb.mp.br para denúncias relativas à investigação.

O Senador Raimundo Lira entrega na manhã desta terça-feira, dia 03 de abril de 2018, a Liderança do MDB no Senado Federal e anuncia que está deixando partido para ingressar em outra legenda. Tendo contribuído muito com o MDB em níveis estadual e nacional, Lira agradece o apoio que sempre teve na legenda e afirma que deixa o partido por questões da conjuntura política no estado da Paraíba, o que poderá lhe proporcionar espaços e oportunidades de melhor representar a Paraíba e de conquistar mais benefícios para os paraibanos.

Politicamente, Raimundo Lira afirma que, deixando o MDB, poderá estar mais à vontade para analisar composições e alianças visando as eleições deste ano, sempre considerando o que for melhor para Paraíba e para os paraibanos. Inclusive, em uma aliança com o próprio MDB.

Nesta terça-feira, às 15h, o Senador Raimundo Lira assina a ficha de filiação do PSD, na sede do partido, em Brasília, com a presença do Presidente Nacional do partido, Gilberto Kassab; do presidente estadual, Deputado Federal Rômulo Gouveia; e de vários convidados.

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo apresentou no último dia 31 de março, uma carta direcionada ao Diretório Estadual do MDB, onde anuncia sua saída da legenda. Em sua justificativa, Veneziano, diz que se deparou com circunstâncias que sobrepôs aos desejos pessoais sua permanência no partido.

Veneziano lembra também que passou os últimos 15 anos filiado ao partido que pelo qual, deu demonstrações de lealdade. Pelo MDB Veneziano foi duas vezes prefeito de Campina Grande e deputado federal. Ele deverá comandar o Podemos na Paraíba.

confira a carta abaixo.

Durante todo o mês de abril luzes verdes iluminam a fachada da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A ação faz alusão a campanha Abril Verde de conscientização para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho, numa iniciativa da atual Mesa Diretora da Casa. A intenção é concentrar, anualmente, nesse período, uma série de atividades disseminadoras da cultura de prevenção.

“A Câmara de Vereadores mais uma vez adere a esse movimento, que é de fundamental importância, e encoraja que empresas, públicas e privadas, estimulem a prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho. A busca pelo bem estar do trabalhador é muito importante em qualquer atividade e em toda instituição”, destacou o presidente da CMJP, Marcos Vinícius (PSDB).

O paraibano, técnico em Segurança do Trabalho José Nivaldo Barbosa de Sousa, juntamente com a engenheira de Segurança do Trabalho Maria Aparecida Rodrigues Estrela, idealizou o Abril Verde, mês dedicado a prevenção dos acidentes do trabalho e adoecimento ocupacional, em 2014, tornando a cidade de João Pessoa pioneira através da Lei nº 12.814/2014, de autoria do então vereador Ubiratan Pereira, Bira (PSD).

O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: dia 7, Dia Mundial da Saúde, e 28, Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho.

Prevenção ao acidente de trabalho vai ser debatida na CMJP

Esta prevista na agenda da Casa, para o próximo dia 5 de abril, às 14h30, uma Sessão Especial proposta pelo vereador Humberto Pontes (Avante), que pretende debater temas relacionados a Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais. Na ocasião, um dos idealizadores da campanha, José Nivaldo Barbosa de Sousa, vai receber a  Medalha Cidade de João Pessoa.

Presos provisórios e de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na Paraíba vão poder votar nas eleições deste ano na Paraíba. Para isso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) serão instaladas seções eleitorais especiais nos presídios e nas unidades socioducativas.

A medida vai ser implementada graças ao Termo de Cooperação Técnica e Parceria entre o TRE e vários órgãos. O termo foi discutido durante reunião entre o presidente da Corte, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca, o secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, Wagner Dorta, e representantes da OAB, FUNDAC e Defensoria Pública da União em João Pessoa (DPU).

De acordo com o termo, vão ser realizadas campanhas de divulgação do projeto, como também mutirões de prestação de serviços da Justiça Eleitoral paraibana para a realização de transferências temporárias de locais de votações, cadastro eleitoral, revisão biométrica, entre outros, observando o prazo final de realização dos serviços, que finaliza em 9 de maio, de 2018.

Cidadania

As ações previstas no Termo de Cooperação Técnica proporcionaram o direito ao voto à aqueles que estão no cumprindo das penas provisórias. Para que isto ocorra, “a Secretaria do Sistema Prisional vai disponibilizar todos os recursos e meios necessários ao TRE-PB, para concretizar o pleno funcionamento e sucesso do pleito eleitoral”, afirmou o secretário Wagner Dorta.

O projeto faz parte do Plano Estratégico da Justiça Eleitoral paraibana, que tem como uma das missões, a de assegurar o exercício do voto. “Este ato representa um incremento nas ações de cidadania do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, proporcionando às pessoas que estão presas provisoriamente o exercício da cidadania, com a garantia do direito ao voto nas Eleições de 2018”, o presidente do TRE, Romero Marcelo. Fonte Jornal da Paraíba