As discussões sobre a reforma da Previdência contrastam com os privilégios concedidos historicamente à classe política. Este, talvez, seja o maior obstáculo para o convencimento popular de que a mudança na legislação é necessária. Afinal, ela não vai mexer com quem conseguiu graciosamente uma pensão no passado. Antes, um deputado eleito em dois mandatos era agraciado com uma pensão vultosa. Atualmente, 59 ex-parlamentares recebem o benefício. Isso tem um custo mensal para o erário de R$ 745 mil. E não acaba por aí. As viúvas de ex-deputados, beneficiadas com o dinheiro, somam 62 e custam R$ 579,6 mil ao erário todo mês. Daí dá para ter uma ideia do porquê de um déficit tão grande na Previdência Social.

Oito anos é um período trabalhado ínfimo para a concessão de uma aposentadoria vitalícia. Veja bem, são 121 pessoas beneficiadas nesta modalidade. O que dizer de oito meses? Pois é. A mamata pública permitiu que pelo menos dois ex-governadores, que assumiram o poder logo após a saída do titular, recebam integralmente a pensão. São eles Cícero Lucena (PSDB), que assumiu o governo em 1994 após a renúncia de Ronaldo Cunha Lima (já falecido), e Roberto Paulino (MDB), beneficiado com a renúncia de José Maranhão (MDB), em 2002, para disputar o Senado. Façam as contas. São R$ 23.500,82 todos os meses como premiação por oito meses de trabalho após período como suplente.

A pensão dos ex-governadores é alvo de demanda judicial movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal. O caso da Paraíba está em fila para ser julgado. O penduricalho para outros estados já foi considerado inconstitucional. Se o regramento for mantido, haverá o risco de duas novas pensões serem concedidas até o fim do ano. Serão para o governador Ricardo Coutinho (PSB) e Lígia Feliciano (PDT), caso o socialista se licencie para a disputa do Senado. O peso para o orçamento é grande. Atualmente, há seis ex-governadores recebendo a pensão, além de oito viúvas de ex-governadores. Dos ex-governadores, os senadores José Maranhão e Cássio Cunha Lima são os únicos ainda na ativa na política.

Há um projeto de autoria do ex-deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) em tramitação na Câmara. A medida propõe o fim do benefício para ex-governadores em todo o Brasil. A ação da PGR no Supremo está nas mãos do ministro Dias Toffoli.

Veja os números:
Ex-governadores
Quantidade: 6
Valor mensal da pensão: R$ 23.500,82
Custo para o erário: R$ 141.004,92

Viúvas de ex-governadores
Quantidade: 8
Valor mensal da pensão: R$ 7.978,62 (média)
Custo para o erário: R$ 78.229,00

Ex-deputados
Quantidade: 59
Valor mensal da pensão: R$ 12,6 mil (média)
Custo para o erário: R$ 745.190,61

Viúvas de ex-deputados
Quantidade: 62
Valor mensal da pensão: R$ 9,3 mil (média)
Custo para o erário: R$ 579.674,68

Total: R$ 1,54 milhão

Blog do Suetoni

Foi com esse ‘tom’ de desafio que o líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Hervázio Bezerra (PSB), cobrou do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), a apresentar uma obra de mobilidade urbana feita por sua gestão. Hervázio fez questão de enumerar obras de grande porte que Ricardo Coutinho (PSB) enquanto prefeito da Capital e governador do Estado realizou em João Pessoa.

“Eu poderia pegar um livro para destacar as obras feitas pelo governo do PSB, em especial o governador Ricardo Coutinho, quando esteve à frente da Prefeitura de João Pessoa e, como governador também”, disse o parlamentar.

“Ricardo enquanto prefeito fez a duplicação da Avenida Pedro II, o contorno e extensão da Via expressa Padre Zé Coutinho (UFPB), alça da Beira Rio e a duplicação do Retão de Manaíra, foram obras que realmente mudou pra melhor a vida dos pessoenses”, explicou Hervázio, que ainda pontuou as obras feitas pelo Governo do Estado: “já Ricardo no posto de governador, não se furtou em continuar a trabalhar para a mobilidade da Capital e fez o Trevo das Mangabeiras, a duplicação da Avenida Cruz das Armas e essa magnitude obra que foi o Viaduto do Geisel, que acabou em definitivo aquele caos no trânsito que tinha diariamente naquela localidade”.

O líder governista relatou que em 5 anos de governo Cartaxo em João Pessoa, o prefeito não realizou obras de mobilidade urbana e desafiou o ‘alcaide’ a mostrar ao menos três: “Toda a população de João Pessoa sabe e reconhece que quem mais fez e trabalhou para mobilidade urbana da Capital, foi Ricardo Coutinho; agora eu quero que o prefeito Luciano enumere ao menos três obras. Ele não vai enumerar nenhuma, porque tudo que ele fez foi derrubar e pintar meios-fios”, disparou o deputado Hervázio Bezerra.

Em ano de eleição o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), não terá vida fácil, pelo menos por parte dos vereadores de oposição. O vereador e líder oposicionista, Leo Bezerra (PSB), já anunciou um planejamento da sua bancada para fiscalizar e ficar de olho na gestão do prefeito Cartaxo.

“O planejamento já foi traçado por nossa bancada e vamos começar amanhã (16/01) com mais uma caravana que iremos realizar”, explicou o vereador.

Leo não quis revelar o local em que a caravana da oposição vai estar, mas adiantou que não vai mais aceitar promessas vazias por parte da prefeitura. “Nesta terça-feira pela manhã vamos realizar mais uma fiscalização com a nossa caravana e não adianta o prefeito ficar tentando passar promessas vazias que não vamos aceitar. Seja na área da saúde, da infraestrutura, da educação e da segurança sim, porque a prefeitura também tem responsabilidade com a iluminação pública”, frisou.

O parlamentar também revelou que o vereador Marcos Henriques (PT) será o vice-lider da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).