A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), vai investir R$ 410.000,00 no Carnaval Tradição 2018, beneficiando Escolas de Samba, Clubes de Orquestra, Ala Ursas, Batucada e Tribos Indígenas, conforme previsto no Edital 02/2017. Podem ser inscritos projetos de cultura popular vinculados ao ciclo do carnaval, a serem incentivados pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC).

Conforme o Edital 02/2017, compreendem-se como projetos de cultura popular vinculados ao ciclo de carnaval, aqueles destinados a viabilizar a participação de agremiações carnavalescas no carnaval tradição de João Pessoa, bem como a realização de 03 (três) prévias, sendo 01 (uma) para as alas ursas e batucadas, e 02 (duas) para as demais agremiações beneficiárias deste edital.

O Edital vai contemplar cinco propostas de R$ 23 mil para Escolas de Samba, totalizando R$ 115 mil; cinco propostas de R$ 12 mil para os Clubes de Orquestra do Grupo A, totalizando R$ 60 mil; e quatro propostas de R$ 11 mil para os do Grupo B em um total de R$ 44 mil; oito propostas de R$ 13 mil para as Tribos Indígenas, totalizando R$ 104 mil, e dez propostas de R$ 8.700 para Ursos e Batucadas, em um total de R$ 87 mil.

As inscrições serão abertas nesta segunda-feira (4) e podem ser feitas até o dia 11 de dezembro na sede da Funjope (Rua Duque de Caxias, 352), das 8h às 14h.Para inscrever uma proposta, o interessado deve apresentar uma série de documentos previstos no Edital 02/2017. Tanto o Edital como os formulários estarão disponíveis no portal da Prefeitura de João Pessoa, no endereço http://midi.as/EditalCarnavalTradicao.

Não podem se inscrever como representante das agremiações proponentes os membros da Comissão Deliberativa do FMC, seus parentes em até 2º grau, integrantes das Comissões de Análise de Mérito Artístico-Cultural deste Edital, gestores, servidores efetivos e comissionados, prestadores de serviço, assessores e consultores vinculados à Funjope. É vedada ainda a inscrição de servidores da PMJP, nos termos da Lei Municipal 2.380/79).

As propostas apresentadas serão submetidas a análise documental, sendo habilitadas, passam para a análise de mérito, na qual serão verificadas, dentre outras coisas, a viabilidade econômica e compatibilidade dos valores apresentados no orçamento em relação aos preços do mercado local, compatibilidade entre proposta e orçamento; e o acesso público e gratuito as atividades do projeto.

O resultado será divulgado até o dia 15 de dezembro de 2017. Após divulgação do resultado final das propostas contempladas, a Secretaria do Fundo Municipal de Cultura convocará cada proponente para assinar o Contrato. Os projetos contemplados no Edital 02/2017 deverão ser executados impreterivelmente no período de 20 de dezembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018.

Os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) recebem o pagamento referente ao mês de novembro nesta quarta (29) e quinta-feira (30). Ao todo, serão injetados cerca de R$ 75 milhões na economia do Estado.

Seguindo o cronograma da folha, nesta quarta-feira (29) recebem os aposentados e pensionistas da administração municipal. Já no dia seguinte, será a vez dos servidores da ativa. O secretário de Administração da PMJP, Roberto Wagner, lembrou que o prefeito Luciano Cartaxo segue com o compromisso de efetuar o pagamento do funcionalismo municipal dentro do mês trabalhado.

A PMJP também anunciou antecipadamente o cronograma para o pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro e ainda a disponibilização da segunda parcela do 13º salário. O complemento do décimo será pago no dia 15 de dezembro. Já o salário desse mesmo mês será disponibilizado aos servidores nos dias 28 e 29. Com o lançamento das folhas de novembro, dezembro e ainda a segunda parcela do 13º, a PMJP vai contribuir com mais de R$ 187 milhões na economia do Estado.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) alerta aos pais de alunos das escolas da rede privada de João Pessoa para os itens que não podem constar na lista de material solicitada pelas instituições de ensino. O Procon-JP encaminhou ofício com a relação dos produtos irregulares ao Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe-PB).

Os itens que não devem constar na lista de material escolar são álcool, algodão, balões, bolas de sopro, plástico bolha, bastão de cola quente, botões, cotonete, maquiagem, lantejoulas, fita dupla face, durex, fita para impressora, flanela, toner para impressora, material de escritório, sabonete líquido e pratos e talheres descartáveis.

O Procon-JP esclarece que produtos de uso coletivo devem ser fornecidos pela própria escola. Segundo o secretário Helton Renê, do Procon-JP, as escolas já devem ficar atentas para o que não pode ser solicitado aos pais de alunos para evitar futuras reclamações. “É importante divulgar os itens proibidos na lista de material escolar para os pais e para os donos de escolas, porque todos ficam cientes”, disse.

E acrescenta: “Lembramos aos pais que eles podem solicitar à direção das escolas, a finalidade pedagógica do que foi pedido e se isso vai trazer benefícios ao aluno. Toda escola tem um plano pedagógico anual e a relação de material deve estar inserido nele. Os pais têm o direito de saber esses detalhes da educação dos seus filhos”, explica Helton.

A Lei – O secretário chama a atenção para o fato de que a Lei Municipal 8.689/1998 exemplifica os itens que são considerados irregulares, porém, devido a novos produtos inseridos na relação das escolas, o Procon-JP pode considerá-lo de uso coletivo e, nesse caso, serão considerados irregulares. “A lista prevista na Lei Municipal 8.689/98 utiliza como exemplo uma listagem feita à época de sua edição, mas tem muito material novo incluso e, se for de uso coletivo, fica proibido. Tudo vai depender da interpretação dos órgãos de defesa do consumidor”.

Venda casada – Helton Renê chama a atenção para outro ponto que geralmente deságua em reclamação no Procon-JP: a escola não pode indicar ou induzir aos pais a comprar os itens do material escolar em um local específico ou na própria escola, condicionando à matrícula, por exemplo, porque isso pode se caracterizar como venda casada, o que é crime previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Compra segura – O titular do Procon-JP aconselha, ainda, a pesquisar os preços antes de comprar o material escolar mesmo que isso demande mais tempo. “É importante qualquer economia nessa época de grandes gastos”. Helton Renê salienta, ainda, que os pais não façam as compras considerando apenas as escolhas dos filhos, uma vez que eles possivelmente vão optar pelo produto que está mais em evidência nas publicidades, e que geralmente são mais caros, em detrimento de produtos mais baratos.

Itens irregulares na lista de material escolar*:
– álcool; algodão
– Balões; bolas de sopro; plástico bolha
– bastão de cola quente
– botões; cotonete; maquiagem; latejoulas
– carimbo; clipes; envelopes; estêncil; fita dupla face; fita durex (inclusive colorida), fita para impressora; flanela; grampeador e grampos; toner para impressora; material de escritório
– copos descartáveis; lenços descartáveis; pratos descartáveis; sacos plásticos; talheres descartáveis; sabonete líquido, material de limpeza em geral
– creme dental (exceto no envio diário na bolsa do aluno para seu uso exclusivo)
– caneta para quadro; marcador para retroprojetor; piloto para quadro branco; giz branco e colorido
– palitos para churrasco; palitos para dente; palito de fósforo
– papel contato; papel ofício (exceto colorido); papel higiênico
– medicamentos

* Estes itens são os listados na Lei Municipal 8.689/98, podendo ser acrescidos de novos produtos que ficam sujeitos à interpretação do Procon-JP quanto à sua irregularidade.

O Complexo Hospitalar de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga (CHCF), referência estadual no tratamento de HIV/AIDS e unidade integrante da Secretaria de Estado da Saúde (SES), intensifica a partir desta sexta-feira (1º) as ações de luta contra a Aids, contando com uma vasta programação e ações de saúde dentro e fora da unidade, administrada por uma equipe multiprofissional especializada nesse tipo de atendimento.

Entre os serviços, o CHCF dispõe de laboratório com testagem rápida para detecção da infecção pelo vírus HIV. O resultado é entregue em 30 minutos após a realização do exame. O complexo é referência estadual para dispensação dos medicamentos denominados antirretrovirais (ARV) aos pacientes. Essas drogas são popularmente conhecidas como ‘coquetel’. Atualmente estão ativos para recebimento do tratamento ARV 4.658 usuários.

Números – De janeiro a outubro de 2017, em relação ao HIV/Aids, o ambulatório do Clementino Fraga prestou 10.970 atendimentos médicos e realizou 6.534 testes rápidos para diagnóstico de HIV. Em todo o ano de 2016, foram notificados no Clementino Fraga 479 novos casos de AIDS. Até o dia 13 de novembro deste ano foram 385 novas notificações.

Ações do Dia Mundial de Luta Contra a Aids – As ações de saúde terão início nesta sexta-feira (1º), a partir das 7h da manhã, nas dependências do CHCF, onde haverá distribuição de material educativo, preservativos e serão disponibilizados testes rápidos para diagnóstico de HIV. Às 9h será proferida uma palestra na sala de espera dos consultórios médicos sobre como prevenir IST/HIV/Aids com a professora Rosa Maria Carvalho e aluno de uma escola de enfermagem local.

As atividades seguem pelo dia inteiro e, a partir das 13h, os usuários contarão com outra palestra na sala de espera dos consultórios, proferida pela professora Maria Luiza Vieira da Silva. O médico infectologista Fernando Chagas também deverá proferir palestras e orientações sobre o tema em questão (HIV). A ‘Cia da Saúde e do Sorriso’ do CHCF também levará toda sua irreverência ao evento. Um cardápio especial será preparado para os usuários do CHCF e servido no lanche da tarde.

Ação de Saúde no Detran-PB – Também na sexta-feira (1º), das 8h às 11h, na sede do Detran-PB, em Mangabeira, uma equipe do Clementino Fraga estará disponibilizando aos usuários testes rápidos para diagnóstico de HIV, distribuição de material informativo e kits com preservativos.

Laço itinerante – No sábado (2), a partir das 8h, um veículo estará no Parque da Lagoa, com o ‘Laço Itinerante’, representando o ‘Dezembro Vermelho’, mês de luta contra a Aids. As equipes também devem distribuir materiais educativos e preservativos. Já no domingo (3), o ‘Laço Itinerante’ e as equipes do CHCF estarão, a partir das 7h, no Busto de Tamandaré, fazendo o trabalho educativo e informativo.

A programação continua na segunda-feira (3) e terça-feira (4) no Clementino Fraga, com as ações de distribuição de preservativos, informativos e oferta de testes rápidos.

De acordo com Thais Matos, diretora-geral do Complexo Clementino Fraga, a Aids é uma doença que não possui cura, sendo necessário chamar atenção da sociedade para este problema. “No dia Mundial de Luta contra a Aids convidamos a população para reflexão e combate ao preconceito, prevenção e importância do tratamento. O Complexo Hospitalar Clementino Fraga é referência no tratamento e diagnóstico do HIV/Aids, porém ações de prevenção e sensibilização da população são priorizadas na nossa agenda, tanto nas salas de espera do hospital quanto em atividades itinerantes”, destacou Thais Matos.