A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) recuperou os poços de visita (PVs) localizados no Parque Solon de Lucena, no Centro da Capital, na noite desta quarta-feira (3). Uma obra de pavimento asfáltico feita pela Prefeitura Municipal de João Pessoa no local acabou concretando indevidamente os PVs e, como consequência, causando transbordamento de esgotos e transtornos à população no trecho que compreende o Lagoa Shopping e o INSS.

O poço de visita é o termo que designa a instalação por onde se pode ter acesso às redes de serviços subterrâneos de esgoto. O subgerente de Manutenção de Esgotos da Cagepa, Adalberto Aragão, explica que, com o PV inacessível, a equipe não tem como realizar a limpeza e desobstrução da rede, que é interligada. “Vimos que era uma situação de urgência, porque o esgoto estava jorrando em um dos cartões postais da nossa cidade, que é a Lagoa. Então, tivemos que intervir rapidamente e retirar o concreto que estava tampando os nossos PVs, para poder limpar a rede”, disse.

Ainda de acordo com o subgerente da Cagepa, o maior e mais recorrente problema é a quantidade de lixo encontrada nas redes de esgoto. Entulho de material de construção, pneus, colchões, garrafas plásticas e carcaças de material eletrônico são encontrados dentro das tubulações da Grande João Pessoa.

“Semana passada, o lixo era tanto em uma das nossas estações elevatórias, que chegou a quebrar alguns motores. Os equipamentos de sucção não são dimensionados para tratar lixo e sim esgotos. Para se ter ideia, nós recolhemos mensalmente cerca de 9 toneladas de lixo das redes de esgoto da Grande João Pessoa”, pontuou Aragão.

O poço de visita é o termo que designa a instalação por onde se pode ter acesso às redes de serviços subterrâneos de esgoto. O subgerente de Manutenção de Esgotos da Cagepa, Adalberto Aragão, explica que, com o PV inacessível, a equipe não tem como realizar a limpeza e desobstrução da rede, que é interligada. “Vimos que era uma situação de urgência, porque o esgoto estava jorrando em um dos cartões postais da nossa cidade, que é a Lagoa. Então, tivemos que intervir rapidamente e retirar o concreto que estava tampando os nossos PVs, para poder limpar a rede”, disse.

Ainda de acordo com o subgerente da Cagepa, o maior e mais recorrente problema é a quantidade de lixo encontrada nas redes de esgoto. Entulho de material de construção, pneus, colchões, garrafas plásticas e carcaças de material eletrônico são encontrados dentro das tubulações da Grande João Pessoa.

“Semana passada, o lixo era tanto em uma das nossas estações elevatórias, que chegou a quebrar alguns motores. Os equipamentos de sucção não são dimensionados para tratar lixo e sim esgotos. Para se ter ideia, nós recolhemos mensalmente cerca de 9 toneladas de lixo das redes de esgoto da Grande João Pessoa”, pontuou Aragão.

Cinco agremiações se apresentam neste sábado (6) no Parque da Lagoa, a partir das 17h, na abertura das prévias do Carnaval Tradição 2018. O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), que este ano está investindo R$ 410 mil no Carnaval Tradição através do Fundo Municipal de Cultura (FMC), beneficiando 23 agremiações. O evento é gratuito.

Participam da primeira prévia o Urso Gavião (Roger), a Escola de Samba Unidos do Roger, a Tribo Tupi Guarany (Mandacaru) e os clubes de frevo Adolescente Criança Feliz (Torre) e Alegria do Frevo(Torre). As agremiações vão mostrar um pouco do que apresentarão nos desfiles na Av. Duarte da Silveira durante os desfiles do Carnaval Tradição de João Pessoa.

A primeira agremiação a se apresentar será o Urso Gavião, que contará com aproximadamente 30 integrantes. Depois será a vez da Unidos do Roger, que estará com a bateria completa, um casal de mestre-sala e porta-bandeira e passistas. Fundada em 2014, a escola é a atual campeã do Carnaval Tradição de João Pessoa e este ano vai levar para a avenida “O centenário de Nelson Mandela”.

Em seguida será a vez da Tribo Tribo Tupi Guarany, que deve contar com 65 integrantes. O Clube de Frevo Adolescente Criança Feliz, que terá 30 integrantes (músicos e brincantes), e Alegria do Frevo, encerram o primeiro dia das prévias do Carnaval Tradição.

Segundo o diretor executivo adjunto da Funjope, Jonildo Cavalcanti, a realização das prévias do Carnaval Tradição é uma forma de valorização da cultura popular e preparação para o Carnaval. “As préviascomeçam no Parque da Lagoa e depois percorrem os bairros onde as agremiações desenvolvem suas atividades, aproximando a festa da comunidade”, destacou Jonildo.

Já para o presidente da Liga do Carnaval Tradição de João Pessoa, Beto Bandeirante, as prévias são importantes porque as pessoas começam a sentir o ‘clima’ de Carnaval. “As prévias são uma forma das escolas mostrarem para suas comunidades que estão organizadas. Isso começa a movimentar o comércio e os comerciantes percebem que o Carnaval Tradição está organizado”, disse.

Prévias – As prévias do Carnaval Tradição 2018, que começam neste sábado (6), serão realizadas em 12 bairros da Capital (Centro, Esplanada, Jaguaribe, José Américo, Roger, São José, Cruz das Armas, Torre, Mangabeira, Valentina Figueiredo, Mandacaru e Rangel). Serão 14 prévias com 40 agremiações e mais de 60 apresentações até o dia 13 de fevereiro.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou nesta quinta-feira (4) o cronograma para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) referentes ao ano de 2018. Os boletos com a cota única e o valor total dos tributos começam a ser entregues nos endereços dos contribuintes a partir da primeira semana de fevereiro.

De acordo com o calendário, quem efetuar o pagamento em cota única até o dia 7 de março terá um desconto de 15%. Os valores também podem ser parcelados em até dez vezes. O cronograma completo também está disponível no site da PMJP, no link: http://midi.as/IPTUeTCR

De acordo com o secretário da Receita Municipal (Serem), Adenilson Oliveira, para o exercício de 2018, o IPTU e a TCR foram atualizados em 2,80%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA). Ainda segundo ele, a previsão de arrecadação da PMJP neste ano é de mais de R$ 92 milhões, sendo R$ 69 milhões de IPTU e R$ 23 milhões de TCR.

“Estes recursos são investidos prioritariamente em educação e saúde, porque a lei determina um percentual determinado para aplicação, mas também serão direcionados para investimentos em obras e manutenção dos serviços prestados a população”, destacou Adenilson Oliveira.

Assim como em 2017, ao invés dos antigos carnês do IPTU e da TCR, os contribuintes vão receber apenas uma folha contendo os números dos códigos de barras referentes aos valores da cota única, valor total sem desconto e das 10 parcelas, de ambos os tributos.

Um levantamento feito pela Serem revela que 90% dos contribuintes pagam o IPTU e TCR na modalidade de cota única, sobre os quais é concedido 15% de desconto sobre os valores dos tributos.

Cronograma do Recolhimentos do IPTU e TCR 2018:

Para agilizar a emissão das autorizações para os blocos carnavalescos desfilarem nas vias públicas de João Pessoa, durante o Carnaval 2018, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) iniciou nesta terça-feira (02), o processo de autorização dos desfiles para os blocos que participarão do evento.

A ação é em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), e disponibiliza um formulário conjunto. O prazo para os representantes dos grupos solicitarem o documento termina no dia 31 deste mês.

Para a emissão da autorização, a organização de cada bloco carnavalesco, inclusive os integrantes da Associação Folia de Rua, deve dar entrada no requerimento na Semob com antecedência mínima de sete dias da realização do evento. Com a unificação, os interessados deverão preencher o Requerimento de Autorização Exclusiva (RAE) em formulário padrão, que está disponível no link:  http://midi.as/RAE ou ainda na sede da Semob-JP, e protocolá-lo no setor de atendimento da autarquia.

Após a tramitação na Semob-JP, o formulário será encaminhado à Sedurb, à Semam e à Funjope para avaliação. Aprovado por estes órgãos, o formulário voltará à autarquia, que entregará ao solicitante a autorização conjunta.

À Sedurb caberá verificar questões relacionadas à utilização do solo de domínio público. A Semam fará a vistoria e aferição do som, de acordo com a legislação ambiental, e a Semob-JP vai avaliar a interdição das vias para os desfiles.

Para dar entrada no requerimento, serão necessários os seguintes documentos: 1) Formulário único devidamente preenchido; 2) Memorial descritivo do evento devidamente preenchido; 3) Certidão negativa de débitos municipais; 4) Cópia do CNPJ e Estatuto do bloco (quando houver); 5) Cópia dos documentos pessoais do responsável; 6) Cópia de comprovante de residência; 7) Layout da concentração e percurso.

Caso haja elaboração de material publicitário de divulgação do evento, é obrigatório anexar cópia.

Para mais informações sobre a liberação da autorização basta ligar para o número 3218-9335.

O programa Empreender Paraíba abre, nesta quarta-feira (3), as inscrições para concessões de crédito em 19 municípios. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por pessoas físicas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas que residam na Paraíba há mais de seis meses. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.empreender.pb.gov.br e fazer o cadastramento.

Os municípios nos quais serão ofertadas as linhas de crédito disponibilizadas pelo Empreender PB são: Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa, Juru, Tavares, Patos, São José do Sabugi, Santa Luzia, Emas, Taperoá, Cabaceiras, Puxinana, Sumé, Congo, Zabelê, Caraúbas, Cuitegi, Pilões e Pilõezinhos.

A documentação necessária para inscrição varia de acordo com a exigência de cada linha de crédito, cujas informações podem ser encontradas por meio do edital disponível no portal do Empreender PB.

O Programa Empreender PB tem como prioridade a concessão de crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores paraibanos, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção do Estado da Paraíba.

O programa possui 14 linhas de crédito: Para pessoas físicas – Empreender Artesanato, Empreender Cultural, Empreender Juventudes, Empreender Motociclista Profissional, Empreender Mulher, Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Profissional Liberal Juventudes. Para pessoas jurídicas: Empreender Cooperativas, Empreender Cultural, Empreender Inovação Tecnológica (ME-MPE-EPP), Empreender Inovação Tecnológica (MEI-EI-EIRELI), Empreender Pessoa Jurídica, Empreender Prefeituras.

Desde o dia 1º de janeiro, entrou em vigor a portaria publicada em 26 de abril de 2017, no Diário Oficial Eletrônico da Receita Estadual, que traz a obrigatoriedade na emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) da identificação do destinatário tanto do CPF, caso pessoa física, ou do CNPJ, caso seja pessoa jurídica, em compra igual ou acima de R$ 500, nos estabelecimentos comerciais da Paraíba.

A exigência da obrigatoriedade do CPF na NFC-e foi adiada por oito meses, após solicitação das entidades de classe e de empresários de setores varejistas, para fazerem adequações ao sistema, realizarem treinamento junto aos operadores de caixa e também de cunho pedagógico aos consumidores.

O prazo inicial, conforme estabelecido pela portaria 23 do Diário Oficial Eletrônico da Receita Estadual do dia 21 de janeiro de 2017 havia sido dia 2 de maio de 2017, mas diante da aceitação das reivindicações do setor a inclusão do CPF do adquirente na NFC-e ficou sendo apenas facultativa e sem penalidades para que os estabelecimentos paraibanos realizações às adequações necessárias ao longo de oito meses de 2017.

“Esse adiamento para a obrigatoriedade no prazo de oito meses foi suficiente para que os estabelecimentos comerciais realizassem uma campanha educativa de cunho pedagógico, gerando assim o hábito tanto entre os operadores de caixa para solicitar o registro do CPF na Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor como aos clientes nas compras acima de R$ 500”, explicou o secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão.

Iniciativa própria – Algumas redes de farmácias, supermercados, lojas de departamento na Paraíba, por iniciativa própria, já praticam a exigência do registro do CPF na NFC-e dos clientes em compras acima do valor determinado pela nova portaria (R$ 500) desde o ano passado, enquanto outras empresas do varejo já adotam a exigência do CPF na NFC-e até mesmo em compras de valores inferiores ao da portaria, apesar de não ser obrigatório o registro do documento.

Importância do CPF – A Secretaria de Estado da Receita destaca a importância do registro do CPF na NFC-e para os consumidores. Além de possibilitar a garantia de recuperação do documento fiscal em caso de perdas e rasuras, a inclusão do CPF garante a identificação do consumidor para comprovar a compra, caso o produto tenha defeitos ou vícios desde a origem, estimulando assim o exercício da cidadania fiscal.
O CPF na NFC-e também vai trazer mais segurança, transparência e controle fiscal nas compras. A Receita Estadual esclarece ainda que para o comércio varejista, a inclusão do CPF não vai influenciar no pagamento da alíquota do ICMS, pois o imposto será o mesmo com ou sem o CPF na NFC-e.

Legislação faculta valores aos Estados – A legislação federal permite que cada Estado tenha autonomia para estabelecer o valor mínimo para inserir o CPF na NFC-e. Outras unidades da federação já reduziram o valor na nota fiscal eletrônica com exigência de CPF como, por exemplo, o Ceará (R$ 200,00), Bahia (R$ 400,00) e de Alagoas (R$ 500,00). A legislação que embasa a portaria é o Decreto nº 37.216/2017 e o ajuste SINIEF (Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais) 19/2016.

Penalidades aos estabelecimentos – Uma nova multa foi estipulada para em caso de descumprimento da exigência do CPF ou CNPJ em caso de compras igual ou acima de R$ 500 na Paraíba. O valor será de uma UFR-PB por documento fiscal eletrônico emitido, limitado a dez UFR-PB por mês, tanto aos estabelecimentos que não incluírem o CPF na NFC-e como também àqueles que transmitirem com atraso para o Sistema SEFAZ/VIRTUAL, a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, emitida em contingência.