O ex-presidente do Patriotas, Julian Lemos, confirmou nesta quarta-feira (10), que assumirá a presidência do PSL na Paraíba. Com a decisão, Lucas de Brito, recém promovido ao posto, deixará o comando da leganda.
Lemos assumirá também a vice-presidência nacional do PSL, e é pré-candidato a deputado federal.
Lucas de Brito ainda foi elogiado pelo aliado do presidenciável Jair Bolsonaro, no entanto, ainda não divulgado qual será o seu destino, se continua na legenda, ou não. Fonte WSCom.
Pedro Cunha Lima (PSDB) foi escolhido pela ONG Ranking dos Políticos como o melhor deputado federal do Congresso Nacional no ano de 2017. O tucano teve a atuação apontada como excelente por 48% dos que participaram da pesquisa e muito bom por 18%. Ele somou o total de 248 pontos, oito a mais que o segundo colocado.
O parlamentar paraibano tem como principal bandeira de luta do seu mandato a educação. É autor da ‘PEC da Nova Educação’ que institui a carreira nacional do magistério, além de ter projetos que garantem o acesso à creche. Segundo o deputado, o único caminho para transformar o País é a educação e ela deve ser uma prioridade.
Pedro também faz a defesa da Reforma da Máquina Pública, com o corte de privilégios para integrantes dos três poderes. Discursos do parlamentar – que tem número reduzido de servidores em seu gabinete, abriu mão da de carro oficial e auxílio moradia, além de economizar na utilização da verba indenizatória – defendendo corte de privilégios e redução de gatos pelo legislativo, executivo e judiciário acabaram viralizando nas redes sociais.
O Ranking dos Políticos (http://www.politicos.org.br/) classifica os parlamentares federais entre os melhores e os piores do País. Os critérios adotados pela ONG para formar a pontuação são definidos de acordo com os dados sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais. Eles fazem o acompanhamento das votações mais importantes e pontuam os políticos de acordo com a qualidade legislativa. O valor das leis analisadas é definido por um Conselho de Avaliação de Leis, levando em conta o quanto elas ajudam ou atrapalham o País. As informações são de fontes oficiais, como sites governamentais e de veículos de mídia.
A fiscalização do Procon-JP autuou 32 estabelecimentos dos 47 locais inspecionados em três dias da Operação Verão 2018. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está verificando o cumprimento de leis que regem a relação de consumo em bares, restaurantes, lanchonetes, casas de shows, hotéis e pousadas instalados na orla da Capital.
A fiscalização, que está sendo realizada em parceria com a Vigilância Sanitária do Município, está autuando os estabelecimentos que estão apresentando algum tipo de irregularidade. Para o secretário Helton Renê, o Procon-JP está verificando o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como daquelas leis que foram editadas no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, além das normas federais.
O secretário acrescenta que a Operação Verão é realizada durante todo o mês de janeiro e já faz parte do calendário de fiscalização do Procon-JP. “Essa é uma prática que já se tornou comum nesta época d o ano porque é o momento em que a cidade mais recebe turista, tanto do interior do Estado quanto do resto do Brasil e de outros países. Os órgãos de defesa do consumidor têm a obrigação de proteger o cidadão esteja ele onde estiver. Aqui, essa prerrogativa é do Procon-JP”, disse Helton Renê.
As leis – Os estabelecimentos que foram autuados na Operação Verão 2018 estão descumprindo leis a exemplo da 12.071/2011 (Federal), que proíbe a exigência do valor mínimo para o cartão de crédito, leis municipais como a 12.622/2013, que proíbe aos fornecedores substituir por mercadorias o troco devido aos consumidores, a 13.002/2015, que torna obrigatória a disponibilização, uso e oferecimento de cardápios trilíngues aos clientes de hotéis, restaurantes, bares e similares, e a 11.882/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam comidas e bebidas a disponibilizarem cardápios impressos em braille.
Atento – Helton Renê adianta que as pessoas que se sentirem prejudicadas, de alguma forma, devem procurar o Procon-JP, na sede da avenida Pedro I, 743, ou no posto instalado na sede do Ministério Público Estadual, no Parque da Lagoa, 300, ou ainda pelo telefone 0800 083 1520. “Não estamos apenas focados na Operação Verão 2018, mas, atentos a todas as reclamações que chegam até nós”.
Atendimento do Procon-JP:
Sede: Segunda a sexta-feira das 8h às 12h, na avenida Pedro I, nº 473 – Tambiá
Telefones: 0800 083 2015; 3214-3040; 3214-3042; 3214-3046
Procon-JP no MP: s egunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Parque da Lagoa, nº 300, Centro
O prefeito afastado de Bayeux Berg Lima (sem partido) terá uma quarta-feira (10) bastante movimentada.
O gestor tem na sua agenda um depoimento às 9h na Câmara de Bayeux para uma comissão processante em ação que pede sua cassação, mas terá que elaborar explicações para novo vídeo que chegou nesta terça-feira (9) ao Ministério Público, onde Berg novamente foi flagrado recebendo suposta propina do empresário João Paulino.
E para complicar ainda mais sua vida, o vereador de oposição Adriano Martins, anunciou que, baseado no novo vídeo, vai apresentar novo pedido de cassação do gestor.
As novas imagens feitas cinco dias antes do flagrante que resultou na prisão de Berg Lima, no dia 5 de julho, de 2017, contrariam a tese da defesa de Berg Lima.
Advogados sustentam de que o prefeito teria recebido o dinheiro, no flagrante acompanhado pelo Ministério Público, como parte do pagamento de empréstimo feito ao empresário. As novas imagens foram publicadas no blog do jornalista Suetoni Souto Maior.
A acusação é de que que o prefeito afastado pediu dinheiro para liberar o pagamento R$ 77 mil de dívida da gestão passada com o empresário. Berg receberia R$ 11,5 mil a serem pagos pelo empresário. Fonte Mais PB.
Mês de janeiro é mês de diversão. Pensando nisso, a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da coordenação de Educação Infantil, inicia nesta quarta-feira (10) a colônia de férias em todos os 85 Centros de Referência de Educação Infantil (Creis). Com o tema ‘Educação Infantil em colônia de férias’ a abertura será no Ginásio de Esportes Hermes Taurino, no bairro de Mangabeira, a partir das 9h.
Durante a abertura haverá apresentação da Companhia de Teatro Encenarte, que fará um pout pourri de músicas infantis do universo popular. Haverá também contação de histórias, pula-pula, distribuição de pipoca, algodão doce e várias outras atividades. Até o final do mês as ações acontecerão na própria unidade de ensino.
“Nossa intenção é proporcionar uma diversão supervisionada, sem desprezar a relação didático-pedagógico. Durante todo esse mês o lúdico se faz mais presente dentro dos Creis”, afirmou o arte-educador da coordenação de Educação Infantil da Sedec, Alberto Black.
Entre as atividades desenvolvidas nos Crei nesse período estão oficinas de teatro, jogos, passeios ecológicos, apresentação de palhaços e brincadeiras na água, além dos cuidados básicos de higiene e alimentação, que estarão garantidos durante todo o dia.
O governador Ricardo Coutinho anunciou oficialmente esta semana em rede social o calendário do ciclo de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual – 2018. As audiências, que se iniciam no dia 1º de fevereiro, na região de Itaporanga (7ª Região), seguem até o dia 24 de março, encerrando em João Pessoa (1ª Região). Ao todo, segundo o governador, serão 17 grandes plenárias, encerrando um ciclo de oito anos de participação popular.
Este ano as audiências acontecerão nas cidades de Itaporanga, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Princesa Isabel, Patos, Taperoá, Sumé, Guarabira, Cuité, Itabaiana, Esperança, Solânea, Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa.
As plenáriaas irão oportunizar a participação da população de todos os municípios paraibanos, fomentando o diálogo com o governo, e elegendo aquelas obras e ações governamentais prioritárias para cada região. O Orçamento Democrático Estadual mais uma vez intermediará a voz da população com as ações governamentais, oportunizando e promovendo o diálogo social, com foco também na prestação de contas das ações realizadas ao longo desses oito anos de governo. O OD Estadual já envolveu a participação de quase 200 mil pessoas.
Em cada audiência a população terá a oportunidade de eleger até três prioridades de investimentos para a região e ainda reivindicar, reclamar, elogiar e apontar ações que poderão ser implantadas e/ou reformuladas para a melhoria da qualidade e da prestação dos serviços oferecidos pelo Governo do Estado em cada região. Será um momento de diálogo direto, aberto e democrático com o governador Ricardo Coutinho e equipe de governo.
Segundo o secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, todas as regiões estão sendo preparadas pela equipe de gerentes regionais de acompanhamento e formação, além dos articuladores de governo e conselheiros, com a realização de reuniões preparatórias, mobilizando e incentivando a participação para o dia da audiência.
Confira o calendário:
01/02 às 19h – Itaporanga (Ginásio “O Madrugão”)
02/02 às 19h – Sousa (Ginásio da UFCG – BR 230)
03/02 às 16h – Cajazeiras (Escola Técnica Estadual)
05/02 às 19h – Catolé do Rocha (Colégio Normal Francisca Mendes)
06/02 às 19h – Pombal (Escola Arruda Câmara)
22/02 às 19h – Princesa Isabel (Escola Mun. Carlos Alberto)
23/02 às 19h – Patos (Ginásio “O Gelão”)
24/02 às 16h – Taperoá (Ginásio Estadual)
26/02 às 19h – Sumé (Escola Prof. José G. de Queiroz)
27/02 às 19h – Guarabira (Ginásio José Soares “O Portuguesão”)
08/03 às 19h – Cuité (Ginásio Waldemir Alves de Lima)
09/03 às 19h – Itabaiana (Escola Dr. Antonio B. Santiago)
10/03 às 16h – Esperança (Ginásio “O Ninão”)
12/03 às 19h – Solânea (Ginásio Adauto Pereira Silva)
13/03 às 19h – Mamanguape (Ginásio da Escola Técnica Estadual)
23/03 às 19h – Campina Grande (Escola Nenzinha Cunha Lima)
24/03 às 16h – João Pessoa (Clube Cabo Branco)
O funcionário de carreira do Detran-PB, Elvis de Andrade, atual primeiro suplente de deputado federal do MDB da Paraíba, confirmou com exclusividade ao PautaPB a sua pré-candidatura a uma vaga na Câmara Federal pelo partido do senador José Maranhão. Elvis disse que ‘está pronto para o embate das urnas’ e tem intenção de ajudar a Paraíba na Câmara Federal.
Elvis é filho do ex-vereador de João Pessoa Evilaço de Andrade, falecido em outubro de 2017. Evilaço foi vereador na capital entre os anos de 1964 e 1982 e passou 30 anos da sua vida pública distribuindo remédios com a população carente de João Pessoa.
Vendedores ambulantes fazem um protesto na manhã desta quarta-feira (10) nas imediações do Shopping Lagoa, com isso o trânsito está paralisado e sendo desviado em alguns pontos.
Os ambulantes reclamam que a prefeitura está tentando retirá-los do local e que houve empurra-empurra.
Agentes da Semob estão no local desviando o trânsito pela Avenida General Osório, enquanto os manifestantes ocuparam a Padre Meira. Também estão presentes a Polícia Militar e Guarda Municipal.
Paraiba.com
O vice-presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), desembargador Guilherme Couto de Castro, rejeitou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) de tomar posse como ministra do Trabalho. A posse da deputada no cargo estava marcada para hoje (9).
O recurso foi protocolado na noite de ontem (8), depois que o juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada como ministra.
O processo primeiro foi encaminhado ao presidente do TRF-2, o desembargador André Fontes, mas ele se declarou suspeito para decidir sobre a liminar, por motivos de foro íntimo. Depois disso, o processo foi redistribuído para o vice-presidente, que decidiu manter a decisão da primeira instância.
Liminar
A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.
Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justificaria “diante da gravidade dos fatos sob análise”. Ele destacou ter verificado “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.
Formada em Direito, a carioca Cristiane Brasil Francisco ingressou na carreira política em 2003 e exerceu três mandatos de vereadora da cidade do Rio de Janeiro. Em 2014, foi eleita deputada federal pelo estado.
AGÊNCIA BRASIL
Mais de 1,2 mil pessoas foram assassinadas na Paraíba em 2017. Os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) nesta terça-feira (9) apontam uma redução de 2,87% no comparativo aos 1.322 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registrados em 2016.
Em João Pessoa, o número de homicídios diminuiu de 350 para 298 mortes, em um ano. A redução é de 14,8%. Em Campina Grande, houve aumento de 133 CVLI para 153, entre 2016 e 2017. A alta é de 15%, segundo os dados da secretaria.
De acordo com o secretário de segurança Cláudio Lima, a redução se deve à implementação do programa Paraíba Unida Pela Paz. “Buscou-se fazer um diagnóstico nos últimos anos e criar-se uma base. A primeira base foi a lei que criou a base territorial e a base de responsabilidade pessoal para o programa chamado Paraíba Unida Pela Paz”, explicou.
Sobre os crimes em outros estados no Nordeste e no restante do país, o governador Ricardo Coutinho destacou que “se não falarmos em uma política nacional de segurança, os estados vão continuar a enxugar gelo. É preciso que o governo federal chame a responsabilidade, porque o que vemos é que o crime migra”. Fonte G1 Paraíba.
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