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TCE-PB recomenda que prefeitos não afetem Salários, Educação, Saúde e Previdência com festividades

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TCE-PB apresenta nova ferramenta para comparar rubricas previdenciárias de gestores

Os prefeitos paraibanos devem adequar os gastos públicos com festividades a cronogramas mensais de desembolso a fim de não comprometerem o pagamento de salários nem obrigações financeiras atinentes, entre outras, à educação, saúde, previdência e fornecedores.

A recomendação está no ofício circular nº 01/18 expedido, nesta sexta-feira (12), a cada prefeito municipal pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

O mesmo documento adverte a todos quanto aos prazos de informação ao TCE sobre essas despesas, na forma e conteúdo descritos em três Resoluções Normativas da Corte, a primeira de 2009, a segunda de 2013 e a última de 2015, matérias, portanto, de pleno conhecimento das Prefeituras.

Com data de 18 de fevereiro de 2009, a primeira dessas Resoluções dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos a serem adotados para a contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico.

A RN 01/2013, publicada em 05 de março do respectivo exercício, trata de documentos relacionados a esses gastos (demonstrativos de despesas com data, valor e credor de todos os empenhos, convênios, parcerias, contratos, concessões ou patrocínios) e, ainda, de suas remessas ao exame do TCE “no prazo de até 30 dias contados do último dia do mês da festividade”.

Geraldo Azevedo, Santanna e Altemar Dutra Jr cantam neste sábado no Aeroclube

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Não vá se atrasar para o Maior Encontro Musical do Verão de João Pessoa!
GERALDO AZEVEDO
SANTANNA O CANTADOR
ALTEMAR DUTRA JR
Sábado, dia 13 de Janeiro ás 20h no AEROCLUBE da Paraíba – Bairro do Bessa – João Pessoa
Pontos de venda:
Loja Máximo Confort (Av. N. Sra. dos Navegantes, 575 – Tambaú – 3247-4304 – Após a Família Muccini)
Valores de Mesas e Ingressos:
Mesa para 4 pessoas:
R$ 302,00 – A vista
R$ 332,00 – Cartões
R$ 77,00 – Cadeira Extra a vista
Ingressos Individuais:
R$ 42,00 Meia
R$ 82,00 Inteira
R$ 52,00 + 2kg de alimentos Social
 Mais Informações: (83) 9.9961-0607 e 9.8880-2799

Com elenco do ‘Pastoril Profano’, ‘Trupe de Humor’ traz novo espetáculo

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A Trupe de Humor da Paraíba apresenta, neste mês de janeiro, seu mais novo espetáculo ‘Como Enlouquecer os Homens’ que ficará em cartaz durante todo o mês de janeiro, nesta semana (12,13 e 14) será no Teatro Santa Roza a partir das 20h. Os ingressos custam R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (estudante).

O espetáculo tem no seu contexto um programa de televisão com auditório que se chama  ‘Na Tonga da Moringa do Kabuleté’, apenas um título que até hoje desperta curiosidade a quem se pergunta o que significa esta frase.

O programa se passa  em  tempos modernos, com plateia, convidados e cantores. A plateia do espetáculo estará dentro de um auditório e participará das gravações do programa ‘Na Tonga da Moringa do Kabuleté’. Nele, a apresentadora Maria Dubu e seu DJ Baltazar irão receber convidados ilustres a exemplo das pastoras do espetáculo Pastoril Profano, que irão dar dicas de como enlouquecer os homens, como também  outras convidadas e  convidados que irão trazer assuntos e conversas polêmicas.

O novo espetáculo ‘Como enlouquecer os Homens’ tem o mesmo elenco do Pastoril Profano. A peça traz à cena os atores Tony Silva (Maria Dubu), Dinart Silva (Verinha Show), Sergio Lucena (Irmã Luzinete), Alessandro Barros (A mudinha), Billy William (Magaly Mel), Aluísio Silva (Verônica Show), Raymon Farias (Selma Camburão) e  Edilson Alves (DJ Baltazar).

Serviços:

Espetáculo “Como Enlouquecer os Homens”

Dias 12, 13 e 14- Teatro Santa Roza – as 20h

Dias 19, 20 e 21- Sala de Concertos do Espaço Cultural – as 20h

Dias 26, 27 e 28- Teatro Paulo Pontes – as 20h

Local de venda: Lojas Multicell (Shopping Sul e Tambiá), House Sex Shop (Epitácio) e Belíssima Cosméticos (Mercado Público de Mangabeira)

Valor: 20,00(meia) e 40,00(inteira)

Contato: (83) 98888-4845

Escola de Samba Independente de Mandacaru é atração do Sabadinho Bom

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Funjope cancela apresentações do Sabadinho Bom, Forró na Feira e Pólvora Cultural

Com um repertório de sambas e frevos carnavalescos, a Escola de Samba Independente de Mandacaru é a atração do Sabadinho Bom. A agremiação se apresenta neste sábado (13), a partir das 12h30, na Praça Rio Branco, no Centro. O grupo promete animar o público recordando os clássicos de carnavais que marcaram época, como ‘Máscara negra’ (Zé Kéti), ‘Jardineira’ (Benedito Lacerda), passando pelos clássicos de Capiba e Nelson Ferreira.

As atrações do Sabadinho Bom também integram o projeto Animacentro, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope).

A escola também vai mostrar seu samba-enredo, ‘Uma viagem Independente ao Nordeste brasileiro’, de Genilson Felix. A letra narra a visita de um turista, em uma viagem pela região, convivendo com a cultura popular, o folclore, a fauna e a flora e outros patrimônio do ambiente.

“A nossa cultura é tema para ser inspiração de grandes poetas, o que procurar de grandeza cultural, vamos encontrar na região nordestina”, afirma o carnavalesco Ricardo Felix. “O turista tem prazer em conhecer nossa grandeza cultural”, garante.

Serviço
Sabadinho Bom
Atração: Escola de Samba Independente de Mandacaru
Local: Praça Rio Branco (Centro)
Data: Sábado (13)
Horário: 12h30
Evento gratuito

Pedro defende fim dos privilégios, mas não quer retirar os dos ‘Cunha Lima’; veja

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Pedro defende fim dos privilégios, mas não quer retirar os dos 'Cunha Lima'; veja

Em recente discurso em vídeo do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) nas suas redes sociais, o tucano convoca o Congresso a cortar na sua própria carne recheada de privilégios. Ele defende que antes de tratar da ‘Reforma da Previdência’, os poderes tratem da ‘Reforma dos Privilégios’, mas esquece que sua família é recheada de regalias, que vão desde seu pai o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) que recebe, um total, R$ 57,2 mil, entre salário do Congresso e pensão como ex-governador da Paraíba, algo muito criticado pelos brasileiros, a inúmeras indicações de familiares e amigos em cargos públicos sem concurso.

“As necessidades das autoridades vem sempre em primeiro lugar no Brasil, não falta nada para os deputados, senadores, governadores, para os juízes, onde existe um aparelhamento estatal muito robusto que tem um orçamento que o Brasil não suporta. Então a gente precisa antes de tratar da ‘Reforma da Previdência’, debater a ‘Reforma dos Privilégios’”, disse o filho de Cássio ao esquecer que seu pai recebe no total, R$ 57,2 mil, entre salário do Congresso e pensão como ex-governador da Paraíba no valor de R$ 23,5 mil. Veja a fala de Pedro no link: https://youtu.be/DD1igx1Xk74

O acumulo de vencimentos de Cássio já foi destaque diversas vezes na mídia nacional, como nessa matéria no G1 no link: https://goo.gl/jHmhHo . O governo da Paraíba tem uma despesa anual de R$ 2,5 milhões com pensões vitalícias para ex-governadores e viúvas. O dado é de um levantamento do portal G1 e coloca o Estado como o sétimo que mais tem despesas com esse tipo de pagamento no país. O benefício é legal, mas está sendo contestado no Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O gasto mensal na Paraíba é de R$ 209,1 mil.

Gafes de Pedro

Esta semana o deputado federal Pedro Cunha Lima, postou em suas redes sociais, que teria sido escolhido pelo Ranking dos Políticos o melhor parlamentar do país, porém em 23 de novembro o mesmo parlamentar, nas suas redes socais, alegava nas suas redes sociais ter sido escolhido como o sexto melhor parlamentar do mesmo prêmio.

Familiares e amigos de Pedro em cargos públicos sem concurso

Que todos sabem é que a família Cunha Lima é grande, isso já é um fato, mas que muitos exercem cargos sem concursos, indicados pelo senador Cássio Cunha Lima, o deputado federal Pedro Cunha Lima e o Prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues, todos parentes poucos tem noção da quantidade de pessoas e de suas rendas oriundas do setor público.

Levantamentos feitos no Sagres, revelam mais familiares e pessoas diretas ligadas a família Cunha Lima, recebendo altos salários na Prefeitura Municipal de Campina Grande. Os mais novos detectados são: O filho ex-prefeito de Fagundes Gilberto Dantas e da atual prefeita Magna Madalena Brasil Risucci (Arthur Risucci Dantas) que ganhando R$ 3.388,00. O ex-prefeito de Queimadas Jacó Maciel, ganhando R$ 6.500,00. O cunhado do senador Cássio Cunha Lima (Jackson Alves Azevedo) que ganha R$ 1.100,00. Germana Cunha Lima que é prima do senador Cassio Cunha Lima, ganhando R$ 5,8 mil e o irmão do seu advogado Herbert Targino, o comissionado Hermann Jorge Targino ganhando a bagatela de R$ 4,1 mil.

Outro integrante da família Cunha Lima detectado na folha da PMCG é Bertrand de Figueiredo Cunha Lima, que atua como comissionado no Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de Campina Grande, exercendo o cargo de Diretor Econômico Financeiro do instituto e recebendo a quantia mensal de R$ 13.169,82. Bertrand é concunhado do prefeito Romero Rodrigues (PSDB). O atual presidente do IPSEM Antônio Hermano De Oliveira, recebe a quantia de R$ 22.400,00 é casado com a irmã de Romero.

Irmã de Cássio – Conforme noticiado, o Clã Cunha Lima não tem problemas para conseguir empregos com altas remunerações. A irmã de Cássio Cunha Lima, Glauce Rodrigues Cunha Lima, consta como funcionária do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Com um salário de R$12,300, a irmã de Cássio e assessora de gabinete trabalha diretamente com o desembargador Joás de Brito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). As informações constam no Sagres e ela foi nomeada desde 2007. A atitude do desembargador foi o interpretada por alguns como uma retribuição à nomeação feita pelo governador.

Nepotismo na PMCG – Recentemente foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), uma denúncia de nepotismo, na gestão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. Segundo a denúncia, o gestor teria empregado parentes na sua administração, o que fere a legislação vigente.

A denúncia recebida pelo TCE aponta o fato de o prefeito Romero Rodrigues Veiga ter indicado Betânia Ligia de Araújo, tia da primeira dama, esposa do gestor em questão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente da Vigilância Sanitária, conforme informações extraídas do Sagres acostadas ao processo.

Da mesma forma, consta na denúncia a contratação de Izabel Maria Veiga de Oliveira, irmã do gestor Romero Rodrigues Veiga, estando descrita em matérias da PMCG publicadas no próprio site da Prefeitura pela Coordenadoria de Comunicação – CODECOM, ocupando o cargo de Coordenadora do Programa Mais Educação, junto à Secretaria de Educação do município de Campina Grande – PB, por nomeação do citado prefeito.

Também consta na denúncia que a Sra. Giovanna Karla Barros Fernandes do Carmo, identificada como cunhada do gestor exerce o cargo de Assessora Política, cargo em provimento de comissão, lotada no Gabinete do Prefeito.

A denúncia apresenta ainda a Sra. Carine Moura, irmã da primeira dama do município, Micheline Rodrigues, ocupando o cargo de Gerente de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria de Saúde de Campina Grande – PB, cargo em provimento de comissão, também nomeada pelo cunhado, o prefeito Romero Rodrigues, como se depreende dos documentos acostados à denúncia.

Escândalo nacional – Em agosto de 2017, a família Cunha Lima, foi destaque nacional, em matéria do portal Congresso em Foco, devido à grande quantidade de parentes sem concurso no serviço público. (Confira a matéria no link:https://goo.gl/fkNppu). Na matéria traz a família Cunha Lima como um dos grupos que mais tentam sobreviver da política.

Acúmulo de salários de Cássio

Incoerências de Pedro

Prima de Cássio, Germanna Cunha Lima

 

Concunhado de Romero

O filho ex-prefeito de Fagundes Gilberto Dantas e da atual prefeita Magna Madalena Brasil Risucci (Arthur Risucci Dantas)

 

Cunhado de Cássio

Irmão do advogado Herbert Targino que advoga para a família, o comissionado Hermann Jorge Targino

Ex-prefeito de Queimadas, Jacó Maciel

 

PBagora com Congresso em Foco

Deputada cobra que Ricardo cumpra promessa e termine reforma do Almeidão e Amigão

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Deputada cobra que Ricardo cumpra promessa e termine reforma do Almeidão e Amigão

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) voltou a cobrar que o Governo do Estado conclua as obras de reforma dos estádios ‘O Almeidão’, em João Pessoa, e o ‘O Amigão’, em Campina Grande. A parlamentar destacou que todos os anos a realização do Campeonato Paraibano de Futebol fica comprometida pela falta de estrutura e até de segurança para os jogadores e o público.

“É um absurdo que times tenham que tirar dinheiro do próprio bolso para pagar um sistema de segurança se quiser garantir mais de nove mil torcedores no Estádio, durante uma partida. O Governo do Estado não garante sequer o essencial para a utilização dos estádios, que não foram reformados em sua totalidade”, destacou a deputada.

Ela lamentou o Governo do Estado tenha dado tratamento diferenciado aos estádios de João Pessoa e Campina Grande. “O gramado do Almeidão foi reformado, já o do Amigão, não. Os jogos em Campina Grande estão acontecendo praticamente na terra”, lamentou Camila.

A deputada também cobrou informações sobre as cadeiras do Almeidão que foram retiradas para reforma, há cinco anos, e até agora não foram recolocadas. “Onde estão as cadeiras numeradas e o placar eletrônico que foram prometidos? A falta de cadeiras compromete a segurança, pois os órgãos não têm como contabilizar o número de pessoas”, afirmou.

Reformas – As reformas dos estádios foram anunciadas pelo governador em 2013, com um investimento de mais de R$ 45 milhões, e até agora não foram concluídas. “Tudo não passou de uma grande maquiagem. Na maquete aparece tudo perfeito, obra de primeiro mundo, mas a realidade é triste”, disse a parlamentar, lembrando que hoje é o Dia do Atletismo e não há muito que comemorar.

De acordo com material divulgado pela Secretaria de Comunicação do Estado, a época do anúncio das reformas, o investimento anunciado para o estádio ‘O Amigão’ passava de R$ 17 milhões, sendo R$14.450.081,42 para reforma interna e urbanização da área do entorno do estádio e mais R$ 3,1 milhões para urbanização das ruas de acesso ao equipamento esportivo. Já para o ‘Almeidão’, o investimento teria sido de R$ 28 milhões.

Ricardo volta a afirmar que a oposição não tem projeto político a não ser pessoal

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Ricardo volta a afirmar que a oposição não tem projeto político a não ser pessoal

O governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou nesta quinta-feira (11), a atacar a oposição, afirmando que o grupo não tem projetos para o desenvolvimento do Estado.

“Se você olhar para os opositores do governo, eles não tem nenhuma ideia, eles não sabem e nem querem saber o que fazer com o Estado, eles querem o poder pra dividir entre eles, a família, os grupos e ficar por ali mesmo. Eles não tem projeto político”, disse.

Apesar do discurso político, Ricardo disse que o foco de sua gestão é o trabalho e não as discussões miúdas e no rame-rame sem conteúdo.

Brasil volta a ser rebaixado por agência de classificação de risco

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Brasil volta a ser rebaixado por agência de classificação de risco

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) rebaixou o Brasil para três níveis abaixo do grau de investimento com perspectiva estável. A redução da nota do país foi divulgada hoje (11) à noite.

A perspectiva estável significa que a agência terá de esperar pelo menos seis meses para alterar a nota do país. O grau de investimento representa a garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública.

Saiba Mais

Em comunicado, a S&P informou que o Brasil está demorando para implementar as reformas que reduzam os riscos fiscais do país, principalmente a da Previdência. “Apesar de vários avanços da administração [Michel] Temer, o Brasil fez progresso mais lento que o esperado em implementar uma legislação significativa para corrigir a derrapagem fiscal estrutural e o aumento dos níveis de endividamento”, justificou a agência.

Desde fevereiro de 2016, o Brasil estava enquadrado dois níveis abaixo do grau de investimento. As outras duas principais agências de classificação de risco, Fitch e Moody’s ainda não alteraram a nota do país e continuam a manter o Brasil dois níveis abaixo do grau de investimento.

O Ministério da Fazenda ainda não se manifestou, mas informou que divulgará uma nota oficial sobre a decisão da Standard & Poor’s.

No fim de dezembro, o ministro Henrique Meirelles fez uma teleconferência com as três principais agências de classificação de risco. Ele tinha pedido que a S&P, a Fitch e a Moody’s aguardassem a votação da reforma da Previdência, prevista para fevereiro, antes de tomarem qualquer decisão sobre a nota do Brasil. Fonte Agência Brasil

Prazo para pagamento da inscrição do concurso da CGM termina nesta segunda-feira

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Prazo para pagamento da inscrição do concurso da CGM termina nesta segunda-feira

A taxa de inscrição para o concurso da Controladoria-Geral do Município (CGM) pode ser efetuada até esta segunda-feira (15). As provas estão previstas para acontecerem no domingo (28), em João Pessoa. Assim que o prazo para o pagamento for encerrado, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizadora do certame, divulgará os locais de provas e a concorrência para as vagas da seleção.

Os cargos são para auditor municipal de controle interno – área: auditoria, fiscalização, ouvidoria e transparência com campo de atuação geral; área: auditoria, fiscalização, ouvidoria e transparência com campo de atuação infraestrutura; e área: tecnologia da informação com campo de atuação em desenvolvimento de sistemas; além de técnico municipal de controle interno – área: auditoria, fiscalização, ouvidoria e transparência com campo de atuação geral. Na primeira ocupação, os candidatos precisam ter nível superior. Já para o cargo de técnico, é preciso ter o Ensino Médio concluído.

As provas estão previstas para serem realizadas no dia 10 de dezembro, nos turnos manhã e tarde. Os candidatos responderão a 120 itens, dos quais 50 deles serão sobre conhecimento básico e 70 de conhecimento específico. O conteúdo programático está disponível no edital. Tanto as provas objetivas quanto a discursiva terão a duração de 4h30, sendo realizadas no turno da manhã para o cargo de auditor municipal de controle interno, e a tarde, para o de técnico municipal de controle interno.

Lei – A carreira de Auditoria Municipal de Controle Interno foi criada em 24 de março de 2017 pela Lei nº 13.411/2017. Este é o primeiro concurso realizado pela Prefeitura de João Pessoa e os aprovados serão os pioneiros a ocupar os cargos de auditor e técnico da Controladoria-Geral do Município, que atualmente só possui servidores comissionados.

Procon-JP inicia atendimento itinerante deste ano em Cruz das Armas

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Procon-JPmóvel atende moradores de Mangabeira, bairro mais demandado no SAC

O serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor retoma o calendário de visita aos bairros de João Pessoa nesta sexta-feira (12), estacionando em Cruz das Armas, seguindo o mapa das localidades que mais registraram presença no SAC do Procon-JP em 2017.

Em Cruz das Armas, a equipe estará disponível para a população em uma praça próximo ao 15º Batalhão do Exército. Ao longo deste mês, além de Cruz das Armas, os outros bairros visitados pelo Procon-JPmóvel serão Tambaú, Manaíra e Oitizeiro. Para o mês de fevereiro, estão programadas visitas nos bairros de Gramame, Geisel e Roger.

As entidades civis, secretarias municipais e órgãos públicos que desejarem o serviço do ‘Procon Móvel’ é só enviar ofício solicitando a presença do ônibus, assim como fez a Defensoria Pública do Estado, que já reservou os dias 24 e 25 de fevereiro de 2018 para visitar o Alto do Mateus, disponibilizando as ações que a instituição oferece.

Dentro do calendário específico do Procon-JP, considerando o número de moradores do bairro que vieram até à sede da Secretaria, Mangabeira foi o primeiro a ser visitado porque registrou o maior número de visitas no ano passado: 610 registros. Dentro dessa programação, foram visitados, ainda, o bairro dos Bancários, Cidade Universitária, Cristo e Valentina, somente no mês de dezembro último.

Adaptação – O secretário Helton Renê esclarece que o Procon-JP vai continuar visitando os bairros onde foram registrados a maior demanda de no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Secretaria. Essa é uma forma de agilizar o atendimento ao consumidor e, por consequência, tentar desafogar o atendimento na sede. “Estamos elaborando nosso calendário, que inicia nesta sexta-feira e vamos adaptando as visitas de acordo com as solicitações de outras instituições. O ônibus vai até ao consumidor, esteja ele onde estiver”.

Documentos – O consumidor que for até ao Procon-JP Móvel, que atenderá sempre no horário das 8h às 13h, deve levar originais e cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação.

Calendário do Procon-JPMóvel (Janeiro e Fevereiro)

Janeiro/2018 – das 08h às 13h

Dia 12 – Cruz das Armas (praça próximo ao 15º Batalhão do Exército)

Dia 19 – Tambaú/Manaíra (próximo ao Centro Turístico de Tambaú)

Dia 26 – Oitizeiro – (Praça Dr. Lauro Wanderley)

Fevereiro/2018 – das 08h às 13h

Dia 02  – Gramame  (rua João Evaristo dos Santos – Conjunto Gervásio Maia – próximo ao PSF)

Dia 09 – Geisel (Praça Orlando Geisel)

Dia 16 – Roger (próximo ao Ginásio Guarani e ao PSF)

Dia 24 – Alto do Mateus (Praça da Mangueira)

Dia 25 – Alto do Mateus (Praça da Mangueira)